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sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Homicídios caem 21,4% de janeiro a setembro de 2019

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quinta-feira (16) que o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).

Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, os dados confirmam a tendência de queda dos índices criminais em todo o país durante os primeiros meses do governo. Segundo o ministro, 8.267 pessoas deixaram de ser mortas a partir de medidas tomadas contra o crime organizado e de combate à corrupção.

Agência Brasil

Com aval de Maia e Ciro, DEM e PDT firmam alianças e miram hegemonia do PT no Nordeste

Conhecidos por estarem em lados opostos do espectro ideológico, PDT e DEM selaram alianças para as eleições municipais em pelo menos três capitais no Nordeste, região que é o principal reduto eleitoral do PT no país. A articulação é comandada pelos diretórios nacionais dos partidos e possui o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), presidenciável derrotado na eleição de 2018.

A estratégia de apoio mútuo tem como objetivo forçar um redesenho da divisão de forças políticas da região a partir das capitais e grandes cidades. As parcerias não ficarão restritas ao Nordeste, mas é onde houve mais avanços até o momento. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ele confirma a estratégia de ganhar terreno na região onde o PT comanda os governos da Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte: “Estamos cutucando a onça [o PT]”.

Já formam firmadas alianças entre PDT e DEM em Fortaleza, Salvador e São Luís. Há a expectativa de que as parcerias possam se estender para outras capitais da região como João Pessoa, Aracaju e Natal.

Folhapress

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Prefeitura de Olho D’água do Borges intensifica serviços de limpeza urbana

A gestão da Prefeita Maria Helena Leite Queiroga através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e do Departamento de Limpeza, está dando continuidade e intensificando o mutirão de limpeza pelas ruas e avenidas da cidade. O objetivo da prefeitura é zelar e cuidar do município, realizando a manutenção da grama de praças públicas, retirando entulhos, galhos de árvores, e lixo das ruas e avenidas.

O departamento de Limpeza Urbana não tem medido esforços para oferecer o melhor para população e que toda a equipe tem se dedicado incansavelmente na limpeza urbana. "Temos uma cidade bastante organizada, saudável e que nos orgulha, para isso, devemos contar com a colaboração da população, prestando atenção aos dias de coletas do lixo", destacou Alex Dias.

De olho no ENEM

Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo.

Dos 167 municípios do RN, apenas 46 foram atendidos por emendas federais em 2019

Um levantamento feito pelo Blog do Barreto junto ao Portal da Transparência do Governo Federal mostra que ao longo de 2019 apenas 46 dos 167 municípios do Estado tiveram emendas empenhadas em 2019. É preciso entender que o empenho das emendas não quer dizer que os recursos foram pagos aos entes municipais.

Ao todo foram empenhados R$ 56.627.624,77 em emendas parlamentares para os municípios do Rio Grande do Norte sendo R$ 28.262.912,03 para Natal. Mossoró ficou apenas em quarto lugar entre as cidades que mais tiveram recursos empenhados com R$ 1.669.940,00.

Blog do Barreto

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Governo do RN define data para pagar atrasados de novembro de 2018 a servidores

O Governo do Rio Grande do Norte espera pagar até o dia 15 de fevereiro a folha de novembro de 2018 para os servidores que ainda não receberam os seus vencimentos daquele mês. A previsão foi anunciada pelo secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, durante reunião com o Fórum de Servidores nesta quarta-feira, 15.

De acordo com o secretário, o pagamento de novembro de 2018 depende de um empréstimo que o Governo do Estado negocia com o banco Daycoval. Aldemir Freire falou que os últimos detalhes do acerto ainda estão sendo discutidos com a instituição financeira.

Após encerrada essa etapa, o governo vai pedir autorização da Secretaria de Tesouro Nacional para fechar o empréstimo. A previsão é que o banco Daycoval empreste R$ 180 milhões ao governo do RN, tendo como garantia de pagamento os royalties de petróleo e gás a serem recebidos pelo Estado entre janeiro de 2020 e setembro de 2022.

Petrobras fecha torneira e corta 90% dos gastos com publicidade

Um dos maiores anunciantes do Brasil, sob comando do governo federal, a estatal Petrobras cortou drasticamente a verba publicitária no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. Corte chegou a 90%. Até julho de 2019 foram gastos R$8,5 milhões com propaganda em TV, revistas, jornais, rádio, internet, cinema, mídia externa e produção. Em 2018, por exemplo, o valor foi de R$122,4 milhões, 14 vezes maior. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 2014, ano de reeleição de Dilma e primeiro da Lava Jato, a farra da Petrobras com propaganda chegou a absurdos R$296,8 milhões. O governo Michel Temer já havia reduzido a verba de R$259,3 milhões em 2015 para R$143 milhões em 2016 e R$170 milhões em 2017.

A estatal Eletrobras também reduziu gastos com publicidade, mas não muito: saiu de R$2,96 milhões em 2018 para R$2,3 milhões em 2019. Através da assessoria, a Petrobras não deu maiores explicações. Atribuiu a redução à “política da empresa”, sob novo comando.

Riacho da Cruz: Academia da Saúde realizou avaliações e reavaliações para início das atividades para 2020

A Secretaria Municipal de Saúde com apoio do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF de Riacho da Cruz/RN realizou nos dias 13 e 14 de janeiro as AVALIAÇÕES e REAVALIAÇÕES para início dos grupos da ACADEMIA DA SAÚDE 2020.

Os riachocruzenses preencheram inicialmente um cadastro com a Fisioterapeuta Marize e participaram de avaliações corporais com o Profissional de Educação Física, Braúlio Freitas.

As atividades com os Grupos Medida Certa e Vida Ativa serão realizadas a partir do dia 20 de janeiro, durante a semana, na Academia da Saúde, Bosque Municipal, Praça de Eventos e outros espaços da cidade através de corridas, exercícios físicos, ginástica, dança e outras ações que possam melhorar a qualidade de vida de todos os inscritos.

Sérgio Moro autoriza apoio para o combate do crime no RN



O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai firmar parceria com a Polícia Federal para ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. A iniciativa prevê o fortalecimento da participação das forças policiais no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), órgão que gerencia as ações da União para a segurança.

A portaria que detalha a parceria entre as instituições foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14. O documento, assinado pelo ministro Sérgio Moro, estipula a disponibilidade do emprego da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), entidade ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Bolsonaro: governo quer dar transparência às despesas públicas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite da segunda-feira (13), em publicação no Twitter, que tem determinado aos ministros que “fortaleçam a transparência em defesa do interesse público e combate à corrupção”. O presidente destacou que o governo publicou, em dados abertos, a remuneração dos servidores aposentados e os pagamentos aos pensionistas do Poder Executivo.

Segundo Bolsonaro, o Portal da Transparência também passou a divulgar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem 4,8 milhões de beneficiários e somaram R$ 41,5 bilhões de  janeiro a setembro de 2019.

– O Portal da Transparência do Governo Federal também passou a divulgar recentemente os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que são 4,8 milhões de beneficiários. Os gastos de janeiro a setembro de 2019 somaram R$ 41,5 bilhões.

Paulo Guedes afirma que reformas serão retomadas até fevereiro

Depois de dez dias de férias nos EUA, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desembarcou na segunda, 13, em Brasília dizendo que vai retomar a agenda de reformas. Segundo ele, a proposta para a área administrativa, cujo envio ao Congresso foi sustado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019, deverá ser encaminhada à Câmara entre o final deste mês e o início de fevereiro. Em relação à reforma tributária, a ideia é apresentar o projeto de forma quase simultânea ao da administrativa, pois já haveria acerto para ser analisado por comissão mista do Congresso.

“O presidente continua comprometido com as reformas. Uma coisa é o timing político, outra é o conteúdo das reformas”, disse Guedes, em entrevista ao Estado por telefone no domingo à noite. “O presidente deu algumas sugestões que foram adotadas. Os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Davi Alcolumbre) também deram as suas sugestões, e isso está sendo conduzido em conjunto. Agora, em vez de mandar uma versão das reformas com muita potência e depois o negócio ser esfacelado, a calibragem está sendo feita antes.”

Estadão Conteúdo

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Ela está de volta, ex-prefeita da cidade de Viçosa é candidata do MDB no pleito de 2020

A ex-prefeita de Viçosa (RN), Maria José de Oliveira é a candidata do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nas eleições de 04 de outubro de 2020, após um consenso entre as forças situcionistas do Município oestano.

Matéria de destaque no blog de Robson Pires

Rogério Marinho crítica governo Mácron e a França: “Exemplo de país entregue às corporações”

O secretário de Previdência, Rogério Marinho, recorreu ao Twitter neste domingo, 12, para atacar a decisão do presidente da França, Emmanuel Macron, de retirar o aumento da idade mínima necessária para a aposentadoria dos trabalhadores franceses de sua proposta de reforma previdenciária. “Exemplo de país entregue às corporações, e declina paulatinamente para o caos da ingovernabilidade”, tuitou o secretário. “Viva o Brasil”, completou ele.

Alvo de protestos há meses, o texto de reforma da Previdência francês previa o aumento de 62 para 64 anos a idade para se requerir aposentadoria, ponto retirado da proposta no sábado 11, como anunciou o primeiro-ministro Edouard Philippe em carta dirigida aos sindicatos. O anúncio foi feito no momento em que dezenas de milhares de pessoas protestaram por toda a França, pela quinta vez em pouco mais de um mês, contra a reforma do sistema previdenciário, uma das promessas eleitorais mais ambiciosas de Macron.

Veja

Judiciário e Legislativo terão que reduzir despesas

Os poderes Judiciário e Legislativo vão precisar conter despesas para se enquadrar no teto de gastos este ano. A regra fiscal, que limita o crescimento das contas da União à inflação do ano anterior, prevê que o reajuste em 2020 será de 3,37%.

Considerando a evolução das despesas desses órgãos em 2019, fica claro que eles terão de fazer um esforço extra.

De janeiro a novembro do ano passado, os gastos do Legislativo cresceram 7,8% em relação ao mesmo período de 2018. Já os do Judiciário tiveram alta de 6,8%. Ou seja, na prática, esses poderes terão de reduzir à metade o ritmo de alta de gastos, já que o limite no ano que vem é de só 3,37%.

O Ministério Público da União também teve aumento de 5,9% nas despesas. Apenas a Defensoria Pública da União conseguiu reduzir seus gastos, em 2,7%.

Para piorar a situação de Judiciário e Legislativo, a partir deste ano, o Poder Executivo deixará de compensar os gastos dos demais órgãos que vierem a estourar o limite. A compensação prevê que o Executivo deixe de gastar para que os demais poderes possam expandir os gastos acima da inflação. O mecanismo foi criado para permitir um prazo de transição para que os outros poderes pudessem atenuar o efeito de gastos já autorizados, como reajustes salariais.

Ele foi válido para os três primeiros anos do teto de gastos (2017, 2018 e 2019). Sem a compensação, caberá agora a cada poder remanejar o orçamento interno para se enquadrar no teto.

domingo, 12 de janeiro de 2020

Ministério da Saúde garante mais R$ 120 milhões para compra de medicamentos no SUS

Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos oferecidos na Atenção Primária do SUS, o Sistema Único de Saúde. Com esse ajuste no valor, haverá um aumento de aproximadamente R$ 98 milhões de reais por ano do Governo Federal.

Estados e municípios vão repassar R$ 11 milhões e 200 mil reais a mais, cada, em função da atualização da população. Com isso, os municípios vão contar com um total de R$ 120 milhões de rais a mais por ano. A mudança proposta pelo Ministério da Saúde e pactuada com Estados, Municípios e Distrito Federal foi publicada em dezembro de 2019.

O valor para o repasse, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, da parte que compete à União, foi redefinido de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Agora, o recurso passa a variar entre R$ 5 reais e 85 centavos e R$ 6 reais e 5 centavos por pessoa/ano, a depender do grupo de desenvolvimento humano a que o município pertence.

sábado, 11 de janeiro de 2020

Ministério Público vai atuar em operações caça-fantasma

Diante da falta de pautas de grande impacto para serem aprofundados, o Ministério Público, resolveu estruturar várias operações “caça-fantasma” para identificar servidores públicos, especialmente no Legislativo, suspeitos de ganharem sem trabalhar.

Vamos aguardar!

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios

Quase 2 milhões de brasileiros aguardam a aprovação para começar a receber algum tipo de benefício do INSS, como aposentaria, pensão por morte ou auxílio-acidente. Segundo o INSS, cerca de 1,3 milhão de pessoas esperam há mais de 45 dias – prazo máximo estabelecido pela legislação.

Mas de acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, pelo menos 500 mil desses processos já foram analisados e aguardam apresentação de documentos solicitados. A diretora nega que os atrasos tenham relação com as novas regras da Previdência Social.

O INSS está tomando medidas para agilizar a concessão de benefícios, entre elas o recrutamento de servidores de outros órgãos para melhorar o atendimento.

Umarizal: 12 - 5 = 7 meses de atraso no pagamento de aluguel

Essa é a matemática da Prefeitura Municipal de Umarizal. Transformar 12 meses do ano de 2019 em apenas 05 e deixar os outros sete meses sem pagamento do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde Raul de Franca, na rua Almino Afonso, no Centro da cidade.

O Blog recebeu essa informação de uma fonte muito bem postada e que sabe detalhes do que está acontecendo com esse e outros contratos inadimplentes que a PMU vem empurrando com a barriga.
Ainda segundo a nossa fonte, o proprietário chegou a pensar em substituir todos os cadeados e fechaduras do prédio e só liberar o acesso dos funcionários e usuários depois do pagamento de todos os meses em atraso.

E mais, o dono do imóvel só não executou seu plano porque ficou sensibilizado com os pacientes que seriam prejudicados com a falta de atendimento. No entanto, ainda de acordo com nossa fonte, ele não quer mais renovar o contrato de locação com a prefeitura.

Esse é o "Novo Tempo" pregado nos palanques? Qualquer semelhança não é mera coincidência. Um ex-prefeito de Umarizal também deixou 07 meses de atraso salarial. Alguém lembra? "Novos Tempos" com as mesmas práticas dos "Velhos Tempos".

Do Evandro Lima

Deputado sugere filme com Toffoli Gay e Ministros do STF viciados em cocaína

Bibo Nunes (PSL-RS) criticou decisão que autorizou o especial do Porta dos Fundos e propôs obra envolvendo nomes do Supremo Tribunal Federal.

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) criticou em mensagem no Twitter nesta sexta-feira (10) a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, que derrubou a decisão do desembargado  contra o especial de fim de ano do grupo Porta dos Fundos e veiculado pela Netflix.

Eu quero saber se for produzido um filme pela produtora Porta dos Fundos, mostrando o presidente do STF como gay e os outros ministros como viciados em cocaína, se vão aceitar como cultura?”, questionou o pesselista. Em seguida, pergunta “se vão querer impedir que a Netflix exiba o filme”. Ao final, sugere: “façam esse filme”.

Á pergunta que não quer calar, será que Toffoli aceitaria ? será que Toffoli iria a mídia dizer que a tentativa de tirar o filme do AR seria uma tentativa de censura ? perguntas que não querem calar.

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