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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Assembleia entrega título de cidadania à juíza e promotor de justiça

Uma paulista e um pernambucano são os mais novos cidadãos do Rio Grande do Norte. Os títulos foram entregues à juíza titular da Vara do juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, Kátia Cristina Guedes Dias, e ao Promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (8), no plenário da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

O título honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense é a mais alta honraria concedida por este Poder, e tem como finalidade maior enaltecer as ações positivas e valores que forjam homens e mulheres em verdadeiros cidadãos e cidadãs de nossa terra. Para merecer este reconhecimento, o cidadão tem de ser consciencioso das suas responsabilidades, enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a sociedade, e os entes federados União, Estado e Município, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do bem comum. Cidadãos como a juíza Kátia Dias e o promotor Sílvio Ricardo”, disse o deputado Gustavo Carvalho.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Riacho da Cruz está entre os 15 municípios do RN com Gestão considerada EFETIVA pelo TCE

O Município de Riacho da Cruz está no seleto grupo dos 15 municípios do Rio Grande do Norte com gestão considerada EFETIVA pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE. O resultado foi divulgado ontem, 06, durante o “Encontro com Gestores Públicos Municipais – Encerramento e Transição de Mandato: 2016.2017”, na Escola de Governo em Natal.

Além de Riacho da Cruz, apenas Upanema, Baía Formosa, Caraúbas, Carnaubais, Equador, Goianinha, Jardim de Piranhas, Lajes, Major Sales, Macaíba, Martins, São Gonçalo do Amarante, São José do Seridó e Tabuleiro Grande tiveram a gestão considerada com o nível “EFETIVO”, os melhores do RN. Outros 80 municípios foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”, segundo o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM.

O índice tem como objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade, apurando a qualidade dos gastos públicos e os resultados efetivos dos serviços prestados ao cidadão. Questões como Educação, Saúde, Gestão fiscal, Meio Ambiente, Governança em tecnologia da Informação, Cidades Protegidas e Planejamento integram o leque de questionários respondidos, de forma obrigatória, pelos gestores. Os dados foram cruzados com outras informações, entre os quais do SIAI, culminando numa pontuação que revela, entre outras situações, como se posiciona o município frente a aspectos significativos da administração.

Confira:

Prefeito Brenno Queiroga visita os Senadores Garibaldi e José Agripino

O prefeito Brenno Queiroga Visitou na manha dessa quarta-feira (07), os senadores Garibaldi Alves Filho e Jose Agripino Maia para agradecer e apresentar o resultado da emenda de equipamentos e mobiliários da saúde que vai beneficiar as UBS do município.

Os dois parlamentares destinaram recursos para equipar toda as unidades de saúde de Olho d’Água do Borges e graças a isso, foi possível, equipar, mobiliar, climatizar, informatizar, implantar o sistema E-sus e fazer com que Olho d’Água fosse eleito pela folha de São Paulo, o 4º município que usa de forma mais eficiente o recurso público da saúde no RN.

Rivelino Câmara e Geane Ferreira se fortalecem na FEMURN

O prefeito eleito de Patu, Rivelino Câmara, continua fortalecendo o seu nome para eleição da presidência da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), que acontecerá na primeira quinzena de janeiro. Ele tem conversado com muitos prefeitos, defendendo o resgate das lutas da entidade em favor do municipalismo.

Na sua caminhada Rivelino também já começa a discutir nomes que irão compor sua chapa, que deverá contar com a participação de todas as regiões do estado. E quem deverá ocupar uma das vice-presidências é a prefeita eleita de Alexandria, Geane Ferreira.

Do Robson Pires

Sethas-RN vai assessorar novos gestores municipais da Assistência Social

Os novos gestores municipais da Assistência Social serão atendidos por uma equipe intersetorial da Secretaria Estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) para análise de dados, diagnóstico e apresentação de soluções. O objetivo é passar as informações necessárias para que os prefeitos e secretários possam verificar possíveis pendências e dar andamento às ações da pasta.

Segundo a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas-RN, Nathalie Medeiros, a troca de prefeitos teve um índice muito alto nas últimas eleições, portanto, a grande parte dos municípios terão novos secretários de Assistência Social. “Recebemos muitas solicitações para mostrarmos o diagnóstico dos municípios, mostrar como está o andamento dos programas. Por isso, vamos fazer esse diagnóstico e passar todas as informações necessárias e também ajudar nas possíveis soluções”, explicou.

De acordo com Nathalie Medeiros, devido à grande procura, o atendimento deverá ser agendado. Para isso foi disponibilizado o e-mail agendamento.equipesethas@gmail.com e o telefone 3232.1813.

Membros da Equipe de Transição participam de evento promovido pelo TCE/RN

Integrantes e colaboradores da Equipe de Transição constituída pelo prefeito eleito de Assú, Gustavo Soares (PR), participam durante dois dias – terça e quarta, dias 6 e 7 de dezembro – na capital do estado, do Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2017. O citado evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN, vivencia sua programação nas dependências da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, na capital do estado.

A programação do evento destaca a apresentação dos procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios potiguares, tendo como base a Resolução nº 34/2016, do TCE/RN, aprovada no último dia 4 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.

Quarta e Quinta Verde e Vermelha



terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Justiça Eleitoral aprova contas da prefeita eleita de Umarizal

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na tarde desta terça-feira (06), por meio do juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, titular da 39ª Zona Eleitoral, aprovou com ressalvas as contas eleitorais da prefeita eleita de Umarizal (RN), Elijane Paiva de Freitas (DEM), e Raimundo Nonato Dias Pinheiro (PPS), vice-prefeito.

Na sentença, o magistrado se baseou no relatório conclusivo elaborado pelos técnicos da Justiça Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Umarizal e Olho D'água do Borges, informando que não houve nenhuma irregularidade nas informações comprovadas pela Coligação Muda Umarizal e aprovadas pelo Ministério Público Eleitoral.

Ainda segundo a decisão do juiz eleitoral, as ressalvas apresentadas foram causadas por impropriedades (erros formais na prestação e que são passíveis de ressalvas) e que não havia irregularidades capaz de comprometer a normalidade das contas.

"Isto posto, com fulcro no inciso II, do art. 68 cumulado com art. 62, da Resolução nº 23.463/15, acompanhando o parecer Ministério Público Eleitoral e em conformidade com o relatório da unidade técnica, DECLARO APROVADAS com ressalvas as contas em apreço para que surtam seus efeitos legais", finaliza o juiz eleitoral.

Prefeito de Viçosa estende convite da Jocev’s para a Imprensa

O Prefeito Municipal da cidade de Viçosa, Antônio Gomes de Amorim, têm a honra de convidar V. Sª. para participar da abertura da XVI Jornada Cultural e Esportiva de Viçosa – Jocev’s 2016, que terá início na sexta-feira, dia 09 de dezembro, no complexo Poliesportivo Drª. Julieta Dantas, a partir das 17:00 horas, sintam-se convidados, pois a sua presença enriquecerá o nosso evento.

Agripino e Garibaldi garantem apoio ao “veículo sobre trilho” no Santuário de São João Batista

Em reunião nesta terça-feira (6) com o prefeito de Encanto (RN), Alberoni Néri (DEM), os senadores do Rio Grande do Norte José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves (PMDB) garantiram apoio ao projeto que melhora o acesso dos visitantes ao Santuário de São João Batista, na região do Alto Oeste Potiguar. Será uma espécie de veículo sobre trilhos, como já ocorre em diversas regiões do Brasil.

Precisamos viabilizar o acesso de turistas por meio de um plano inclinado, uma espécie de veículo sobre trilhos, que já existe nas grandes cidades como Rio de Janeiro. Nosso objetivo é estimular cada vez mais o turismo religioso na nossa região e, para isso, precisamos do apoio da bancada potiguar”, disse Néri, em reunião no gabinete do senador Agripino.

Inaugurando em junho de 2015, o Santuário custou quase R$ 1,2 milhão e é considerado um dos principais pontos turísticos do município. A verba veio do Ministério do Turismo e teve a contrapartida da prefeitura. Apesar de o locar ser bastante visitado, o acesso ao Santuário é feito somente por meio de uma grande escadaria com mais de 900 degraus, o que limita a visitação pública.

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.

STF deve decidir nesta quarta sobre afastamento de Renan

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira a decisão liminar do ministro da corte Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que o senador for notificado oficialmente nesta terça no Congresso.

De acordo com o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, a presidente do STF, Cármen Lúcia, agendou para quarta-feira a análise pelo plenário da corte da decisão liminar. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, a liminar que afasta Renan do cargo de presidente do Senado ainda não constava na pauta do plenário na manhã desta terça-feira, mas pode ser incluída a qualquer momento diante da importância do caso.

Renan será notificado da decisão do ministro do STF às 11h desta terça-feira na presidência do Senado. Ao ser notificado, ele vira presidente afastado, e o petista Jorge Viana (AC), primeiro vice-presidente da Casa, assumirá o comando do Senado.

Amanhã tem O Bonde do Brasil em Olho d'Água Dia 07 de Dezembro


Vice-Presidente do senado quer eleições imediatas para mandato tampão

O senador Jorge Viana (PT) vice-presidente do Senado está disposto a convocar imediatamente uma nova eleição para a presidência do Senado, caso o STF confirme a decisão de Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros.

Viana já estuda o mecanismo pelo qual a nova eleição seria convocada. Pelo Regimento Interno do Senado, Viana, que é vice-presidente da Casa, poderia ficar no cargo até fevereiro. A Constituição também estabelece que Viana deveria terminar o mandato. E mais: diz que, caso haja uma nova eleição, seria para eleger um presidente para um mandato tampão.

A avaliação do petista é que, diante da instabilidade política por que passa o país, o Senado não pode prescindir de um presidente com total legitimidade.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu nesta segunda-feira afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão tem caráter liminar, ou seja, provisório. O ministro atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade, que ingressou hoje com uma ação cautelar para apear o peemedebista do cargo sob o argumento de que um político réu não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.

Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem”, diz decisão de Marco Aurélio.

Na última quinta-feira, a suprema corte decidiu por 8 votos a 3 aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Renan pelo crime de peculato, tornando-o réu. A acusação diz que ele desviou dinheiro público ao usar um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Na ação cautelar, a Rede afirmou que havia “impedimento incontornável” para a permanência do senador no cargo.

Nordeste: seca de cinco anos está perto do fim

A falta de chuva no Nordeste é responsável por 60% do prejuízo causado por problemas climáticos no Brasil. Não era para menos. Com cinco anos de estiagem, rios secaram na região, animais morreram e vários produtores desistiram de plantar.

Vivemos nesse período um dos El Niños mais fortes da história. Ele foi um dos grandes responsáveis pela estiagem. O fenômeno agora mudou. Com o La Niña em curso, o quadro é outro. As chuvas vão retornar para o Nordeste. Em algumas localidades isso já aconteceu.

Neste momento estamos com uma janela de tempo seco no Nordeste por causa de um sistema meteorológico chamado de vórtice ciclônico de altos níveis, o VCAN. Este sistema impedirá apenas momentaneamente a atuação das instabilidades.

Segundo Desirée Brandt, meteorologista da Somar, em dezembro as chuvas já retornam para o Matopiba e, no primeiro trimestre do ano que vem, serão intensas.

Em algumas cidades do Ceará, como é o caso de Morrinhos, a previsão indica mais de 700 milímetros em 30 dias. No oeste da Bahia, sul do Maranhão e do Piauí, a situação também será bem melhor. Em algumas localidades, a umidade do solo já aumentou e apresenta índices de 60%. “Será um verão generoso para os produtores nordestinos, que já foram tão penalizados”, diz Desirée.

Prefeito Toinho participa da solenidade de certificação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016


O prefeito de Viçosa, Toinho do Miragem e demais representantes participaram, na última sexta-feira (2 de dezembro), em Natal,  da Solenidade de Certificação do Selo Unicef Município Aprovado no Semiárido, edição 2013-2016.

O Selo UNICEF- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas nas áreas da assistência social, proteção, saúde e educação para uma melhor qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O prefeito e sua comitiva não esconderam a satisfação pelo reconhecimento e por Viçosa continuar entre os melhores municípios do RN, na política de assistência social, saúde, educação.

O Governador Robson Faria e a primeira dama não participaram da solenidade, sendo representados respectivamente por Getúlio Ribeiro e Maira Oliveira. Na edição passada, a então governadora Rosalba Ciarline, entregou a todos os municípios premiados, um micro ônibus, como forma de incentivar ainda mais a busca por ações na área da criança e do adolescente.



Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.

De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia.

Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido.A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou.

sábado, 3 de dezembro de 2016

Tetra Campeão: Município de Riacho da Cruz recebe o Selo Unicef Edição 2013-2016 em Natal



Quarenta e nove municípios potiguares receberam, nesta sexta-feira (02), o Selo Unicef- Município Aprovado Edição (2013-2016), dentre eles, o Município de Riacho da Cruz recebeu pela 4ª vez consecutiva o prêmio.

O evento aconteceu pela manhã na Escola de Governo e teve a presença da Prefeita Bernadete Rêgo, do Ex-prefeito Marcos Aurélio, secretários municipais; vereador; representante do COMDICA; Articuladora do Selo, CRAS, Conselho Tutelar, demais profissionais e convidados que receberam a premiação por contribuírem com a implementação de políticas públicas que visam diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Estiverem presentes na cerimônia, também, a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Oliveira, o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, representantes da Unicef e do Ministério Público.

A secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, ressaltou a importância do Selo Unicef. “ É uma premiação muito importante para o município, pois significa que ele pensa e executa políticas para a criança e do adolescente e também mostra que houve um avanço nessa política e que existe um retorno da comunidade”.

O Selo Unicef- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. Após a exibição dos vídeos, formação da mesa e mensagens proferidas pelas autoridades, o momento encerrou-se em grande festa com o anúncio dos ganhadores e entrega de troféus e certificados.

Fim da reeleição volta à pauta

Lideranças partidárias acertaram para votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a reeleição para cargos do Poder Executivo. A proposta tramita em conjunto com a PEC 36/2016, dos senadores do PSDB Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), que dá fim às coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos – medida que repercute no acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda e impõe maior rigor para a criação de novas legendas.

Segundo o calendário negociado pelos líderes partidários no Senado, o segundo turno de votação da PEC do fim da reeleição está marcado para o dia 13 de dezembro próximo. Como há um consenso entre as lideranças pela aprovação da PEC, a proposta já tem até data de promulgação pelo Congresso Nacional: 15 de dezembro deste ano, em sessão solene.