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domingo, 22 de abril de 2018

Robinson prevê votação recorde de Fábio Faria

O Blog Carlos Santos almoçou e conversou demoradamente com o governador Robinson Faria (PSD) sobre cenário político e administrativo do estado, em sua passagem por Mossoró no início dessa semana.

Ele fez pelo menos duas previsões quanto à Câmara Federal:

- Fábio Faria (PSD) vai ser o mais votado a deputado federal.

Por seus cálculos, o parlamentar (que é seu filho) passará da marca de 200 mil votos.

Não concordo com a segunda estimativa, mas admito como possível a primeira.

Em 2014, Fábio empalmou 166.427 (10,53%) votos, sendo reeleito como o terceiro mais votado.

Do Carlos Santos


sábado, 21 de abril de 2018

Por que o mercado acolhe Joaquim Barbosa?

A boa receptividade à candidatura de Joaquim Barbosa pelo “mercado” deve-se a um fator insuspeitado pelos observadores da cena pré-eleitoral brasileira. A figura de um ministro da Suprema Corte, com sólida formação acadêmica, reputação ilibada e distante do ambiente político foi acolhido no exterior como um indício de que o Brasil pode recuperar a credibilidade e voltar a seu antigo lugar na comunidade internacional de negócios.

A oferta de um candidato politicamente correto, algoz dos corruptos e de forte conteúdo identitário (viés discutível para a campanha, segundo alguns segmentos do campo eleitoral do candidato) é sua base de lançamento. Entretanto, no exterior ele é visto como uma retomada do poder por um mandatário de grande estatura, capaz de levar para a administração seriedade e competência técnica.

Kelps coloca Clorisa e Breno Queiroga como pré-candidatos à majoritária pelo Solidariedade

A vereadora Clorisa Linhares, do município de Grossos, continua firme na sua meta de participar das eleições de 2018 para um dos cargos majoritários da disputa deste ano.

Neste momento, o Solidariedade tem três nomes que trabalham, junto às bases do partido, suas propostas para indicação à candidatura de governador. Além do presidente da legenda, deputado Kelps Lima, há o engenheiro Breno Queiroga, que foi prefeito de Olho D’água do Borges e é o responsável pelo programa de Governo, e a própria Clorisa, que não esconde, dentro da legenda, seu desejo de disputar o Governo do Estado.

O Solidariedade está disposto a ter candidato próprio. Cada dia isso fica mais evidente dentro das análises de cenário que temos aqui. Por causa da boa avaliação do mandato de deputado, meu nome é sempre mais lembrado para a disputa majoritária. Mas, nos bastidores de nossas conversas internas, os nomes de Breno Queiroga e Clorisa estão, sim, em pauta”, explica Kelps.

Do Heitor Gregório

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sexta-feira, 20 de abril de 2018

Prefeitura Municipal realiza o Plantio de novas Mudas de Coqueiros na cidade de Riacho da Cruz


O compromisso da Prefeitura de Riacho da Cruz - RN com o meio ambiente está sendo praticado também na preservação responsável de todas as áreas verdes do município. Por isso, a Prefeita Bernadete Rêgo juntamente com a equipe das Secretarias (Obras e Urbanismo; Agricultura; Turismo e Educação), bem como a Emater local realizaram nesta quinta-feira (19), o Plantio de várias mudas de Coqueiros nas Avenidas principais da cidade.

Além do plantio em novos lugares, a administração está sendo realizado a substituição pelo fato dos coqueiros antigos não terem suportado o longo período de seca que assolou a região. Para a Prefeita, “essa é uma ação em que privilegiamos o caráter educativo e melhoramos consideravelmente a estética da cidade".

Presidente do PSDB de Natal diz que apoiar Robinson seria ir na contramão

Ao comentar o possível apoio do PSDB à reeleição do governador Robinson Faria (PSD), o presidente do partido em Natal, vereador Dickson Júnior, disse que isso seria ir na contramão do desejo popular.

Somos um partido moderado. Nós gostamos de conversar. Mas pelo que sinto internamente e tenho conversado com muitos vereadores, vamos ficar com Fábio Dantas”.

A questão de Robinson é delicada. É um governo reprovado por 86% da população. O PSDB tem que tomar consciência que apoiar o governador Robinson é ir na contramão”.

Lucrécia: Vereador Edson Soares solicita recuperação da RN que liga Lucrécia a Umarizal

O vereado Edson Soares de forma atuante, Esteve na capital do estado com o Deputado Getúlio Rego onde na oportunidade solicitou que o deputado encaminhasse solicitação ao Governo do Estado e ao DER como o objetivo de recupera a RN que liga Lucrécia a Umarizal.

A ação do vereador visa evitar acidentes e transtorno pela quantidade de buracos na RN

O Deputado Getúlio Rêgo que é um parceiro atuante em ações para o município, de pronto atendeu e aprovou requerimento no plenário da Assembleia Legislativa.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Tomba indicará relator das contas de Robinson

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, indicará, na próxima quarta-feira (25) o relator das contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao ano de 2016, que foram reprovadas pelo TCE.

O relator terá 15 dias para emitir o parecer, que será votado na Comissão e seguirá para o plenário. São necessários 16 votos no plenário para mudar a conclusão recomendada pelo Tribunal de Contas.

TCE inicia série de encontros para orientar gestores sobre ordem cronológica de pagamentos

Tendo como foco os maiores problemas enfrentados pelos gestores públicos, sob o foco do Tribunal de Contas, foi iniciado nesta quinta (19), no anfiteatro de Parnamirim, o Encontro Regional para Gestores Públicos Municipais, abrangendo 68 municípios do pólo Natal e Parnamirim.

Este ano o tema central das apresentações será a “execução da despesa pública e orçamentária sob a ótica da ordem cronológica de pagamento”. “Trata-se de um tema importante para os cidadãos e também gestores”, enfatizou o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, na abertura do encontro, que também contemplará municípios dos pólos de Santa Cruz, Mossoró e Martins, atingindo assim todo o Estado.

A observância da ordem cronológica de pagamentos foi definida por Resolução do TCE aprovada em novembro de 2016. Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”. A regra combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor. O tema, aparentemente simples, termina por gerar dúvidas, devidamente esclarecidas nestes encontros.

Os tucanos do RN decididos

Terminada a reunião do PSDB com o PSD em Brasília, o que está claro entre os tucanos do RN…

Geraldo Melo mantém pré-candidatura ao Senado.

O deputado Rogério Marinho prefere apoiar candidatura ao Governo de Fábio Dantas (PSB).

O deputado José Dias bateu o martelo pelo nome do governador Robinson Faria.

O deputado Raimundo Fernandes não vota no governador.

Fora isso, só as conversas, andanças e pesquisas vão indicar.

Da Thaisa Galvão

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo visita obra de reforma e mordernização do Mercado Público


O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), visitou, na manhã de ontem quarta-feira (18), o Mercado Público Municipal. O prédio histórico está passando por uma ampla reforma em sua estrutura física.

Na ocasião, Leonardo Rêgo esteve acompanhado do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Fídias, da equipe de engenharia e arquitetura da Prefeitura, além do representante da empresa responsável pela execução dos serviços.

A obra dará um aspecto de maior modernidade ao local público, proporcionará um amplo espaço para comercialização de produtos e, consequentemente, gerará uma maior comodidade à população.

De acordo com as informações, para a realização dos serviços, está sendo feito um investimento superior a R$ 685 mil, tendo a atual gestão destinado uma contrapartida de aproximadamente R$ 198 mil.

João Maia expande bases no RN

Silenciosamente, o deputado federal João Maia (PR) vem expandindo fortemente suas bases pelo Estado. 

No xadrez que se monta para as eleições deste ano, João é cotado para ser um dos mais votados, podendo ser até o primeiro lugar.

Do Robson Pires

Campanha de Barbosa fará aceno ao mercado financeiro

O PSB pressiona o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a apresentar um conjunto de propostas que sejam simpáticas ao mercado financeiro e, ao mesmo tempo, favoráveis à distribuição de renda, na tentativa de viabilizar uma candidatura à Presidência.

Nesta quinta (19), o comando nacional do partido se reunirá com o potencial candidato, em Brasília, no primeiro encontro entre Barbosa e boa parte do grupo político que trabalhará por ele em uma eventual campanha.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

CFF solicita informações sobre projeto de recuperação de créditos tributários

Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi baixado em diligência pelo relator, deputado Getúlio Rêgo (DEM).  O projeto trata da Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

O prazo estipulado na redação original desse Projeto está vencido. Além disso, como se trata de incentivo ou benefício de natureza tributária, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto deve conter demonstração pelo proponente que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).” Registra o pedido de diligência do deputado Getúlio.

De acordo com o relator, o Processo não foi instruído com essas informações. Além disso, a matéria tem período predeterminado, já ultrapassado, para fluência do programa de parcelamento fiscal. “Nesse sentido, demanda-se, também informações da Secretaria de Estado da Tributação (SET) a fim de conhecer novo período em que haja oportunidade e conveniência para fruição do programa de parcelamento fiscal”, acrescenta o relator Getúlio Rêgo.

Prefeita Bernadete Rêgo visita os Açudes na Zona Rural de Riacho da Cruz e avalia as Condições das Paredes para possíveis Reparos


A Prefeita Bernadete Rêgo acompanhada do Secretário Municipal de Agricultura, Magnus Kelly e dos Vereadores Uberlane Sá e Paulo César estão realizando durante a semana, algumas Visitas nos Açudes localizados na Zona Rural de Riacho da Cruz/RN para avaliar as condições das Paredes e acionar as máquinas para os reparos necessários.

Em decorrência das chuvas registradas nos últimos dias na região, os reservatórios tem captado um grande volume de água, e por isso, a Prefeita resolveu acompanhar de perto e inspecionar a situação dos reservatórios.

Kelps propõe PEC que proíbe pagamento a chefes de poderes quando funcionalismo estiver atrasado

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.

Diante da crise de janeiro, me comprometi em apresentar essa PEC. A Proposta leva os Poderes a terem um controle fiscalizador mais presente nas administrações, evitando a falência do Estado. Se tivéssemos sido mais rigorosos, não teríamos chegado a esse ponto”, disse Kelps Lima.

O parlamentar chamou a atenção para a necessidade de ampliar a discussão em torno da fiscalização dos gastos públicos. Durante a sessão, Kelps foi aparteado pelos deputados Nélter Queiroz (MDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD), que subscreveram a Proposta de Emenda Constitucional.

O deputado José Dias (PSDB) também aparteou e reforçou que, diante da situação do Estado, já pediu a suspensão de pagamento de seus subsídios. “Existem pessoas que estão passando necessidade. Precisamos nos unir para resolver o problema da falência do Rio Grande do Norte”.

Viçosa: Prefeitura envia técnicos da Assistência social para participarem de capacitação

A coordenadora do CRAS de Viçosa, Maria Imaculada e a assistente social Glêdcia Melo estão participando de uma “Oficina Regionalizada Intersetorial”, na região do Médio Oeste, promovida pela SETHAS, nos dias 17 e 18 de abril. A oficina está sendo realizada no município de Itaú contemplando as cidades da região Oeste. 

Até agosto a Sethas irá capacitar todos os 167 municípios do RN.

A oficina está sendo ministrada por técnicos da SETHAS, direcionada para os técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), coordenadores do Bolsa Família e Cadastro Único e membros dos conselhos municipais de Assistência Social.

De acordo com a gestora Dalva Vieira a oficina tem o objetivo de trocar experiências e capacitar os técnicos em ferramentas específicas da área como o Prontuário Eletrônico do SUAS. A prefeitura de Viçosa prioriza a formação continuada e atualização de seus técnicos  para o melhor acompanhamento das famílias no âmbito do SUAS, sendo de fundamental importância para o aprimoramento dos serviços ofertados pelo CRAS e também para o Programa Bolsa Família.

Projeto quer limitar tempo de espera para atendimento bancário em todo o RN

As pessoas que utilizam serviços nas agências bancárias no Rio Grande do Norte poderão ter uma lei que contribuirá para a melhoria nos atendimentos. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto para limitar o tempo de atendimento nos bancos de todos os municípios do estado. A proposta, que é do deputado Hermano Morais (MDB), quer limitar em 45 minutos o tempo total entre a triagem e o atendimento propriamente dito.

Atualmente, o Rio Grande do Norte não conta com uma lei que trate desse tema, assim como também não há uma regulamentação federal. No entanto, é permitido que municípios e estados legislem sobre o assunto. No Rio Grande do Norte, municípios como Natal e Mossoró têm leis que tratam diretamente sobre o tema, mas ainda não há uma norma que seja abrangente a todas as cidades potiguares.

"A espera em filas de bancos é uma situação vivenciada corriqueiramente por muitas pessoas em todo o paós. Há casos em que a espera demasiada foge da normalidade, deixando de ser um mero aborrecimento tolerável para se transformar em um verdadeiro problema, chegando a afrontar a dignidade da pessoa, que pode ficar com sede, fome, desgastada fisicamente e impossibilitada de usar o banheiro, por exemplo", justificou no projeto o deputado Hermano Morais.

Deputados aprovam projetos de iniciativa do TCE e PGE

Na sessão plenária desta terça-feira (17), os deputados aprovaram duas mensagens. O projeto de lei complementar 009/2018, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata da nomenclatura e estrutura de cargos do órgão.

Outra matéria aprovada foi o projeto de lei complementar 033/2017, que altera a lei complementar 240/2002, e dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Estatuto dos Promotores do Estado.

Durante a discussão das matérias, aprovadas à unanimidade, no tocante ao projeto de lei do TCE, o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que iria votar favorável porque os parlamentares foram procurados pelos servidores para apoio à proposição.

O projeto chega ao plenário sem que haja uma emenda, porque não é papel desta Casa, do Legislativo, pois não podemos emendar um projeto que diz respeito a um outro poder ou órgão estatal”, afirmou Mineiro. Estiveram presentes 20 deputados na sessão de hoje.

Kelps diz que negligência de Robinson vai provocar perda de água e dinheiro nas barragens

O deputado Kelps Lima disse ontem, 17 de abril, na Assembleia Legislativa, que a negligência do Governo Robinson vai se materializar em prejuízos de dinheiro para o Estado e perda de água nas barragens do Estado.

Kelps explicou que Robinson está há 3 anos e 4 meses no Governo e não fez o básico e elementar: manutenção nas paredes das barragens para mantê-las em condições de sustentar o volume de água quando os reservatórios enchessem novamente.

Em 2015 o próprio Kelps foi até a Barragem das Trairas, na região Seridó Potiguar, e fez um vídeo sobre o problema da falta de manutenção. Assista - https://www.youtube.com/watch?v=DnzfVPw-O2M

O resultado é que agora as chuvas chegaram e o Governo manda fazer o trabalho de manutenção às pressas. Com isso, o serviço sairá mais caro, pois o trabalho de engenharia em partes submersas é mais custoso do que em área seca; e as comportas das barragens terão que ser abertas mais cedo para os açudes não encherem demais e a força do volume de água não derrubar as paredes. É ou não é um atestado de incompetência?”, pergunta Kelps.