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quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Viçosa: Iniciou a pavimentação asfáltica no município


A gestão "Trabalho de Todos" continua trabalhando para melhorar e modernizar toda a infraestrutura do município, o gestor não cansa de trabalhar para desenvolver a pequena e pacata cidade, são obras importantes espalhadas por todo o município.

Serão asfaltadas a avenida: “Prefeito Kerginaldo Forte”, “Antônio Pinto”, “José de Alencar” e “Francisco Gomes Pinto Filho”, a obra esta sendo executada em parceria com o Governo Federal/Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Viçosa/RN.

Reforma da Previdência deve gerar economia de R$ 20 bilhões em 2020

O secretário-adjunto da Previdência, Leonardo Rolim, afirmou nesta quinta-feira, 21, que, numa projeção conservadora, a reforma da Previdência teria um impacto fiscal de R$ 10 bilhões já em 2019 e de R$ 20 bilhões a partir do ano que vem.

As estimativas foram dadas em apresentação da proposta para analistas do mercado financeiro, em São Paulo.

Rolim disse ainda que não há tempo para fazer uma transição “demorada”. A proposta do governo prevê transição de 12 anos. “Se tivéssemos feito reforma na década de 1990, o Brasil seria outro e a transição poderia ser mais suave”, afirmou. “O Brasil envelhece rápido. Estamos envelhecendo em 50 anos o que a Europa envelheceu em 100. E nós perdemos boa parte desse tempo”, disse.

Aprovação no primeiro semestre

Também na apresentação, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que tem a expectativa de que a reforma seja aprovada até o fim do primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, ou no máximo no início do segundo semestre. “É uma imposição do tempo, não tem como fugir disso”, afirmou. “O Brasil será outro em termos de crescimento”.

Bianco ressaltou que a reforma, embora não seja simples nem pequena, é viável. “As pessoas que são contra a reforma se assustam com a viabilidade dessa proposta”, disse.

Rafael e Ricardo Motta emplacam nova nomeação

O deputado federal Rafael Motta (PSB) e o ex-deputado estadual Ricardo Motta emplacaram outra nomeação no Governo Fátima Bezerra (PT).

Saiu a portaria de Eduardo Medeiros de Azevedo para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Materiais na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Ele é casado com Ariana Motta de Azevedo, tia de Rafael e irmã de Ricardo.

Paralelamente, outros partidos e alguns deputados apoiadores do governo andam resmungando quanto à demora em nomeações.

Do Carlos Santos

Bolsonaro pede apoio do Congresso e diz que futuro depende da reforma

Em reunião fechada na presidência da Câmara, da qual participaram ministros e parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (20) o apoio de deputados e senadores para aprovar a proposta de reforma da Previdência. Ele lembrou que é um “amigo” dos presentes e “igual” a eles. Também afirmou que o futuro das novas gerações depende das mudanças previdenciárias.

Nós temos que juntos realmente mostrar, não para o mundo, mas, primeiro, para nós mesmos, que nós erramos no passado, eu errei no passado, e nós temos uma oportunidade ímpar de realmente garantir para as futuras gerações uma Previdência em que todos possam receber. Este não é um apelo. É uma palavra de amigo. De alguém que é igual a vocês.”

O breve discurso do presidente foi acompanhado pela imprensa oficial. Bolsonaro falou por pouco mais de cinco minutos, indicando que aguarda aperfeiçoamentos ao texto por parte da Câmara e do Senado. “Obviamente o projeto será aperfeiçoado pelos senhores e pelas senhoras”, disse. “Isso é importantíssimo, a responsabilidade é de todos nós”, disse. “Sou igualzinho a vocês, somo iguais. Temos o mesmo propósito e o mesmo ideal.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

UMARIZAL FEST 2019: Psirico, Rafa & Pipo e Zé Cantor!

Para comemorar os 15 anos de sucesso da maior micareta da região oeste potiguar, a animação ficará por conta das seguintes atrações:

SEXTA-FEIRA 17/05/2019
- Psirico

SÁBADO 18/05/2019
- Rafa e Pipo Marques

DOMINGO 19/02/2019
- ZÉ Cantor

Presidente da Caixa diz a Fátima que RN é cliente importante e quer ampliar parcerias com o Estado

A governadora Fátima Bezerra foi recebida hoje em Brasília pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Diretores do banco também participaram da audiência.

Acompanhada dos secretários de Planejamento, Aldemir Freire, e de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, Fátima foi discutir parcerias entre o Governo do RN e a instituição financeira.

“O RN é um cliente muito importante para o banco e faremos todo o esforço para ampliar ainda mais essa parceria”, disse Guimarães.

Paulo Guedes reconhece esforço do RN para restabelecer equilíbrio fiscal

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. 

Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Bolsonaro faz 1ª reunião com ministros após cirurgia

Esta será a primeira reunião ministerial do presidente após a internação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de janeiro. Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e teve alta na última quarta-feira (13).

O presidente deve colocar seus ministros a par dos principais pontos da reforma e do processo de articulação da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) no Congresso. Está previsto um pronunciamento de Bolsonaro, nesta quarta-feira (20), para informar a população sobre a necessidade da reforma e o que será alterado no sistema de aposentadorias do país.

A proposta do governo prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. A estimativa de economia com a aprovação da reforma é de R$ 800 milhões a R$ 1 trilhão em dez anos.

O texto deverá ter uma autorização para os estados cobrarem alíquota extra dos servidores públicos a fim de cobrir o rombo da Previdência estadual. Os governadores vão se reunir em Brasília, nesta quarta-feira, para debater a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com informações da Agência Brasil.

Fátima e bancada se reúnem com ministros da Economia e Saúde nesta terça

A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira, 19, em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.

O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais. Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.

A governadora também estará reunida com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas. O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.

Riacho da Cruz: Prefeitura entrega Kits de Material Escolar para os alunos da Escola Camila de Léllis


A Prefeitura de Riacho da Cruz/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMECD, realizou nesta segunda-feira (18) a entrega dos Kits de Material Escolar que serão utilizados pelos alunos da Escola Municipal Camila de Léllis neste ano letivo de 2019.

Os kits são compostos por caderno, apontador, borracha, lápis, cola, régua e caneta esferográfica que irão oportunizar aos estudantes os recursos necessários para que os mesmos realizem seus estudos em condição de igualdade.

A Prefeita Bernadete Rêgo, Secretário de Educação, Giordano Freitas, Secretária de Assistência Social, Netinha Rêgo e a Diretora Clédina Mafaldo estiveram durante a manhã visitando as salas de aulas e conversando com alunos, professores, auxiliares e demais funcionários.  “A entrega dos kits no inicio do ano letivo é uma das prioridades da gestão e em meio à crise, oferecemos um material de qualidade para o desenvolvimento de todas as ações pedagógicas que foram preparadas”, ressaltou o Secretário, Giordano.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

STJ envia para 1ª instância processo com denúncia contra Robinson Faria por ’embaraço de investigação’

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), por crime de “embaraço a investigação de organização criminosa”.

A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do STJ. A defesa do ex-governador classificou a medida como “rotineira e previsível, uma vez que governador deixou o cargo”.

O caso foi parar no STJ porque o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia. Entretanto, o ministro entendeu que no momento em que se encerra o mandato, o caso deve voltar à Justiça comum. Por isso, determinou que os autos sejam encaminhados para a Diretoria do Foro da Comarca de Natal, para distribuição em uma das varas criminais da Justiça Estadual.

Em que pese a investigação haver tramitado integralmente, até à propositura da ação penal e à apresentação de defesas preliminares, neste Tribunal Superior, é fato notório que o mandato de Governador, então exercido por Robinson Mesquita de Faria, terminou em 31 de dezembro do ano passado. Em vista disso, o Ministério Público Federal manifestou-se opinando no sentido de que seja reconhecida a incompetência do Superior Tribunal de Justiça, com a consequente remessa dos autos a uma das Varas Criminais do Estado do Rio Grande do Norte”, declarou o magistrado na decisão.

Mourão: ‘Se o presidente quisesse Carlos no Palácio do Planalto, teria nomeado ele lá’

Para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se o presidente Jair Bolsonaro quisesse que o filho Carlos Bolsonaro atuasse no Palácio do Planalto, teria o nomeado para um cargo no governo.

Carlos é vereador no Rio de Janeiro e, nesta semana, protagonizou uma crise com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Carlos Bebianno. O episódio desgastou a relação de Bebianno com o presidente e deve lhe custar o cargo.

“Eu acho que se o presidente quisesse o Carlos no Palácio do Planalto, ele teria nomeado ele lá”, afirmou Mourão.

O vice disse ainda que Jair Bolsonaro vai saber resolver a questão da influência dos filhos no governo. Além de Carlos, Bolsonaro tem outros dois filhos na política: Eduardo (deputado federal) e Flávio (senador).

Acho que o presidente está dando um tempo para organizar isso aí”, disse Mourão.
Na sexta-feira (15), Carlos publicou numa rede social que apoia uma homenagem a Mourão feita pela Câmara de Vereadores do Rio.

‘O populismo é o futuro da política’, diz ex-estrategista de Trump

Ex-estrategista de Donald Trump e um dos responsáveis pela retórica nacionalista que fez o republicano chegar à Casa Branca, Steve Bannon avalia que o futuro da política é o populismo. Segundo ele, o Brasil será chave para os EUA equilibrarem o poder da China e Jair Bolsonaro é a chance de se espalhar o movimento de direita pela América do Sul.

Ao falar sobre os EUA, avalia que Trump estará em boa posição para 2020 se entregar as promessas de campanha, entre elas a construção do muro na fronteira com o México, e diz que houve uma radicalização recente do Partido Democrata. Ele elogiou a deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortéz, considerada integrante da ala mais à esquerda do partido. “Apesar de discordar do seu socialismo, ela se tornou uma figura política muito poderosa de maneira muito rápida”, afirma.

Bannon foi parte do conselho da Cambrigde Analytica, consultoria acusada de usar indevidamente dados de milhares de usuários do Facebook para interferir na eleição americana de 2016. Desde que foi forçado a sair da Casa Branca em 2017, ele perdeu parte do prestígio nos EUA e Trump chegou a dizer que o ex-assessor “perdeu a cabeça”.

No ano passado, se concentrou na Europa, onde se aproximou de lideranças de nacionalismo de direita na Itália e na Hungria. Em 2018, ele também se encontrou com o deputado Eduardo Bolsonaro três vezes nos EUA e, agora, começa a olhar para a América do Sul. Crítico da imprensa, que chama de “partido de oposição”, Bannon recebeu o Estado para uma entrevista em sua casa, atrás da sede da Suprema Corte, em Washington.

Previdência: sindicatos querem reduzir idade mínima e ampliar transição

Uma estratégia para alterar o texto da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados está sendo montada por sindicalistas que defendem a diminuição da idade mínima para aposentadoria e um prazo maior para o tempo de transição.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, membros de sindicatos planejam fazer, na próxima semana, uma incursão nos gabinetes dos deputados para convencê-los a incluir emendas na proposta do Planalto.

Segundo destaca a publicação, uma das principais preocupações do governo em relação à reforma é a força do lobby de entidades que representam servidores públicos. Membros do Planalto recordam que elas tiveram papel importante na formação da oposição ao projeto de Michel Temer.

No entanto, políticos e técnicos do governo com trânsito no funcionalismo preevem fazer uma imersão nessas entidades para convencê-las a apoiar a reforma de Bolsonaro.

domingo, 17 de fevereiro de 2019

Governo do Estado quer agilizar obras das Centrais do Cidadão

Das 22 Centrais do Cidadão que estão sendo construídas pelo Governo do Estado, sete estão em fase final de execução e 15 se encontram em obras. Para tratar do andamento dessas construções, o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, e equipes de Engenharia e Jurídico do projeto se reuniram na tarde desta sexta-feira (15) com empresas, fiscais, supervisores e gerenciadoras responsáveis pelas obras.

O objetivo principal do encontro foi debater e destravar alguns problemas que estão impedindo a finalização das obras e entrega dos prédios de algumas Centrais. “São questões estruturais, de acabamento ou adequações que precisam ser feitas em alguns prédios. Nosso intuito ao chamar os responsáveis para conversar foi esclarecer o que precisa ser resolvido para que essas Centrais possam ser inauguradas. São estruturas modernas, bem construídas, que estão prontas ou quase prontas para oferecer os serviços que o povo merece”, destacou Mineiro.

A reunião também contou com a participação de uma equipe da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), liderada pelo coordenador das Centrais do Cidadão, Francisco Gilberto. A equipe trouxe um relatório de adequações que precisam ser feitas em diversos prédios, como os de João Câmara e São Paulo do Potengi, que só aguardam serem resolvidas para começarem a funcionar.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Governo tem “lua de mel” que precisa ser aproveitada

A governadora Fátima Bezerra (PT) precisa aproveitar sua “lua de mel” com a Assembleia Legislativa para aprovar pacote de ajuste fiscal e reforma administrativa do Governo do Estado. Até aqui, essa marcha é lenta e pouco impactante.

É imprescindível que não perca o “timing” para enfrentar dificuldades que podem se avolumar mais adiante, como aconteceu com antecessores.

Se não aproveitar o  momento favorável, talvez tenha que gastar muita mais energia e empenho extra, numa articulação política que até o momento está mais a cargo do próprio presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), do que de qualquer figura do Executivo.

Ele tem a força. É o grande avalista do governo Fátima Bezerra.

A benevolência dos deputados advém ainda da praxe política de dar um tempo de maturação à gestão, da desarticulação oposicionista – destroçada na campanha passada – e outros fatores.

Mas, não se engane: se essa relação se desgastar num breve espaço de tempo, sobretudo em caso de conflitos de interesses, as diferenças camufladas até aqui vão aflorar.

Fátima sabe disso e precisa agir com vigor e eficiência para não ficar só.

Do Carlos Santos

Ex-deputada Larissa Rosado assume chefia de gabinete na Assembleia Legislativa

A ex-deputada Larissa Rosado (PSDB), que não se reelegeu e foi cotada para assumir uma Secretaria na Prefeitura de Mossoró, vai permanecer na Assembleia Legislativa.

Larissa foi nomeada para ocupar o cargo de chefe de gabinete da Presidência.
O cargo estava vago.

Larissa exerceu 4 mandatos de deputada estadual e conhece bem o funcionamento da Casa.

Da Thaisa Galvão

Jereissati deve comandar subcomissão da Previdência, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 15, que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser o escolhido para comandar uma subcomissão do Senado dedicada a acompanhar os debates sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

A ideia é que o Senado forme um grupo de sete parlamentares, que funcionaria como um colegiado atrelado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, para fazer “sugestões” aos deputados durante a primeira etapa de tramitação do projeto no Congresso.

Na avaliação de Alcolumbre, esta subcomissão vai “queimar etapas” para que o texto chegue mais “arrendondado” no Senado e, assim, seja apreciado com mais celeridade.

Estamos tentando constituir uma subcomissão dentro da CCJ, com membros da comissão, que será de acompanhamento. Essa subcomissão pode, pari passu, durante as discussões na Câmara, levar a mensagem do Senado. Eu acho importante isso para a gente queimar etapas de discussão”, afirmou. “Se uma subcomissão dentro da CCJ puder acompanhar o que estiver sendo discutido na Câmara, a matéria vai chegar no Senado bem arredondada. Acredito que (o texto da reforma) pode ser aprovado no primeiro semestre. A partir do dia 20 de fevereiro, vamos tentar construir essa subcomissão”, disse.

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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Riacho da Cruz: Escola Camila de Léllis realizou a Reunião com Pais e Mestres para início ao Ano Letivo


As instituições que compõem a rede municipal de ensino de Riacho da Cruz/RN estão dando início ao Ano Letivo 2019 e para marcar a a abertura dos trabalhos estão sendo realizadas Reuniões com Pais, Responsáveis e Mestres.

Na manhã desta sexta-feira, 15 de fevereiro a Escola Municipal Camila de Léllis realizou um grande encontro na Quadra Escolar, ocasião em que o Secretário de Educação, Giordano Freitas deu as Boas Vindas aos presentes e frisou o compromisso da Prefeita Bernadete Rêgo, que garante a presença de todos os professores e auxiliares em sala de aula; material e fardamento escolar, transporte público com motoristas habilitados, ambientes climatizados e limpos, alimentação para todos os alunos, além da abertura de processo seletivo para professores de libras e licitação para nova estrutura elétrica da escola.

A Diretora Clédina Mafaldo; Coordenadoras e demais Profissionais frisaram a importância da participação de todos os envolvidos nas reuniões, destacando também o papel dos pais no acompanhamento diário dos filhos a escola. Na sequência, realizou-se a apresentação dos professores, divulgação dos horários e os alunos das suas respectivas turmas. Para finalizar, foi apresentado as normas da escola, estratégias de avaliação, programas e atividades que serão desenvolvidas no decorrer do ano.