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terça-feira, 16 de julho de 2019

Enem 2019: RN tem 119.324 inscritos e provas em 40 cidades

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segue preparando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos em todo o país. Desses, 119.324 são do estado do Rio Grande do Norte.

A Assessoria de Comunicação do Inep disponibiliza o perfil dos inscritos em cada unidade da Federação. As tabelas, a seguir, informam o número de participantes por município, sexo, faixa etária, cor/raça e situação do Ensino Médio.

Confira o perfil de inscritos do Rio Grande do Norte

Sexo    Inscrições        %

Feminino         68.452 57,4%
Masculino       50.872 42,6%

Total    119.324           100%


Faixa Etária    Inscrições        %

Menor que 16 1.451   1,2%
Igual a 16        5.793   4,9%
Igual a 17        13.743 11,5%
Igual a 18        15.595 13,1%
Igual a 19        13.565 11,4%
Igual a 20        10.482 8,8%
De 21 a 30      40.866 34,2%
De 31 a 59      17.617 14,8%
Maior ou Igual a 60    212      0,2%
Total    119.324           100%


Cor/raça          Inscrições        %

Amarela          2.724   2,3%
Branca 42.782 35,9%
Indígena         485      0,4%
Não declarada 2.123   1,8%
Parda   59.588 49,9%
Preta    11.622 9,7%
Total    119.324           100%

Situação Ensino Médio          Inscrições        %

Estou cursando a última série/ano no ensino médio  25.823 21,6%
Estou cursando o ensino médio, mas não concluirei no ano letivo de 2019 13.041 10,9%
Já concluí o ensino médio      80.085 67,1%
Não estou cursando e não concluí o ensino médio   375      0,3%

Total    119.324           100%

Município       Inscrições        %

Acari   647      0,5%
Açu     2.744   2,3%
Alexandria      851      0,7%
Alto do Rodrigues     740      0,6%
Angicos          1.590   1,3%
Apodi  2.107   1,8%
Areia Branca   1.067   0,9%
Baraúna          806      0,7%
Caicó   4.654   3,9%
Canguaretama 1.637   1,4%
Caraúbas         1.449   1,2%
Ceará-Mirim   2.691   2,3%
Currais Novos 3.523   3,0%
Extremoz        1.331   1,1%
Goianinha       1.499   1,3%
Ipanguaçu       464      0,4%
Jardim de Piranhas     415      0,3%
João Câmara   2.456   2,1%
Jucurutu          806      0,7%
Luís Gomes    560      0,5%
Macau 1.186   1,0%
Macaíba          2.276   1,9%
Mossoró          13.741 11,5%
Natal   39.570 33,2%
Nova Cruz      2.364   2,0%
Nísia Floresta  399      0,3%
Parelhas          1.831   1,5%
Parnamirim     6.025   5,0%
Patu     1.858   1,6%
Pau dos Ferros            3.843   3,2%
Portalegre       549      0,5%
Santa Cruz      2.957   2,5%
Santo Antônio            1.966   1,6%
São Gonçalo do Amarante     2.487   2,1%
São José de Mipibu    1.347   1,1%
São Miguel     1.634   1,4%
Tibau   530      0,4%
Touros 882      0,7%
Umarizal         993      0,8%
Vera Cruz       849      0,7%
Total    119.324           100%

Reforma será superior a R$ 1 trilhão, aponta colunista

O jornalista Lauro Jardim, em seu blog em O Globo, destacou que a Reforma da Previdência, mesmo com as mudanças que sofreu na Câmara, vai atingir o número mágico de economia de R$ 1 trilhão ao longo de 10 anos, proposto por Paulo Guedes.

Como? A MP 871, que já foi aprovada, prevê o combate a fraudes exatamente na Previdência e o pente-fino em benefícios trará a diferença perdida de volta, segundo o jornalista.

Economia volta a crescer em maio após quatro quedas seguidas

Pela primeira vez no governo de Jair Bolsonaro, a economia do Brasil acena com uma leve reação e cresce 0,54% em maio.

O dado é do Banco Central (BC), que divulgou nesta segunda-feira (15/7), o  Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Após quatro quedas consecutivas, o indicador registrou uma tímida alta de 0,54% na comparação com abril.

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Viçosa RN: Adolescentes do SCFV participam de exame de faixa em Martins


Neste dia 14 de julho, adolescentes e crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da cidade de Viçosa participaram na cidade de Martins de um exame de faixa do karaté. A delegação representando Viçosa foi conduzida pelo Sensei Gleydson Pereira, e contou com um número de 17 alunos pertencentes ao grupo “Disciplina e Cidadania”. Além dos alunos da cidade de Viçosa estavam presentes mais 20 alunos de outras instituições de treino. 

Estavam presentes diversas autoridades no evento, dentre eles o presidente da Asseiken Evilázio Jocas.

A banca examinadora estava composta por professores de Karaté graduados com faixas pretas e com formações em áreas acadêmicas especificas.

A Gestora de Assistência Social Dalva Vieira parabeniza todos os atletas da delegação de Viçosa pela mudança de faixa.

Número de microempreendedores cresce no Rio Grande do Norte

O saldo do emprego celetista no Rio Grande do Norte está negativo, segundo os últimos dados divulgados em maio pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Porém, ao mesmo tempo que o estado fecha com menos 496 empregos em relação ao mesmo período de 2018, o número de microempreendedores individuais cresceu consideravelmente e, de maio de 2018 para maio de 2019, novos 16.639 MEI’s surgiram no RN.

O crescimento de abertura de MEI’s reflete uma necessidade das pessoas a se adequarem ao momento econômico, utilizando o conhecimento adquirido com seus trabalhos para empreender em uma nova oportunidade”, analisa Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete Consultores.

Essa mudança no cenário do mercado aponta a movimentação dos fluxos de trabalho, principalmente após a reforma trabalhista. “A reforma trouxe essa flexibilidade para as empresas, com isso está aumentando esse tipo de relação de trabalho, como a terceirização, trazendo vantagens, em vários casos, para ambas as partes”, aponta o especialista.

Adequar-se a essa realidade é, portanto, essencial para quem quer se manter dentro do mercado. Muitas das empresas optam pela contratação via pessoa jurídica e, atualmente, a forma mais fácil de adquirir esse status é tornando-se Microempreendedor Individual. Essa transição de empregado para prestador de serviços traz benefícios ao novo empreendedor, como flexibilização do horário de trabalho, menor burocracia e possibilidade de trabalhar com mais de uma empresa.

Apesar das facilidades, as empresas que pretendem apostar neste tipo de contratação devem ficar atentas às atividades que podem estar inscritas no MEI, a lista delas encontra-se no Portal do Empreendedor. Além disso, o novo empreendedor que presta serviço a uma empresa precisa atentar-se aos seus direitos como pessoa jurídica, para não desempenhar um papel de trabalhador celetista.

Ritmo de emendas pagas a parlamentares atingiu patamar recorde

Apesar do discurso crítico ao que chama de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro repetiu uma prática trivial de seus antecessores na relação com o Congresso e liberou um valor recorde em emendas parlamentares às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, aprovada na quarta-feira passada com 379 votos a favor.

Foram R$ 2,7 bilhões empenhados em apenas dez dias, sendo R$ 1,5 bilhão em emendas individuais apresentadas por 550 deputados e ex-deputados federais. A quantia representa uma média diária de R$ 268 milhões em desembolso em julho, mais do que o dobro da média registrada em maio de 2016 – R$ 123 milhões -, quando foi empenhado o maior volume de recursos em um único mês – R$ 3,8 bilhões – desde que a execução das emendas pelo governo passou a ser obrigatória, em 2015.

sábado, 13 de julho de 2019

Congresso está mais forte por causa de governo sem coalizão de Bolsonaro, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (13), em entrevista à Folha, que o Congresso tem se fortalecido por causa da forma com que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz política, sem uma base de coalizão apoiando o governo.

Para Maia, se Bolsonaro mantiver esse modelo de relação com o Parlamento, terá dificuldade em aprovar projetos do governo.

Na avaliação dele, somente propostas que interessam ao estado brasileiro, como as reformas da Previdência e a tributária, terão sucesso.

Na entrevista, realizada na residência oficial da Presidência da Câmara, Maia negou se considerar um “primeiro-ministro”, mas disse ter chegado ao “topo” de sua carreira política no comando da Casa com a aprovação do primeiro turno da reforma da Previdência, concluído na noite desta sexta-feira (12).

No sistema presidencialista, o presidente é sempre a figura mais poderosa. Acho que a forma como o presidente compreende a relação com o Legislativo dá a impressão de que o Parlamento está mais forte. Mas o Parlamento está mais forte exatamente pela forma com que o presidente faz política. Quando os governos fazem presidencialismo de coalizão, assumem prerrogativas do Legislativo. E a decisão do presidente de governar sem uma coalizão nos obriga a recuperar a nossa prerrogativa”, disse.

Paulo Guedes saiu de campo e enviou time para barrar desidratação

Envolvido na elaboração das medidas para estimular o crescimento na fase pós-Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu se recolher e só comentar o resultado da reforma após a votação final da proposta pelo plenário da Câmara.

Depois da crise política provocada por críticas feitas pelo ministro na época da apresentação do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), na fase da Comissão Especial, a tática traçada foi a de evitar ruídos desnecessários. Isso porque, no plenário, havia risco elevado de uma desidratação da economia na votação dos destaques com a mobilização da oposição e de lideranças dos partidos do Centrão, bloco informal independente ao governo que reúne DEM, PP, PL, Solidariedade e PRB.

Teve início uma maratona de mais de 48 horas que levou ao plenário força-tarefa de técnicos da equipe econômica para barrar os destaques mais perigosos.

A comemoração do ministro foi reservada no seu gabinete depois que um assessor interrompeu uma reunião de trabalho, na noite de quarta-feira (10), para informar que a proposta tinha sido aprovada por 379 votos. Na hora da comemoração, aplausos de todos os presentes. Guedes atribuiu a vitória ao trabalho de toda a equipe. Na segunda-feira (15), o ministro reunirá seus colaboradores para decidir se espera a votação do segundo turno após o recesso para anunciar as medidas ou se as lança imediatamente.

Mantido informado a todo momento dos detalhes da negociação pelo seu secretário de Previdência, Rogério Marinho, Guedes deu o sinal verde para a negociação de acordo com a oposição que acabou destravando a votação dos destaques (sugestões de mudança ao texto-base). A conclusão do primeiro turno revelou Alessandro Molon (PSB-RJ) como o líder de oposição.

O governo cedeu e autorizou que o tempo mínimo de contribuição dos homens na reforma ficasse em 15 anos – a proposta aprovada na quarta-feira previa 20 anos. Articulador do acordo, Molon contou, em discurso no plenário, que Guedes soube entender a crueldade da regra e acabou aceitando o destaque.

Durante toda a jornada de votação, Marinho e seu time na retaguarda não deixaram o plenário. O bunker da equipe econômica foi instalado no gabinete do líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

sexta-feira, 12 de julho de 2019

PREVIDÊNCIA: Bolsonaro libera mais R$ 176 mi em emendas que incluem o RN

Em meio à votação da reforma da Previdência na Câmara, o governo Jair Bolsonaro (PSL) liberou na noite desta quinta-feira (11) mais um lote de emendas parlamentares, que somam mais de R$ 176 milhões.

A liberação acontece enquanto os parlamentares votam propostas que possam desidratar a reforma. Até 0h20, apenas uma mudança no texto-base foi aprovada–regra mais vantajosa para a aposentadoria de mulheres e pensão por morte.

Na publicação desta quinta foram liberadas mais de 300 emendas na área da saúde, para fundos municipais de assistência básica, média e de alta complexidade.

No pacote publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, foram beneficiados deputados federais de estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Entre terça (9) e quarta (10), o governo havia liberado cerca de R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares também vinculadas à área da saúde.

Na terça, o presidente Jair Bolsonaro negou que a liberação de emendas parlamentares seja uma prática da “velha política”.

“Tudo o que é liberado está no orçamento. Então, eu gostaria de liberar tudo o que está no orçamento. E, quando acontece uma situação como essa, é normal, no meu entender. Nada foi inventado, não tem mala, não tem conversa escondidinha em lugar nenhum, é tudo à luz da legislação. É isso que deve estar acontecendo”, disse.

Toffoli impede União de bloquear R$ 41 milhões do Rio Grande do Norte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Rio Grande do Norte, de parcelas de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o Estado prestar informações sobre considerações levantadas pela União. As informações estão no site do Supremo.

De acordo com a decisão, Rio Grande do Norte tem cinco dias para informar sobre seu comprometimento com o programa de ajuste de contas do regime de recuperação fiscal instituído pela Lei Complementar LC 159/2017 e para apontar se é viável a apresentação de proposta de quitação ou diminuição de seu débito até a definição legislativa do projeto de lei sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados – PEF (Projeto de Lei Complementar 149/2019).

O caso

Na ação, o Estado do Rio Grande do Norte sustenta que a União está na iminência de bloquear o montante de R$ 41 milhões da parcela que tem para receber do Fundo de Participação dos Estados e das receitas próprias dos cofres estaduais.

O bloqueio seria a execução de contragarantias da União como avalista de cinco contratos de financiamento celebrados entre janeiro e outubro de 2013 com instituições financeiras, cujas parcelas estão em atraso por parte do governo estadual.

Rio Grande do Norte alega que “o bloqueio dos recursos apresenta um elevado risco às finanças e execução de políticas públicas e pede a concessão de medida liminar para que a União se abstenha de executar tais medidas de contragarantias”.

Ainda na ação, o governo potiguar afirma que o Estado está adotando “diversas medidas a fim de obter as imprescindíveis receitas extraordinárias para alimentar seu fluxo de caixa durante o período crítico da atual crise fiscal, até que as receitas ordinárias retornem seu curso normal de crescimento”.
Cita como a principal delas a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados, que está em discussão no Congresso.

Alega que esse projeto impede a execução de contragarantias por parte da União e que a proposta só não foi aprovada por fatores atribuídos à própria União.

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Ezequiel bate de frente com Fátima na aprovação da LDO-2020

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrotou a tentativa da governadora Fátima Bezerra (PT) de obrigar a devolução de sobras orçamentárias pelos Poderes. Coube ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) dá o voto de “minerva” contra o governo.

Por 12 a 11, o plenário manteve o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 apresentado pelo deputado relator José Dias (PSDB) e que havia sido aprovado ontem (10) pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

Chamou a atenção a posição firme de Ezequiel, o principal aliado de Fátima Bezerra nas eleições de 2018 e o condutor dos projetos da governadora na Assembleia Legislativa. O tucano mostrou-se irritado com a tentativa de Fátima de obrigar os Poderes a devolver sobras orçamentárias ao tesouro estadual.

Em seu discurso, Ezequiel Ferreira fez questão de destacar que a Assembleia tem colaborado com o Governo do Estado no enfrentamento da crise financeira. O deputado citou como exemplos o congelamento do orçamento da Casa nos últimos cinco anos e a negociação com relação aos repasses de duodécimos.

“Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou Ezequiel.

A obrigatoriedade da devolução das sobras por Assembleia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria estava na proposta original de LDO enviada pela governadora Fátima Bezerra para apreciação dos deputados. O trecho, contudo, foi suprimido pelo relator do projeto José Dias. Em plenário, o texto substitutivo terminou mantido por 12 votos a 10.

Depois da aprovação do texto-base do relatório, um destaque apresentado sugeria a manutenção do texto original no que diz respeito às sobras orçamentárias. A nova alteração, porém, foi descartada por 12 votos a 11. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), teve de proferir um voto de minerva para desempatar a votação contra a proposta do governo.

Ao todo, o relatório do deputado José Dias foi aprovado com 21 emendas. “Fizemos um relatório bem embasado, com as modificações que interessam ao Rio Grande do Norte. Grande parte das emendas trata apenas de ajustes de datas, pontos sobre os quais todos na Comissão de Finanças e Fiscalização foram pacíficos”, declarou o parlamentar. As modificações consensuais também receberam o aval unânime do plenário.

O parlamentar defendeu o trecho do seu relatório que rejeitou a proposta do governo para devolução das sobras orçamentárias dos poderes. “Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”, resumiu ele.

Confira como votaram os deputados:


Maia quer concluir votação em dois turnos até sexta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (11) que espera concluir a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência até amanhã (12). O plenário retomará os trabalhos nesta quinta-feira para votar os destaques ao texto-base.

Ao chegar à Casa, Maia afirmou que vai trabalhar para concluir a etapa de votação do primeiro turno na noite desta quinta-feira. “E vamos votar o segundo turno amanhã. Essa é a minha expectativa”.
Ontem (10) à noite, o plenário aprovou o texto original da reforma da Previdência por 379 votos a favor e 131 contra. Na sequência, os deputados rejeitaram um destaque que pretendia retirar os professores da reforma da Previdência. Por 265 a 184, com duas abstenções, os parlamentares decidiram manter as regras para os professores que constam no texto-base.

Maia continua a negociação com líderes partidários sobre destaques e emendas. Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

O presidente da Câmara também disse não ter garantia de que um destaque do PDT, que diminui a idade mínima de aposentadoria dos professores da ativa para 52 para as mulheres e 55 anos para os homens será rejeitado pelo plenário. Segundo Maia, as propostas relacionadas a essa categoria são difíceis, mas destacou que, se for aprovado, o impacto fiscal ao longo dos dez anos não é tão elevado.

Olho d’Água: Prefeita Maria Helena Participa de capacitação promovida pelo tribunal de contas do RN


Participei nesta quarta-feira, 10, no município de Portalegre, de uma capacitação promovida pelo TCE/RN, em parceria com a FEMURN e a FECAM/RN. O encontro capacitou gestores públicos municipais das prefeituras e câmaras, além de servidores municipais da região alto oeste, e teve como tema "Redesenhando a gestão pública do planejamento ao controle".

A proposta da capacitação é priorizar os recursos públicos, reduzindo os erros por falta de conhecimento. Estavam presentes além de autoridades municipais do Alto Oeste, o Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), técnicos e representantes do TCE/RN, além de representantes da FECAM/RN.

Virou rotina: Dorgival Dantas realiza mais uma festa para crianças de Olho d´Água


Homem que faz questão de dizer em alto e bom som, aos quatro cantos do mundo, o amor incondicional que nutre pela sua terrinha, o Poeta Dorgival Dantas realizou na noite de ontem, dia 10, mais um evento social em benefício das crianças de Olho d´Água, sendo, desta vez, de surpresa, oportunidade em que trouxe vários brinquedos de parque de diversão para a garotada humilde da cidade brincar e se divertir durante várias horas, tudo regado a refrigerante, pipoca, algodão doce e salgados, gratuitamente, para cerca de 300 crianças.

A generosidade de Dorgival não é novidade em sua terra. O cantor costuma promover ações similares com frequência, ao longo do ano, além de realizar shows em outras oportunidades, sem cobrar cachê, como repetidas demonstrações de seu inequívoco amor sem medidas por Olho d´Água.

Na noite passada, de longe e discretamente, sem chamar a tenção para si,  ao observar a alegria de centenas de meninos e meninas, acompanhados pelos pais, Dorgival relatara sua satisfação em poder proporcionar aquela momento a tantas pessoas, num gesto que, para ele, dinheiro algum é capaz de pagar.

Com seu estilo peculiar e sábio de enxergar a vida, o Poeta segue nos dando lições valorosas de como, efetivamente, se deve ser humano, a partir da preocupação com o outro, da difusão apenas de coisas positivas, com respeito e atenção a todos, sem qualquer distinção.

E a postura de Dorgival, naturalmente, vai cativando a população, sem fazer alarde, pregando sempre o abraço, o respeito à fé cristã, o acreditar e apostar no melhor das pessoas, com doses de ânimo para o bem maior de todos, justificadas e resumidas pelo próprio ‘Poeta das Canções’ em sua frase que diz: “devemos fazer as coisas pelo poder do amor, e não pelo amor ao poder”.

Inclusão de estados e municípios na Previdência deve ser decidida no Senado

Com a decisão dos deputados de não incluir estados e municípios na reforma da Previdência, caberá ao Senado adotar estratégias para abarcar os entes da Federação no documento que altera as regras de aposentadoria. Por isso, senadores já se movimentam para formular a proposta.

A ideia é agilizar a elaboração de uma medida para que, quando o texto da reforma chegar ao Senado, a Casa aprecie a matéria em, no máximo, dois meses e devolva o projeto com as alterações à Câmara para que ele seja finalizado ainda no segundo semestre. “Temos a expectativa de tramitar a reforma na CCJ e no Plenário em 45 dias”, afirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O entendimento de senadores de diferentes legendas é de que estados e municípios não deveriam criar as próprias normas de aposentadoria. “Deixar que os 2.108 municípios e os 27 estados que possuem regimes próprios de Previdência enviem para as câmaras legislativas um projeto polêmico como esse, na véspera de um ano eleitoral, simplesmente inviabilizaria a reforma”, disse o relator da Comissão Especial que acompanha o assunto no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Riacho da Cruz: Prefeita Bernadete participa do Encontro Regional com Gestores Municipais - Ciclo 2019


A Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira promoveu a última edição do Encontro Regional com Gestores Municipais - Ciclo 2019. O evento foi uma parceria do Tribunal de Contas do Estado com as federações dos municípios (Femurn) e das câmaras municipais (Fecam), e aconteceu neste dia 10 de julho no Centro Administrativo de Portalegre/RN.

Com o tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, o evento tem o objetivo auxiliar o planejamento na gestão de prefeituras e câmaras municipais e melhoria da gestão pública, no intuito de priorizar os recursos públicos e, consequentemente, reduzir os erros por falta de conhecimento e promover a execução de uma gestão pública qualificada.

A abertura contou com a participação do Diretor da Escola de Contas, Presidentes do TRE, FEMURN e FECAM. Além da presença da Prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo; Presidente da Câmara Municipal, Uberlane Sá; Coordenador Administrativo, Carlos Robeval; Contador da Prefeitura, Sueldo Lino; Controladora da Prefeitura, Edileuza Barreto; Contadora da Câmara Municipal, Maervelym Simões, Controladora da Câmara Municipal; Ana Emanuelly e demais profissionais da região.

Ao longo do encontro foram trabalhados temas alusivos a administração pública e ao planejamento estratégico e institucional.

Emocionado, Maia agradece votação expressiva na reforma da Previdência

Em tom de desabafo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação do texto-base proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) na noite desta quarta-feira (10) é um “momento histórico” para os que apoiam e os que não apoiam a proposta. Responsável pela condução da aprovação da reforma, Maia fez um discurso emocionado, que durou 16 minutos, no qual agradeceu aos líderes partidários e destacou trechos da proposta.

Todos nós falamos muito em combater privilégios, e o nosso sistema previdenciário e de assistência comete um dos maiores erros que um sistema pode cometer, porque o nosso sistema previdenciário, como é deficitário, coloca o Brasil em uma realidade muito dura. Para cada idoso abaixo da linha da pobreza, nós temos cinco crianças, e estas reformas vêm no intuito de reduzir desigualdades, e esse é o objetivo de todos os parlamentares aqui presentes”, afirmou.

A expressiva votação com que a proposta foi aprovada – 379 a 131 – foi capitaneada por Rodrigo Maia. Apesar da tendência de aprovação da matéria, mapeamento de votos realizado pelo governo indicava que seriam 330 os votos favoráveis, pouco acima dos 308 necessários para aprovação de proposta de emenda à Constituição. O deputado foi às lágrimas quando o líder do PSL, Delegado Waldir (GO), pediu aplausos a Maia por sua condução na apreciação da matéria.

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Governo reúne poderes e Banco Mundial para tratar do equilíbrio fiscal

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira secretários de Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Mundial para discutir as medidas que o Governo está tomando para alcançar o equilíbrio fiscal.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire explicou as medidas que a administração já enviou para análise e votação pela Assembleia Legislativa que representam 70% das exigências do Governo Federal para o Estado se  condicionar a receber a nova linha de financiamento para as unidades federativas que não possuem dívidas elevadas, como é o caso do RN.

Já tramitam na Assembleia projeto o da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e o projeto de Lei que limita o aumento das despesas públicas ao percentual de crescimento das receitas. “Estes dois projetos foram muito bem elaborados e impõem controle ao crescimento das despesas e representam 70% das medidas das regras para o ajuste fiscal sugerido pelo Governo Federal. Outras medidas estão em estudo pelo Governo do Estado e serão tomadas em breve, após diálogos como este que tivemos hoje e vamos continuar tendo nos próximos dias”, afirmou Aldemir Freire.

Representante do Banco Mundial, Fabiano Sílvio Olbani disse que “a instituição está 100% engajada no esforço do Governo do Estado pela implementação das medidas para sair da crise fiscal e disponíveis para prestar apoio técnico visando a superação desta situação com o mínimo de custo social”.

Onyx diz que expectativa é de mais de 330 votos a favor da nova Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu, no início da noite de ontem, na vice-presidência da Casa, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,. Na saída, Maia disse que acha difícil a inclusão dos estados e municípios, que trabalha para votar o texto base ainda nesta terça (9/7), e comentou a relação entre Executivo e Legislativo, de “desconfiança”.

Esse governo, no início, gerou uma desconfiança. Mas isso começou a caminhar de um jeito normal. A gente vai construir, daqui pra frente, uma relação mais harmônica”, disse em tom conciliatório, afirmou Maia. O presidente demonstrou bom humor e confiança nos votos a favor da previdência, e ainda afirmou que ganharia o bolão feito pelo DEM, apostando com quantos votos a reforma da Previdência seria aprovada. “Temos ate votos que nós não tínhamos”, garantiu.

Onyx, por sua vez, disse que a expectativa é “fazer mais de 330 votos”. “O governo sempre se preparou para as votações com muito trabalho e diálogo, e trabalhando mais em silêncio do que falando. Continuamos da mesma maneira. Temos uma grande chance nessa semana de votar 1o e 2o turno da nova previdência e o Brasil poder oferecer ao mundo um novo cenário para investimentos. Estamos preocupados e o presidente Jair Bolsonaro repete exaustivamente que a luta agora é buscar empregos. Para buscar empregos temos que fazer o Brasil estar fiscalmente equilibrado, que é o que faremos com a previdência nos próximos 10 anos”, afirmou.