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sexta-feira, 23 de agosto de 2019

A afinação dos prefeitos das maiores cidades do RN

Numa coisa os prefeitos das maiores cidades do RN estão afinadíssimos, numa sintonia siamês.

Ambos apostam no festim para alavancagem de imagem político-eleitoral.

Álvaro Dias (MDB) e Rosalba Ciarlini (PP) em Mossoró seguem uma velha receita que atravessa os séculos e oceanos, com impávida força.

É a máxima de que “pão e circo” (panem et circenses) são o suficiente para acalmar às massas, a patuleia ignara.

Os plebeus são controlados com pouco, como viam os romanos desde a Monarquia, passando pela República, até o Império.

O patriciado natalense e mossoroense não tem do que se queixar.

Do Robson Pires

Raquel Dodge pede a Bolsonaro para vetar projeto sobre abuso de autoridade

A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada, e Bolsonaro tem até 5 de setembro para sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.

Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto e o encontro com o presidente da República durou cerca de 50 minutos.

Segundo a Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge disse a Bolsonaro que a lei não pode enfraquecer as instituições do sistema de Justiça, sem as quais o crime e os ilícitos “prosperam” e os conflitos sociais seguem “sem solução”.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, já afirmou que Bolsonaro vetará alguns pontos do projeto. O próprio presidente tem manifestado ver necessidade de vetar alguns itens.

Se confirmados, os vetos terão de ser publicados no “Diário Oficial da União”, e o governo terá de publicar também a justificativa para a decisão.

Em seguida, os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, e os parlamentares poderão derrubar ou manter a decisão do presidente.

G1

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Câmara desiste de reforma política para eleições municipais

O portal Justiça Potiguar reproduz reportagem de O Globo em que destaca que em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, líderes partidários concordaram em adiar as propostas de reforma política para 2022.

Para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e no Senado e sancioná-lo antes de outubro. Líderes consideraram o prazo inviável. 

Empreendedorismo: Prefeita Maria Helena visita diretora-presidente da AGN, Márcia Maia em Natal



A Prefeita Maria Helena visitou na manhã desta quarta-feira, 21, a sede da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) para tratar com a Presidente da agência, Márcia Maia, sobre o Programa de incentivo aos pequenos empreendedores, o Microcrédito Empreendedor.

A chefe do executivo de Olho D’Água do Borges destacou a importância deste programa para impulsionar a geração de emprego e renda promovendo o desenvolvimento econômico do município, além de realizar o sonho dos empreendedores.

A Diretora-Presidente da AGN, Marcia Maia, deve analisar a solicitação da Prefeita Maria Helena para que o programa seja mais uma vez implementado pelo Governo do estado.

O Microcrédito financia com até R$ 3 mil o empreendedor informal e até R$ 6 mil o empreendedor formalizado. As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês e o prazo para o pagamento é de 12 meses (empreendedor informal) e 24 meses (empreendedor formal), e o feito o pagamento em dia, tem desconto 100% dos juros.

Ministro do Meio Ambiente diz que seca e calor ampliam queimadas

O ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, sobrevoou hoje (21) à tarde algumas regiões de Mato Grosso para acompanhar o combate a queimadas no estado. Segundo o ministro, a maior parte dos focos de incêndio está localizada na área urbana. Salles destacou que, dos 10 mil hectares de área que foram queimados, cerca de 3 mil estão localizados na Chapada dos Guimarães.

Segundo o ministro, o governo federal apoiar todos os estados que precisarem de reforços federais em função das queimadas. Mais de mil brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio ) estão atuando para conter as chamas em regiões críticas.

Salles destacou que o que ele verificou foi que a maior parte dos focos de incêndio é proposital, em áreas de concentração de lixo, o que é “muito ruim”. “A maior concentração de focos aqui na região está em perímetro urbano, (…) razão pela qual essa concentração de fumaça na cidade.”

Apenas na Chapada dos Guimarães, segundo o ministro, atuam 69 brigadistas do Ibama e mais de 20 membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso. O fogo teria se proliferado muito rapidamente, em apenas um dia, em razão do calor, da baixa umidade e do vento forte, de acordo com o ministro.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Equipes de Saúde de Riacho da Cruz/RN participaram da Capacitação em Tabagismo.


A Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte, VI URSAP e Secretaria Municipal de Saúde de Riacho da Cruz realizaram nesta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Vereadores, a Capacitação em Tabagismo para profissionais das equipes PSF, Saúde Bucal, Agentes de Saúde e NASF.

"Esse momento de aprendizado vem fortalecer cada vez mais a prevenção no combate ao tabagismo, pois a partir de agora todos os capacitados passam a fazer a busca ativa de participantes do grupo, ou seja, as pessoas que queiram parar de fumar com apoio terapêutico e medicamentoso". Enfatizou o Secretário de Saúde, Temístocles Lucena. A capacitação se dividiu em três momentos  durante toda manhã com a facilitadora Elizabete e apoio das técnicas Leonice e Paula.

Paulo Guedes: Governo ainda privatizará 17 estatais em 2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, nesta terça-feira 20, que o governo pretende anunciar na quarta-feira uma lista de 17 empresas públicas que devem ser privatizadas até o final do ano. Guedes não adiantou o nome das companhias, mas afirmou que o governo vai acelerar ainda mais as privatizações

As coisas estão acontecendo devagarzinho, vai uma BR Distribuidora aqui, daqui a pouco vem uma Eletrobras, uma Telebras, daqui a pouco vem também os Correios, está tudo na lista. Amanhã [quarta-feira 21] devem ser anunciadas umas 17 empresas só para completar o ano. Ano que vem tem mais”, disse o ministro em evento na capital paulista.

Guedes disse que o governo atingiu, em agosto, a meta de arrecadação de recursos com privatizações, de 80 bilhões de reais, estipulada para todo o ano de 2019. “Na privatização nós vamos acelerar. E nós achamos que vamos surpreender”, declarou.

Kelps Lima critica forma como Governo aplica lei que beneficia motociclistas

O deputado Kelps Lima (SDD) criticou, na sessão desta terça-feira (20), a forma como o Governo do Estado vem aplicando no interior, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que beneficia proprietários de motocicletas com documentação em atraso. Kelps ressaltou que a lei que isenta os motociclistas de débitos antigos, poderia ser aplicada de forma aliada à uma campanha para habilitar os donos de motos.

O que seria uma operação para regularização, virou uma lambança do Governo”, atacou Kelps, afirmando que tem informação que carros utilizados pela governadora e pelo vice-governador, por exemplo, estão com taxas em atraso. Kelps Lima ressaltou que o Detran arrecada com as irregularidades e repassa os recursos para a conta única do Estado, o que foi possível a partir de decreto do Estado.

Em aparte o deputado José Dias (PSDB) ironizou, dizendo que pensava que as operações do Governo neste caso era para prender bandidos. “Mas a culpa não é só do Governo, é nossa também porque aprovamos a lei”, disse José Dias. O deputado Nelter Queiroz (MDB), também em aparte, lembrou que o tema da regularização das motocicletas foi levantado por ele, contabilizando que em 30 dias o Estado arrecadou mais de R$ 2 milhões.

Kelps Lima concluiu seu discurso afirmando que vai enviar ao Governo, cópia dos documentos com taxas em atraso e pedir providências. Disse também que vai convocar o secretário de Planejamento do Estado para que ele compareça à Assembleia Legislativa e explique sobre a arrecadação do Detran.

Campanha Agosto Lilás 2019: CRAS de Riacho da Cruz promove Roda de Conversa, Dinâmicas e entrega de Kits as Gestantes do PAIF


Nesta terça-feira, 20 de agosto de 2019, o Grupo de Gestantes do PAIF de Riacho da Cruz/RN, acompanhados pela Equipe Técnica do CRAS, participou de roda de conversa sobre a importância do Combate à Violência Contra a Mulher.

Os profissionais discutiram com as participantes acerca das formas de violência existentes, conscientizando-as sobre a importância da denúncia em caso de violação, além de apresentarem os avanços adquiridos com o advento da Lei Maria da Penha.

No encontro, a Equipe do CRAS, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, Netinha Rêgo promoveram a entrega de Kits Natalidade. Em seguida, foi realizada uma dinâmica reflexiva acerca da temática.

Governo anuncia privatização dos Correios nesta quarta

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está na lista das 17 estatais que serão privatizadas ainda este ano. O anúncio será feito nesta quarta-feira (21), segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20).

Nas justificativas para a privatização dos Correios, o Ministério da Economia aponta corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet, o e-commerce.

Como exemplos de ineficiência, o estudo aponta o “elevado índice de extravio”, e morosidade no ressarcimento dos produtos extraviados.

Nos estudos para a venda da estatal, o Ministério da Economia aponta o rombo de R$ 11 bilhões no fundo de pensão dos funcionários, o Postalis. Além disso, o Postal Saúde, o plano que atende aos funcionários, tem um rombo de R$ 3,9 bilhões.

O estudo diz que os Correios são uma “vaca indo para o brejo”, envolvendo risco fiscal de R$ 21 bilhões” (veja no vídeo abaixo).

Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso e sem licitação quando a transação implicar perda de controle acionário.

Prefeita Maria Helena Visita a FUNASA para resolver questões dos convênios de Saúde Ambiental e Melhoria Habitacional

Na tarde de ontem, terça-feira (20), a prefeita Maria Helena esteve visitando a FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, para resolver questões dos convênios da Saúde Ambiental que conta com a FUNASA como parceira em suas ações no município, no desenvolvimento de ações de Educação em Saúde Ambiental visando à inclusão social, a promoção e proteção da saúde em especial o plano de Segurança da Água.

Implementar ações de Educação em Saúde Ambiental no município como estratégia de enfrentamento ao vetor transmissor da dengue, zika e chikunguya, realizando ações e atividade voltada ao controle do vetor, promovendo, saúde da população.

Com Bolsonaro as fraudes no bolsa família diminuíram

O governo federal já pagou cerca de R$15,6 bilhões por meio do Bolsa Família este ano. O total diminuiu após a análise para evitar fraudes e a saída voluntária de 11 mil famílias que não precisam mais do benefício.

Projeto do deputado Kelps Lima é se eleger prefeito de Natal e fazer 4 cadeiras na Câmara

O deputado Kelps Lima, presidente do Solidariedade, reuniu cerca de 40 pré-candidatos a vereador de Natal nesta terça-feira.

O encontro aconteceu na sede da AABB.

O partido que terá Kelps como candidato a prefeito de Natal, quer eleger 4 vereadores na capital.


terça-feira, 20 de agosto de 2019

Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários

Mais de 13,8 milhões famílias começam a receber o benefício do Bolsa Família relativo ao mês de agosto. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, no total, mais de R$ 2,6 milhões estão sendo transferidos para as famílias pobres. O pagamento segue até o dia 30.

Estão aptas a receber o benefício famílias inscritas no Cadastro Único com uma renda mensal, por pessoa, de até oitenta e nove reais; ou de até cento e setenta e oito reais, no caso de núcleos familiares com crianças ou adolescentes de até dezessete anos.

Riacho da Cruz: Prefeitura oferece consultas cardiológicas para população


A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS tem proporcionado mais saúde e qualidade de vida a toda população com realização de consultas, exames, atividades e ações educativas na área. Para isso, oferece os serviços de consultas cardiológicas com o Médico Cardiologista, Drº Francisco Gomes Pinto Neto (Drº Frank).

A unidade de apoio no Bairro Acampamento II tem sido a sede para realização de consultas, riscos cirúrgicos e apresentações de exames, onde já recebe pacientes encaminhados pelos profissionais da Estratégia Saúde da Família - ESF.

Maia instala nesta quarta comissão para discutir novas regras de saneamento

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que vai instalar nesta quarta-feira (21) comissão especial para debater projeto que altera o marco legal do saneamento básico no País (PL3261/19). Ele concedeu entrevista sobre a agenda da Câmara desta semana.

A expectativa do presidente é votar a proposta em setembro no Plenário. Segundo ele, o texto, já votado pelo Senado, tem o objetivo de aumentar a concorrência no setor e trazer mais recursos para investimentos.

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Exclusivo: Claudia Leitte, Victor & Leo e Huck na lista dos jatinhos do BNDES

O Antagonista revelou há pouco os proprietários dos dez jatinhos mais caros financiados pelo BNDES a juros subsidiados entre 2009 e 2014. Técnicos do banco calculam em R$ 700 milhões o prejuízo com a política de subvenção adotada por Lula e Dilma.

Na lista de 134 agraciados, há famosos como o apresentador Luciano Huck, a cantora Claudia Leitte e a dupla sertaneja Victor & Leo.

A aquisição de uma aeronave por Huck veio a público no ano passado, quando ele despontava como possível candidato à Presidência.

O jatinho foi comprado em 2013, em nome da empresa Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos pelo valor de R$ 17,7 milhões, via Itaú/Unibanco, com juros a 3% ao ano.

A modalidade de empréstimo do BNDES por meio de bancos privados tem como objetivo reduzir o risco da operação.

O Itaú/Unibanco também foi o agente do empréstimo de R$ 6,1 milhões para o jatinho da cantora baiana. O recurso foi liberado, em 2009, em nome da Bahia Golf Agência de Viagem, registrada em nome do seu pai, Claudio Oliveira Inácio. Juros de 4,5% ao ano.

No caso da dupla sertaneja, o BNDES liberou por meio do Banco do Brasil uma linha de R$ 6,4 milhões para a compra de um jato executivo da Embraer. O dinheiro saiu também em 2009 com a mesma taxa de juros de 4,5%, em nome da empresa Vida Boa Shows e Eventos, de Vitor e Leonardo Chaves.

Confira a lista dos donos dos 10 jatinhos mais caros financiados pelo BNDES

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, está cumprindo a promessa de abrir a caixa-preta das gestões petistas. O primeiro ato é a divulgação, ainda hoje, da lista de 134 empresários que compraram jatinhos a juros subsidiados pelo contribuinte.

O Antagonista obteve em primeira mão a relação de beneficiários, entre eles artistas, banqueiros e empresários – vários deles enrolados na Lava Jato ou em outras investigações.

Ao todo, o BNDES emprestou via bancos privados um total superior a R$ 1,9 bilhão para a compra de jatinhos da Embraer. A área técnica do banco calculou em R$ 700 milhões – em valores corrigidos – os subsídios para essas operações.

Entre os proprietários dos dez jatinhos mais caros financiados pelo banco público, estão o governador de São Paulo, João Doria (R$ 44 milhões), e os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS (R$ 39,8 milhões).

No topo da lista está o empresário Michael Klein (Casas Bahia), que pagou R$ 77,8 milhões por um jato executivo da Embraer – o modelo não é informado. O financiamento foi feito em 2013 por meio do banco ABC para a CB Air (hoje Icon Aviation).

A família Moreira Salles (Itaú-Unibanco) também usufruiu da linha de financiamento do BNDES, pagando apenas 4,5% ao ano de juros sobre empréstimo de R$ 75,5 milhões para adquirir uma aeronave em nome da Brasil Warrant Administradora de Bens.

Confira a relação dos proprietários das dez aeronaves mais caras bancadas pelo BNDES

JBS S/A – R$ 39,78 milhões (2009)

Doria Administração de Bens Ltda – R$ 44,03 milhões (2010)

Neo Táxi Aéreo – R$ 44,97 milhões (2011)

Construtora Estrutural – R$ 64,01 milhões (2012)

Brasil Warrant Adm de Bens – R$ 75,46 milhões (2013)

Lojas Riachuelo – R$ 55,52 milhões (2013)

Sumatera Participações – R$ 65,96 milhões (2013)

Industrial e Comercial Brasileira – R$ 59,11 milhões (2013)

CB Air Taxi Aéreo – R$ 77,78 milhões (2013)

Eurofarma Laboratórios – R$ 43,99 milhões (2014)

O Antagonista

Fala sobre os aumentos, Fátima Bezerra!

O discurso da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra sempre é por causa das dificuldades financeiras.

Não dá um “pio” sobre os sucessivos aumentos da arrecadação.

Do Robson Pires

Oposição de Umarizal tem a cara e o nome de Adson Luís para 2020

O ex-prefeito, e ex-secretário adjunto de agricultura do Rio Grande do Norte, Adson Luís, tem como missão salvar a cidade Umarizal de muitos desastres de gestões que passaram após sua saída em 2004, onde a população vem sofrendo muito sem empregos, infraestrutura, ruas sem urbanização, munícipes sofrendo por falta de uma boa administração.

Adson Luís que foi referência em gestão na região em sua época, que é lembrado até hoje, caminha para ser o candidato da oposição, que marchará unida na disputa pela prefeitura de Umarizal nas eleições do próximo ano. Além de contar com apoio do deputado estadual José Dias (PSDB), vereadores e lideranças municipais.

As articulações avançam, números internos já sinalizam a preferência do eleitorado por Adson, que deverá enfrentar a atual gestão do município, que vem enfrentando grande rejeição em todos os bairros da cidade.