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domingo, 27 de maio de 2018

Fátima quer os apoios do PSB e do Solidariedade

Apesar do episódio desagradável com o deputado federal Rafael Motta (PSB) em seu aniversário, a senadora Fátima Bezerra (PSB) continua engajada em atrair o PSB e o Solidariedade para sua coligação.

Ela ainda tem a segunda vaga de senador a destinar às siglas na chapa.

Do Robson Pires

Relator apresenta proposta da nova Lei de Licitações

O deputado federal João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). Para atender a compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que garantiu colocar a proposta para votação ainda este ano, o presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho.

A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais, que “sofrem diariamente no processo de concorrência pública, por conta da interferência do Ministério Público e do Judiciário”, como reconheceu o deputado responsável pela relatoria. Em encontro com os parlamentares na Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram entregues quatro pleitos do movimento com o intuito de melhorar a transparência; unificar e esclarecer a legislação atual; e facilitar os processos de contratação de bens, serviços e obras.

Valores e planejamento

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias. Na preparação, a administração deverá fazer estudo técnico preliminar para avaliar viabilidade técnica e econômica, prevendo: necessidade e requisitos da contratação; previsão do contrato no plano anual; levantamento de mercado e a justificativa para o tipo de solução encontrada; estimativa do valor da contratação, com memórias de cálculo – que pode ser em sigilo até a conclusão da licitação; e possíveis impactos ambientais com as medidas mitigadoras.

Portal

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

sábado, 26 de maio de 2018

Geraldo Melo reafirma apoio a Fábio Dantas

Pré-candidato ao Senado Federal, o ex-governador Geraldo Melo (PSDB) reafirmou, nesta sexta-feira (25), apoio à pré-candidatura ao Governo do Estado do vice-governador Fábio Dantas (PSB). A declaração de Geraldo foi dada em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, na qual ele repetiu o que já havia escrito em aplicativo de troca de mensagens.

Entre os pré-candidatos a governador, o meu apoio é a Fábio Dantas e vou fazer o que puder para ajudá-lo. Nós conversamos sobre o Estado e ele demonstrou ser um pessoa extremamente atualizada e bem informada sobre a nossa realidade”, argumentou Geraldo Melo.

Do Robson Pires

Câmara debaterá preço de combustível na terça-feira

A Câmara dos Deputados convocou para a próxima terça-feira (29), às 9h, a realização de uma comissão geral destinada a discutir o preço dos combustíveis. A relação dos convidados para a sessão de debates ainda não foi divulgada pela Câmara, mas a parte técnica da Casa estuda como viabilizar a participação dos senadores nas discussões.

Com a continuidade das paralisações de caminhoneiros em diversas estradas do país, os parlamentares querem demonstrar preocupação com a pauta e prometem presença em Brasília mesmo durante o fim de semana. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, avaliou, no entanto, que a política de preços da Petrobras está “equivocada”, mas que esse não é um assunto que deve ser discutido pelo Congresso Nacional.

Ofertas dos dias 26 e 28 no Mercadinho Miragem



sexta-feira, 25 de maio de 2018

Viçosa: Um verdadeiro canteiro de obras


A administração pública municipal de Viçosa na pessoa do Prefeito Antônio Gomes de Amorim e através da Secretaria municipal de Obras e Urbanismo não medem esforços para atender as demandas sociais no tocante ao lazer e bem estar de todos os cidadãos.

No primeiro semestre de 2018 o governo municipal continuou com a construção das 50 casas no Residencial Bela Vista, já em fase final de acabamento, e deu início aos serviços de pavimentação.

Na rua Ozéas Pinto, avenida principal da cidade, os serviços de reformas das praças Horácio Turíbio e da Matriz estão bem adiantados, e em breve os moradores e visitantes desfrutarão do conforto e do lazer que as mesmas promoverão.

Fátima Bezerra enciumada com o PR

A governadorável Fátima Bezerra (PT) não gostou nada da ideia de o PR apoiar Zenaide Maia para o Senado e outro nome para o Governo.

A petista queria o voto casado.
Do Robson Pires

Prefeitura de Mossoró anuncia atrações do Pingo da Mei Dia 2018

Além do percurso ampliado para a edição 2018, o Pingo da Mei Dia vai contar com mais novidades. É que este ano o maior bloco junino do Brasil terá quatro trios que vão percorrer todo o circuito com atrações locais, regionais e nacionais.

O evento inicia pontualmente ao meio-dia, com saída da Avenida Rio Branco em frente à Arena Deodete Dias e percorrendo o Corredor Cultural até o cruzamento com a Rua João Marcelino, dando a volta por trás da Estação das Artes Elizeu Ventania.

Veja as atrações do Pingo da Mei Dia 2018:

12h – Nuzio Medeiros
12h – Nataly Vox
12h – Caddu Rodrigues
12h – Forró Com Ela
15h – Os Gonzagas
15h – Gianini Alencar
15h – Italo e Renno
15h – Renata Falcão
18h – Forro dos 3
18h – Andre Luvi
18h – Aline e Dayvid
18h – Banda Inala

quinta-feira, 24 de maio de 2018

MDB, PT e PSDB terão maiores fatias do Fundo Eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de 1,716 bilhão de reais, para financiar campanhas.

Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos, que podem ser alvo de contestação pela Justiça Eleitoral.

De acordo com os critérios definidos em lei — entre eles o tamanho das bancadas no Congresso no dia 28 de agosto de 2017— o TSE calculou qual a porcentagem dos recursos caberá a cada partido. A legenda que mais receberá dinheiro será o MDB (13,64%), que deve ficar com 234,19 milhões de reais.

O segundo partido que receberá mais recursos será o PT (12,36%), com 212,2 milhões de reais, seguido por PSDB (10,83%), com 185,8 milhões de reais; PP (7,63%), com 130,9 milhões de reais; e PSB (6,92%), com 118,7 milhões de reais. Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com menos recursos do Fundo Eleitoral, tendo direito a 9,7 milhões de reais cada.

Veja.com

Por quatro votos a um, CFF aprova contas do Governo Robinson referentes a 2016

A prestação contas da administração do Governador Robinson Faria (PSD), referente ao exercício de 2016 foi aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã de ontem quarta-feira (23).  Em relatório encaminhado à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aconselhava, por unanimidade, que as contas fossem rejeitadas.

A matéria tinha recebido pedido de vista pelo deputado Mineiro Lula (PT), na reunião da semana passada, após o relatório do deputado José Dias (PSDB), favorável à aprovação das contas.

O Tribunal de Contas fez o seu papel. A maioria da Comissão votou pela aprovação das contas, acompanhando o voto do relator da matéria, mesmo depois do voto vista do deputado Mineiro, que votou contra a aprovação da matéria”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Em seu voto, Mineiro disse que o processo tem para o Rio Grande do Norte, e em especial para a Assembleia Legislativa, natureza paradigmática, “porque pela primeira vez na história do nosso Estado o Tribunal de Contas emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das contas do Governador do Estado, referente ao exercício de 2016”.

A matéria segue agora para o Plenário da Assembleia para a votação final. De acordo com o parágrafo 7º do artigo 282 do Regimento Interno, “na terceira sessão subsequente à distribuição dos avulsos, a matéria será incluída na ordem do dia do Plenário”.

PR vai de Zenaide Maia e Geraldo Melo

O PR já decidiu seu primeiro voto para o Senado. Será da deputada federal Zenaide Maia (PHS).

O segundo deverá ser do ex-governador Geraldo Melo (PSDB), devido à aproximação dos republicanos com os tucanos.

Do Robson Pires

TCE amplia prazo para gestores públicos prestarem contas do exercício 2017; eventuais inconsistências poderão ser corrigidas até 28 de julho

Acatando sugestão do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) resolveu dilatar para o dia 28 de julho de 2018 a prestação de contas anuais de gestores municipais e estaduais, referente ao ano de 2017.

De acordo com o Portal Agora RN, ao deliberar favoravelmente à iniciativa, que beneficia prefeitos e governador do Estado, o TCE considerou que a ampliação do prazo se justifica até como uma forma de permitir que os gestores corrijam eventuais inconsistências identificadas na elaboração da prestação de contas.

Para Tomba Farias, o Tribunal teve sensibilidade e atendeu aos anseios dos gestores públicos, que, empenhados em cumprir o que rege a legislação em vigor, tinham anteriormente até o dia 31 de maio para encaminharem as informações à Corte.

Henrique Alves fora do jogo

Mesmo livre, em prisão domiciliar, o ex-deputado Henrique Alves (MDB) não quer ouvir falar em eleição.

Ele ainda está psicologicamente abalado com a prisão. O senador Garibaldi Filho (MDB) vai ter que se virar sozinho.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

CCJ aprova antecipação de royalties para utilização na previdência estadual

Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.

Antes da discussão da matéria relativa aos recursos dos royalties tivermos uma explanação do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos. Já a matéria de interesses dos professores concede reajuste de 6,81% num justo reconhecimento ao trabalho dos educadores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

De acordo ainda com o secretário, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do tesouro para pagar os inativos. De acordo com a Lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da previdência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR) e Albert Dickson (PROS), integrantes da Comissão e mais o deputado Mineiro Lula (PT) que logo em seguida comentou em plenário a aprovação da matéria relativa ao reajuste dos professores.

Entre as matérias da pauta também foi aprovada a matéria que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE-RN). 

Nelter se solidariza com caminhoneiros e critica nomeações em São Gonçalo

Ao falar em questão de ordem no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22), o deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) se solidarizou com a classe dos caminhoneiros que está em constante mobilização contra o reajuste dos combustíveis.

Como deputado estadual e como cidadão sou totalmente solidário aos caminhoneiros. Todos estão sentindo a elevação dos combustíveis e ao sair desta sessão irei ter um encontro com representantes da categoria para externar apoio total ao movimento contra o aumento dos reajustes”, disse Nélter Queiroz.

Ainda em sua fala, o deputado criticou nomeações que teriam conotação “política” pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Em lista lida durante o pronunciamento, Nelter destacou possíveis ligações familiares e políticas dos nomeados.

Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PSB) comentou a situação das nomeações. “Essas nomeações de pessoas de fora acabam tirando o emprego de pessoas do município”, criticou Nelter Queiroz.

Flerte à toda: presidente do DEM e coordenador de Alckmin se encontram

Presidente do DEM, ACM Neto marcou encontro com Tasso Jereissati (PSDB) hoje quarta (23) no Senado.

O encontro pode ter desdobramentos eleitorais.

Isso porque Jereissati é o coordenador geral da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência.

Por ora, o DEM mantém apoio à improvável candidatura de Rodrigo Maia ao Planalto.

Mas, a aposta geral é de que Maia vai, em breve, aderir ao palanque de Alckmin.

Do Rada On-Line

terça-feira, 22 de maio de 2018

Temer avisou aos mais próximos na semana passada que lançaria Meirelles

Michel Temer fez jogo de cena nos últimos dias, quando emitiu sinais de estava em dúvida se deveria anunciar sua saída do páreo eleitoral. A verdade é que ele tomou a decisão ainda na semana passada.

Na quinta-feira (17) à noite, o presidente comunicou aos aliados mais próximos que lançaria Henrique Meirelles candidato a presidente durante o evento do MDB nesta terça (22). E assim foi feito.

Prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo participa da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios


Em obediência ao que dispõe o Estatuto Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do (arts. 7º e 8º), a Prefeita de Riacho da Cruz - RN, Bernadete Rêgo juntamente com centenas de gestores municipais estão em Brasília - DF participando da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e recebendo atendimento técnico oferecido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Marcha acontece entre os dias 21 e 24 de maio de 2018, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Na oportunidade, os participantes estão discutindo assuntos ligados a Posse da nova diretoria da CNM; Prestações de contas: da CNM; Alterações no Estatuto da CNM; Assuntos administrativos envolvendo as estratégias para o exercício de 2018; Projetos prioritários a serem desenvolvidos pela CNM; Discussão do Orçamento; Exposição e validação de propostas políticas ao próximo governo federal, referente ao Compromisso com o Brasil; e Atendimento divididos por áreas como Saúde, Educação, Saneamento, Finanças e Jurídico, onde os prefeitos encontram orientações e informações para auxiliar na gestão municipal.

A derrota ‘anunciada’ de Tião Couto e Jorge do Rosário

Se confirmada a coligação PSDB, PR, PP e PSB  para as eleições deste ano, essa situação coloca uma saia justa noe pré-candidatos Tião Couto (a deputado federal) e Jorge do Rosário (a deputado estadual).

Eles terão a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini no mesmo palanque. E a derrota anunciada dos dois, pois nessa coligação só tem candidatos fortes.

Do Robson Pires

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Assembleia Legislativa vai debater medidas de proteção à vida de policiais

A Assembleia Legislativa promove nessa terça-feira (22), audiência pública para discutir medidas que evitem o assassinato de policiais no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), acontece às 14h30, no auditório da Casa Legislativa, e busca reunir representantes das entidades ligadas à Segurança Pública no Estado.

Precisamos criar um cinturão de direitos humanos a favor dos policiais. Os agentes estão sendo alvo de bandidos que agem deliberadamente para enfraquecer a lei”, defende Kelps, ressaltando que em 2018 já foram treze policiais assassinados no RN.

De acordo com o parlamentar, as autoridades e a sociedade civil precisam discutir medidas práticas de proteção à vida dos policiais. Para ele, os homicídios dos agentes retratam não apenas a escalada da violência no Estado, mas também uma ação orquestrada pelos criminosos para fragilizar o Sistema de Segurança Pública.

É necessário tirar a sociedade da fase do protesto para iniciarmos um momento de providências. Para isso, precisamos da orientação de especialistas na área e da anuência dos ordenadores de despesa de todas as esferas do Estado”, argumenta o deputado Kelps.