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domingo, 15 de dezembro de 2019

26,8% das prefeituras esperam receitas extras para fechar folha de dezembro

Apesar da maioria dos municípios garantir o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de um quarto das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo.

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extras nesse fim de ano para fechar a folha de dezembro.

Kelps Lima deixa o comando do Solidariedade


Depois de 6 anos como fundador e presidente do Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Kelps Lima se despediu neste sábado, 14 de dezembro, do comando da legenda e passou a função para o ex-prefeito de Almino Almino Afonso (RN) e suplente de deputado federal Lawrence Amorim.

sábado, 14 de dezembro de 2019

Bolsonaro quer iniciar 2020 com reforma ministerial no alto escalão

O presidente Jair Bolsonaro quer iniciar 2020 com um mapa definido da reestruturação no primeiro escalão de seu governo para ser anunciado até fevereiro.

Em seus planos estão três nomes que devem ser trocados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Abraham Weintraub (Educação) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Onyx passa por um longo processo de desgaste desde o início do governo. Perdeu funções relevantes, como a articulação política, transferida para Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e a coordenação jurídica da Presidência, hoje subordinada à Secretaria-Geral, sob o comando do ministro Jorge Oliveira.

Pesa contra ele também o fato de Bolsonaro estar insatisfeito com o apoio frágil do DEM à pauta governista no Congresso. Onyx é um dos três ministros da legenda, junto com Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). O DEM tem hoje o comando da pauta legislativa, já que são filiados ao partido os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

De acordo com interlocutores do presidente, as mudanças na equipe devem ter início no final de janeiro, antes da retomada das atividades do Congresso, em fevereiro. Bolsonaro não pretende fazer uma reforma ampla.

Um aliado disse à reportagem que as trocas devem ser graduais.

Onyx ainda não tem destino certo. Uma possibilidade é voltar à Câmara, para a qual foi reeleito deputado. Outro cenário é que o ministro assuma uma assessoria especial.

A mudança na Casa Civil impacta diretamente uma pasta estratégica para Bolsonaro, o Ministério da Educação, hoje comandado por Abraham Weintraub.

Folha de SP

“Novo poste” de Lula é o senador petista Jaques Wagner, diz colunista de Veja

Lula sabe que, pelo menos por enquanto, não pode ser candidato por causa da Lei da Ficha Limpa.
O líder petista, então, começa a pensar em quem escolherá para ser seu poste em 2022.

Segundo Ricardo Noblat, na Veja, o nome da vez é Jaques Wagner. Com um mandato de oito anos no Senado, o ex-governador da Bahia “não ficaria ao desamparo se fosse derrotado”.

Lula “não quer nem ouvir falar em Rui Costa”, governador da Bahia, que pediu para Lula moderar seu discurso, como noticiamos mais cedo.

O Antagonista

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Já é Natal na cidade de Viçosa

A cidade de Viçosa já está em clima natalino, a Prefeitura Municipal, em parceria com as secretarias municipais, continuam trabalhando para encantar os visitantes.

Os últimos dias foram marcados pelo empenho, dedicação e trabalho de todos os envolvidos.

Confira alguns registros fotográficos realizados por internautas na noite desta quinta-feira, 12 de dezembro.



Governo Federal prorroga situação de emergência em 133 municípios do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, prorrogou a situação de emergência por causa da estiagem em 133 municípios do Rio Grande do Norte.

Com isso, 79% das cidades potiguares estão em situação crítica. As informações são da Tribuna do Norte.

A lista conta com cidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Apesar da melhoria na situação em comparação ao ano passado, vários municípios continuam em alerta para a possibilidade da falta de água e até rodízio no abastecimento. Em setembro, o Governo do Estado reeditou pela 13ª vez a situação de emergência pela seca em 135 municípios.

Reforma Tributária será prioridade em 2020, afirma Alcolumbre

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que instalará uma comissão mista, formada por 15 deputados e 15 senadores, para discutir a reforma tributária no início do próximo ano.

Segundo ele, a reforma será o grande tema de 2020 no Legislativo. “Temos de criar a comissão para fazer com que deputados e senadores possam interagir para tentar, no primeiro semestre, fazer um texto de conciliação entre Câmara, Senado e governo”, declarou. O principal objetivo do novo modelo tributário, na avaliação dele, deve ser a desburocratização.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Em última reunião do ano, frentes parlamentares abordam 1% do FPM e Lei de Improbidade

A última reunião do ano das frentes parlamentares em defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) e do Pacto Federativo (FPPF) ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 11 de dezembro. Deputados e lideranças municipalistas voltaram as discussões para o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro e a revisão da Lei de Improbidade Administrativa.

O presidente da FMB, Herculano Passos (MDB-SP), iniciou o encontro lembrando as datas de todas as reuniões e as propostas que avançaram em 2019 com apoio do grupo. De março a dezembro, ocorreram 13 encontros na sede da Confederação para discutir a pauta prioritária à gestão local. “Falamos da Nova Lei de Licitações, do ISS [Imposto Sobre Serviços], de empréstimo consignado, lixões e saneamento, municipalização do ITR [Imposto Territorial Rural], Lei Kandir, novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], coincidência de mandatos, cessão onerosa, Reforma da Previdência”, listou.

Improbidade

O relator do Projeto de Lei (PL) 10887/2018, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), lembrou que a Lei de Improbidade Administrativa completou 25 anos. Segundo ele, apesar do objetivo de coibir a dilapidação do patrimônio público e o enriquecimento ilícito, a normativa passou por poucas alterações e foi muito utilizada pelo Ministério Público, levando à condenação milhares de gestores.

Senado aprova PEC que reduz poder do Executivo em repasse a municípios

A proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2019) que aumenta o poder de deputados e senadores na destinação de verbas para estados e municípios foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (11). A promulgação será nesta quinta-feira (12).

A proposta foi aprovada por 57 votos a 2 no primeiro turno e 56 a 2 no segundo turno. O texto aumenta o poder de deputados senadores ao tirar a obrigatoriedade da Caixa Econômica Federal celebrar os contratos para a destinação de verbas para os entes federativos.

Congresso em Foco

quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

FINANÇAS / Prefeitura de Riacho da Cruz antecipa segunda parcela do 13º Salário.

A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN através da Secretaria Municipal de Finanças informa a todos os funcionários que o pagamento da segunda parcela do 13º (décimo terceiro) salário já está na conta para todos os servidores municipais.

Com este pagamento, a Administração Pública dá mais um importante passo, cumprindo sempre com as obrigações. Isso demostra o reconhecimento ao bom trabalho realizado pelos servidores públicos municipais, que atuam com a missão de oferecer um serviço público de qualidade a todos os cidadãos.

VALORIZAÇÃO - PAGAMENTO EM DIA - GESTÃO EM BOAS MÃOS!

Deputados aprovam na ALRN crédito extraordinário de quase R$ 1,8 bilhão para orçamento do Estado

Em regime de urgência, a Assembleia Legislativa aprovou com 16 votos favoráveis nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1.779.169,00 ao Orçamento Geral de 2019. De acordo com o governo, R$ 1,5 bilhão serão para pagamento das folhas salariais.

O Governo, em nota nessa terça-feira(10), afirmou que o pagamento dos salários de dezembro dependia da aprovação do crédito extraordinário. De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começa no dia 14, próximo sábado, e será concluído no dia 30 de dezembro.

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha.

“A depender do horário do repasse pelo Governo Federal, é possível que falte tempo hábil à instituição financeira para realizar todos os depósitos no mesmo dia e uma pequena parte do funcionalismo pode receber o salário dia 2 de janeiro”, finalizou a nota.

Fundo eleitoral pode cair para R$ 2,5 bilhões após pressão do governo

Pressionados pelo governo, que sinalizou veto ao fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões, líderes do Congresso já admitem reduzir a verba para R$ 2,5 bilhões. Em reunião nesta terça-feira, 10, para fechar acordo sobre votações no Legislativo até o fim do ano, os parlamentares ouviram que o novo valor não enfrentaria resistência do presidente Jair Bolsonaro.

Deputados avisaram que aceitam o acordo caso recebam uma garantia pública de que o presidente não vetará o fundo. Partidos como PP e PL ainda resistiam à mudança. No fim da noite, Bolsonaro afirmou que não mandou recado ao Congresso e que não falou sobre o assunto. O Estado, no entanto, confirmou a informação com líderes das Casas.

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Viçosa: Secretaria municipal de assistência social promove dia de lazer para os grupos de idosos e mulheres do SCFV e PAIF


A Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu nesta segunda-feira dia 09 de dezembro, uma programação especial para idosos e mulheres atendidos pelo SCFV e PAIF. 

O objetivo da SEMTHAS é realizar atividades prazerosas culturais, físicas e motoras que visam à melhoria da autoestima e prevenção do isolamento social. Na oportunidade os grupos tiveram um dia de lazer no Olho D’água Park Hotel em Caraúbas/RN. Essa atividade realizada com este público foi planejada a fim de fortalecer sua autoestima e valorização da vivência social como também o fortalecimento dos vínculos comunitários entre os participantes dos dois grupos.

Frequentadores dos grupos desfrutaram de um dia de lazer com direito a almoço, brincadeiras e banho de piscina.

Do Viçosa Clike

‘Lula não faz parte do meu presente, faz parte do meu passado’, diz Moro

O ministro da Justiça, Sergio Moro , afirmou nesta terça-feira que o ex-presidnete Luiz Inácio Lula da Silva não é mais sua atribuição. O comentário foi feito em resposta a questionamento da imprensa sobre o último Datafolha , divulgado domingo. Segundo a pesquisa, a libertação do petista foi justa para 54% dos entrevistados e injusta para 42% .

— O presidente Lula foi considerado culpado por várias instâncias. As provas apontam que infelizmente ele se corrompeu. Lula não faz parte do meu presente, faz parte do meu passado e não é mais minha atribuição — declarou.

Moro também disse que seu bom desempenho no Datafolha é fruto do trabalho realizado na pasta que comanda. Segundo a pesquisa, entre os que dizem conhecê-lo, 53% avaliam sua gestão como ótima/boa. O índice é superior ao do presidente Jair Bolsonaro.

— Eu trabalho para a consecução dos objetivos do ministério, assumi o compromisso com o presidente Jair Bolsonaro que focariamos nesses objetivos na área criminal. Trabalhar pelos objetivos e alcançar resultados. às vezes a imprensa diz: ‘Moro sofre derrotas’, mas o objetivo primário é reduzir o índicce de crimes,e isso tem sido conseguido, o que é positivo. Houve queda de 22% nos assassinatos no Brasil neste ano, a Polícia Federal está fazendo um trabalho significativo, temos alcancado bons resultados. Essa pesquisa reflete os bons resultados. Não se faz isso para conseguir popularidade. Se vem popularidade, ótimo — disse em um evento sobre o STF.

O ministro da Justiça aproveitou para criticar excessos na imprensa e disse que o governo está no caminho certo.

— Acredito que nós estamos no caminho certo, estamos trabalhando para as coisas irem bem. Todos no governo estão fazendo isso. A imprensa tem papel fundamental, não existe democracia nem liberdade sem a imprensa, mas às vezes há excesso de drama nos questionamentos da imprensa. O país segue na normalidade, temos um futuro brilhante pela frente, o que nao nos deve cegar para uma série de problemas que devem ser corrigidos — afirmou.

O Globo

José Dias diz que Fátima pressiona a AL com mentira

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a falar sobre o pedido do Governo do Estado de um crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, totalizando R$ 1,8 bilhão, em forma de Projeto de Lei. Em seu pronunciamento, realizado nesta terça-feira (10), durante sessão plenária, José Dias ressaltou que existe a Lei Federal 4.320, e que esta precisa ser respeitada pelo governo.

O Governo tem feito uma pressão descomunal e ilegal sobre esse crédito extraordinário para satisfazer a vontade, o orgulho e o poder da Governadora do Estado. Eles têm usado de pressão e de mentiras ao ir para rádios e Tvs, dizer que a Assembleia precisa aprovar, caso contrário não haverá pagamento aos servidores estaduais”, disse.

Começa nesta terça o pagamento do 13º do Bolsa Família; total de 13,1 milhões de famílias receberão o benefício em dobro neste mês

Começa nesta terça-feira e vai até o dia 23 de dezembro o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do Bolsa Família.

O 13º salário do Bolsa Família será pago junto com o benefício de dezembro. Com isso, neste mês, o pagamento do benefício será em dobro.

Segundo o Ministério da Cidadania, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil neste mês de dezembro. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 383,54 por beneficiário.

O 13º do Bolsa Família foi instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro. A MP que trata do benefício assegura somente o pagamento do benefício em 2019.

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

Confira o calendário

A data para pagamento é de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS):

Final 1 – Saque no dia 10/12
Final 2 – Saque no dia 11/12
Final 3 – Saque no dia 12/12
Final 4 – Saque no dia 13/12
Final 5 – Saque no dia 16/12
Final 6 – Saque no dia 17/12
Final 7 – Saque no dia 18/12
Final 8 – Saque no dia 19/12
Final 9 – Saque no dia 20/12
Final 0 – Saque no dia 23/12

G1

Maia sobre PSL: ‘Todo mundo nu e se matando‘

Uma nudez autofágica com redes sociais. Foi assim, com singela objetividade, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, descreveu a desavença que levou Jair Bolsonaro a deixar o partido pelo qual se elegeu para criar uma nova legenda.

Esta briga do PSL é uma briga de poder, pelo tempo de TV e pelo fundo partidário”, declarou Maia ao site do Globo. “Acontece em todos os partidos, mas no caso deles, como são o partido das redes sociais, é uma briga bem explícita. Todo mundo nu e se matando”.

Donos de cargos majoritários, o presidente e seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro, já se desfiliaram do PSL. O caso dos deputados bolsonaristas é diferente. Pela lei, seus mandatos pertencem ao partido.

A legislação abre duas brechas para que deputados deixem suas legendas levando os mandatos: 1) “Grave discriminação política pessoal”; 2) “Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”.

A turma de Bolsonaro alegará na Justiça Eleitoral que foi perseguida pelo grupo de Luciano Bivar, dono e presidente do PSL. Não basta alegar, precisa provar.

Normalmente, disse Maia, disputas partidárias por poder, tevê e dinheiro costumam ser dissolvidas em saliva. “Ao longo do tempo, isso vai decantando. E as pessoas percebem que não é o caminho correto, que é melhor construir através do diálogo”.

O PSL, porém, foi convertido por Bolsonaro na mais despida das legendas. Expõe um nu que ninguém pediu. Mas ninguém faz a concessão de uma surpresa. A obscenidade política já não espanta.

Josias de Souza

segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

O primeiro FPM de dezembro será R$ 3,5 bilhões; repassados na terça-feira

Na próxima terça-feira, 10 dezembro, os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ 3,5 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e saiu mais cedo este mês por conta da divulgação dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse será 3,62% maior em relação à transferência feita no mesmo período de 2018.

“Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade dos recursos do mês”, lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O valor considera a vinculação constitucional da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a CNM prevê o primeiro FPM em R$ 4,4 bilhões. Em 2018, as 5.568 prefeituras dividiram entre si R$ 4,2 bilhões.

Os dados da entidade mostram que os dois valores não consideram o impacto inflacionário, pois, quando a inflação do período entra na conta, o aumento fica inexpressivo - apenas 0,49%. Mesmo com o avanço aquém do esperado, ao longo do ano, o Fundo registrou crescimento de 8,70%, em termos nominais. Novamente, o crescimento da verba devolvida aos Municípios, quando se aplica a inflação, reduz para 4,86%.

Desde a primeira transferência de janeiro, o fundo municipal soma R$ 104,6 bilhões. A essa época, no ano passado, os governos locais tinham partilhado R$ 96,3 bilhões. O acumulado do FPM também superou a previsão inicial da STN, divulgada em janeiro, de R$ 87,5 bilhões para os 12 meses de 2019.

Da CNM

Prefeita Bernadete Rego inaugura o Hospital Vicente do Rêgo Filho em Riacho da Cruz

Na noite da última sexta-feira, dia 06 de dezembro 2019, a Prefeitura de Riacho da Cruz através da Secretaria Municipal de Saúde entregou a população riachocruzense, o Hospital Vicente do Rego Filho com novas instalações, serviços e equipamentos. A obra foi executada através de emendas do Deputado Federal Beto Rosado, tanto para ampliação, como construção e equipamentos. Estiveram presentes na solenidade, diversos Prefeitos da região, deputado Federal Beto Rosado, Deputado Estadual Getúlio Rêgo, Secretários Municipais de Saúde, Vereadores, Profissionais da saúde, Imprensa e População.

Durante a solenidade o Pastor Charles realizou a benção do hospital, pedindo bençãos e proteção para todos. O Secretário Municipal de Saúde, Temístocles Lucena falou da importância dessa grandiosa obra para o município e região, fez agradecimentos a todos os trabalhadores da obra, como também a todos os profissionais de saúde e concluiu fazendo uma homenagem a Prefeita Bernadete, lhe entregando a medalha de honra ao mérito por todo empenho e dedicação a saúde do município.

Para Gestora Bernadete, a inauguração do hospital é uma grande conquista para Riacho da Cruz e região que mesmo diante do cenário que vivemos a gestão não desanimou e conseguiu entregar esse grande feito a população, na oportunidade foram entregues medalha de reconhecimento e gratidão por todo apoio e empenho para ver o município crescer aos Deputado federal Beto Rosado e Deputado Estadual Getulio Rego.

O hospital também recebeu da empresa de FENIX toda estrutura de internet através do seu proprietário Allison que na oportunidade entregou uma placa ficando registrada essa doação. Após a solenidade todos foram convidados para o corte da fita e descerramento da placa e para conhecer as novas instalações.

Em termos de estrutura a nova unidade hospitalar vai dispor de recepção, sala de exames, observações pediátrica e adulta, sala de nebulização, saia de pequena cirurgia, saia de educação em saúde, sala de urgência e emergência, administração, triagem, enfermarias masculina e feminina, alojamento conjunto, pediatria, sala de parto PPP, centro cirúrgico, expurgo e esterilização, necrotério, lavanderia hospitalar com máquina de lavar, secar e engomar, repouso médico/enfermagem e motorista, refeitório, cozinha/lactário, casa de lixo, garagens, casa de gases e gerador, toda rede de ar canalizada, toda estrutura de combate a incêndio e climatização nos ambientes.


Paulo Guedes informa a senadores que reforma tributária será entregue em fevereiro na Câmara

Paulo Guedes informou a senadores que a primeira parte da proposta do governo da reforma tributária, sobre a fusão de tributos federais, desembarca na Câmara em fevereiro. A ideia de criar uma comissão formada por integrantes do Senado e da Câmara subiu no telhado.

Na ausência da reforma administrativa, prometida por Paulo Guedes (Economia), mas que ainda não chegou à Câmara, a deputada Paula Belmonte (CidadaniaDF) apresentou proposta que reduz as férias dos juízes para 30 dias —hoje, eles têm 60.