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sábado, 20 de janeiro de 2018

Prefeito de Viçosa consegue recurso para aquisição de equipamentos odontológicos

O Prefeito Antônio Gomes de Amorim assinou recentemente o termo de compromisso do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos odontológicos, no valor de R$ 25.000,00 mil.

O Município de Viçosa foi contemplado com recursos no valor informado acima destinado a aquisição de equipamentos odontológicos, recurso conquistado junto ao Ministério da Saúde com intermédio dos parlamentares José Agripino e Felipe Maia.

O gestor vêm trabalhando constantemente para melhorar cada vez mais os serviços prestados a população, um compromisso de todos que fazem a gestão "Trabalho de Todos".

Lava Jato: R$ 1,4 bilhão devolvido pelos larápios

A Lava Jato já recuperou mais de R$ 1,4 bilhão em valores devolvidos pelos larápios e empresas que investigou. Embora inédita no País, a soma é apenas um décimo da cifra total pretendida (R$ 14,5 bilhões).

Alguns dos procuradores federais envolvidos nas negociações admitem que essa meta dificilmente será alcançada – e consideram mais realista um resultado em torno de 70%. Se tanto.

Enquanto isso, suspeito de integrar esquema de corrupção nos transportes do RJ, José Carlos dos Reis Lavoura é o primeiro investigado da Lava Jato que negocia delação premiada com o MPF estando no exterior (Lisboa). Ele é suspeito de receber R$ 40 milhões em propinas, de 2010 a 2016, em três contas. Por ter cidadania lusa, a Autoridade Central de Portugal indeferiu em novembro, pedido de extradição da Justiça brasileira.

Mais Barato no Mercadinho Miragem

Folheto promocional do Mercadinho Miragem: QUEM COMPRA NO SÁBADO COMPRA MAIS BARATO NO MERCADINHO MIRAGEM, cujas ofertas com seguem validade de 20 a 24 de janeiro 2018.


sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Getúlio Rêgo diz que Governo deve equilibrar finanças sem sacrifício de servidor

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (18), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez pronunciamento onde se posicionou contra as medidas governamentais que visam o equilíbrio das finanças do Estado, mas que implicam em sacrifício dos servidores. O parlamentar fez críticas a várias mensagens que estão tramitando na Casa em razão da convocação extraordinária.

“Nunca escondi, desde o início do atual governo, a necessidade de equilíbrio das finanças, por isso venho alertando aqui na Tribuna desta Casa para a necessidade de se implantar medidas enérgicas para o equilíbrio das finanças”, afirmou.

Getúlio Rêgo afirmou que desde o início do Governo, em 2015, vem reiterando, em várias oportunidades, que a situação do Estado é de falência e que por essa razão vai demandar muito tempo para alguém que o suceda no futuro conseguir equilibrar as finanças.

O deputado fez questão de externar que irá se posicionar contra o projeto que prevê retirada de benefícios na remuneração dos servidores. “Não se deve colocar nas costas dos servidores o sacrifício para que o Estado recobre a sua credibilidade. No caso dos médicos, eles exercem uma profissão que requer dedicação, sofrem estresse, risco e não posso deixar de reconhecer esta atividade no atendimento à população”, disse o parlamentar.

Em aparte, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) também endossou a preocupação com a categoria: “São servidores públicos que há décadas prestam serviço à população e o fato de poderem ser demitidos é uma vergonha para qualquer governo”, disse.

Deputados fazem mediação entre governador e Fórum dos Servidores Estaduais

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) cobrou esclarecimentos do Governo quanto à questão das demissões dos servidores e, principalmente, criticou o projeto de lei, enviado pelo Executivo estadual, que solicita autorização para saque do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn), a fim de pagar os inativos e pensionistas.

Com relação às possíveis demissões, o parlamentar criticou o fato de que elas “vitimam apenas os pequenos servidores, os que recebem menor salário, e deixam o andar de cima intacto”.

A respeito do Fundo Previdenciário dos servidores estaduais, Mineiro externou que o Ministério Público entrou com uma ação cautelar pedindo que não seja autorizado o saque. “Pode acontecer que a gente autorize hoje e amanhã isso seja desautorizado pela justiça”, disse.

Em aparte, o parlamentar Kelps Lima (Solidariedade) concordou com a posição de Mineiro. Também em aparte, George Soares (PR) apontou que o Governo usa sempre o mesmo argumento, que é o de “colocar a folha de pagamento em dia”.

Deputados fazem mediação entre governador e Fórum dos Servidores Estaduais

Depois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais 179 e 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18). A 179 trata da Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN), anteriormente denominada Fundac, e recebeu quatro emendas da sua relatora na CCJ, deputada Larissa Rosado (PSB).

A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Mineiro, Kelps Lima, Souza Neto, George Soares, Hermano Morais e Marcia Maia. O resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e 9 contrários.

Na mensagem 179 a deputada Larissa Rosado encartou as seguintes emendas: pela não absorção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI); data da implantação do plano de cargos, trazendo a segunda parcela da implantação do plano, que é 40%, para o mês de outubro de 2018; emenda para que os técnicos contratados como cargos comissionados não sejam demitidos antes de que o Governo realize o concurso da fundação e emenda substituindo o termo subsídio por vencimento.

A emenda deixa os servidores da antiga Fundac protegidos. Eles terão a progressão de carreira protegidos por essa emenda”, disse a relatora.

Prefeito de Viçosa assina termo de compromisso para receber uma nova ambulância

O gestor Antônio Gomes de Amorim, assumiu recentemente o compromisso de executar o recurso financeiro no valor de R$ 80.000,00 para a aquisição de Ambulância Tipo A.

O veículo é destinado ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo, conforme classificação estabelecida pela Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002.

O recurso foi destinado pelo do Governo Federal, com o apoio e indicação dos parlamentares José Agripino e Felipe Maia.

A gestão "Trabalho de Todos", sempre buscando o melhor para o seu povo, foi mais uma adesão beneficente do gestor, aonde aumentará significamente a nossa frota e atenderá bem melhor o nosso povo. "Frisou a Secretária Municipal de Saúde".

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Kelps aciona Tribunal de Contas contra nova tentativa de saque do Fundo Previdenciário

Ao lado do advogado Caio Vitor Barbosa, deputado protocolou, na manhã desta quinta-feira, 18 de janeiro, uma medida cautelar para barrar atitude do Governo do Estado de tirar o restinho do Fundo Previdenciário dos Aposentados.

"O Governo está fazendo uma nova tentativa camuflada de sacar o restinho do dinheiro do Fundo Previdenciário dos aposentados. No meio do confuso pacote de ajuste fiscal, o governador colocou uma mensagem que o autoriza a retirar o restinho do dinheiro do Fundo Previdenciário dos Aposentados do RN.

Já existem decisões do Tribunal de Contas dizendo que o saque é errado. E que o Governo deve devolver o dinheiro que já foi sacado. Mas, assim mesmo, o governador Robinson insiste no erro de terminar de raspar o dinheiro que não é dele, é dos dos aposentados.

Não resta outra alternativa a não ser entrar com medida jurídica contra mais essa agressão do Governo às regras de utilização do dinheiro público.", declarou o deputado Kelps Lima.

Getúlio Rego anuncia que votará contra o RN Urgente

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) creditou ao governador Robinson Faria (PSD) a responsabilidade pela crise financeira do Estado e afirmou que votará contra o ajuste fiscal proposto pelo governo, que, na visão dele, penaliza o povo e se desfaz de patrimônios do Estado.

Do Robson Pires

Deputados tiram dúvidas com secretários de Estado antes das votações de hoje na Assembleia

Antes da votação em plenário de mais alguns projetos do pacote do governo do Estado, o presidente da Assembleia Legisativa, Ezequiel Ferreira de Souza, reuniu os deputados com os secretários de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira; de Tributação, André Horta; de Administração, Cristiano Feitosa; de Relações Institucionais, Estella Dantas e o peocurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças.

Reunião solicitada pelo deputado Fernando Mineiro, que queria explicações sobre o plano de demissões do governo, mesmo as demissões não passando pela Assembleia.
Mineiro queria explicações para explicar aos servidores que fazem plantão na Assembleia durante as discussões e votações do pacote.

Presentes à reunião além do presidente Ezequiel, os deputados Dison Lisboa, Fernando Mineiro, José Dias, Tomba Farias, Kelps Lima, George Soares, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, Galeno Torquato, Márcia Mais, Getúlio Rêgo, Larissa Rosado, Ricardo Motta, José Adécio, Souza Neto, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes.

Da Thaisa Galvão

Deputado Getúlio emite nota de posicionamento do deputado sobre o mais recente pacote fiscal do governo potiguar – “RN URGENTE”

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um pacote de 18 medidas encaminhadas pelo governo potiguar, cuja justificativa é a superação da crise fiscal. Ressalto que o atual governo já aprovou nesta Casa um pacote fiscal com a elevação das alíquotas dos impostos estaduais, além de outras medidas, que, segundo afirmava o atual governo, seriam decisivas para superação da crise fiscal.

Por entender que a Assembleia Legislativa já aprovou os projetos que o atual governo apontou como imprescindíveis para o saneamento fiscal das contas do Estado e que tais medidas significaram enormes sacrifícios para o povo potiguar, posiciono-me contrariamente as novas medidas encaminhadas para esta Casa.

Não considero justo transferir o ônus dos erros cometidos na condução das finanças do Estado para os servidores públicos do RN e para a população potiguar, especialmente para as camadas mais vulneráveis.

Neste sentido, votarei contrariamente as medidas que impliquem perdas de direitos e a venda de ativos pertencentes ao povo potiguar e que sejam estratégicos e/ou relevantes para o desempenho das atividades sociais e econômicas do Estado.

Getúlio Rêgo
Deputado Estadual

Saque da Funfir e venda de Potigás serão votados hoje quinta

Serão votados hoje quinta-feira (18) os projetos de lei que autorizam saques da Funfir e ainda a venda da Potigás.

Ambos foram aprovados ontem quarta-feira(17) nas comissões de Finanças e Administração.

O tempo é o senhor da verdade

O Rio Grande do Norte acumulou um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, exatamente nos quatro anos da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, hoje prefeita de Mossoró pela quarta vez. O resultado positivo entre receita e despesa foi parte do um rigoroso plano de austeridade financeira, como forma de livrar o Estado do caminho da falência e, por consequência, devolvê-lo aos índices saudáveis das contas públicas.

Rosalba obteve êxito, conforme mostra o diagnóstico acima revelado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso. Por consequência, tirou o Estado da lista negra da União, recuperando o direito de receber transferências via convênios e o poder de endividamento. Não custa lembrar que a gestão anterior de Wilma de Faria/Iberê Ferreira entregou a Rosalba o Estado com um rombo de quase R$ 1 bilhão.

As medidas tomadas pela gestão Rosalba, não compreendidas por setores dos poderes e por grande parte da sociedade, foram chanceladas pela maior operação de financiamento na história do RN junto ao Banco Mundial: 540 milhões de dólares via programa RN Sustentável. Aliás, é com esses recursos que o atual governo realiza obras em áreas vitais como saúde, segurança hídrica, educação e infraestrutura.

Riacho da Cruz: Prefeitura inicia obras de Pavimentação em Ruas do Conjunto Geraldo Gurgel de Amorim


No sentido de dar melhores condições de trafegabilidade, acesso e comodidade à população de Riacho da Cruz - RN, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo deu início às obras de pavimentação nas novas ruas do bairro Acampamento II. Nesta etapa, as ruas onde recentemente foram construídas as Casas Populares serão beneficiadas com as obras de paralelepípedo.

A Prefeitura iniciou o ano investindo e facilitando o deslocamento de moradores e usuários, além disso com a chegada do pavimento em ruas que não contavam com esse importante benefício também garante um novo visual ao lugar e, consequentemente, a valorização dos imóveis. “A nossa equipe está trabalhando intensamente, para que, em breve, todas as ruas estejam totalmente pavimentadas”, disse o Secretário, Deomar Paiva.

União gastou R$ 4 bi para honrar dívidas de Estados e da Prefeitura de Natal em 2017

A União honrou o pagamento de R$ 780,72 milhões em dívidas não pagas por Estados e municípios no mês de dezembro. Quase todo o valor, R$ 770,9 milhões, é referente a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro. Também foram honrados R$ 5,45 milhões do Estado de Roraima e R$ 4,37 milhões do município de Natal (RN), administrado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT.

Considerando o ano de 2017, a União cobriu R$ 4,06 bilhões em dívidas dos governos regionais. Em 2016 foram R$ 2,38 bilhões. Os dados estão no relatório de garantias honradas pela União em operações de crédito divulgado ontem pelo Tesouro Nacional.

Viçosa: Prefeitura inicia cadastros para cortes de terra

A Secretaria Municipal de Agricultura de Viçosa em parceria com a Prefeitura, iniciou os cadastros para os cortes de terra no município.

As terras serão cortadas conforme ordem de cadastros, mais uma ação gratuita da gestão "Trabalho de Todos". A secretária garantiu que o produtor pode ficar tranquilo, uma vez que a Prefeitura vai cortar as terras sem distinção, sendo este um compromisso do prefeito Toinho", informou.

Para realizar o cadastro tenha em mãos apenas o CPF, o cadastro está sendo realizado na sede da Secretaria Municipal.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Comissão distribui PECs para relatores e faz balanço de matérias já analisadas

Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira (17), a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da Comissão, fez a distribuição de três Projetos de Emenda Constitucional (PECs) incluídas no pacote de 18 matérias encaminhadas pelo governo do Estado para análise.

Estamos fazendo a nossa parte. Embora o rito de apreciação de uma Emenda Constitucional seja diferente das demais matérias encaminhadas pelo Executivo já demos prosseguimento. A CCJ analisa a sua admissibilidade. Depois esses projetos serão encaminhados para a presidência da Casa para que seja feita consulta aos partidos para a indicação dos integrantes das comissões especiais. A votação das PECs acontece em dois turnos”, explicou a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia.

A deputada fez ainda um balanço das matérias que já foram analisadas pela CCJ. Sete matérias já foram analisadas, sendo seis aprovadas e uma rejeitada. Oito matérias estão com os relatores, esperando informações das diligências solicitadas pelos relatores das matérias.

Participaram da reunião os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia, José Adécio (DEM), Galeno Torquato (PSD), Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS) e Nélter Queiroz (PMDB).

Ex-prefeito Maurício Marques deixará PDT de Carlos Eduardo e apoiará Fátima Bezerra para o Governo

Pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, vai sair do PDT.

Aliado do prefeito-governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT), aliança nascida dos tempos da parceria com Agnelo Alves, Maurício tem dito que só tem dois compromissos: com as candidaturas da senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo, e do senador Garibaldi Filho à reeleição.

Da Thaisa Galvão

Governo federal repassará 420 milhões para o RN se o pacote de medidas do Executivo estadual for aprovado

Terminada a reunião do governador Robinson Faria e a bancada federal com o presidente Michel Temer, ficou definido um aporte de 420 milhões de reais para o Rio Grande do Norte, mais precisamente para a Segurança e a Saúde, maaas, com uma condição: o pacote de medidas do Governo do Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa, tem que ser aprovada.

O que não está fácil de acontecer…

Dos 3 senadores do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) levou falta à reunião para cobrar recursos do governo federal.

Os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Zenaide Maia (PR) também não foram, assim como o deputado Antônio Jácome (Podemos), que torceu o pé…

Ou torceu a cara depois que o Governo anunciou o fechamento do DEI (Departamento de Imprensa), comandado por Jácome?

Participaram da reunião, além do governador, os senadores Agripino e Garibaldi, e os deputados Fábio Faria (PSD) – que pediu a audiência – Walter Alves (PMDB), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (PP).

Da Thaisa Galvão

José Dias chama atenção para as responsabilidades de cada deputado

Ao analisar as medidas que serão tomadas pela Casa Legislativa a partir das mensagens governamentais enviadas pelo Governo do RN, o deputado estadual José Dias (PSDB) ressaltou que as medidas já deveriam ter sido tomadas, mas que não se deve ficar no passado e que se deve assumir a responsabilidade para não se responder pelo que não foi feito no futuro.

Tenho 32 anos de Assembleia Legislativa. Neste período fui mais deputado de oposição do que de Governo. Minha convicção democrática é a independência, a harmonia e o compartilhar dos deveres do poderes”, salientou José Dias.

José Dias disse ainda que comentam que os problemas do Executivo foram jogados no colo do Legislativo. “Mas este é um privilégio da democracia onde um poder não se sobressai a outro. E acredito que isto amplia e demonstra a importância do Poder Legislativo”, opinou.

Para o deputado não deve ocorrer votação sem análise das comissões, não se deve apenas carimbar as ações do Governo para não transformar a Casa Legislativa em cartório, fazendo com que cada deputado use sua consciência e esqueça a demagogia.

Aqui não se faz votação a toque de caixa. Mas não se deve fazer dos prazos regimentais palco para futuras campanhas políticas. O Rio Grande do Norte é destaque na mídia nacional, sendo exemplo para estudos do Tesouro Nacional como um dos estados que enfrentam a mais séria crise econômica e financeira”, salientou José Dias, acrescentando que espera um comportamento igualitário dos deputados quanto as matérias; “Sem importar se são simpáticos ou não o tema das matérias”, disse.