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sábado, 7 de dezembro de 2019

Petistas estão preocupados com vaias para Lula em locais públicos

“Os petistas estão preocupados com o volume de vaias que Lula vem recebendo em locais públicos”, diz Ascânio Seleme, de O Globo.

“São mais vaias que aplausos, quando o palanque não é oficial.”

Até em Recife, cidade nordestina em que o ex-presidente possui um forte capital eleitoral ele recebeu uma salva de vaias após sair da prisão.

Lula costuma se vender como “o cara” da esquerda, aquele que conseguirá reunir toda a militância — do PCdoB ao PSB, passando por PSOL e PDT, mas não é bem assim. Ele já defendeu a candidatura do PT, por cima dos demais aliados.

O Antagonista

STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente ao não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

A Corte julgou ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, antigo PPS, contra resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiram que diretórios estaduais e municipais podem ter o registro suspenso ao deixarem de entregar a prestação de contas ou não justificar o motivo pelo qual as informações não foram enviadas.

Na ação, os partidos argumentaram que o TSE não tem poderes para estabelecer punições por meio de suas resoluções. No entendimento das legendas, a punição só pode ocorrer após instauração de um processo específico de suspensão dos partidos, conforme definiu a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

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sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Dinheiro nas contas das prefeituras na próxima segunda

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas.

Na terça, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês. A quantia extra é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55.

Os gestores podem conferir o valor que será creditado ao Município na nota técnica da CNM sobre o 1% de dezembro. As informações foram agrupadas por Estados e coeficientes, as tabelas têm os valores brutos do repasse e com o desconto do Pasep.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Liverpool confirma força máxima para disputar Mundial de Clubes

O Liverpool anunciou na manhã desta quinta-feira (5) os atletas inscritos para o Mundial da Fifa, no Qatar. Como o treinador Jurggen Klopp já havia adiantado, o time vai com suas principais estrelas para competição.

O provável time que vai enfrentar o Flamengo na final da competição vai ter Alisson, escolhido melhor goleiro do mundo na temporada 2018/19, o atacante egípcio Salah, o brasileiro Roberto Firmino, o senegalês Sadio Mané, e o melhor zagueiro do planeta, o holandês Van Djik.
Confira a lista completa:

Goleiros: Alisson, Adrán e Lonergan

Defensores: Alexander-Arnold, Van Dijk, Lovren, Joe Gomez, Robertson e Williams
Meio-campistas: Wijnaldum, Milner, Keita, Henderson, Oxlade-Chamberlain, Lallana, Shaqiri, Jones e Elliott

Atacantes: Firmino, Mané, Salah, Brewster e Origi

Esta será a quarta vez que o Liverpool disputa o campeonato Brasil e nunca foi campeão. Times brasileiros são indigestos aos ingleses. Em 1981, perdeu para o Flamengo; em 2005, a derrota foi para o São Paulo. Só 1984, que os Reds perderam para os argentinos do Independiente.

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para a região Oeste potiguar

A região Oeste do Rio Grande do Norte foi alvo de requerimentos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar quer investimentos em recursos hídricos, infraestrutura e segurança pública para a região.

Para o município de Apodi, Ezequiel solicitou um estudo de viabilidade técnica para a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Visão, Algodão, Vertente, Pé de Serra e Bela Vista. “O objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade fique sob ameaça”, disse o parlamentar.

Já para Olho D’Água dos Borges, o presidente da Assembleia requereu a sua inclusão na lista de municípios a serem contemplados com queijeiras. O objetivo é levar para a cidade parte dos investimentos anunciados pelo Governo do Estado para fomentar a atividade no interior potiguar. “Será uma mudança inédita na vida de quem trabalha nesta que é uma das mais tradicionais cadeias produtivas do Estado”, completou.

O Governo do RN quer construir 15 queijeiras no Seridó e planeja outras 24 no Estado. O projeto é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, com recursos do Governo Cidadão e financiamento do Banco Mundial. A iniciativa ainda conta com a parceria do Sebrae-RN.

Ezequiel pediu ainda a recuperação geral da Delegacia de Olho D’Água dos Borges. Segundo o parlamentar, a estrutura física do local está bastante precária em relação a sua conservação, “apresentando rachaduras nas paredes e deterioração da parte hidráulica e elétrica”.

O presidente da Assembleia ainda apresentou requerimento em busca de recuperar o Terminal Rodoviário de Olho D’Água, que está em manutenção há vários anos. “A estrutura do prédio apresenta rachaduras e os esqueletos das vigas de sustentação, onde os ônibus intermunicipais ficam estacionados”, finalizou.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

INOVAÇÃO / Iluminação Natalina em Riacho da Cruz é destaque e atrai visitantes durante o mês de dezembro


A cidade de Riacho da Cruz/RN em especial no mês de dezembro, está se tornando referência pela inovação e grandiosidade da iluminação natalina que tem atraído cada vez mais a comunidade, visitantes e turistas de todo estado.

A administração da Prefeita Bernadete Rêgo através da Secretaria Municipal de Turismo e com apoio das demais Secretarias e Instituições vem trabalhando todo ano no sentindo de fortalecer o Natal Encantado, divulgando de forma ampla os atrativos, como também envolvendo crianças, adolescentes e família no planejamento, organização e execução do evento.

A gestão investiu, modernizou e ampliou de forma positiva a iluminação com lâmpadas de led, além de objetos confeccionados com materiais recicláveis. O evento teve sua abertura no dia 30 de novembro e segue até o dia 22 de dezembro com uma  vasta programação. Durante todos os sábados e domingos acontecem as apresentações culturais e religiosas, além do tradicional passeio no Trenó-móvel e visitas a Casa Papai Noel, Casa do Artesanato e espaços Gastronômicos.

Fabio Faria se destaca no meio de campo entre Câmara e Governo

O deputado federal Fábio Faria vem se destacando como um dos principais interlocutores políticos entre o Governo Federal e a Câmara dos Deputados.

Ele acompanhou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na noite desta terça-feira, 3, em uma reunião no Palácio da Alvorada para discutir o projeto do governo que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação e o projeto que desobriga as empresas de cumprirem cota para contratar trabalhador com deficiência.

Antes do encontro na residência oficial de Bolsonaro, Maia se reuniu com deputados que reforçaram as queixas e ameaçaram uma “rebelião”, até mesmo com a obstrução das próximas votações, incluindo a do Orçamento para 2020. O presidente da Câmara está incomodado com a falta de articulação política do governo no Congresso, que teria, na sua avaliação, líderes com pouca influência.

Nesse vácuo político, Fábio tem sido um dos nomes recorrentes para a busca do diálogo tanto para Bolsonaro, quanto para Maia.

Pente-fino no INSS cancela 261 mil benefícios e gera economia de R$ 336 milhões; previsão é economizar R$ 4,3 bilhões em um ano

O pente fino no INSS, previsto na medida provisória (MP) 871, que permitiu uma operação especial de análise de processos com suspeitas de irregularidade, resultou no cancelamento e na suspensão de 261,3 mil benefícios em quatro meses de trabalho. Do total, 24.640 são do Rio. Um universo de 1,84 milhão beneficiários com processos suspeitos estão sendo notificados.

Segundo dados do INSS, a medida já resultou em uma economia de R$ 336 milhões e, em um ano, chegará a R$ 4,3 bilhões. A meta é bater R$ 10 bilhões por ano.

A MP foi editada no início do ano, mas a operação começou a funcionar efetivamente em agosto porque faltava liberação orçamentária para pagar um adicional para os servidores na análise de processos suspeitos — um volume de cinco milhões. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e deficientes da baixa renda foi o campeão de fraudes.

Do total de casos suspeitos de servidores públicos estaduais e municipais que deram declaração de renda falsa para obter o auxílio, 92,5% se confirmaram, o que levou à suspensão de 4.700 benefícios.
Os números se referem apenas ao cruzamento de dados da base do INSS com a folha de sete estados e entre eles, o Rio. Diante do resultado, o trabalho foi ampliado para as demais unidades da Federação.

O levantamento mostrou a existência de servidores estaduais e municipais recebendo o BPC , o que contraria as regras do programa. Uma servidora do Rio, com renda mensal de R$ 15,8 mil recebia o BPC, desde 2012, o que resultou num prejuízo de R$ 86 mil aos cofres públicos.

Outro servidor do Estado do Rio com renda mensal de R$ 14 mil, recebia o auxílio desde 1999. Na Baixada Fluminense, foi detectado caso de uma mulher que recebia o BPC, acumulando duas pensões por morte.

O Globo

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

PIB: economia brasileira cresce 0,6% no terceiro trimestre e ensaia recuperação

A economia brasileira apresentou alta de 0,6% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o segundo trimestre, na série com ajuste sazonal, segundo dados do IBGE

Apesar do avanço, o resultado reflete a tímida retomada da atividade econômica do país, que registrou recuo de 0,1% no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a março avanço de 0,4% no segundo trimestre.

Em valores correntes, o PIB do 3º tri totalizou 1,842 trilhão de reais. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o crescimento é de 1,2%.

Paulo Guedes se prepara para iniciar processo de privatização do Banco do Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe se preparam para iniciar um processo que pode levar à privatização do Banco do Brasil (BB), segundo fontes que acompanham de perto o programa de desestatizações do governo federal. O primeiro passo para essa medida será Guedes convencer o presidente Jair Bolsonaro a aceitar vender o banco público, de acordo com essas fontes.

A privatização do Banco do Brasil, porém, não seria feita no curto prazo, podendo ocorrer até o fim do mandato, em 2022. Em nota, o Ministério da Economia informou que o governo Bolsonaro “não pretende privatizar Banco do Brasil, Caixa e Petrobras”. O banco não comentou.

Apesar da negativa, o tema já é alvo de discussões dentro do governo. A privatização do BB chegou a ser abordada durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o braço de privatizações do governo federal, há duas semanas.

— O ministro tenta convencer o presidente a já colocar o Banco do Brasil nas privatizações que serão enviadas ao Congresso no próximo ano, para deixar uma lista mais parruda — disse outra fonte que participa da interlocução com os parlamentares.

O presidente da instituição, Rubem Novaes, é um dos grandes defensores da medida dentro do governo. Ele já chegou a afirmar que a privatização do Banco do Brasil seria inevitável .

O Globo

Fábio Faria encosta Fátima e o PT nas cordas

As críticas do deputado federal Fabio Faria contra o governo de Fátima Bezerra chegaram bem na hora. Fábio saiu de melé solto. Botou a governadora e o PT junto das cordas.

Mesmo na hora da delação de Palocci. O PT caiu de quatro.

Do Robson Pires

BOMBA: Prefeita de Umarizal é omissa na prestação de contas e pode ter cometido crime de responsabilidade, afirma TCE

Os bastidores na cidade de Umarizal surpreendem a cada dia. A terra do gavião tem sido motivo de diversas denúncias recebidas por esta página, e uma agora pode culminar em dor de cabeça pesada à Prefeita Elijane Paiva.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), a Prefeita Elijane Paiva foi omissa quanto a prestação de contas dos anos de 2017 e 2018 (tanto da gestão, como suas) junto ao órgão fiscalizador e, a partir disto, opina o Tribunal pela desaprovação das contas, devendo ser apurado crime de responsabilidade, improbidade administrativa, além de outras sanções cabíveis.

O processo acerca da prestação de contas de 2018 encontra-se em fase de citação, tendo a Prefeita o prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.

Já quanto ao processo que envolve as contas de governo de 2017, a prefeita foi mais além, tendo sido revel (ou seja, sequer apresentado defesa), em análise de mais uma omissão das contas dos cofres municipais, tendo sido expedido parecer desfavorável contra a prefeita, aguardando agora decisão do Tribunal de Contas.

Seja contas de governo, ou contas da chefe do executivo, a verdade é que, ao que se demonstra, Elijane Paiva não está muito interessada em prestar contas do que faz com o dinheiro público, o que se nota a partir de suas condutas junto ao principal órgão técnico fiscalizador. Não se sabe se seu comportamento se mantém junto à Câmara Municipal, onde, frise-se, não tem minoria.

Não caberia à Casa Legislativa de Umarizal, ao menos uma vez, se impor e cobrar da Prefeita informações sobre os gastos públicos? Enquanto isso, a gestora faz inauguração de obras, criticando a oposição.

É o famoso pão e circo. Festas e inaugurações, enquanto a questão legal e técnica fica à míngua, além de salários atrasados e outros problemas que assolam a gestão, chegando à possibilidade de cometer crime de responsabilidade e, acaso sofra alguma sanção, incorporar o petismo e gritar: “é gópi!”.

A prefeita precisa entender que dinheiro público não é seu, que faz o que bem entender, sem prestar contas a ninguém. Vamos acompanhar o desenrolar dos fatos.

Ah, e pra completar, foi notificada a Prefeita acerca de ter ultrapassado o limite prudencial.
Acorda, prefeita!

Fonte: Território Independente.com.br

Os arquivos abaixo demonstram tudo ora exposto, os quais são públicos e podem ser retirados no site do TCE/RN.

Aqui: Aqui
Aqui: Aqui
Aqui: Aqui

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Palocci diz em delação que campanhas de Gleisi e Fátima foram destinatárias de propina para enterrar investigações da Castelo de Areia

O ex-ministro Antonio Palocci implicou a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em sua delação premiada.

Segundo Palocci, as duas aparecem entre os políticos da sigla que se beneficiaram de parte dos R$ 50 milhões de doações realizadas pela empreiteira Camargo Corrêa em campanhas de 2010. O dinheiro era uma contra partida, segundo o ex-ministro, pela atuação da sigla para enterrar as investigações da Castelo de Areia, que mirava a construtora.

As informações estão em um relatório da Operação Appius, que apura o caso. Segundo o documento, Gleisi e Fátima tinham “plena consciência da origem ilícita das doações realizadas pela Camargo Corrêa”.

Em suas duas fases deflagradas em novembro, a Appius mirou o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha. Em seu acordo, Palocci do que o ex-ministro também teria recebido dinheiro para suspender investigações da Castelo de Areia. Asfor Rocha nega as acusações.

Gleisi Hoffamann disse, por meio de sua assessoria, que “nada que Antonio Palocci diga sobre o PT e seus dirigentes têm qualquer resquício de credibilidade desde que ele negociou com a Polícia Federal, no âmbito da Lava Jato, um pacote de mentiras para escapar da cadeia e usufruir de dezenas de milhões em valores que haviam sido bloqueados”.

Parlamentar do Ano será eleito nesta quarta na Assembleia Legislativa

Os trabalhos dos deputados da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano. Em 2018, o deputado estadual Hermano Morais foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, onde funciona o Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30. O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado.

TCU: baixa eficácia na aplicação de emendas parlamentares

Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma auditoria em emendas feitas entre 2014 e 2017 que o Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de concluir.

Todos os anos, parlamentares podem decidir onde o governo deve colocar parte dos recursos públicos. Ao todo, cada um tem o direito de apresentar até 25 emendas individuais. O valor muda ano a ano. Em 2020, serão R$ 15,9 milhões por parlamentar, o que significa que o destino de R$ 9,5 bilhões será decidido pelos 513 deputados e 81 senadores do Congresso.

domingo, 1 de dezembro de 2019

JÁ É NATAL / Noite de alegria na abertura da 6ª edição do Natal Encantado de Riacho da Cruz/RN


A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN através da Secretaria Municipal de Turismo realizou com sucesso a abertura da 6ª edição do Natal Encantado. As comemorações natalinas iniciaram neste dia 30 de novembro de 2019 com grande participação da comunidade e de visitantes de todo estado do Rio Grande do Norte que ficaram encantados com a iluminação, decoração e apresentações culturais pela avenida.

Acolhidos com artistas da terra, o público assistiu a anunciação dos festejos natalinos pelo Grupo de Dança Magia do Natal; chegada do Papai e Mamãe Noel no Trenó-móvel; inauguração do monumento do Papai Noel e se emocionaram com os ascender das luzes e queima de fogos.

A Prefeita Bernadete Rêgo ao lado de autoridades agradeceu a presença de todos, em especial da comissão organizadora pelo belíssimo trabalho no Natal Encantado. Outro momento imponente foi à realização do Desfile Encantos do Natal que percorreu a avenida com animação de músicas natalinas e a participação de instituições e grupos que mostraram a diversidade cultural existente no município.

Na segunda parte do espetáculo, os artistas da terra cantaram a música oficial e realizou-se uma retrospectiva do evento, mensagens e animação da Banda Filarmônica Encanto do Sertão. Para finalizar, a Prefeita Bernadete entregou a chave oficial de abertura da Casa do Papai Noel 2019 e visitou a Casa do Artesanato e demais espaços fotográficos pela Avenida Camila de Léllis.

Rogério Marinho descarta inconstitucionalidade no Programa Verde Amarelo

O secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, negou que sejam inconstitucionais as medidas previstas no Programa Verde Amarelo e disse que a mesma política de incentivo a geração de vagas já foi usada em governos petistas.

Dilma zerou a alíquota da folha de 70 setores da economia. Por que não era inconstitucional? Lula fez o programa Primeiro Emprego e não foi inconstitucional. A Constituição não proíbe nem veda nada, deixa isso em aberto”, afirmou o secretário, que participa de evento na Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo.

Marinho disse ainda que o governo teve a preocupação de buscar uma compensação arrecadatória para a isenção, por meio da taxação do seguro-desemprego, que ele chama de inclusão previdenciária, por permitir que o desemprego continue contribuindo para a aposentadoria. “Não há nenhum desequilíbrio fiscal ou orçamentário, esses não são inconstitucionais”, afirmou.

sábado, 30 de novembro de 2019

Deputado apresenta PL para barrar bebidas alcoólicas nas instituições de ensino no RN

O consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes e jovens adultos, especialmente aqueles que cursam o Ensino Superior, é uma incontestável realidade no Brasil. Pensando nisso, o deputado estadual Albert Dickson (PROS) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, que veda a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino, públicas e privadas, incluindo as universidades, em todo o Rio Grande do Norte. O projeto proíbe ainda as chamadas festas “Open Bar”, nestas mesmas instituições.

Ainda de acordo com o Projeto, em um de seus artigos, a Lei se aplica, também, as áreas destinadas às moradias estudantis, aos centros acadêmicos, aos diretórios acadêmicos, às organizações atléticas, aos grêmios estudantis e a qualquer associação ou agremiação, ligada as instituições de ensino.

Ao aluno, professor ou funcionário que infringir a Lei, serão aplicadas penalidades previstas nos regulamentos interno das respectivas instituições de ensino a que estão vinculados.

Já para quem fornecer bebida alcoólica a instituição de ensino, centro acadêmico, diretório acadêmico, organização atlética, grêmio estudantil ou qualquer associação ou agremiação congênere, ficará sujeito a multa de dez salários mínimos.

Segundo os dados demonstrados em pesquisas, 16,5% dos estudantes já brigaram por estarem sob efeito de alguma substância psicoativa e 21% já ameaçaram pessoas com armas de fogo, o que reforça ainda mais as preocupações existentes com os caminhos que o uso de bebidas alcoólicas veem tomando nas universidades brasileiras”, justifica o deputado no documento que tramita nas comissões da Casa Legislativa.

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