Subscribe:

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Sem jantar e sem dormir, Cármen decidiu em casa suspender posse

Eram quase 2h da madrugada de segunda-feira quando a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. O evento, que estava marcado para dali menos de sete horas, foi cancelado. A decisão foi tomada no escritório da casa dela, localizada no bairro do Lago Sul, em Brasília. Junto com ela estavam quatro assessores do tribunal.

Antes de bater o martelo, Cármen Lúcia teve um dia longo: chegou de viagem de Belo Horizonte no domingo pela manhã e, a despeito do dia ensolarado que fazia na capital federal, rumou direto para o gabinete na corte. Começou a examinar o recurso que chegara no STF na noite de sábado, de autoria de um grupo de advogados interessado em barrar a posse de Cristiane Brasil.

Do Robson Pires

Comunicado da Justiça Eleitoral: Biometria para os eleitores de Umarizal e Olho d`Água do Borges


Suplente de Fátima Bezerra pode ser premiado com um mandato de 4 anos no Senado

Ninguém mais quer que a senadora Fátima Bezerra (PT) se eleja governadora do Rio Grande do Norte do que seu suplente, Jean Paul Prates (PT).

Caso isso aconteça ele terá, de mãos beijadas, um mandato de senador de 4 anos.

Neste sábado senadora e suplente – eu sou você amanhã – se divertiram no Mercado da Redinha, na prévia do bloco Sonífera Ilha, da senadora Fátima.

Da Thaisa Galvão

Ciro pode tirar eleitores de Lula, mas cresceria mais sem ele, avalia PDT

Ciro Gomes poderá tirar de Lula uma fatia do eleitorado de centro-esquerda ainda que o petista participe do pleito, especialmente no Nordeste.

É o que avalia o comando da pré-campanha do PDT, segundo O Globo, reconhecendo que o avanço nessa fatia do eleitorado poderá ser mais amplo em caso contrário.

O Nordeste, onde o Lula é mito, é onde o Ciro pode crescer muito sem o Lula”, disse o presidente do PDT, Carlos Lupi.

O jornal lembra que Ciro tem base eleitoral no Ceará, onde ele e seu irmão já foram governadores, e que o ex-ministro tem tentado se descolar do petista, para o caso de disputar com ele.

Já irritou aliados do ex-presidente quando disse à BBC que Lula ‘é o grande responsável por este momento político trágico que o Brasil está vivendo’ e classificou a candidatura de Lula de ‘desserviço ao Brasil’.”

Messias Targino: Prefeita Shirley volta a construir casas para a população carente do município

A crise parece não ter chegado ao pequeno município de Messias Targino, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Mesmo tendo recebido a Prefeitura com dificuldades financeiras, a prefeita Shirley Targino (PR) já construiu entregou mais de 40 casas, e terminou a semana assinando ordem de serviço para construir mais 17.

Ao lado de auxiliares e vereadores, e do marido-ex-deputado João Maia, Shirley prestou contas sobre reforma e melhorias em uma creche, pagas com os 40 mil de sobras orçamentárias devolvidas à Prefeitura pela Câmara de Messias Targino.

As 17 novas casas serão entregues em 2 meses.

domingo, 21 de janeiro de 2018

Carnaval de Apodi em 2018, promete ser um dos maiores de todos os tempos

A prefeitura de Apodi diferentemente de anos anteriores já preparou quase tudo, para a maior festa popular do município, o carnaval 2018 promete ser um dos maiores de todos os tempos no município, com atrações confirmadas com antecedência dissipando quaisquer especulações como acontecia recentemente.

A procura por aluguel de imóveis é boa, segundo alguns corretores momescos, desde dezembro que a procura vem se acentuando. Com essa demanda de imóveis, cresce também o número de pessoas que se instalarão provisoriamente durante a festa, gerando divisas ao município.

A Prefeitura de Apodi, através do prefeito Alan Silveira, junto ao secretário de Turismo Gilney Morais, sentou recente com os comandantes das policias Militar e Civil, tudo para garantir um esquema de segurança que venha beneficiar os foliões.

Atrações de peso foram confirmadas pela municipalidade, com isso elas devem atrair foliões de todas as cidades do RN, como também de outros estados que aproveitarão o carnaval em Apodi.

A folia de momo em Apodi acontece de 09 a 14 de fevereiro, e os foliões agora esperam ansiosos pela grade de apresentações, pois diante das atrações é que foliões “volantes” se deslocam todos os dias para participar da maior festa do interior do RN.

Meirelles avalia candidatura com termômetro próprio

Com menos de 3% nas pesquisas, Henrique Meirelles diz que segue outro indicador quando avalia as chances de crescimento de sua candidatura ao Planalto. Em lugar das sondagens eleitorais, o presidenciável está de olho no “índice de bem estar” da população.

Segundo o ministro da Fazenda, esse indicador mede humores e sentimentos coletivos, influenciados diretamente pela situação econômica, e não a intenção momentânea de voto. Ele garante que as curvas estão avançando a seu favor.

sábado, 20 de janeiro de 2018

Prefeito de Viçosa consegue recurso para aquisição de equipamentos odontológicos

O Prefeito Antônio Gomes de Amorim assinou recentemente o termo de compromisso do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos odontológicos, no valor de R$ 25.000,00 mil.

O Município de Viçosa foi contemplado com recursos no valor informado acima destinado a aquisição de equipamentos odontológicos, recurso conquistado junto ao Ministério da Saúde com intermédio dos parlamentares José Agripino e Felipe Maia.

O gestor vêm trabalhando constantemente para melhorar cada vez mais os serviços prestados a população, um compromisso de todos que fazem a gestão "Trabalho de Todos".

Lava Jato: R$ 1,4 bilhão devolvido pelos larápios

A Lava Jato já recuperou mais de R$ 1,4 bilhão em valores devolvidos pelos larápios e empresas que investigou. Embora inédita no País, a soma é apenas um décimo da cifra total pretendida (R$ 14,5 bilhões).

Alguns dos procuradores federais envolvidos nas negociações admitem que essa meta dificilmente será alcançada – e consideram mais realista um resultado em torno de 70%. Se tanto.

Enquanto isso, suspeito de integrar esquema de corrupção nos transportes do RJ, José Carlos dos Reis Lavoura é o primeiro investigado da Lava Jato que negocia delação premiada com o MPF estando no exterior (Lisboa). Ele é suspeito de receber R$ 40 milhões em propinas, de 2010 a 2016, em três contas. Por ter cidadania lusa, a Autoridade Central de Portugal indeferiu em novembro, pedido de extradição da Justiça brasileira.

Mais Barato no Mercadinho Miragem

Folheto promocional do Mercadinho Miragem: QUEM COMPRA NO SÁBADO COMPRA MAIS BARATO NO MERCADINHO MIRAGEM, cujas ofertas com seguem validade de 20 a 24 de janeiro 2018.


sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Getúlio Rêgo diz que Governo deve equilibrar finanças sem sacrifício de servidor

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (18), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez pronunciamento onde se posicionou contra as medidas governamentais que visam o equilíbrio das finanças do Estado, mas que implicam em sacrifício dos servidores. O parlamentar fez críticas a várias mensagens que estão tramitando na Casa em razão da convocação extraordinária.

“Nunca escondi, desde o início do atual governo, a necessidade de equilíbrio das finanças, por isso venho alertando aqui na Tribuna desta Casa para a necessidade de se implantar medidas enérgicas para o equilíbrio das finanças”, afirmou.

Getúlio Rêgo afirmou que desde o início do Governo, em 2015, vem reiterando, em várias oportunidades, que a situação do Estado é de falência e que por essa razão vai demandar muito tempo para alguém que o suceda no futuro conseguir equilibrar as finanças.

O deputado fez questão de externar que irá se posicionar contra o projeto que prevê retirada de benefícios na remuneração dos servidores. “Não se deve colocar nas costas dos servidores o sacrifício para que o Estado recobre a sua credibilidade. No caso dos médicos, eles exercem uma profissão que requer dedicação, sofrem estresse, risco e não posso deixar de reconhecer esta atividade no atendimento à população”, disse o parlamentar.

Em aparte, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) também endossou a preocupação com a categoria: “São servidores públicos que há décadas prestam serviço à população e o fato de poderem ser demitidos é uma vergonha para qualquer governo”, disse.

Deputados fazem mediação entre governador e Fórum dos Servidores Estaduais

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) cobrou esclarecimentos do Governo quanto à questão das demissões dos servidores e, principalmente, criticou o projeto de lei, enviado pelo Executivo estadual, que solicita autorização para saque do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn), a fim de pagar os inativos e pensionistas.

Com relação às possíveis demissões, o parlamentar criticou o fato de que elas “vitimam apenas os pequenos servidores, os que recebem menor salário, e deixam o andar de cima intacto”.

A respeito do Fundo Previdenciário dos servidores estaduais, Mineiro externou que o Ministério Público entrou com uma ação cautelar pedindo que não seja autorizado o saque. “Pode acontecer que a gente autorize hoje e amanhã isso seja desautorizado pela justiça”, disse.

Em aparte, o parlamentar Kelps Lima (Solidariedade) concordou com a posição de Mineiro. Também em aparte, George Soares (PR) apontou que o Governo usa sempre o mesmo argumento, que é o de “colocar a folha de pagamento em dia”.

Deputados fazem mediação entre governador e Fórum dos Servidores Estaduais

Depois de seguir o trâmite das Comissões Temáticas da Casa e de ser amplamente discutidas, as mensagens governamentais 179 e 182 foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (18). A 179 trata da Lei Orgânica e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN), anteriormente denominada Fundac, e recebeu quatro emendas da sua relatora na CCJ, deputada Larissa Rosado (PSB).

A mensagem 182 permite a utilização, para pagamento dos benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) e a seus dependentes, das aplicações a vencer nele elencadas. Cumpre ressaltar que a proposta contempla a obrigação de retorno ao FUNFIRN, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na discussão, vários deputados se posicionaram contra: Mineiro, Kelps Lima, Souza Neto, George Soares, Hermano Morais e Marcia Maia. O resultado da votação foi de 14 votos favoráveis e 9 contrários.

Na mensagem 179 a deputada Larissa Rosado encartou as seguintes emendas: pela não absorção da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI); data da implantação do plano de cargos, trazendo a segunda parcela da implantação do plano, que é 40%, para o mês de outubro de 2018; emenda para que os técnicos contratados como cargos comissionados não sejam demitidos antes de que o Governo realize o concurso da fundação e emenda substituindo o termo subsídio por vencimento.

A emenda deixa os servidores da antiga Fundac protegidos. Eles terão a progressão de carreira protegidos por essa emenda”, disse a relatora.

Prefeito de Viçosa assina termo de compromisso para receber uma nova ambulância

O gestor Antônio Gomes de Amorim, assumiu recentemente o compromisso de executar o recurso financeiro no valor de R$ 80.000,00 para a aquisição de Ambulância Tipo A.

O veículo é destinado ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo, conforme classificação estabelecida pela Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002.

O recurso foi destinado pelo do Governo Federal, com o apoio e indicação dos parlamentares José Agripino e Felipe Maia.

A gestão "Trabalho de Todos", sempre buscando o melhor para o seu povo, foi mais uma adesão beneficente do gestor, aonde aumentará significamente a nossa frota e atenderá bem melhor o nosso povo. "Frisou a Secretária Municipal de Saúde".

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Kelps aciona Tribunal de Contas contra nova tentativa de saque do Fundo Previdenciário

Ao lado do advogado Caio Vitor Barbosa, deputado protocolou, na manhã desta quinta-feira, 18 de janeiro, uma medida cautelar para barrar atitude do Governo do Estado de tirar o restinho do Fundo Previdenciário dos Aposentados.

"O Governo está fazendo uma nova tentativa camuflada de sacar o restinho do dinheiro do Fundo Previdenciário dos aposentados. No meio do confuso pacote de ajuste fiscal, o governador colocou uma mensagem que o autoriza a retirar o restinho do dinheiro do Fundo Previdenciário dos Aposentados do RN.

Já existem decisões do Tribunal de Contas dizendo que o saque é errado. E que o Governo deve devolver o dinheiro que já foi sacado. Mas, assim mesmo, o governador Robinson insiste no erro de terminar de raspar o dinheiro que não é dele, é dos dos aposentados.

Não resta outra alternativa a não ser entrar com medida jurídica contra mais essa agressão do Governo às regras de utilização do dinheiro público.", declarou o deputado Kelps Lima.

Getúlio Rego anuncia que votará contra o RN Urgente

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) creditou ao governador Robinson Faria (PSD) a responsabilidade pela crise financeira do Estado e afirmou que votará contra o ajuste fiscal proposto pelo governo, que, na visão dele, penaliza o povo e se desfaz de patrimônios do Estado.

Do Robson Pires

Deputados tiram dúvidas com secretários de Estado antes das votações de hoje na Assembleia

Antes da votação em plenário de mais alguns projetos do pacote do governo do Estado, o presidente da Assembleia Legisativa, Ezequiel Ferreira de Souza, reuniu os deputados com os secretários de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira; de Tributação, André Horta; de Administração, Cristiano Feitosa; de Relações Institucionais, Estella Dantas e o peocurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças.

Reunião solicitada pelo deputado Fernando Mineiro, que queria explicações sobre o plano de demissões do governo, mesmo as demissões não passando pela Assembleia.
Mineiro queria explicações para explicar aos servidores que fazem plantão na Assembleia durante as discussões e votações do pacote.

Presentes à reunião além do presidente Ezequiel, os deputados Dison Lisboa, Fernando Mineiro, José Dias, Tomba Farias, Kelps Lima, George Soares, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, Galeno Torquato, Márcia Mais, Getúlio Rêgo, Larissa Rosado, Ricardo Motta, José Adécio, Souza Neto, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes.

Da Thaisa Galvão

Deputado Getúlio emite nota de posicionamento do deputado sobre o mais recente pacote fiscal do governo potiguar – “RN URGENTE”

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um pacote de 18 medidas encaminhadas pelo governo potiguar, cuja justificativa é a superação da crise fiscal. Ressalto que o atual governo já aprovou nesta Casa um pacote fiscal com a elevação das alíquotas dos impostos estaduais, além de outras medidas, que, segundo afirmava o atual governo, seriam decisivas para superação da crise fiscal.

Por entender que a Assembleia Legislativa já aprovou os projetos que o atual governo apontou como imprescindíveis para o saneamento fiscal das contas do Estado e que tais medidas significaram enormes sacrifícios para o povo potiguar, posiciono-me contrariamente as novas medidas encaminhadas para esta Casa.

Não considero justo transferir o ônus dos erros cometidos na condução das finanças do Estado para os servidores públicos do RN e para a população potiguar, especialmente para as camadas mais vulneráveis.

Neste sentido, votarei contrariamente as medidas que impliquem perdas de direitos e a venda de ativos pertencentes ao povo potiguar e que sejam estratégicos e/ou relevantes para o desempenho das atividades sociais e econômicas do Estado.

Getúlio Rêgo
Deputado Estadual

Saque da Funfir e venda de Potigás serão votados hoje quinta

Serão votados hoje quinta-feira (18) os projetos de lei que autorizam saques da Funfir e ainda a venda da Potigás.

Ambos foram aprovados ontem quarta-feira(17) nas comissões de Finanças e Administração.

O tempo é o senhor da verdade

O Rio Grande do Norte acumulou um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, exatamente nos quatro anos da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, hoje prefeita de Mossoró pela quarta vez. O resultado positivo entre receita e despesa foi parte do um rigoroso plano de austeridade financeira, como forma de livrar o Estado do caminho da falência e, por consequência, devolvê-lo aos índices saudáveis das contas públicas.

Rosalba obteve êxito, conforme mostra o diagnóstico acima revelado pelo especialista em contas públicas Raul Velloso. Por consequência, tirou o Estado da lista negra da União, recuperando o direito de receber transferências via convênios e o poder de endividamento. Não custa lembrar que a gestão anterior de Wilma de Faria/Iberê Ferreira entregou a Rosalba o Estado com um rombo de quase R$ 1 bilhão.

As medidas tomadas pela gestão Rosalba, não compreendidas por setores dos poderes e por grande parte da sociedade, foram chanceladas pela maior operação de financiamento na história do RN junto ao Banco Mundial: 540 milhões de dólares via programa RN Sustentável. Aliás, é com esses recursos que o atual governo realiza obras em áreas vitais como saúde, segurança hídrica, educação e infraestrutura.