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terça-feira, 7 de abril de 2020

Assembleia Legislativa declara calamidade pública em 29 cidades do RN

A Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.

Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

A força do pré-candidato Dr. Adalberto no DEM de Umarizal

Como o blog já avisou antes, Doutor Adalberto Amorim é o nome que vai prevalecer como o pré-candidato do DEM na terra do Gavião (Veja Aqui), o médico desembarcou no DEM e junto com ele vieram outras lideranças que fortaleceram e tornaram o DEM a bola da vez na política de Umarizal.

Capitaneado pelo também Médico e decano da assembleia, o Deputado Estadual Getúlio Rêgo, o DEM passou a contar em seus quadros, além de Dr Adalberto, com o presidente da câmara Robério (DEM), o vereador Bazoca (DEM), e a vereadora Meyre Câmara (DEM), que fortaleceu ainda mais o partido, o médico conta também dentro do partido com o apoio do vereador Chico de Brancar (DEM), homem de confiança do deputado Getúlio, responsável por articulações, foi em 2016 e deve ser agora em 2020 (Veja Aqui).

Destaque também que hoje o médico e pré-candidato a chefe do executivo, conta com com o apoio de todos os pré-candidatos a vereadores do DEM, o que fortalece ainda mais a sua pré-candidatura.

Com um histórico de muito trabalho, que é a marca do partido de Dr. Getúlio, o DEM se credencia para a disputa deste ano com uma nominata diferenciada, que reúne experiência e qualificação necessárias ao atual momento vivido em Umarizal.

É nesse contexto que emerge a pré-candidatura de Dr Adalberto, um Médico de origem humilde que prosperou graças a sua força de vontade e inteligência, e que não foge aos desafios da vida, especialmente quando dizem respeito à querida Umarizal, por entender que a crise atual requer um olhar sensível, de alguém da área, preparado para enfrentar e resolver os problemas agudos da população com total perfil e personalidade que a gravidade do momento exigem.

O segredo de um partido com um histórico de Vitorias

Um dos segredos de acúmulos de vitórias do DEM em Umarizal, é o trabalho do deputado Getúlio Rêgo, que tem seu gabinete sempre de portas abertas para atender de forma especial as pessoas da terra do Gavião, o que faz Getúlio sempre o mais votado de Umarizal (Veja Aqui).

Que fique Claro, o segredo do partido é o trabalho do deputado Getúlio Rêgo.

O Coronavírus e o impacto na eleição municipal de 2020

Rosa Weber criou um grupo de trabalho no Tribunal Superior Eleitoral para avaliar os impactos da epidemia do novo coronavírus na eleição municipal deste ano.

Os técnicos deverão avaliar sobretudo “as condições materiais para a implementação” do pleito, consultando os Tribunais Regionais Eleitorais.

Deputado do RN não quer cobrança de bancos para servidores

Diante do estado de calamidade decretado em decorrência da pandemia de Covid-19, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou Projeto de Lei para suspender temporariamente a cobrança dos bancos pelos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais ativos enquanto durar o estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID-19.

De acordo com o documento, essas cobranças seriam suspensas junto às instituições financeiras pelo prazo de 90 dias e poderia ser prorrogado por igual período, ou enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte.

Além disso, segundo o Projeto de Lei, as instituições financeiras e servidores “definirão novas regras de parcelamento da dívida acumulada no período que durar a suspensão da cobrança em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), sem a incidência de juros ou multas”.


segunda-feira, 6 de abril de 2020

Osmar Terra nega ter sido chamado para assumir Ministério da Saúde

O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra saiu do Palácio do Planalto, no início da tarde, depois de almoçar com o presidente Jair Bolsonaro e também participar de uma reunião sobre a hidroxicloroquina. Do encontro, participou também a oncologista Nise Yamagushi, defensora do uso precoce do medicamento em pacientes com Covid-19.

O uso da cloroquina é outro tema que divide opiniões e em que a posição de Yamagushi e Osmar Terra são alinhadas àquela do presidente da República. “Bolsonaro tem ouvido todos, inclusive quem defende que seja usado em pacientes menos graves. Tem ouvido médicos e especialistas a respeito. No meio dessa epidemia, não dá para espera ficar grave para usar”, disse Terra. “Os militares tomam cloroquina quando vão para a Amazônia. Por que um paciente de Covid-19 não pode tomar?”, indagou.

Terra nega que tenha sido convidado para assumir o cargo de ministro da Saúde. Porém, na prática, o deputado do MDB é quem está em contato direto com o presidente da República, e não o ministro Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro já decidiu pela troca de comando na Saúde. Falta definir apenas a data. O próprio Mandetta, numa reunião, já admitiu não saber até quanto permanecerá ministro. A política ferve. A certeza no governo e fora dele é a de que, se Mandetta sair, lugar para o popular ministro trabalhar não vai faltar.

Correio Braziliense

Recado de Bolsonaro sobre demissão de estrelas foi para Mandetta e Moro, avaliam políticos

Entre políticos, o recado de demissão dado por Jair Bolsonaro neste domingo (5) não foi só para Luiz Henrique Mandetta (Saúde), mas também para o ministro Sergio Moro (Justiça).

Segundo relatos, a relação entre o ex-juiz e o presidente degringolou no ano passado e não mais se refez. No início deste ano, Bolsonarou chegou a falar da possibilidade de recriar um ministério de segurança pública, que esvaziaria os poderes de Moro.

Pela manhã deste domingo, Bolsonaro recebeu o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de longa data.

Segundo Fraga, que já foi cotado algumas vezes nos últimos meses para se tornar ministro, o presidente apenas relatou sua preocupação com a situação econômica do país.

Para parlamentares de centro, a pesquisa Datafolha, que mostrou que a renúncia do presidente da 

República em meio à sua atuação no combate à Covid-19 é rejeitada por 59% dos brasileiros, revela que eles estão certos de não colocar o impeachment na ordem do dia.

FOLHAPRESS

SE LIGUE: Crédito a pequena e média empresa para pagamento de salário começa a ser liberado nesta segunda

A linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões anunciada pelo governo para para financiar pagamento de salários de pequenas e médias empresas — com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões — já está valendo.

A MP (Medida Provisória) 944, que criou o programa, foi publicada na noite da última sexta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.  E bancos já começam a oferecer essa modalidade de financiamento a partir desta segunda-feira.

O primeiro a anunciar a medida foi o Bradesco, que informou neste domingo que vai financiar o pagamento de 1 milhão de salários.

As empresas poderão financiar até duas folhas de pagamento, com limite de crédito de dois salários mínimos (R$ 2.090) por empregado. Como contrapartida, não poderão demitir trabalhadores sem justa causa por 60 dias, contados a partir da contratação do crédito.

O Bradesco explicou que as pequenas e médias empresas que já são clientes do  banco com crédito pré-aprovado poderão acessar o financiamento diretamente no Net Empresa ou no Net Empresa Celular. Demais clientes poderão solicitar o crédito na sua agência, por telefone. Após aprovação, o recurso será liberado nos canais digitais.

De acordo com o banco, o prazo será de 36 meses, sendo seis meses de carência, com spread bancário zero. A taxa será fixa, de 3,75% ao ano, juro que representa o custo do dinheiro no CDI.

Segundo o governo, a linha de crédito de R$ 40 bilhões terá 85% dos recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional e 15% de bancos comerciais.

O GLOBO

domingo, 5 de abril de 2020

Por causa da pandemia, Rainha Elizabeth II volta a fazer um pronunciamento após 18 anos

A rainha Elizabeth II fez um discurso nesta domingo (5) no qual elogiou o espírito nacional do Reino Unido e pediu para que os britânicos permaneçam fortes para enfrentar o coronavírus.

Em 68 anos de reinado, este foi apenas o quinto discurso realizado pela rainha Elizabeth II, sem levar em contas as tradicionais mensagens de Natal. O último pronunciamento foi realizado em 2002, após a morte da rainha-mãe, quando vestida de preto, agradeceu ao país o “amor e honra” mostrados.

A rainha também pediu aos britânicos que superem o tempo de “dor” e “enormes mudanças” que a nova pandemia trouxe. “Nós vamos ser bem sucedidos (no combate ao coronavírus)”, disse. “Vamos nos encontrar novamente”, disse.

G1

Anvisa autoriza experimento com sangue de curados do coronavírus

A Anvisa definiu regras para testar no Brasil uma terapia experimental com plasma, técnica que utiliza o sangue de pacientes curados do novo coronavírus para tratar pessoas que tenham sido infectadas pela doença e estejam em estado grave de saúde.

Segundo o órgão, o soro convalescente humano apresenta o potencial de ser uma opção para o tratamento da covid-19, já que os anticorpos (imunoglobulinas) presentes no plasma convalescente são proteínas que poderiam ajudar a combater a infecção.

O plasma convalescente é a parte líquida do sangue coletada de pacientes que se recuperaram de uma infecção e sua administração passiva é um meio que pode fornecer imunidade imediata a pessoas suscetíveis. No caso da covid-19, trata-se de um produto que pode estar rapidamente acessível, à medida que exista um número suficiente de pessoas que se recuperaram da doença e que possam doar o plasma contendo imunoglobinas que reajam contra o vírus.

O procedimento – já posto em prática com sucesso para o tratamento da SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e nas epidemias de ebola e H1N1 – foi adotado pelo Hospital Policlínico de Pavia, na Lombardia, região situada no norte da Itália. A primeira doação recebida pelo centro médico foi de um casal de médicos, de acordo com relatos da mídia italiana.

A nota técnica emitida pela Anvisa ressalta que o método deverá ter a sua eficácia aprovada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e Ministério da Saúde, mas pode ser utilizado em caráter experimental, mediante a adesão às normas previstas para a realização de pesquisa em seres humanos no Brasil.

UMARIZAL: PSD do ex-prefeito Adson Luís se fortalece para eleições municipais

O jogo político em Umarizal começa e se movimentar, e nesse último final de semana, prazo final para filiações de pretensos candidatos ao pleito municipal foram intensas as articulações entre os grupos políticos em torno do fortalecimento de seus partidos. A prefeita Elijane Paiva, eleita em 2016 pelo Democratas, oficializou sua saída para o PSB, rachando politicamente com seu vice Raimundo Dias, e perdendo o apoio político do Deputado Getúlio Rego, líder regional do Democratas.

O PSB que era o partido da oposição que detinha a maior bancada na câmara municipal de Umarizal, com a migração da prefeita e de seu grupo para a sigla perdeu seus três vereadores, o presidente da câmara Robério Dantas, e os vereadores Bazoca e Meire, que se filiaram ao Democratas. O partido hoje conta com um pré-candidato a prefeito pela oposição, o médico Adalberto Amorim.

Outro nome importante no meio político umarizalense, e que tem ganhado força como pré-candidato a prefeito pela oposição, o ex-prefeito Adson Luís, saiu com seu partido o PSD fortalecido nas composições das filiações partidárias. O grupo ligado ao Solidariedade, que vinha trabalhando para compor uma nominata independente neste pleito eleitoral, decidiu por uma composição com o PSD de Adson Luís, trazendo ao partido os nomes dos pré-candidatos a vereadores, o professor Eriquinho Nóbrega, a ex-primeira dama Sandra Maia, e os jovens líderes Igor Fernandes e Érico Azevedo, que se somaram aos já pré-candidatos pelo partido, Wilma de Jennes, Cleumy Cândido e Neuma Félix.

Para reforçar o time do PSD, o ex-prefeito Adson conta com antigos aliados como a Vereadora Neide Freitas, os ex-vereadores e advogados Armando Araújo e Érico Onofre, além de outras figuras importantes do meio empresarial da cidade.

Segundo contato com o ex-prefeito Adson Luís, o PSD em Umarizal conta com um quadro qualificado e preparado para ocupar qualquer espaço dentro da conjuntura política para as eleições municipais.

João Maia fecha os olhos para os aliados de Mossoró (RN)

Em Mossoró (RN) o empresário Tião da Prest (PL) TESTOU a vida pública. Já abandonou. Vai se recolher ao mundo empresarial. O companheiro e ex-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PL) ainda se ESPERNEIA.

Está lutando por uma vaga de vice na chapa de Rosalba Ciarlini. Rosalba faz de conta que nem ouve. Foram adversários num passado recente. Tanto é que o deputado federal e presidente estadual do PL no Rio Grande do Norte João Maia nem encosta por lá. Sabe que o espaço é curto.

Do Robson Pires

sábado, 4 de abril de 2020

Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realiza desinfecção do Aeroporto Internacional de Natal

Neste domingo, 5 de abril, a partir das 20h, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizará a desinfecção do Aeroporto Internacional de Natal, como uma ação de prevenção e enfrentamento ao coronavírus em locais de grande circulação de passageiros.

O trabalho de desinfecção será realizado fora do horário de funcionamento do aeroporto, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da atividade e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

A ação contará com militares do Comando do 3o Distrito Naval (Com3oDN) e da 7a Brigada de Infantaria Motorizada (7aBda Inf Mtz), habilitados para serem empregados em ações de prevenção ao novo coronavírus, como descontaminação de pessoal, ambientes e materiais.

Ministério da Economia adia recolhimento do INSS das empresas

Como parte das medidas para enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus, o Ministério da Economia prorrogou o prazo para o recolhimento do INSS feito por empresas e por empregadores domésticos.

As contribuições previdenciárias de abril e maio foram adiadas para agosto e outubro. No caso das empresas, a contribuição de março deveria ser paga até 20 de abril. Agora, esses pagamentos serão feitos, respectivamente, na data de vencimento das competência de julho e setembro.

Com isso, em agosto e outubro, os empregadores farão os pagamentos de dois meses ao mesmo tempo.

Na mesma portaria, assinada pelo ministro Paulo Guedes, ficou definido também o adiamento no recolhimento de PIS e Cofins de março e abril, que seguirá o do INSS e ficará para julho e setembro.
Simples Nacional

As empresas enquadradas no Simples Nacional também conseguiram mais tempo para o recolhimento de impostos federais.

Páscoa de ofertas é no Miragem Atacarejo em Umarizal/RN

PÁSCOA DE OFERTAS: É no Miragem Atacarejo em Umarizal. Nas compras de Ovos de Páscoa ganhe 30% de DESCONTO nos pagamentos à vista ou nos Cartões de Crédito/Débito.

A partir de R$100,00 em compras de Ovos de Páscoa, parcelemos em até 3x sem juros no Cartão de Crédito.

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus; presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (3) que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a medida mais adequada no presente.

“Quando falamos na necessidade da economia, ela também é fundamental”, disse o ministro durante um webinar realizado nesta sexta-feira (3) pelo portal jurídico Jota. “Nós não podemos ficar em casa sem pensar no dia seguinte. É o que às vezes eu digo para alguns com quem dialogo: nem é a questão horizontal, nem é a questão vertical, vai chegar um momento que nós temos que sair pela diagonal”, acrescentou.

O ministro sugeriu a abordagem adotada pela Coreia do Sul, que promoveu uma política de testes em massa e monitoramento próximo de contaminados para controlar a doença. “Temos que fazer o seguinte: temos testes para saber quem tem condições de sair de casa? Temos que ir atrás disso. Faz como se fez na Coreia. Testa o maior número possível de pessoas e tenta recolocar essas pessoas na força de trabalho”, disse Toffoli.

Ele voltou, contudo, a ressaltar a necessidade do “isolamento máximo possível” no momento, de modo a abaixar a curva de contaminação e impedir um surto de demanda maior do que o sistema de saúde pode suportar.

Vale de R$ 600

Ao ser questionado sobre a insegurança de gestores públicos, que temem infringir leis fiscais ao tomar decisões durante o estado de calamidade, Toffoli adotou discurso tranquilizador e pediu comedimento aos órgãos de controle e fiscalização e também a juízes.

“É um momento também para os órgãos de controle e fiscalização terem sua moderação, e os juízes que vão julgar essas causas também. Tem que se punir evidentemente aquilo em que houve dolo, em que houve má-fé, em que houve locupletamento, mas não podemos criar um sistema que pare o Estado em suas atividades e deixe qualquer gestor temerário de agir”, disse o presidente do STF.

O ministro disse não haver entraves jurídicos, por exemplo, para o pagamento do voucher de R$ 600,00 para trabalhadores informais que foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Toffoli citou liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o governo a descumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda do Teto Constitucional.

Covid-19: estudos mostram que o vírus da doença também circula no ar

Estudos publicados nas últimas semanas confirmam que o novo Coronavírus também circula no ar — e tempo relativamente longo.

Ele pode ficar suspenso no ambiente por até três horas, depois de expelido por uma pessoa contaminada, de acordo com o New England Journal of Medicine.

O Massachussets Institute of Technology publicou na revista da Associação Médica Americana, a Jama, que o novo coronavírus também pode cobrir distâncias de 7 a 8 metros, ao ser transmitido por meio do espirro de alguém infectado.

Por isso, ganha força a recomendação para que todos usem máscaras quando saírem à rua, forem fazer compras ou permanecerem no trabalho.

Ouvida pela BBC sobre o assunto, a OMS afirmou: “Estamos estudando as novas evidências científicas e prontos a mudar de posição, se necessário.”

Até agora, a OMS recomenda o uso de máscara para pessoas com sintomas semelhantes aos da Covid-19 e aquelas que cuidam de pessoa igualmente sintomáticas ou com a doença diagnosticada.

Alguns países acharam mais prudente adiantar-se à OMS. Na Áustria, a partir da semana que vem, será obrigatório o uso de máscaras para entrar em supermercados. Na Eslováquia e República Tcheca, ninguém poderá sair de casa sem máscara.

Como noticiamos mais cedo, o governo americano esteve perto de recomendar de uso de máscaras de panos, segundo o New York Times. No entanto, isso ainda não ocorreu.

Mais de 600 mil já foram demitidos de restaurantes e bares

Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de bares e restaurantes com a escalada do novo coronavírus no Brasil, de acordo com projeção da ANR (Associação Nacional de Restaurantes) baseada em enquete com seus associados.

A entidade, que agrega 9.000 associados, entre grandes redes, franquias e restaurantes independentes, recebeu respostas de cerca de 70% de seus integrantes de 27 de março a 1º de abril. Identificou que 61,8% dessas empresas já demitiram.

“Estimo que esses 61% correspondem a cerca de 15% dos 20% dos funcionários da força de trabalho dos associados. Com essa estratificação, assumo que as demissões do setor no Brasil podem girar em torno de 600 mil a até 800 mil”, diz Cristiano Melles, presidente da ANR, que reúne redes como McDonald’s, China in Box, Viena e Outback.

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Israel: vacina contra Covid-19 está nos “estágios finais”

Uma nova vacina contra a Covid-19, doença causada pelo novo coroavírus, está sendo finalizada por cientistas em Israel. A notícia foi publicada no jornal The Jerusalem Post. Em entrevista, o chefe da equipe responsável pela pesquisa, Dr. Chen Katz, afirmou que pretende iniciar os testes em humanos em 1º de junho.

“Nós já estamos nos estágios finais”, afirmou à publicação. Katz é o líder do grupo de pesquisadores e biotecnólogos do Instituto de Pesquisas da Galileia (MIGAL, na sigla em inglês).

Nosso objetivo é produzir a vacina entre as próximas oito ou dez semanas, para alcançarmos a aprovação de segurança em 90 dias. Essa vacina será oral, tornando-a particularmente acessível ao público geral”, afirmou David Zigdon, presidente do instituto.

A equipe conseguiu a dianteira na corrida para uma cura do novo coronavírus. Isso porque há quatro anos estuda uma forma de combater um outro vírus, da Bronquite Infecciosa das Galinhas (BIG). A ideia é desenvolver uma droga adaptando os conceitos dessa primeira pesquisa.

METRÓPOLES

Prefeitura de Viçosa adquiriu Termômetro à Laser


A Prefeitura de Viçosa, através da Secretaria Municipal de Saúde comprou mais equipamentos que ajudará o trabalho dos profissionais de saúde contra o COVID-19.

Na manhã desta quinta-feira, 02 de abril, a Secretária Municipal de Saúde, Vanda Campo, fez a entrega de dois termômetros à laser aos profissionais da saúde, o equipamento tem como finalidade facilitar o trabalho dos profissionais da área evitando aproximação do mesmo ao usuário e assim evitando possível contaminação com Novo Coronavírus.

Diversas ações estão sendo executadas pela gestão com objetivo de frear a propagação do vírus, todos empenhados em busca de dias melhores, por isso as autoridades pedem sempre o apoio da população, FIQUEM EM CASA, só assim conseguiremos vencer essa batalha.

Assembleia libera atendimento virtual para encaminhamento de decretos de calamidade pública

As prefeituras municipais do Rio Grande do Norte que quiserem aprovação estadual do decreto de calamidade pública - em atendimento ao Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - já podem encaminhar a documentação a Assembleia Legislativa.

Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail secleg@al.rn.leg que servirá de instrumento oficial do Parlamento para tramitação dos expedientes remetidos.