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sábado, 20 de julho de 2019

Viçosa RN: Gestora Dalva vieira é recebida com festa realizada pelos atletas do karaté


Na tarde da última 17 de julho, os alunos do grupo de karaté do município de Viçosa realizaram uma confraternização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Participaram do encontro, a Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Dalva Vieira, o orientador Social Elizaias Tavares e demais profissionais do SCFV.

Essa confraternização foi a forma que, adolescentes e crianças do SCFV encontraram para agradecer a gestora da Assistência Social Dalva, pelo empenho e ajuda para este evento de troca de faixa fosse um sonho concretizado.

Na ocasião a gestora fez simbolicamente a entrega da faixa a uma aluna do grupo e em seguida agradeceu aos atletas pela surpresa e disse que o Karaté com sua filosofia de trabalho vem ajudando a formar verdadeiros cidadãos vencedores no esporte e na vida em Viçosa e que por isso é sua meta manter este esporte em Viçosa.

Conselheiros do TCE reajustam próprios salários em 16,38%

Com assinaturas de seus sete membros, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reajustou em 16,38%, conforme resolução nº 007/2019, os subsídios mensais dos conselheiros e dos representantes do Ministério Público de Contas.

Dentre uma série de normas, o TCE justifica a revisão dos subsídios considerando liminar concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos Tribunais estaduais o “reajustamento automático do valor do subsídio da magistratura estadual” e considerando o vínculo entre os subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça e dos conselheiros do TCE, previstos constitucionalmente.

De acordo com a resolução, o reajuste do subsídio mensal do conselheiro de Contas, bem como dos procuradores do Ministério Público equipara os vencimentos a 90,25% do subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O conselheiro que ganhava R$ 30,47 mil passa a perceber R$ 35,46 mil, enquanto o conselheiro substituto passa de R$ 28,95 mil para R$ 33,69 mil.

Quanto aos procuradores, o subsídio passa de R$ 29,65 mil para R$ 35,46 mil o de primeira classe. Já o de segunda classe que ganhava R$ 28,17 mil, vai perceber R$ 33,39 mil, enquanto o procurador de terceira e última classe, que tinha um subsídio de R$ 26,76 mil, vai a R$ 32 mil.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

Rosalba não assume projeto de reeleição

Em Mossoró, ninguém duvida que a prefeita Rosalba Ciarlini disputará mais uma vez o cargo de prefeita da cidade.

Contudo, ela não assume a candidatura e vai tocando a administração até chegar o momento em que julgue mais oportuno o anúncio de sua candidatura.

Do Robson Pires

Petrobras baixa gasolina em R$ 0,03 e diesel em R$ 0,04

A Petrobras anunciou, nessa quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir da meia-noite desta sexta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,51; Itacoatiara (AM), R$ 1,55; e Manaus (AM), R$ 1,58. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,81; Senador Canedo (GO), R$ 1,80; e Uberaba, R$ 1,80.

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 1,93; São Luís, R$ 1,94; Guamaré (RN), R$ 1,96; e Manaus (AM), R$ 1,96. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,17; Brasília, R$ 2,17; e Uberaba (MG), R$ 2,17.

Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Viçosa: Secretária de saúde promove reunião para apresentação das ações desenvolvidas pelo PSE


A Secretária de Saúde de Viçosa, Dra. Vanda Campos realizou na última terça-feira (16 de julho) uma reunião com a equipe do Programa Saúde na Escola (PSE) e diretoras das unidades escolares pactuadas com o projeto, secretária de assistência social, conselheiros tutelares e demais diretores e coordenadores da saúde do município de Viçosa. O encontro foi para apresentar as ações realizadas pela equipe do PSE e debater uma pauta que unam as áreas da saúde, assistência social e educação.

O encontro contou com a presença do prefeito Antonio Gomes de Amorim, da secretária Dalva Vieira, da diretora da Creche Escola Solange Maria, da Diretora da Escola Francisco Pinto Ana Claudia, do Orientador Social do SCFV Elizaias Tavares, além de toda a equipe de Atenção Básica da Saúde, alguns professores e Conselheiros Tutelares.

O Ministério da Saúde através do PSE possibilita a execução de ações como o acompanhamento da situação vacinal, verificação da saúde ocular e da saúde auditiva, saúde bucal, avaliação nutricional, prevenção da obesidade, saúde ambiental e promoção da prática de atividade física.

O PSE de Viçosa desenvolve as ações em total parceria com as escolas, com o CRAS e a secretária de assistência social.

A secretária Dalva Vieira destacou a importância do planejamento, articulação e execução dessas ações com outros setores como assistência e educação.

Segunda parcela do FPM nas contas das prefeituras

Os municípios brasileiros recebem nessa sexta-feira, 19 de julho, o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado nas contas municipais o montante total de R$ 798.960.237,90, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 998.700.297,38.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que o segundo repasse de julho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 9,14% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,42%.

TRIPLEX: PGR envia ao STJ parecer favorável à condenação de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O parecer foi assinado pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pela condenação no caso.
A defesa de Lula sustentou no STJ que as supostas conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro revelariam que o julgamento de Lula não foi imparcial.

Ao analisar o caso, o subprocurador entendeu que a defesa não demonstrou como ocorreu a suposta imparcialidade no julgamento e limitou-se a fazer referência às notícias veiculadas na imprensa. Além disso, segundo Nívio de Freitas, o conteúdo divulgado pelo site é ilegal.

Em que pese todo o estrépito causado pela divulgação do suposto conteúdo – cuja veracidade é contestada e cuja ilegalidade é certa, pois decorrente de ilegal espionagem perpetrada contra autoridades públicas -, o fato é que nada há que sinalize tenha havido qualquer conduta do magistrado [Moro] que possa macular seu proceder no feito, eivando-o de parcial ou ilegal”, disse o subprocurador.

Nívio também disse que as provas que embasaram a condenação de Lula foram analisadas pelo STJ e pela segunda instância da Justiça Federal.

O colegiado, ao que se sabe até então, nada tem a ver com as interceptações realizadas, estando, portanto, livre de qualquer ilação a respeito de sua função judicante, exercida de modo imparcial”, disse.

O parecer faz parte dos embargos de declaração, recurso para verificar erros ou contradições na decisão judicial. Em março, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão no caso do tríplex.

Agência Brasil

quarta-feira, 17 de julho de 2019

Prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo e Equipe iniciam o planejamento do Natal Encantado 2019


A Prefeita de Riacho da Cruz/RN, Bernadete Rêgo acompanhada da Secretária Municipal de Turismo, Graça Rêgo, Coordenador de Turismo, Jaldesmar Costa e Vereador Uberlane Sá visitaram a cidade de Apodi nesta terça-feira (16/07) e se reuniram com o Vereador Charton Rêgo e o Artista Plástico, Pastor e Diretor do Núcleo ADRA de Desenvolvimento, Fernando Moreira para o planejamento das ações de inovação na ornamentação com inserção de novos objetos e apresentações culturais da 6ª edição do Natal Encantado 2019.

Dias 09, 10 e 11 de agosto tem vaquejada em Viçosa/RN


Fica difícil, né Fátima?

O deputado federal Beto Rosado continua difícil a Câmara aceitar a inclusão de estados e municípios na Reforma Previdência. E cita a postura da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra para complicar o quadro.

Fátima faz campanha contra a reforma, num Estado que acumula rombo mensal de R$ 130 milhões.

terça-feira, 16 de julho de 2019

CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual do Trabalho

Entre as 10 matérias analisadas e votadas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que esgotou a sua pauta para o semestre legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei Complementar de Origem no Executivo, que Institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (PETER/RN) e o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte (FET-RN) e dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado (CETER-RN).

O Governo tem tentado fazer uma arrumação na situação econômico-financeira do Estado. Vai chegar o momento das políticas públicas na área social, pois acreditamos que no segundo semestre já poderá começar a respirar, para a criação de emprego e geração de renda. Daí a importância dessa matéria, aprovada pela CCJ e que vai tramitar nas outras comissões para ir ao plenário”, disse o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

Das outras matérias discutidas, três foram retiradas de pauta, uma foi anexada a outra matéria já em tramitação por tratar do mesmo assunto e cinco foram aprovadas.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB) aproveitou para apresentar um balanço do trabalho, registrando que 179 matérias foram analisadas, discutidas e votadas neste semestre.

Riacho da Cruz: Município realizou atendimentos para exames de Ecocardiograma com o Médico Cardiologista Drº Francisco Gomes Pinto


A Prefeitura de Riacho da Cruz/RN através da Secretaria Municipal de Saúde realizou atendimentos para exames de Ecocardiograma com o Médico Cardiologista Drº Francisco Gomes Pinto (Drº. Frankin). As consultas foram realizadas na Unidade de Apoio na Rua Zeneide Régis de Paiva, Bairro Acampamento II para pacientes com exames solicitados pelo cardiologista.

O ecocardiograma é um exame de ultrassom que avalia o funcionamento do coração. Os resultados são mais detalhados do que os obtidos em um raio X, além de não expor o paciente à radiação. O dispositivo capta as ondas sonoras que são emitidas por todas as partes do coração. Esses ecos são transformados em imagem e exibidos em um monitor, permitindo ao médico analisar todas as características do coração do paciente.

Mesmo sem férias, deputados somem de Brasília e Câmara fica quase vazia

Mesmo sem o recesso congressual –marcado para 18 de julho– ter começado oficialmente, boa parte dos deputados federais deixou Brasília e a Câmara dos Deputados ficou praticamente vazia nesta segunda-feira (15).

De 513 deputados, até às 17h34, apenas 76 estiveram presentes na sessão deliberativa de debates para começar a contar o prazo para o 2º turno de votação da reforma da Previdência, que é de 5 sessões a partir da aprovação em 1º turno.

A sessão iniciou às 14h05.

Município de Viçosa participou do Encontro Regional dos Gestores Públicos Municipais promovido pelo TCE/RN


O Prefeito de Viçosa, Secretários municipais e vereadores, participaram na última quarta-feira, (10) no Auditório do Centro Administrativo Albaniza de Albuquerque Freitas em Portalegre-RN do Encontro Regional dos Gestores Públicos Municipais da Escola Itinerante do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE-RN.

O curso é uma parceria entre a Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) que tem como objetivo principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Foram discutidos temas como redesenhando a gestão pública do planejamento ao controle, orçamento municipal, Lei de acesso a informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

E às 17h o Prefeito Antônio Gomes de Amorim assinou o Termo de Adesão manifestando o interesse em aderir às propostas de orientação/capacitação técnicas programadas que serão apresentadas ao município de Viçosa.

Usuários reclamam de redução de alimentação e desmonte dos Restaurantes Populares no RN

O Programa Restaurante Popular, uma das principais ações sociais do Governo do Estado, que fornece refeições com preço subsidiado a R$ 1,00, e que nos últimos anos estava em expansão, vem passando atualmente por um processo de desmonte.

Segundo informações, por pessoas ligadas a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETHAS), que administra o Programa, várias unidades dos Restaurantes Populares tiveram reduções de até 40% no número de refeições servidas à população, o que tem sido objeto de reclamação dos usuários, pois a esmagadora maioria dos que se utilizam do serviço não tem condições de se alimentar de forma digna em outro local.

É bom a governadora Fátima Bezerra prestar atenção no que vem acontecendo e se certificar, pois essa redução drástica gera consequência na ponta da linha de quem precisa diariamente dos Restaurantes Populares.

Do BG

Enem 2019: RN tem 119.324 inscritos e provas em 40 cidades

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) segue preparando a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos em todo o país. Desses, 119.324 são do estado do Rio Grande do Norte.

A Assessoria de Comunicação do Inep disponibiliza o perfil dos inscritos em cada unidade da Federação. As tabelas, a seguir, informam o número de participantes por município, sexo, faixa etária, cor/raça e situação do Ensino Médio.

Confira o perfil de inscritos do Rio Grande do Norte

Sexo    Inscrições        %

Feminino         68.452 57,4%
Masculino       50.872 42,6%

Total    119.324           100%


Faixa Etária    Inscrições        %

Menor que 16 1.451   1,2%
Igual a 16        5.793   4,9%
Igual a 17        13.743 11,5%
Igual a 18        15.595 13,1%
Igual a 19        13.565 11,4%
Igual a 20        10.482 8,8%
De 21 a 30      40.866 34,2%
De 31 a 59      17.617 14,8%
Maior ou Igual a 60    212      0,2%
Total    119.324           100%


Cor/raça          Inscrições        %

Amarela          2.724   2,3%
Branca 42.782 35,9%
Indígena         485      0,4%
Não declarada 2.123   1,8%
Parda   59.588 49,9%
Preta    11.622 9,7%
Total    119.324           100%

Situação Ensino Médio          Inscrições        %

Estou cursando a última série/ano no ensino médio  25.823 21,6%
Estou cursando o ensino médio, mas não concluirei no ano letivo de 2019 13.041 10,9%
Já concluí o ensino médio      80.085 67,1%
Não estou cursando e não concluí o ensino médio   375      0,3%

Total    119.324           100%

Município       Inscrições        %

Acari   647      0,5%
Açu     2.744   2,3%
Alexandria      851      0,7%
Alto do Rodrigues     740      0,6%
Angicos          1.590   1,3%
Apodi  2.107   1,8%
Areia Branca   1.067   0,9%
Baraúna          806      0,7%
Caicó   4.654   3,9%
Canguaretama 1.637   1,4%
Caraúbas         1.449   1,2%
Ceará-Mirim   2.691   2,3%
Currais Novos 3.523   3,0%
Extremoz        1.331   1,1%
Goianinha       1.499   1,3%
Ipanguaçu       464      0,4%
Jardim de Piranhas     415      0,3%
João Câmara   2.456   2,1%
Jucurutu          806      0,7%
Luís Gomes    560      0,5%
Macau 1.186   1,0%
Macaíba          2.276   1,9%
Mossoró          13.741 11,5%
Natal   39.570 33,2%
Nova Cruz      2.364   2,0%
Nísia Floresta  399      0,3%
Parelhas          1.831   1,5%
Parnamirim     6.025   5,0%
Patu     1.858   1,6%
Pau dos Ferros            3.843   3,2%
Portalegre       549      0,5%
Santa Cruz      2.957   2,5%
Santo Antônio            1.966   1,6%
São Gonçalo do Amarante     2.487   2,1%
São José de Mipibu    1.347   1,1%
São Miguel     1.634   1,4%
Tibau   530      0,4%
Touros 882      0,7%
Umarizal         993      0,8%
Vera Cruz       849      0,7%
Total    119.324           100%

Reforma será superior a R$ 1 trilhão, aponta colunista

O jornalista Lauro Jardim, em seu blog em O Globo, destacou que a Reforma da Previdência, mesmo com as mudanças que sofreu na Câmara, vai atingir o número mágico de economia de R$ 1 trilhão ao longo de 10 anos, proposto por Paulo Guedes.

Como? A MP 871, que já foi aprovada, prevê o combate a fraudes exatamente na Previdência e o pente-fino em benefícios trará a diferença perdida de volta, segundo o jornalista.

Economia volta a crescer em maio após quatro quedas seguidas

Pela primeira vez no governo de Jair Bolsonaro, a economia do Brasil acena com uma leve reação e cresce 0,54% em maio.

O dado é do Banco Central (BC), que divulgou nesta segunda-feira (15/7), o  Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Após quatro quedas consecutivas, o indicador registrou uma tímida alta de 0,54% na comparação com abril.

segunda-feira, 15 de julho de 2019

Viçosa RN: Adolescentes do SCFV participam de exame de faixa em Martins


Neste dia 14 de julho, adolescentes e crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da cidade de Viçosa participaram na cidade de Martins de um exame de faixa do karaté. A delegação representando Viçosa foi conduzida pelo Sensei Gleydson Pereira, e contou com um número de 17 alunos pertencentes ao grupo “Disciplina e Cidadania”. Além dos alunos da cidade de Viçosa estavam presentes mais 20 alunos de outras instituições de treino. 

Estavam presentes diversas autoridades no evento, dentre eles o presidente da Asseiken Evilázio Jocas.

A banca examinadora estava composta por professores de Karaté graduados com faixas pretas e com formações em áreas acadêmicas especificas.

A Gestora de Assistência Social Dalva Vieira parabeniza todos os atletas da delegação de Viçosa pela mudança de faixa.

Número de microempreendedores cresce no Rio Grande do Norte

O saldo do emprego celetista no Rio Grande do Norte está negativo, segundo os últimos dados divulgados em maio pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Porém, ao mesmo tempo que o estado fecha com menos 496 empregos em relação ao mesmo período de 2018, o número de microempreendedores individuais cresceu consideravelmente e, de maio de 2018 para maio de 2019, novos 16.639 MEI’s surgiram no RN.

O crescimento de abertura de MEI’s reflete uma necessidade das pessoas a se adequarem ao momento econômico, utilizando o conhecimento adquirido com seus trabalhos para empreender em uma nova oportunidade”, analisa Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete Consultores.

Essa mudança no cenário do mercado aponta a movimentação dos fluxos de trabalho, principalmente após a reforma trabalhista. “A reforma trouxe essa flexibilidade para as empresas, com isso está aumentando esse tipo de relação de trabalho, como a terceirização, trazendo vantagens, em vários casos, para ambas as partes”, aponta o especialista.

Adequar-se a essa realidade é, portanto, essencial para quem quer se manter dentro do mercado. Muitas das empresas optam pela contratação via pessoa jurídica e, atualmente, a forma mais fácil de adquirir esse status é tornando-se Microempreendedor Individual. Essa transição de empregado para prestador de serviços traz benefícios ao novo empreendedor, como flexibilização do horário de trabalho, menor burocracia e possibilidade de trabalhar com mais de uma empresa.

Apesar das facilidades, as empresas que pretendem apostar neste tipo de contratação devem ficar atentas às atividades que podem estar inscritas no MEI, a lista delas encontra-se no Portal do Empreendedor. Além disso, o novo empreendedor que presta serviço a uma empresa precisa atentar-se aos seus direitos como pessoa jurídica, para não desempenhar um papel de trabalhador celetista.