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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Prefeita Bernadete consegue junto ao Deputado Getúlio Rêgo recursos para a Saúde do município

A Prefeita Bernadete Rêgo, acompanhada do Vereador Paulo Cesar, esteve no Gabinete do Deputado Estadual Getúlio Rêgo, onde conseguiu junto ao Deputado, recursos destinados à Saúde para o município de Riacho da Cruz-RN. Trata-se no caso da Emenda Nº 302, destinada a realização de ações de saúde, na ordem de R$ 200,000,00.

3.º repasse do FPM será realizado no dia 30 de julho

Será creditado na próxima quinta-feira, dia 30 de julho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de julho de 2015. O montante a ser repassado será de R$ 1.634.606.496,20, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.043.258.120,25.

O repasse a ser efetuado em 30 de julho quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é 16,8% maior. Já em comparação com o terceiro decêndio de julho de 2014, o presente decêndio teve uma expansão de 40,62% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

Mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de julho somaram R$ 5,170 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado foi de R$ 5,401 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 4,29% para julho.

De 109 ‘beneficiados’ com empréstimos feito pela Prefeitura de Umarizal, 98 não são servidores do Município

Na entrevista coletiva de agora há pouco, no Ministério Público Estadual, foi confirmado aos jornalistas que, dos 109 “servidores públicos do Município” que contraíram empréstimos consignados ao Banco Gerador, através da Prefeitura de Umarizal, 98 não eram servidores da Prefeitura.

A fraude contava com a confecção de contracheques e comprovantes de endereços falsos.

Dos 98 “beneficiados”, ou que tiveram os nomes utizados mas não receberam o dinheiro contraído, muitos sequer moram em Umarizal.

Os empréstimos consignados feitos a essas pessoas foram feitos através de um convênio assinado junto ao banco pelo ex-prefeito Rogério Fonsêca (PSB), que está preso, e reconhecido pelo atual prefeito Carlindson Onofre (DEM), conhecido como Mano Onofre, que foi afastado.

MP fará esclarecimentos sobre a operação Negociata ainda hoje

O Ministério Público Marcou para hoje à tarde o esclarecimento sobre "Operação negociata" deflagrada pelo Ministério público do RN.

O prefeito de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo (DEM), mais conhecido como “Mano”, foi afastado do cargo no início da manhã desta quarta-feira (29) durante a “Operação Negociata”. Deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN), a ação apura fraudes e desvio de recursos através de um convênio firmado com o Banco Gerador S.A. O afastamento do prefeito se deu a pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

O vice prefeito é Francisco Marcos Barbosa Fernandes (PSD) e não está claro nas primeiras informações se ele assume interinamente a municipalidade ou é atingindo, também, pela decisão. Notícia ainda muito pobre de dados consistentes.

Na própria matéria, é omitido o nome do ex-prefeito de Umarizal. Fala na “gestão do ex-prefeito” (…) e não cita quem seria esse ex-prefeito, que teria começado a operação delituosa.

Parou de piorar?

Numa entrevista concedida na quinta-feira passada à Miriam Leitão, na Globonews, Joaquim Levy  resumiu assim como via o atual momento da economia brasileira: parou de piorar.

Cinco dias depois, a S&P mudou a perspectiva do rating do Brasil para negativa.

Por Lauro Jardim

Polícia Federal combate desvios no Bolsa Família e PET

Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte cumpriram mandado de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Barra de Maxaranguape na madrugada desta quarta feira (29).

A operação denominada “Ozius” visa combater desvios nos programas do Governo Federal “Bolsa Família” e “PET”.

Três pessoas foram conduzidas à Superintendência da Polícia Federal em Natal para prestar esclarecimentos.

Operação Negociata: Se confirmadas as denuncias envolvidos podem responder por Vários Crimes

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.


Do MP

Operação Negociata: O esquema

Ainda de acordo com o MP, o chefe do executivo de Umarizal tem envolvimento direto no esquema. Em razão disso, o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, pediu o afastamento de Carlindson Onofre Pereira de Melo do exercício do mandato. A decisão favorável, no entanto, foi do desembargador Expedido Ferreira, que também determinou pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do prefeito e no gabinete dele na sede da prefeitura.

No curso da investigação, restou evidenciada a existência de um esquema de desvio de dinheiro através do Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Umarizal e o Banco Gerador S.A. para a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos daquela edilidade, pelo qual foram firmados 109 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Umarizal, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014”, afirmou o Ministério Público.

Entretanto, ainda segundo as investigações, dos 109 beneficiários dos empréstimos, 98 sequer fazem parte do quadro de servidores públicos do Município de Umarizal. “Tais empréstimos tiveram início no ano de 2010, na gestão do ex-prefeito e um dos investigados, e prosseguiu, até meados do ano de 2013. Portanto, no início da gestão do atual prefeito”, acrescentou.

O MP afirma também que os investigados, “de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012”.

Do G1/RN

Operação do MP apura fraude, desvio de dinheiro e afasta prefeito no RN

Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado da Prefeitura de Umarizal.
Operação Negociata cumpriu ainda 15 mandados de apreensão e 6 de prisão.


O prefeito de Umarizal Carlindson Onofre Pereira de Melo, mais conhecido como Mano, foi afastado do cargo no início da manhã desta quarta-feira (29) durante a operação Negociata. Deflagrada pelo Ministério Público, a ação apura fraudes e desvio de recursos através de um convênio firmado com o banco Gerador S.A. O afastamento do prefeito se deu a pedido do procurador geral de Justiça Rinaldo Reis.O

O G1 tentou falar com os advogados do prefeito, mas não conseguiu contato.

Além do afastamento do prefeito, 17 promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil deram cumprimento a 15 mandados de apreensão, seis de prisão preventiva e três de condução coercitiva (com o uso da força se necessário) em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Segundo o MP, os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça e pelo Juízo da Comarca de Umarizal. Participam da operação a Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Umarizal e do GAECO, com apoio da Polícia Civil, atuam na operação nesta quarta-feira.

Operação Negociata pode chegar a outros municípios

Segundo as investigações da Operação Negociata, os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012.

Parte deste grupo criminoso, descoberto ao longo da investigação, continua, com modus operandi diverso, atuando em municípios diversos do Rio Grande do Norte bem como em outros estados.

Operação Negociata afasta prefeito de Umarizal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29), na a operação “Negociata” para apurar fraude e desvio de dinheiro. Um dos resultados da ação foi o afastamento prefeito em Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo. Operação investiga pessoas que agiam com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através do Convênio entre Prefeitura e Banco Gerador S.A.

Promotores de Justiça, delegados e agentes de Polícia Civil, cumprem 25 mandados em Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim. Os mandados de afastamento da função pública (1), de busca e apreensão (15), prisão preventiva (6) e conduções coercitivas (3).

O convênio autorizava a realização de empréstimos consignados a servidores da Prefeitura de Umarizal. Mas, dos 109 empréstimos feitos, 98 eram para pessoas que não eram servidores da Prefeitura de Umarizal. Foram forjados contracheques de supostos servidores permitindo o saque pelo esquema dos “empréstimos” que eles contratavam. A Prefeitura ficava com a dívida dos “empréstimos” enquanto o dinheiro ia para investigados e para campanha eleitoral.

Imagem: Cleumy Candido

terça-feira, 28 de julho de 2015

Wilma foi recebida pelo governador de Pernambuco e prefeito de Recife

A presidente do PSB no Rio Grande do Norte, vice-prefeita Wilma de Faria, ao lado do secretário geral do partido, Luizinho Cavalcante, foi recebida nesta terça-feira (28) pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e pelo prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

Durante a audiência, além de discussão sobre a conjuntura nacional e rumos do PSB, foi reforçado o convite à ex-governadora para o grande evento de homenagem ao ex-presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, no dia 10 de agosto, quando o ex-governador completaria 50 anos de idade.

Surpresa para o patrão TOP!

Na tarde desta terça-feira (28), os funcionários do Mercadinho Miragem fizeram uma surpresa para o Patão e amigo Toinho.

Foi um momento de muita alegria e descontração para aquele que além de patrão é um amigo.


Imagens: Ceição Lopes

Sem partido, Rosalba deverá se filiar ao PV, PP ou PTB

A terça-feira (28) amanheceu com especulações nos meios políticos do Rio Grande do Norte dando conta de que a ex-governadora Rosalba Ciarlini poderá se filiar ao PMDB.

Até então, nenhuma conversa existiu neste sentido, segundo o blog apurou de fontes bem situadas no diretório estadual do partido presidido pelo Ministro Henrique Alves.

Aliás, na sexta-feira (24), o Ministro Henrique Alves e o senador Garibaldi Filho estiveram em Mossoró, onde se reuniram com o PMDB local, presidido pela ex-prefeita Fafá Rosado.

Naquele momento, o senador Garibaldi disse à imprensa que Fafá é o nome do partido para disputar a Prefeitura.

Detalhe: Na bolsa de apostas dizem que a Rosa deverá se filiar ao PV, PP ou PTB.

Do Heitor Gregório

MP denuncia prefeita de Patu por contratações irregulares de bandas e artistas

O Ministério Público Estadual, por intermédio do seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia à Justiça contra a prefeita do município de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, que, mediante inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, celebrou contrato com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. para o agenciamento de bandas e artistas para a feira da cultura do município.

O agenciamento de bandas e artistas em valores superfaturados, com prejuízo ao erário municipal de pelo menos R$ 32.500,00, deu-se para apresentação na XXVII Feira da Cultura de Patu, realizada no período de 04 a 07 de setembro de 2010.

Segundo o MPRN sustenta na denúncia, a prefeita, burlando a lei, realizou contratação mediante inexigibilidade, porém não a fez diretamente com os artistas ou seus empresários exclusivos, mas com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. beneficiada com o valor de R$ 211.000,00 e intermediária das negociações, o que encareceu o valor do serviço.

Na denúncia, o MPRN lembra que as contratações pela administração pública devem ser precedidas de licitação, salvo em hipóteses legais, como a possibilidade de contratação de profissional de qualquer setor artístico efetuada diretamente ou através de empresário exclusivo, e desde que o contratado seja consagrado pela crítica especializada ou opinião pública, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, que regula as licitações e contratos administrativos dos entes públicos.

Prefeita Olga homenageia todos os Agricultores de Martins

A Prefeita de Martins, Olga Fernandes, homenageia, neste dia 28 de julho, todos os agricultores da cidade.

Eles trabalham em silêncio. Lutam por melhorias, desde o preparo do solo até a colheita. Muitos são responsáveis pela geração de emprego e renda, construindo a grandeza do nosso povo. São a força... no batente desde o amanhecer até o entardecer. São exemplo de vida... são o pão nosso de cada dia!

Parabéns, agricultores!”

Garibaldi Filho dá nota 4 ao governo Robinson Faria

Em entrevista programa RN Acontece, na Band Natal, o senador Garibaldi Filho (PMDB) foi indagado sobre uma nota ao governo Robinson Faria. “Eu sou membro da oposição, por isso prefiro ser mais moderado. Nesses primeiros seis meses vamos dar uma nota quatro”, pontuou Garibaldi.

Prefeita Bernadete participa do II Encontro Estadual da Assistência Social

Prefeita Bernadete Rêgo, juntamente com a Equipe da Assistência Social, formada pela Secretária Municipal de Assistência Social - Raphaella Alexandre, a Assistente Social - Ciena Diógenes, o Auxiliar Administrativo Davi Evaristo e Controladora Geral do Município - Edileuza Barreto participam em Natal/RN, do II Encontro Estadual da Assistência Social, o encontro acontece nos dias 28 e 29 de Julho na Escola de Governo, tendo como Tema: Gestão dos Recursos Financeiros - IGD SUAS e IGD PBF.

O RN continua do mesmo jeito, se não estiver até pior

RN nas mãos de quem trabalha é a mais nova piada do momento

Robinson Faria precisa assumir o quanto antes o governo do estado, durante a última reunião da FEMURN prefeitos reclamaram da falta de segurança do estado e sem falar dos hospitais regionais do estado que estão sucateados.

Passados seis meses de gestão, Robinson Faria é sinônimo de mesmice. Não fez nada de novo no governo e adotou as mesmas práticas dos que o antecederam. Vive do gozo do cargo, mas não sabe o que quer.

E o gás se foi. Consumido pelas expectativas frustradas e um governo que não soube em nenhum momento se mostrar a população com algum tipo de ineditismo administrativo.  Começou sem saber pra onde queria ir e continua sem rumo.

Rosalba pode ser candidata a prefeito pelo PMDB

A ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) pode continuar sonhando em ser candidata a prefeito novamente de Mossoró, bancada por seu partido. Mas essa hipótese é remotíssima.

Impossível, não. Remotíssima, repetimos.

Só existe de verdade em sua cabeça e em alguns poucos que a cercam, incapazes de fazerem uma leitura política com o mínimo de razoabilidade.

Na prática, a candidatura não é cogitada pelo alto comando do partido no estado.

Não se engane: o nome dos sonhos do peemedebismo para a disputa é o da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

Até mesmo a antipatia da ex-governadora ao ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), foi dissipada. Os dois – depois das animosidades da campanha eleitoral do ano passado – voltaram a conversar.

Não faltam pontos em consonância entre ambos.

Sem partido, a ex-Democrata espera superar entrave judicial no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer sua próxima opção partidária.

O PMDB está de portas abertas à ela e à sua postulação.

E na torcida – e empenho – para que tudo dê certo no TSE.

Anote, por favor.

Por Carlos Santos