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sexta-feira, 22 de março de 2019

Prisão de Temer tem eco no Ceará; RN é questão de tempo

É uma questão de tempo, pouco até, termos no Rio Grande do Norte os desdobramentos da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

No vizinho Ceará, já há eco da prisão temporária do empresário Rodrigo Castro Alves Neves.

Ele é ligado ao ex-senador e ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB).

A empresa Alumi Publicidades, de Neves, prestadora de serviço ao Consórcio Inframerica – que tem a concessão do Aeroporto Juscelino Kubitschek de Brasília - teria alimentado propina para pagar um operador de Michel Temer.

Do Carlos Santos

Kelps Lima é nome certo contra Álvaro em 2020

O deputado estadual Kelps Lima (SD), nome certo na disputa eleitoral do próximo ano, cresceu usando bem as Redes Sociais, para interagir com as pessoas. A superfície online é o principal local de campanha eleitoral hoje. Então, quem quiser competir com ele tem que se preparar.

quinta-feira, 21 de março de 2019

Zenaide apresenta projeto que cria empregos para recém formados

A senadora Zenaide Maia apresentou, nessa quarta-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais um substitutivo ao Projeto de Lei 352 que torna obrigatório a todos os recém graduados, em instituições públicas ou cursos financiados exclusivamente pelo governo, a prestarem serviços públicos pelo menos por um ano em suas respectivas áreas de formação e com remuneração a ser regulamentada.

O projeto 352, originário do Programa Jovem Senador, encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos, determina que o governo absorva apenas os recém-formados na área de saúde da rede pública.

O substitutivo de Zenaide amplia a obrigatoriedade do governo em oferecer oportunidade de trabalho aos recém graduados em todas as modalidades profissionais e respectivas áreas de formação e, com isso, a senadora estima que: “Milhares de jovens egressos do ensino público poderão ingressar no mercado de trabalho e usufruir, pelo menos por um ano, dos direitos sociais do trabalho, infelizmente indisponíveis para grande parcela da população”, declarou Zenaide Maia.

Gilmar Mendes não tem como soltar Michel Temer

Não cabe ao ministro Gilmar Mendes, como está sendo divulgado, julgar habeas corpus para soltar o ex-presidente Michel Temer.

É que a relatoria da investigação sobre as obras de Angra 3, antes com Teori Zavascki, passou para Edson Fachin.

Portanto, o ministro estabelecido para decidir sobre recursos de investigados dos presos hoje, como Michel Temer e Moreira Franco, não será Gilmar Mendes.

Em 2017, o almirante Othon Pinheiro, que foi preso em 2015 e hoje novamente, tentou transferir a relatoria para Gilmar Mendes.

Não conseguiu.


Da Thaisa Galvão



Michel Temer é preso pela Lava Jato; PF faz buscas por Moreira Franco

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

Preso, Temer é levado para o Aeroporto de Congonhas, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.

Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Do G1

Em seu aniversário, Bolsonaro viaja ao Chile para discutir Prosul

O presidente Jair Bolsonaro, que completa 64 anos hoje, viaja nesta quinta (21) ao Chile para participar de um encontro de cúpula com outros chefes de Estado sul-americanos. Eles vão discutir a criação de um novo fórum de desenvolvimento para o continente, previamente chamado de Prosul.

Em Santiago, Bolsonaro deve fazer uma transmissão ao vivo por uma rede social às 19h desta quinta. Em seguida, será homenageado com um jantar na residência do embaixador do Brasil no Chile, Carlos Duarte.

Idealizado pelo presidente chileno Sebastián Piñera, o novo organismo regional substituiria a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2008, em um momento em que o continente era comandado majoritariamente por presidentes ligados à esquerda.
O encontro de cúpula ocorrerá na sexta-feira (22).

No sábado (23), último dia da viagem ao Chile, Bolsonaro participará de um café da manhã com empresários e terá uma reunião privada, seguida de outra ampliada, com Sebastián Piñera. Na ocasião, os presidentes do Brasil e do Chile farão uma declaração à imprensa e almoçarão juntos.

Viçosa: Conselho municipal do idoso realizou a II conferência municipal dos direitos da pessoa idosa


Aconteceu na manhã De ontem dia 20 de março a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Viçosa/RN, que teve como tema "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. A Conferência foi realizada na Câmara Municipal de Viçosa e contou a participação de jovens, adolescentes estudantes, adultos e idosos.

A conferência foi idealizada e realizada pelo Conselho Municipal do Idoso de Viçosa (CMI) em parceria com a Prefeitura Municipal de Viçosa e a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Meio Ambiente e Assistência Social (SEMTHAS). As Conferências de Direitos das Pessoas Idosas são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que garantam as pessoas um envelhecimento digno e ativo, garantindo os cuidados básicos e, principalmente, a qualidade de vida.

Neste contexto a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa aconteceu numa perspectiva de intersetorialidade, objetivando a valorização da pessoa idosa e a garantia dos seus direitos.

Durante a manhã desta quarta-feira, o debate foi voltado para os eixos, na seguinte ordem:

Eixo I – Direitos fundamentais das construção/efetivação das Políticas Públicas. Eixo II – Educação: assegurando direitos e emancipação humana.
Eixo III - Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa.
Eixo IV - Os conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

Os participantes reuniram-se para discutir propostas visando fortalecer a política pública dos Direitos da Pessoa Idosa.  Estas propostas serão encaminhadas para a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Isolda Dantas ainda está perdida na Assembleia Legislativa

Acostumada a fazer ‘tumulto’ na Câmara Municipal de Mossoró, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) ainda não se encontrou na Assembleia Legislativa. Como a Casa mantém um clima ameno e de tranquilidade, ela não achou com quem polarizar as forças e fazer discursos fortes.

A diferença também é que, diferente de quando foi vereadora sempre na oposição, ela agora é governo. Então, é vidraça. Para defender a governadora Fátima Bezerra (PT) ela não poderá atacar muito. As posições dela durante a votação de medidas impopulares também poderão ser questionadas.

Do Robson Pires

Chegou o método de aprovação para concurso

Aprenda  ESTRATÉGIAS, passo a passo, e estude para Concursos de forma eficiente

Método da aprovação é um curso 100% on-line de estratégia para concursos. Ao longo do curso os alunos aprendem a melhor estratégia para enfrentar as principais bancas de concurso, bem como várias técnicas de estudo, que aceleram a aprovação em concursos públicos.

Em termos de resultados é muito comum os alunos mudarem a forma de estudar para concursos e perceberem resultados concretos em poucos meses de estudos.

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Robinson é condenado por uso da máquina no período eleitoral

O ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD), que disputou a reeleição no ano passado, foi condenado por uso da máquina para se promover como candidato.

A Justiça considerou que uma solenidade de entrega de ambulâncias em Santo Antônio favoreceu irregularmente o então gestor.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Americanos, Japoneses, Australiano e Canadenses: US$ 1 bi a mais na economia

Jair Bolsonaro está de olho na carteira de americanos, canadenses, australiano e japoneses ao dispensar a exigência de visto para cidadãos dessas nacionalidade.

Desde que o Ministério do Turismo e o Itamaraty abriram aos quatro países a possibilidade de se tirar o visto para cá eletronicamente, no final do ano passado, a procura deles pelo Brasil cresceu 35%.

Calcula-se que, a partir do gasto médio dos turistas, esse aumento no pedido de vistos representará a injeção de US$ 1 bilhão a mais por ano na economia nacional.

Do Lauro Jardim 

VENHA DECLARAR SEU IRPF 2019 NA EVOLUÇÃO CONTABILIDADE


Quem deve declarar o Imposto de Renda 2019?

Quem recebeu rendimentos passíveis de tributação em um valor total acima de R$28.559,70 em 2018(R$ 2.379,98 mensal).

Quem realizou operações na Bolsa de Valores.

Quem recebeu rendimentos isentos, tributados exclusivamente na fonte ou não tributáveis em um total acima de R$40.000,00.

Produtores rurais que tiveram receita bruta maior do que R$142.798,50 em 2018.

Quem obteve ganho de capital na alienação de direitos ou bens.

Quem tinha, até o final de 2018, a propriedade de direitos ou bens em valor superior a R$300.000,00, incluindo terra nua.

Quem vendeu imóveis residenciais e optou pela isenção do imposto ao aplicar o valor em outro imóvel no prazo de 180 dias.

Quem tornou-se residente do Brasil em qualquer momento de 2018 e permaneceu nessa condição até encerrar o ano.

VENHA DECLARAR SEU IRPF 2019 NA EVOLUÇÃO CONTABILIDADE
TELEFONES: (84) 9 9663-5200, (84) 9 9661-8877, (84) 9 9661-7272

Prefeita Bernadete participou da Oficina para atualização do Mapa de Turismo 2019 do Polo Serrano



A Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte - SETUR realizou nesta terça-feira (19), a Oficina para atualização do Mapa do Turismo 2019 do Polo Serrano. O encontro aconteceu no auditório da Casa de Cultura de Pau dos Ferros/RN e contou com a presença de Prefeitos, Secretários, Coordenadores e Representantes dos municípios interessados em compor o mapa de turismo brasileiro. O novo instrumento permite ao MTur e Unidades Federativas terem uma melhor orientação para tomada de decisões sobre ações e projetos de desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao turismo.

Na ocasião, a Prefeita de Riacho da Cruz/RN Bernadete Rêgo, Secretária de Turismo, Graça Rêgo e Coordenador de Turismo, Jaldesmar Costa estiverem presentes e realizaram a entrega oficial de toda documentação solicitada. Pela SETUR, a coordenadora operacional e interlocutora do Programa de Regionalização, Carmen Vera e as técnicas Mércia Motta e Vera Barreto estiveram mediando a oficina e recebendo as documentações.

Allyson Bezerra propõe transparência em sistema de atendimento na Saúde Pública

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) apresentou na manhã desta terça-feira (19) um projeto de lei que tem a transparência como foco principal. De acordo com a proposta, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deverá tornar pública as informações relativas a disponibilidade de medicamentos, a lista de espera, os horários de atendimento, os profissionais e demais dados do que está à disposição da população na rede Pública Estadual de Saúde.

Nosso objetivo é a transparência. É tornar o mais claro possível para as pessoas, as informações da Saúde Pública. Permitindo o acompanhamento de dados para, por exemplo, portadores de doenças crônicas e graves. Atualmente, dezenas de remédios estão sem fornecimento regular a pessoas que não podem parar o tratamento. Pessoas carentes que não podem suprir essa falta e o estado não é claro sobre a regularização”, argumentou.

Para Allyson a proposta está em sintonia com a realidade atual. “O que propomos não é de outro mundo, mas de um mundo moderno e ágil que permite melhoria nas condições de atendimento principalmente aos mais carentes”.

Sandro pede ação para a Casa do Estudante e promove debate sobre animais

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) lamentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (19), a situação da Casa do Estudante de Natal, cobrando ação imediata do Governo do Estado. O parlamentar também aproveitou para convidar a sociedade, por meio da TV Assembleia, para participar de audiência pública sobre a defesa dos animais.

É lamentável a situação da Casa do Estudante. O lugar tem uma longa história, de 73 anos, já colaborou com a formação de diversos estudantes, mas hoje está interditada e despejos devem acontecer. Um verdadeiro descaso”, disse o deputado em sua fala, na qual também incluiu pedidos ao Governo do Estado de reparos estruturais em escolas da rede estadual de ensino.

Sandro Pimentel ainda aproveitou o seu tempo como orador para convidar parlamentares e a sociedade, a partir da transmissão ao vivo pela TV Assembleia, para audiência pública proposta pelo seu mandato sobre a defesa dos animais. Ele destacou que a questão é de saúde pública e não há hoje qualquer órgão oficial tratando do tema. O debate acontece nesta terça-feira.

Walter Alves desautoriza Henrique e diz que MDB não definiu candidato em Natal

O deputado federal Walter Alves (MDB) desautorizou o ex-ministro do Turismo Henrique Alves a falar pelo MDB. Disse que o partido está discutindo e que nada foi definido em Natal para 2020.

Walter frisou que o presidente estadual, Garibaldi Filho, no momento certo, ouvirá a sigla e definirá o caminho. Citou o prefeito Álvaro Dias (MDB) e o deputado estadual Hermano Morais (MDB) como bons nomes que o partido tem.

terça-feira, 19 de março de 2019

O desarranjo do Governo no Congresso

Um retrato rápido da desarticulação do governo com o Congresso. Tasso Jereissati é o relator da comissão especial do Senado que trata da Reforma da previdência.

É também o relator da MP do Saneamento, que vai mexer no marco legal do setor de saneamento básico. Beleza.

Pois até hoje Tasso não foi procurado pelo Palácio do Planalto para uma conversa sequer.

Do Lauro Jardin

Ex-deputados do RN podem “recomeçar” disputando cargo de vereador em 2020

Os derrotados nas eleições de 2018 poderão recomeçar em 2020 disputando o cargo de vereador nas suas respectivas bases políticas.

É o caso de Márcia Maia (PSDB), Fernando Mineiro (PT) e Jacó Jácome em Natal, Carlos Augusto (PCdoB) em Parnamirim, Gustavo Fernandes (PSDB) em Pau dos Ferros, entre outros.

A adaptação ao momento é fundamental para perseverar no mundo político. Assim fez a ex-governadora Wilma de Faria, que morreu com um mandato.

segunda-feira, 18 de março de 2019

Riacho da Cruz: Prefeitura e 4º D.P.R.E promoverão Projeto Educação de Trânsito com Alunos do Ensino Fundamental


A Prefeitura de Riacho da Cruz/RN com apoio da Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Educação firmou nesta segunda-feira, 18, a parceria com o 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual - D.P.R.E, de Pau dos Ferros/RN para realização do Projeto "Educação de Trânsito na Escola".

A ação objetiva conscientizar os alunos sobre a importância de seguir as normas de trânsito, afim de diminuir os acidentes e multiplicar as informações para a família e amigos.

Os trabalhos serão desenvolvidos pelo instrutor Sargento Neuzemar e coordenação do Comandante Major Brilhante na Escola Municipal Camila de Léllis e Escola Estadual Camilo de Léllis com alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental. O projeto possui uma metodologia dinâmica e guiada pela Cartilha Educativa com cinco lições: O que é trânsito, sinalização, faixa de pedestre, equipamentos de segurança, álcool e direção não combinam. Durante a formação, serão realizadas palestras nas escolas; aulas teóricas e prática; vídeos de aprendizado e formatura ao final dos encontros.

Zenaide defende geração de empregos como relatora na Comissão de Assuntos Sociais

A senadora Zenaide Maia está empenhada na geração de empregos, principalmente para os jovens recém-formados que na maioria das vezes não conseguem, trabalho rápido.

Zenaide Maia será relatora, nesta terça (19), na Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei nº 352, que determina a absorção pelo Sistema de Saúde, de profissionais da área recém-formados na rede pública de ensino. Além disso, a parlamentar já apresentou de sua própria autoria um substitutivo a esse projeto, que torna obrigatório a todos os recém graduados em instituições públicas, ou cursos financiados com recursos do governo, a prestarem serviços públicos pelo menos por um ano em suas respectivas áreas de formação.

Para Zenaide, “O projeto original que envolve apenas os profissionais de saúde é muito limitado e discriminatório e eu o estou ampliando para oferecer a milhares de jovens, pelo menos por um ano os direitos sociais do trabalho, infelizmente indisponíveis para grande parcela da população. E haverá remuneração ainda a ser regulamentada”, ressaltou a senadora.