O último repasse de
janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$
2.332.019.350,43. O montante será creditado nesta sexta-feira, 30 de janeiro.
Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor bruto é de R$
2.915.024.188,04.
Este repasse teve um
crescimento de 13,4% em termos nominais, em comparação com o terceiro decêndio
de janeiro de 2014. Ao considerar a inflação, o crescimento real é de apenas
7,2%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Para fevereiro, a
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê aumento de 36%, em relação ao mês de
janeiro. Para março, é o contrário: dever haver uma queda de 38% em comparação
a fevereiro.
Acumulado
Todos os três decêndios
de janeiro deste ano somam R$ 7,015 bilhões. No mesmo acumulado do ano passado,
o total era R$ 7,567 bilhões. Em termos nominais, houve queda de 7,3%, e em
termos reais, a redução foi mais acentuada, chegou a 12,4%.
A CNM reitera que nos
valores acumulados não constam o montante extra repassado no dia 8 de janeiro.
Este repasse ocorre separadamente, porque a Receita Federal tem um programa que
parcela as dívidas de vários impostos. Se considerarmos o repasse extra, o
valor repassado para janeiro foi de R$ 8.131.999.651,64. Em comparação com o
ano passado, que tambem teve repasse extra, houve um crescimento nominal de
1,7%.
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