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quarta-feira, 1 de abril de 2015

Levy faz acordo e Senado adia votação das dívidas dos Municípios e dos estados

Após apelo feito durante sete horas e meia de participação em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu convencer os senadores - pelo menos os do PMDB - a adiarem a votação do projeto que fixa em até 30 dias a aplicação do novo indexador da dívida dos Estados e Municípios. Com isso, o principal nome da equipe econômica do governo Dilma Rousseff evitou mais uma derrota política do Palácio do Planalto no Congresso.

O acordo com o ministro foi costurado pelo ex-líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR) e pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Delcídio Amaral (PT-MS). Os congressistas acertaram com Levy que vão apresentar uma emenda ao projeto do novo indexador das dívidas que contemple a proposta apresentada ontem (31) pelo titular da Fazenda.

Por esse plano, Estados e Municípios continuam a pagar as dívidas pelos índices atuais - ou seja, taxas mais altas -, mas o governo federal devolverá o valor adicional em 2016, após a adoção do novo indexador. Até lá, o dinheiro depositado formará uma espécie de “poupança” reembolsável, de acordo com o modelo de renegociação acertada pela Fazenda com as prefeituras do Rio - que havia entrado com ação judicial contra a União - e de São Paulo. “Estamos sendo homologadores de um entendimento entre as partes”, ressaltou Jucá.

Ex-líder do governo no primeiro mandato de Dilma Rousseff e aliado do tucano Aécio Neves (MG) na eleição de 2014, Jucá elogiou a postura de Levy e cobrou do governo diálogo semelhante. “Acho que o ministro Levy foi um bom exemplo (de diálogo). Espero que o governo siga o exemplo dele”, disse o peemedebista. “O governo tem de acabar com essa psicose que tem de que toda coisa que o Congresso faz é para derrotá-lo. A gente muda (propostas do governo) porque o governo faz coisa errada e não vamos aprovar coisa errada.”

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