Os municípios podem ter
em breve um reforço no combate às drogas ilícitas. É o que prevê o PLS
304/2016, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), que obriga a União
repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional
Antidrogas (Funad).
Segundo a proposta, o
repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada
ano, e a divisão do dinheiro será realizada conforme os mesmos critérios usados
para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O senador afirma que
atualmente os recursos do Funad estão sendo pouco utilizados. Segundo ele, o
Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) informa que apenas 27% da
verba prevista entre 2011 e 2016 foi efetivamente aplicada. De um montante de
R$ 1,47 bilhão autorizado no Orçamento da União, apenas R$ 430 milhões foram
gastos.
Ao justificar a
iniciativa, Agripino cita estudo divulgado em 2012 por pesquisadores da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Conforme o levantamento, o Brasil
tinha à época 2,6 milhões de usuários de crack e cocaína, sendo metade deles
classificados como dependentes.
0 comentários:
Postar um comentário