Será creditado na
próxima quarta-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio
do mês de novembro. Ao montante, será acrescido os recursos da repatriação de
ativos de brasileiros do exterior no presente ano.
O valor referente ao
FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do
FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.221.267.885,06.
Comparando somente o
valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o
presente decêndio teve um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja,
desconsiderados os efeitos da inflação. Quanto ao valor real dos repasses,
levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno
crescimento de 1,76%.
Mais
repatriação
Somando o terceiro
decêndio com a o recurso da repatriação, o valor transferido será de R$ 11,414
bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$
6,478 bilhões. Como pode ser visto na tabela abaixo, o valor da repatriação
para novembro foi de R$ 4,683 bilhões.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 80,357 bilhões frente aos R$ 73,407 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,47%.
Quando considerado os
efeitos dos recursos da Repatriação, o efeito da inflação foi minimizado. O
fundo acumulado em 2016 apresenta um leve crescimento de 0,18% do que o mesmo
período do ano anterior.
Esse reforço da
repatriação contribuiu para o fortalecimento do FPM ao longo do ano de 2016.
Tal medida, que garantiu um reforço aos cofres municipais, se justifica pelo
aumento do cerco internacional aos paraísos fiscais e à evasão de divisas e aos
recentes acordos que o Brasil fez, com a Suíça por exemplo, para troca mútua de
informações tributárias.
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