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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Vice-Presidente do senado quer eleições imediatas para mandato tampão

O senador Jorge Viana (PT) vice-presidente do Senado está disposto a convocar imediatamente uma nova eleição para a presidência do Senado, caso o STF confirme a decisão de Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros.

Viana já estuda o mecanismo pelo qual a nova eleição seria convocada. Pelo Regimento Interno do Senado, Viana, que é vice-presidente da Casa, poderia ficar no cargo até fevereiro. A Constituição também estabelece que Viana deveria terminar o mandato. E mais: diz que, caso haja uma nova eleição, seria para eleger um presidente para um mandato tampão.

A avaliação do petista é que, diante da instabilidade política por que passa o país, o Senado não pode prescindir de um presidente com total legitimidade.

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