A Assembleia
Legislativa do RN divulgou nesta sexta-feira (17) no Boletim Legislativo
Eletrônico a formação das oito comissões permanentes da Casa, dentre elas, a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A deputada estadual Márcia Maia
(PSDB-RN) voltou a ser indicada para integrar a CCJ por mais um ano.
A socióloga, inclusive,
foi a primeira mulher nos mais de 180 anos da ALRN a ocupar a presidência da
CCJ, uma das comissões mais importantes do Legislativo Estadual e pela qual
passam todos os projetos a iniciarem tramitação antes de seguirem para outras
comissões e o plenário da Casa para serem votados.
Segundo Márcia, a indicação
de sua permanência no colegiado é um reconhecimento do trabalho que ela tem
desenvolvido junto aos demais colegas. “É uma comissão importante da Casa e que
tem realizado nos últimos anos um grande trabalho. Espero colaborar mais uma
vez na celeridade para que os projetos possam avançar e a comissão produzir de
acordo com as necessidade da sociedade norte-riograndense”, ponderou.
Além de Márcia, ainda
integram a comissão como membros titulares a deputada Larissa Rosado e os
deputados Nelter Queiroz, José Adécio, Kelps Lima, Albert Dickson e Carlos
Augusto.
A Comissão de
Constituição e Justiça da AL é responsável pela apreciação da
constitucionalidade dos projetos, ou seja, se as propostas apresentadas pelos
parlamentares ou pelo próprio Governo do Estado obedecem os critérios da
Constituição Estadual. Além disso, ainda avalia a constitucionalidade dos vetos
do Executivo Estadual.
Outras comissões
A deputada Márcia ainda
integrará, como suplente, as comissões de Finanças e Fiscalização, responsável
por discutir o orçamento e impactos financeiros de projetos, e Direitos Humanos
e Cidadania, que tem a missão de analisar propostas associadas ao tema e
discutir questões correlatas.
“Participar das
comissões permanentes é uma das missões do parlamentar. Nelas, podemos discutir
não só os projetos, mas também os assuntos ligados à Comissão. Em todas aquelas
em que fui indicada, vamos buscar o melhor para colaborar com iniciativas por
uma melhor qualidade de vida para a população”.
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