O Governo do RN, por
meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, promoveu a maior
capacitação do Sistema de Convênios (Siconv) do Rio Grande do Norte e
ultrapassou a meta definida pelo Governo Federal. Ao todo, 135 servidores de 90
prefeituras e do Estado estão aptos, a partir de agora, a elaborar projetos de
acordo com as diretrizes da União operar a Rede Siconv para a captação de
recursos via convênios. O acordo de cooperação entre o Governo do Estado e o
Ministério do Planejamento validado em maio de 2016 prevê a capacitação de até
100 servidores por ano.
A modernização da
administração pública, através da capacitação de servidores, como a formação de
multiplicadores da Rede Siconv, é um dos objetivos estratégicos do eixo
governança pública, base do projeto Governança Inovadora.
Após o primeiro módulo
da capacitação via Rede Siconv, os 135 servidores de prefeituras e do Estado
passarão para as fases de execução dos convênios e prestação de contas. Os
próximos módulos estão previstos para ocorrer em abril e maio.
Para o secretário da
SEPLAN Gustavo Nogueira, o investimento do Estado em capacitação na área de
convênios reforça a preocupação do Governo em qualificar o corpo técnico do
Estado e dos municípios visando oferecer melhores serviços à população. “O Rio Grande do Norte foi o 8º estado do
país a assinar o acordo de cooperação técnica com o Governo Federal para
utilização da Rede Siconv, o que demonstra a preocupação do Governo em investir
na qualificação dos servidores. Preocupação essa explicitada como objetivo
estratégico do projeto Governança Inovadora. Essa capacitação, no volume que
estamos promovendo, é inédita e necessária para o Estado porque, no final, é a
população quem ganha com as obras e ações desenvolvidas a partir dos recursos
captados via convênios”, afirmou.
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