O repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de
2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a
dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01. O valor será creditado
na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de março.
A Confederação Nacional
de Municípios (CNM) destaca que o valor repassado no terceiro decêndio de março
é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN). Comparado ao mesmo período de 2016, o 3º decêndio de março deste ano
teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os
valores sem os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses,
o crescimento é de 12,70%.
A CNM aponta que a soma
do valor total bruto repassado no 1º trimestre de 2017 foi de R$ 23,350
bilhões, número 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016. No
entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no
período foi de 4,16%.
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