Todas as prestações de
contas nacionais de partidos políticos relativas ao exercício de 2011 foram
julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram 16 decisões proferidas
pelos ministros em Plenário e outras 12 decisões individuais. O Partido da
Mobilização Nacional (PMN) não teve sua conta analisada, pois o processo
encontra-se suspenso, nos termos do art. 44 da Res.-TSE 23.464/2015, a pedido
da agremiação, que nomeará novo presidente em substituição ao anterior, que
faleceu em agosto de 2016.
Em 2010, 29 partidos
tinham registro no TSE e, hoje, são 35. O PEN, Pros, SD, Novo, Rede e PMB não
tiveram contas a apresentar em 2011 porque seus registros foram aprovados pela
Corte em anos posteriores.
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