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sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Governo quer vender imóveis, aumentar previdência e demitir

Na reunião de ontem em Natal, na Governadoria, do governador Robinson Faria (PSD) com congressistas do RN, para tratar de saída à crise enfrentada pelo estado, ele adiantou medidas que serão encaminhadas. Precisará do apoio político deles e apoio da Assembleia Legislativa.

Veja os principais pontos:

- Demissão de servidores com acúmulo de cargos;
- Redução de cargos comissionados;
- Demissão de celetistas aposentados;
- Cumprimento de decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a demitir servidores não-concursados.
- Edição de decreto para suspender a concessão de licenças-prêmio;
- Atualização da avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação;
- Extinção de celulares funcionais;
- Redução de carros oficiais.

Medidas que dependem da aprovação da Assembleia Legislativa:

- Extinção de órgãos da administração;
- Venda de ações da Potigás;
- Venda de ativos imobiliários: Centro de Convenções, Centro de  Turismo, Ceasa, imóveis do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e outros;
- Aprovar novo regime fiscal;
- Aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11 para 14%;
- Regime de previdência complementar para o reequilíbrio das Finanças.

Do Carlos Santos

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