Na próxima terça-feira,
dia 10 de abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras,
considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em
valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões.
Com base nos dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica crescimento de
8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos
nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o primeiro decêndio
de abril somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar a inflação, na
primeira transferência de abril, dos dois anos, a crescimento foi de 6,21%.
De janeiro até agora, o
Fundo registou crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo
período do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018, o FMP foi maior
que 2017, e o crescimento menos expressivo foi o de janeiro, 6,05%. Ao
considerar o comportamento da inflação na soma total, a Confederação aponta
aumento de 7,17%.
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