Por iniciativa do deputado
Hermano Morais (MDB) a Assembleia Legislativa está realizando audiência pública
para discutir formas de combate à violência contra a pessoa idosa. O debate
será realizado no dia 12 de junho, às 14 h, no auditório Cortez Pereira, sede
do Legislativo do RN. O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano de
Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela Convenção Interamericana
sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos
Estados Americanos (OEA).
“Queremos sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil
em torno deste importante tema. É preciso uma maior reflexão sobre o
envelhecimento e o papel que o Estado, família e cidadãos exercem na defesa e
na promoção das garantias da pessoa idosa no Rio Grande do Norte”, destacou
o parlamentar.
A proteção e defesa dos
idosos é tema recorrente no mandato de Hermano Morais. O parlamentar também é
autor de projeto de lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no RN
(FUNEPI), lei que está em tramitação na Casa. O FUNEPI visa financiar programas
e ações relativas a essa parcela da população potiguar.
De acordo com seu
projeto, os recursos seriam captados através de dotação orçamentária estadual,
transferências por parte da União, Municípios e do próprio Estado, além das
verbas provenientes de multas por desrespeito às leis de proteção à pessoa
idosa.
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