A União Nacional dos
Juízes Federais (UNAJUF) emitiu Nota de Repúdio à Soltura de Lula, proferida em
três decisões consecutivas só neste domingo (8), pelo desembargador federal da
4ª Região, Rogério Favreto.
No entendimento da
entidade, é absolutamente descabido o alvará de soltura despachado pelo
magistrado. Trata-o como algo de “caráter ilegal e manifestadamente contrário
aos princípios que refem decisões tomadas em sede de plantão judiciário”.
A Unajuf aponta no
comportamento de Rogério Favreto, uma “Politização ilegal do Judiciário”.
Veja abaixo a nota na
íntegra da Unajuf:
A UNAJUF – UNIÃO
NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS – manifesta seu mais profundo repúdio diante da
decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal
da 4ª região que determinou a soltura do Sr. Lula esclarecendo ao povo brasileiro
que a referida decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer
crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que
regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de
funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça.
A decisão proferida
pelo Desembargador, oriundo do chamado quinto constitucional, apenas demonstra
que é necessária uma profunda reformulação do Poder Judiciário em razão do
aparelhamento político que este órgão sofreu nos últimos 15 anos, colocando a
nu situações esdrúxulas de indicações políticas.
Por fim deixamos nossos
mais veemente repúdio pela afronta aos ditames da legalidade e sobretudo de
honestidade que se espera de decisões judiciais.
Brasília, 8 de
Julho de 2018.
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