Motivado pela ação que
interditou o Porto-Ilha de Areia Branca, o coordenador da bancada federal do
RN, deputado federal Felipe Maia solicitou reunião de urgência com o Ministro
da Secretaria de Governo, Carlos Marun nesta quinta-feira (12). Na audiência, o
parlamentar requisitou a liberação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
para rever a situação do Porto-Ilha, que foi interditado pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), devido a
pendências no processo de regularização ambiental do empreendimento e
irregularidades constatadas durante inspeção.
Segundo o parlamentar,
o pedido ao Ministro é urgente, pois o Terminal Salineiro influencia
efetivamente na economia potiguar. “O
Porto-Ilha é responsável por 60 mil empregos diretos e indiretos. Isso tem um
reflexo positivo enorme na nossa economia. Precisamos estar atentos ao
Porto-Ilha para preservá-lo, pois é por ele onde ocorre o escoamento de 95% do
sal brasileiro, que é produzido em nosso Estado”, explicou Felipe Maia.
De acordo com o
parlamentar, o Ministro se comprometeu em avaliar a questão: “A situação será avaliada junto ao Ministério
e o Ibama, pois foram identificadas pelo Instituto algumas irregularidades no
Terminal, que devem ser ajustadas. Ficarei, junto com a bancada federal do RN,
atento a este pleito tão importante para o RN”.
Em nota, a Companhia
Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) afirmou que “está concentrando todos os
esforços no objetivo de atender às exigências do Ibama”. O deputado federal
confirmou que o Diretor-Presidente, Fernando Dinoá Medeiros Filho, já está a
caminho de Brasília para reuniões junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e
Ibama, para reforçar o pedido da autorização de um TAC junto ao Governo Federal
e o Instituto. “O Diretor-Presidente da
Codern irá reforçar o pedido aos órgãos federais para que seja assinado um TAC
para solucionar o mais rápido possível a liberação do Porto”, enfatizou
Felipe Maia.
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