A justificativa foi a
instalação de 9 outdoors institucionais afixados no anel viário que vai para o
aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
A representação destaca
que a propaganda institucional é vedada no período das eleições.
Em nota, o Governo
informa que as placas constantes no Anel Viário Metropolitano foram fixadas em
data anterior ao período eleitoral, e que nelas não constam marcas ou slogans
de programas de governo, constando somente o brasão oficial legal do Estado,
conforme prevê a legislação eleitoral.
O Governo informa ainda
que as referidas placas têm somente a função de informar à população sobre a
obra.
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