O presidente Jair
Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta
quinta-feira (1º) a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil,
que vai substituir o Mais Médicos.
No total, o programa
terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de
acesso a médico.
O governo informou que
pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios
com "maiores vazios assistenciais". Segundo a pasta, 4 mil novas
vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.
A MP, assinada em
cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no
"Diário Oficial da União". Para se tornar lei, o texto precisará ser
aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Novo programa
De acordo com o
ministro da Saúde, o programa Médicos pelo Brasil terá como foco o envio de
profissionais para as cidades mais vulneráveis do país e a formação de médicos
especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
O texto da MP diz que
podem aderir voluntariamente ao programa os municípios de "pequeno tamanho
populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros
urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, incluídos os distritos sanitários especiais
indígenas ou comunidades ribeirinhas".
Ainda de acordo com o
texto, também poderão se inscrever os municípios de alta vulnerabilidade,
"com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família
que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de
prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois
salários-mínimos".
Segundo o governo, 4,8
mil municípios no país, serão divididos em cinco categorias no novo
programa:
Rurais remotos
Rurais adjacentes
Intermediários remotos
Intermediários adjacentes
Urbanos
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