O Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde em parceria
com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte
(Cosems-RN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou o
Seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à
Saúde (APS).
O evento ocorreu na
quarta-feira (16), na Escola de Governo em Natal/RN e contou com a participação
da Prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, além da presença do Secretário
Municipal de Saúde, Temístocles Lucena; prefeitos e secretários de saúde do
Estado, representantes e demais autoridades dos municípios.
A previsão para
operacionalização da nova proposta de financiamento da APS se dará a partir de
janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o
objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente
entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população
(desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar
serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de
fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº
141/2012.
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