O presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data
das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo
coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o
assunto. A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data
do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o
entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de
prefeitos e vereadores.
As prefeituras seriam
ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a
mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina,
em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro
e o segundo turno no último domingo de outubro.
— Vamos começar a
discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai
construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão
da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do
parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então
seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na
discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A
maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos
ter a prorrogação de nenhum mandato — disse Maia.
A visão dos
parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que
assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima
segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento
possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e
futuros prefeitos.
Maia disse que, após a
discussão entre parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril,
o TSE criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia
provocada pelo novo coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis
impactos no pleito. Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as
possíveis aglomeração em convenções partidárias e o atraso de testes das urnas
eletrônicas.
Ao chegar à Câmara,
Maia também falou sobre os projetos que tramitam na Casa. Nesta terça-feira, a
Câmara pode votar uma proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas
Gerais, sediado em Belo Horizonte. Questionado sobre a pertinência da votação
em cenário de pandemia, ele disse que não acha o melhor momento para debater o
assunto. Entretanto, decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais.
Nas últimas semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), João Otávio de Noronha, pressionam pela criação do tribunal.
— A bancada de Minas
demandou a votação dessa matéria. Eu disse que entendia que não era o melhor
momento, mas há demanda da bancada mineira. Tinha me comprometido a pautar a
matéria. Claro que tem uma boa parte dos parlamentares que gostaria de ver esse
projeto votado, aprovado ou não, em outro momento, mas agora é uma decisão que
cabe ao coletivos de deputados e deputadas, sob orientação dos líderes, para
que se tome a decisão. Ela está pautada, porque foi assim que eu combinei com a
bancada mineira e muitos líderes – disse Maia.
De acordo com Maia, o
tema é “polêmico” e deve suscitar divergências durante a votação.
O Globo
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