A Câmara dos Deputados
aprovou nesta 4ª feira (1º.jul.2020), em 1º turno, o texto-base da PEC
(proposta de emenda à Constituição) para o adiamento das eleições municipais de
2020. Até o momento, não houve alterações em relação à proposta aprovada pelo
Senado.
Foram 402 votos a favor
e 90 contrários, além de 4 abstenções. Para ser encerrada a votação em 1º turno
falta a apreciação dos destaques –trechos analisados separadamente. Para ser
aprovada, PECs precisam dos votos de ao menos 308 deputados em 2 turnos. O 2º
turno deverá ser votado ainda nesta 4ª feira. Depois de aprovada, é promulgada
sem necessidade de sanção presidencial.
O projeto aprovado
altera a data do 1º turno de 4 de outubro para 15 de novembro e do 2º de 25 de
outubro para 29 de novembro.
O motivo da alteração é
a pandemia. Há o temor de que os eventos ligados ao processo eleitoral, como a
votação e a campanha, facilitem a disseminação do coronavírus.
A proposta aprovada
altera não só a votação, mas também os prazos do processo que ainda não
venceram. Eis as principais novas datas:
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