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segunda-feira, 27 de setembro de 2021

STF acumula ao menos 261 julgamentos inconclusos após interrupção em plenário

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem ao menos 261 julgamentos inconclusos por decisão do presidente da corte ou pedidos de vista —mais tempo para análise— feitos pelos demais ministros.

É o que revelam números do tribunal levantados até a sexta-feira (24). Interrupções que, em alguns casos, aguardam a retomada há cinco anos ou mais. São 25 processos com julgamentos suspensos no plenário por decisão do presidente do tribunal e 236 ações interrompidas por pedidos de vista de ministros.

Os números variam toda semana em razão de devoluções de pedidos de vista e dos julgamentos presenciais (atualmente por videoconferência) e virtuais —nessa modalidade, eles são iniciados à sexta e concluídos na sexta seguinte—, em que novas interrupções podem ocorrer.

São ações que abordam variados temas, incluindo matéria penal, tributária e administrativa. Procurado, o STF respondeu com a indicação das bases de dados para o levantamento das informações, mas não teceu comentários acerca delas.


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