O Governo do Rio Grande do Norte aderiu oficialmente, na tarde dessa quinta-feira (25), à Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e ao Projeto Justiça pela Paz em Casa. O ato foi realizado em solenidade na Governadoria, em Natal, e contou com a participação das integrantes do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM) e do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (CEAV).
Os termos de adesão
foram assinados pela governadora Fátima Bezerra que, no encontro com os
colegiados, falou sobre os esforços do Estado para garantir proteção e
dignidade às potiguares.
“Queremos um mundo onde as mulheres tenham direito a viver e a
sobreviver, que tenham direito a ter direitos, direito a serem felizes. Nesses
tempos de retrocesso, de autoritarismo e de obscurantismo que estamos vivendo,
nós não podemos nos omitir – agora mais do que nunca. Aqui, hoje, temos à
frente do poder executivo uma mulher. Que, assim como vocês, tem toda uma
história e trajetória de luta, em defesa da cidadania”, disse a governadora
Fátima Bezerra.
Os 16 Dias de Ativismo
pelo Fim da Violência contra as Mulheres representam uma campanha internacional
que começa hoje, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as
Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. No
Brasil, a mobilização começa antes, em 20 de novembro, Dia da Consciência
Negra. No RN, a campanha é coordenada pela Secretaria de Estado das Mulheres,
da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).
“Sempre digo que a
Semjidh é uma secretaria de articulação, e hoje damos mais uma prova de que é
dessa forma, no diálogo, na participação social e na construção coletiva, que
se fazem políticas públicas verdadeiramente efetivas. Não temos medido esforços
para levar aos quatro cantos do RN o compromisso inegociável deste governo com
a defesa dos direitos das mulheres”, destacou a sceretária da Semjidh Júlia
Arruda.
Além dos 16 Dias de
Ativismo, foi assinado também Termo de Adesão do Governo do Estado à Semana
Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), em âmbito estadual conduzida pela Coordenadoria Estadual da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN). “O Poder Judiciário está
atento e instruindo os processo com maior celeridade possível, e aqueles que
deverão ser punidos, assim o serão”, disse a coordenadora da CE-Mulher, juíza
Fátima Soares.
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