O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, o registro do União Brasil, partido que resulta da fusão de PSL e DEM. O Tribunal validou o estatuto e o programa partidário.
A nova legenda será,
num 1º momento, a maior do Congresso. Terá 81 deputados e 7 senadores. Com a
decisão do TSE, porém, haverá uma janela para os descontentes deixarem o
partido. A maioria dos bolsonaristas do PSL, por exemplo, deve ir para o PL.
O ministro Edson Fachin
relatou o caso. De acordo com ele, é livre a fusão de legendas, desde que
atendidos os requisitos previstos na Lei dos Partidos Políticos.
“Portanto, verifico
cumpridos integralmente os requisitos objetivos para a fusão do Democratas e do
Partido Social Liberal. E assim, para o deferimento do partido político
resultante, denominado União Brasil”, disse.
O ministro também
definiu que os votos dos partidos obtidos nas últimas eleições para a Câmara
devem ser somados para a distribuição do fundo partidário e para o acesso
gratuito do rádio e da televisão.
As agremiações devem
apresentar, em 30 dias, a comprovação do pedido de cancelamento de contas
bancárias e de CNPjs individuais.
Cerca de metade da
bancada do PSL, que é ligada a Jair Bolsonaro, pode deixar o partido. Já no
DEM, disputas locais também podem causar baixas.
Para as eleições, o
partido busca atrair o ex-juiz Sérgio Moro como potencial candidato à
presidência. Hoje, Moro está filiado ao Podemos.
Dirigentes do PSL e do
DEM começaram a negociar a fusão no 2º semestre de 2021.
O PSL tinha uma grande
fatia dos recursos do Fundo Partidário e pouca estrutura nos municípios. O DEM,
por sua vez, tinha capilaridade, mas vinha elegendo bancadas pequenas na Câmara
e tendo poucos recursos.
Em 2020, as eleições
municipais mostraram que o PSL teria problemas para se manter sozinho como
força política. O partido elegeu apenas 91 prefeitos.
Em 2018, a sigla havia
elegido a 2ª maior bancada da Câmara impulsionada por Jair Bolsonaro (PL-RJ), que
chegou ao Planalto filiado à legenda. Menos de 1 ano depois, Bolsonaro entrou
em atrito com dirigentes da legenda e se desfiliou.
O DEM, por sua vez,
cresceu em número de prefeitos em 2020. Elegeu 471. Juntos, os 2 partidos serão
a 3ª força do país nesse quesito.
A União Brasil deverá
ter o número 44. Com a validação pelo TSE, poderá disputar as eleições deste
ano.
O deputado Luciano
Bivar (PE), presidente do PSL, presidirá a nova sigla. ACM Neto, presidente do
DEM, será o secretário-geral.
Poder 360
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