A Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na manhã desta terça-feira (29), o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação. A proposta reajusta os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24% e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.
Durante a discussão da
matéria, os deputados destacaram as alterações apresentadas durante as
comissões permanentes da Casa e encartadas ao texto original em forma de duas
emendas com o intuito de melhorar a proposta original encaminhada pelo Governo
do Estado. José Dias (PSDB), Subtenente Eliabe (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e
Getúlio Rêgo (DEM) criticaram o texto original enviado à Casa e também a demora
para a implementação do reajuste.
“Imaginávamos que o Rio
Grande do Norte seria o primeiro, ou um dos primeiros estados a implementar o
reajuste dos professores”, disse o deputado Coronel Azevedo (PSC), fazendo
referência à participação da atual chefe do Executivo no Sindicato dos
Trabalhadores em Educação. Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB) também
participaram do debate.
Líder do governo na
Casa, o deputado Francisco do PT, destacou que a proposta contempla o acordo
consensual entre o Executivo e a categoria. Isolda Dantas (PT) apontou um
“processo construído a muitas mãos”. Hermano Morais (PSB) ponderou que o
reajuste concedido pelo Governo Federal “não tem sido fácil para alguns
municípios, grandes e pequenos” e apelou para uma busca pelo entendimento entre
gestores e a categoria.
Tribuna do Norte
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