Candidatos à Prefeitura de Natal debatem sobre transporte público, educação e engorda de Ponta Negra

Os candidatos à Prefeitura de de Natal Carlos Eduardo (PSD), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União) e Rafael Motta (Avante) participaram do debate promovido pela Inter TV Cabugi nesta quinta-feira (3). O encontro foi mediado pela jornalista Emmily Virgílio.

Os quatro candidatos foram convidados de acordo com a representatividade dos seus partidos e federações no Congresso Nacional.

Alguns dos principais temas do debate foram: o transporte público, a falta de vagas nas creches e a engorda da praia de Ponta Negra. Além disso, o debate teve acusações entre candidatos e críticas às gestões do atual prefeito Álvaro Dias e do ex-prefeito e atual candidato Carlos Eduardo.

O debate teria quatro blocos, mas acabou tendo um a mais após uma confusão entre os candidatos Carlos Eduardo e Paulinho Freire, que trocaram acusações ao fim do quarto bloco. Por conta da discussão, foi necessário chamar um intervalo, o que resultou em um quinto bloco.

Ao todo, o debate teve cinco blocos: o primeiro e o terceiro com temas livres; o segundo e o quarto com temas determinados; e o quinto ocorreu para conclusão das respostas do quatro bloco e para as considerações finais. A ordem de perguntas foi definida por sorteio.

g1 RN

Governo Lula bloqueia R$ 13,3 bilhões no Orçamento; Saúde e Cidades são os ministérios mais afetados

Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação foram os mais afetados pelo bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União. O detalhamento do congelamento foi publicado pelo governo em edição extra, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. Agora, os órgãos terão até 7 de outubro para indicar as ações que serão bloqueadas.

“A distribuição por órgão teve como diretrizes a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024″, diz o governo. A divisão da contenção dos R$ 13,3 bilhões se dará da seguinte forma: R$ 3,6 bilhões são de recursos discricionários do PAC, R$ 8,6 bilhões são de recursos discricionárias do Executivo e R$ 974 milhões são de emendas de comissão.

O Ministério da Saúde foi o mais atingido, com bloqueio de R$ 4,5 bilhões, enquanto Cidades teve restrição de R$ 1,7 bilhão. O terceiro lugar é ocupado pela pasta da Educação, com bloqueio de R$ 1,3 bilhão. Já o Ministério dos Transportes, na quarta posição, teve restrição de R$ 985 milhões. A lista completa pode ser acessada neste site do governo. O congelamento dos recursos ocorreu em decorrência da elevação das despesas obrigatórias no Orçamento da União.

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, os limites de empenho serão divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro. Com a regra, “os ministérios e órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os demais 50% liberados para empenho em dezembro”, diz o governo em nota.

R7

Operação da Polícia Federal por compra de votos mira prefeita de Maxaranguape e apreende documentos em depósito de construção

A Polícia Federal deflagrou uma operação em um depósito de material de construção, o DSL – Depósito São Luiz, em Ceará-Mirim/RN, com o objetivo de apreender notas fiscais, recibos, documentos, celulares e outros equipamentos que possam fornecer provas contra a prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima (Professora Nira), e outras pessoas citadas na investigação.

Entre os alvos estão Edmilson de Oliveira Lima, Evânio Pedro do Nascimento, Ronialdo Câmara da Silva (Roni). A ação faz parte de uma investigação sobre abuso de poder e possíveis irregularidades envolvendo os citados.

Blog do Dina

Haddad volta a culpar Bolsonaro pelo descontrole das bets

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a culpar o governo de Jair Bolsonaro (PL) pelo “descontrole” em casas de apostas, como as chamadas bets. Em entrevista à rádio CBN nesta 2ª feira (30.set.2024), o ministro declarou que havia um “comando legal para que o governo anterior regulamentasse” esses locais, que “ganharam muito dinheiro” no Brasil.

“Elas [casas de aposta] ficaram isentas de impostos durante todo o período do governo Bolsonaro e sem regulação para proteger o apostador. Nós tivemos um período muito ruim em que os jogos cresceram no Brasil, jogos eletrônicos, sem que o Estado interviesse no sentido de proteger a sociedade”, afirmou o ministro.

Haddad já havia dito, na 6ª feira (27.set), que a regulamentação das bets tinha de ter sido feita durante o governo Bolsonaro, conforme a legislação determinava. Em tom crítico, o ministro disse que o ex-presidente “sentou em cima do problema”. O ministro declarou nesta 2ª feira (30.set): “O que nós fizemos? Nós mandamos uma medida provisória no ano passado para o Congresso Nacional. Infelizmente, ela só foi aprovada em dezembro e ainda com 6 meses de carência para que entrasse em vigor. Então, nós perdemos muito tempo”.

Em 31 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que versa sobre as apostas esportivas com alíquota fixa e a autorização para cassinos on-line. A partir desta 3ª feira (1º.out), a casa de aposta que não houver pedido autorização para atuar terá as operações suspensas. Segundo Haddad, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai tirar do ar “cerca de 500, 600 sites” nos próximos dias.

“Se você que está me ouvindo tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já, porque você tem o direito a ter o seu valor restituído”, declarou. “Às vezes, o valor fica bloqueado lá para você apostar mais. Então, nós estamos já avisando todo mundo para exigir da casa de aposta o dinheiro que você tem depositado lá”, completou.

Poder 360

Governo Lula gasta R$ 57 mil com funcionários para aprimorar atendimento à família presidencial

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 57 mil para treinar funcionários que trabalham nas residências oficiais da Presidência da República. A capacitação é realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF) e o contratado ocorreu de forma direta, por dispensa de licitação.

De acordo com informações da coluna Tácio Lorran, do Metrópoles, o curso foi iniciado em 16 de setembro e tem como proposta o aperfeiçoamento de “funções cruciais no atendimento à família presidencial” na área de gastronomia.

O dinheiro foi destinado para treinar garçons, copeiros e cozinheiros. No cronograma da capacitação, um dos cursos era destinado ao preparo de churrasco com carnes nobres.

Os funcionários terão ainda um modo para o aprendizado de técnicas de “cortes, limpeza, porcionamento e armazenamento de pescados, frutos do mar, carnes bovinas, aves e vegetais”.

A primeira etapa do curso será feita presencialmente no Palácio do Jaburu, residência oficial da Presidência da República, onde reside o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

X diz que acesso no Brasil é essencial para a democracia e promete defender processo legal

A plataforma de rede social de Elon Musk, o X, disse nesta quinta-feira (26) que o acesso à rede no Brasil “é essencial para uma democracia próspera” e que respeita a soberania dos países em que opera.

“Continuaremos a defender a liberdade de expressão e o devido processo legal”, disse a equipe de assuntos globais da empresa em uma publicação na plataforma.

A rede social pagou R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento de decisões da Justiça brasileira. Segundo a plataforma, o pagamento foi realizado mediante transferência dos valores até então bloqueados nas contas da rede social e da Starlink para a União.

Além dos R$ 18,3 milhões, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou em 18 de agosto a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprimento da ordem de suspensão da rede no país.

Pesquisa Seta/Band RN: Carlos Eduardo lidera, Paulinho Freire e Natália Bonavides estão tecnicamente empatados

Nesta quarta-feira (25), a Band RN divulgou mais uma pesquisa do Instituto Seta com os números atualizados da corrida pela Prefeitura do Natal nas Eleições 2024. O intervalo de confiança (nível de significância) é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada.

A pesquisa Seta/Band RN ouviu 800 eleitores em Natal entre os dias 20 e 21 de setembro. O registro na Justiça Eleitoral é o RN-05539/2024.

Confira abaixo as intenções de voto para prefeito nos cenários estimulado e espontâneo, a rejeição dos candidatos, além dos cenários de segundo turno.

Intenções de voto – 1º turno Prefeitura do Natal – Intenção de votos – Espontânea

Carlos Eduardo – 32%

Paulinho Freire – 23,1%

Natália Bonavides – 18%

Rafael Motta – 0,3%

Ninguém / Branco/ Nulo – 3,7%

Não sabe/Não respondeu – 22,9%

Prefeitura do Natal – Intenção de votos – Estimulada

Carlos Eduardo – 35,3%

Paulinho Freire – 27,4%

Natália Bonavides – 25%

Rafael Motta – 2,4%

Ninguém/ Branco/ Nulo – 7,4%

Putin diz que Rússia consideraria resposta nuclear a ataque aéreo ‘massivo’

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, alertou o Ocidente nesta quarta-feira que seu país poderia usar armas nucleares se fosse atacado com mísseis convencionais, e que Moscou consideraria qualquer agressão apoiada por uma potência nuclear como um ataque conjunto, publicou a agência Reuters. A decisão do mandatário russo de alterar a doutrina nuclear oficial do Estado foi feita enquanto os Estados Unidos e o Reino Unido ponderam sobre permitir que a Ucrânia utilize armas ocidentais para atacar a Rússia.

Ao abrir uma reunião do Conselho de Segurança da Rússia, Putin disse que as mudanças são uma resposta à rápida mudança do cenário global, que gerou novas ameaças e riscos para o país. O presidente afirmou que Moscou também se reserva o direito de usar armas nucleares se o seu aliado, a Bielorrússia, for alvo de agressão, inclusive por meio de armas convencionais. As declarações desta quarta seguem o aviso de Putin aos EUA e outros aliados da Otan de que permitir que a Ucrânia use armas ocidentais de longo alcance para ataques ao território russo significaria que a Rússia e a aliança militar estão em guerra.

Consideramos esta possibilidade se recebermos informações confiáveis de um lançamento massivo de meios de ataque aeroespaciais — declarou o presidente.

O Globo

Gastos da população brasileira com apostas podem chegar a R$ 216 bilhões em 2024

Os dados mais recentes sobre o mercado de apostas mostram que o volume bruto de recursos destinados pela população às empresas do setor em 2024 superam e muito as projeções de referência usadas pelo Ministério da Fazenda tendo como base estudos de terceiros.

Integrantes da pasta vinham ressaltando que não tinham levantamentos próprios para mensurar o potencial e salientavam que os dados ainda não eram acurados, visto que o mercado é em grande parte uma novidade para o país.

Mas mencionavam informalmente até semana passada que os estudos, que apontavam para uma grande variação de estimativas, apontavam para uma movimentação que poderia chegar a R$ 150 bilhões por ano.

O Banco Central identificou que o brasileiro destinou via Pix de forma bruta (isto é, sem considerar eventuais prêmios) entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões mensais às empresas de apostas de janeiro a agosto. Caso o padrão registrado desde o começo do ano se mantenha até dezembro, o valor bruto (só com Pix) ficará em pelo menos R$ 216 bilhões.

Ou seja, um patamar 44% (ou R$ 66 bilhões) superior às estimativas observadas pela Fazenda. E ainda precisariam ser somados os pagamentos feitos por outros meios (como cartão ou TED, por exemplo), embora acredite-se que o Pix domine as transações.

Os valores não consideram o quanto pode ter retornado aos apostadores em jogos vitoriosos. O BC calcula que 15% do valor bruto fique retido com as empresas de apostas (sendo o restante distribuído a título de prêmios), mas afirma que o percentual pode estar subestimado.

A pasta via até semana passada as regras já publicadas como suficientes para regular o mercado, mas cresceu a preocupação com o tema no discurso de diferentes autoridades. O ministro Fernando Haddad (Fazenda), por exemplo, falou que os jogos viraram um problema social grave.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que houve uma piora na inadimplência que poderia ser explicada pela popularidade das bets. “Uma coisa que tem gerado preocupação na ponta é que o crescimento é muito grande”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o endividamento dos mais pobres com apostas deve ser regulado. “Estamos percebendo no Brasil o endividamento das pessoas mais pobres tentando ganhar dinheiro, fazendo aposta. É um problema que vamos ter que regular, senão daqui a pouco vamos ter cassino funcionando dentro da cozinha de cada casa”, afirmou.

Painel – Folha de S. Paulo

Lula aborda crises globais, mas não cita Venezuela em discurso na Assembleia Geral da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou crises globais durante discurso na abertura da 79⁠ª sessão da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24), mas não citou a Venezuela.

Lula comentou que a situação no Oriente Médio é uma “das maiores crises humanitárias da história recente” e, sobre a guerra na Ucrânia, destacou que nenhum dos lados conseguirá atingir seus objetivos pela via militar.

Durante a fala, o presidente brasileiro citou países das Américas, como Cuba e Haiti, mas não comentou sobre a Venezuela, que vive uma crise após as eleições presidenciais de julho, que são contestadas pela oposição e diversas nações e organizações internacionais.

Nicolás Maduro foi proclamado vencedor do pleito, mas a oposição acusa o governo venezuelano de fraude. Até o momento, não foram divulgados resultados detalhados da votação.

O candidato que disputou a Presidência com Maduro, Edmundo González, deixou o país e buscou asilo na Espanha.

CNN Brasil

Antonimar e Marceli se consolidam como favoritos nas eleições de Olho D’água do Borges

O cenário político em Olho D’água do Borges, segue em ritmo intenso com a proximidade das eleições municipais de outubro. Antonimar e Marceli seguem recebendo apoios políticos todos dias, consolidando-se como os favoritos na disputa pela prefeitura, ganhando o respeito e a confiança da maioria dos eleitores do município.

Com uma chapa forte, Antonimar e Marceli, conta com amplo apoio popular e de diversas lideranças importantes, como os ex-prefeitos Aroldo, Jackson e Brenno Queiroga, que juntos, têm intensificado os diálogos com o povo, e muitas mudanças poderão acontecer a favor de Antonimar, nesses últimos dias que antecedem a eleição.

Por outro lado, a candidata apoiada pela prefeita, enfrenta desafios e muitas dificuldades em sua campanha. O nome de Laíse e sua vice, não caíram no agrado do eleitor, e ainda conta com desgaste de uma gestão marcada por críticas e controvérsias, o que tem favorecido ainda mais o crescimento de Antonimar nas intenções de voto.

A consolidação de Antonimar e Marceli como favoritos, aponta para uma grande mudança no comando da prefeitura de Olho D’água do Borges, trazendo novas expectativas para o futuro político do município.

As informações chegada ao blog na manhã desse domingo, é de que tem muita gente do lado de lá jogando a toalha fora, e poderá acontecer uma debandada a favor de Antonimar e Marceli.

Apodi vive clima de virada da oposição e multidão vai às ruas em apoio a Giliard

A cidade de Apodi vive um momento de grande mobilização política com um clima de virada que vem ganhando força nos últimos dias. Na noite deste domingo (22), milhares de pessoas tomaram as ruas em apoio ao candidato da oposição, Giliard, em um arrastão considerado o maior da campanha até o momento. O evento percorreu as principais ruas da cidade e, de forma inédita, retornou pelo mesmo trajeto, demonstrando a forte adesão popular e o sentimento de mudança presente nas ruas.

Giliard, que disputa a prefeitura de Apodi pela 1ª vez, ao lado do vice Aguinaldo, apareceu liderando a mais recente pesquisa de intenção de votos, virando o cenário eleitoral e superando seu principal adversário, Sabino, ex-secretário de Saúde. A saúde tem sido um dos temas centrais da campanha, com Giliard defendendo propostas de transformação para o setor, que enfrenta diversos desafios no município.

O clima de virada política em Apodi é evidenciado nas redes sociais e pela participação expressiva da população nos eventos de campanha, como o arrastão deste domingo, que reuniu milhares de pessoas e reforçou o sentimento de renovação entre os eleitores. A mobilização crescente nas ruas aponta para um momento decisivo na corrida eleitoral, com os apodienses demonstrando apoio às propostas de Giliard.

Do Mossoró Noticias 

Senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga são indiciados pela PF por corrupção; entenda

A Polícia Federal (PF ) indiciou os senadores Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) também foi indiciado. Segundo as investigações, os políticos receberam propinas em troca de apoio legislativo ao antigo grupo Hypermarcas, atualmente conhecido como Hypera Pharma, no setor farmacêutico. A informação é do jornalista Aguirre Talento, colunista do portal “UOL.”

Eduardo Braga é líder do MDB no Senado e atualmente relator da reforma tributária, e Renan Calheiros, cujo filho, Renan Filho, ocupa o cargo de ministro dos Transportes no governo Lula, estão sob a mira da PF.

O relatório final do inquérito, que tramitou por seis anos, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, sob sigilo. O ministro Edson Fachin, relator do caso, encaminhou o material para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora avalia se apresentará denúncias contra os senadores.

De acordo com o relatório, a Hypermarcas teria pago aproximadamente R$ 20 milhões aos senadores por meio do lobista Milton Lyra, considerado um intermediário do MDB. Em troca, Braga e Calheiros supostamente atuaram para aprovar um projeto de lei sobre incentivos fiscais durante 2014 e 2015 e indicaram um nome para a diretoria da Anvisa, visando proteger os interesses da empresa.

Milton Lyra também foi indiciado por lavagem de dinheiro, enquanto o caso de Jucá foi enviado à Justiça Federal do Distrito Federal, já que ele não possui mais foro privilegiado.

Esse inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato, iniciado em 2018 a partir da delação de Nelson Mello, ex-diretor da Hypermarcas. Ele admitiu ter firmado contratos fictícios, com serviços não prestados, para repassar valores a políticos.

Outros diretores, como o ex-presidente do Conselho de Administração, João Alves de Queiroz Filho, também aderiram ao acordo de delação, revelando pagamentos a operadores financeiros para facilitar o repasse de propinas aos senadores.

A PF informou que coletou evidências que corroboram os relatos dos delatores, incluindo a falta de prestação de serviços das empresas que receberam os pagamentos e ações legislativas favoráveis à empresa.

Após os escândalos da Lava Jato, a Hypermarcas alterou seu nome para Hypera Pharma em 2018. João Alves de Queiroz Filho, fundador da empresa e acionista majoritário, se afastou do conselho após ser alvo de investigações, tendo que admitir conhecimento sobre os crimes e assinar um acordo de delação.

A defesa de Romero Jucá criticou o indiciamento ao UOL, afirmando que ele colaborou com as investigações e que a acusação visa criminalizar a política. Segundo a defesa, é natural para parlamentares interagirem com empresários e que contribuições legítimas para campanhas políticas não devem ser interpretadas como corrupção.

Os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros não responderam aos pedidos de comentário feitos por meio de suas assessorias de imprensa.

IG

Musk provoca Moraes após X voltar a funcionar no Brasil

Dono do X, o bilionário Elon Musk provocou o ministro do STF Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (18/9), após a rede social voltar a funcionar no Brasil, mesmo com a suspensão determinada pelo magistrado ainda em vigor.

Em sua página no X, Musk fez uma alteração em uma famosa frase do escritor de ficção científica Arthur C. Clarke, que afirmava que “qualquer tecnologia suficientemente avançada é indistinguível da magia”.

“Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia”, escreveu Musk na madrugada deste quarta no X.

Segundo informações do jornal O Globo, uma mudança no registro dos servidores do X está permitindo que o site e o aplicativo possam novamente ser acessados por usuários brasileiros, mesmo com bloqueio.

Musk teria contratado sistemas que funcionam como uma espécie de escudo contra o bloqueio. Uma das empresas que estaria realizando o serviço seria a Cloudflare, que tem contrato inclusive com bancos brasileiros.

Metrópoles

Popularidade do prefeito Allyson impulsiona vendas de camisas personalizadas em Mossoró

A popularidade do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), tem gerado fenômeno interessante durante a campanha eleitoral em Mossoró. Na cidade, dezenas de lojas usam da criatividade para vender artigos personalizados de Allyson.

De camisas a bonés, o rosto do ‘’menino’’, frases, nome e número da campanha estão estampados em diversos itens. “A referência Allyson se transformou em uma marca, e foi muito bem aceita”, comentou Felipe Negreiros, proprietário de uma loja de roupas da cidade.

Com popularidade em alta (mais de 85% de aprovação, conforme a última pesquisa AGORA RN/Exatus), e líder absoluto na preferência dos mossoroenses, Allyson agora vê a sua liderança também movimentando a economia da cidade.

Deputado Gustavo Carvalho apresenta projeto que proíbe fogos com efeitos sonoros e ruidosos no RN

Com o objetivo de proteger a saúde pública, o bem-estar animal e preservar o meio ambiente, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei proibindo o manuseio, a utilização, queima ou soltura de artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros e ruidosos no RN. O parlamentar tratou deste tema em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa.

“A utilização de fogos de artifício que produzem estampidos tem demonstrado causar sérios danos, especialmente a pessoas idosas, crianças, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a animais, tanto domésticos quanto silvestres. No que tange à saúde pública, é importante destacar que o impacto dos ruídos gerados por fogos de artifício é severo em pessoas com condições neurológicas ou psiquiátricas sensíveis ao barulho”, justificou o deputado.

Gustavo Carvalho também lembrou que os pacientes com síndrome do pânico e de ansiedade são particularmente afetados. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o fato de que o barulho excessivo pode desencadear crises sensoriais graves, gerando desconforto físico, ansiedade e, em alguns casos, surtos violentos ou auto lesivos. Isso é especialmente problemático em crianças autistas, que apresentam hipersensibilidade auditiva e reagem de forma intensa a sons altos e inesperados, como os provocados por fogos de artifício”, disse.

O projeto, que irá tramitar nas comissões temáticas da Casa, prevê multa no valor de R$ 2 mil a R$ 10 mil conforme a quantidade de fogos utilizados, sendo o valor dobrado em caso de reincidência, que é a repetição da infração num período inferior a 30 (trinta) dias.

Os recursos arrecadados com as multas aplicadas serão destinados a programas de proteção e bem-estar animal, bem como a ações de preservação do meio ambiente e saúde pública no RN.

Empresas de apostas que não pediram autorização terão funcionamento suspenso em outubro

As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17).

Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16).

A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.

Quem solicitou a autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro — isso caso consiga a liberação por parte do ministério e mediante o cumprimento de todos os requisitos.

A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando.

Ainda de acordo com o ministério, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões ainda este ano para começar a funcionar e, a partir de janeiro, também precisarão cumprir com todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, à publicidade abusiva, entre outras.

As casas de apostas autorizadas que pagarem esses R$ 30 milhões poderão explorar até três marcas durante cinco anos. Até o final de agosto, cinco empresas haviam feito um pedido extra e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas cada uma.

Em nota oficial, o secretario de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que a pasta manterá o período de adequação até o fim de dezembro somente para quem já demonstrou que “quer atuar conforme a lei”.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, disse Dudena.

Deputados americanos protocolam projeto que pode barrar Moraes nos EUA

Um projeto de lei protocolado na segunda-feira (16/9) por dois congressistas dos Estados Unidos teria como um dos alvos o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O projeto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa e prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.

Segundo  congressitas, uma dos motivos do projeto seria Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do magistrado seria uma violação dos direitos do bilionário Elon Musk.

Dono do X em todo o mundo e de outras empresas, como a Starlink e a SpaceX, Musk nasceu em junho de 1971 na África do Sul, mas tem cidadania americana.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.

De acordo com a deputada, “os agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”. Para ela, o projeto serviria como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomarem decisões contra americanos.

“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.

Fonte: Metrópoles

Natália Bonavides quer distância de Janja em Natal (RN)

O desejo do Partido dos Trabalhadores (PT) de ver a primeira-dama, Janja Lula da Silva, como uma figura de destaque nas campanhas eleitorais de suas candidatas não se concretizou como o esperado. A poucas semanas do primeiro turno, marcado para 6 de outubro, a ausência de Janja nas propagandas eleitorais, especialmente nas grandes cidades, é notável. A socióloga, que o partido esperava utilizar como um ativo político, tem enfrentado uma imagem pública cada vez mais desgastada.

Em Natal (RN), por exemplo, a candidata Natália Bonavides deseja a presença de Lula em seu palanque, mas evita a participação de Janja, cuja reputação é vista de forma crítica por parte do eleitorado. Considerada uma figura que esbanja recursos, a primeira-dama não conseguiu conquistar o carisma que muitos imaginavam, o que fez com que candidatas como Natália prefiram mantê-la à distância para não prejudicar suas campanhas.

Natália Bonavides quer distância de Janja em Natal (RN)

José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15). O encontro, organizado pela TV Cultura, foi temporariamente interrompido após o incidente.

A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a “palhaçada” e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena.

“A gente quer saber que horas você vai parar, já abandonou entrevista chorando. Você que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali. Que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?”, disse.

Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de “bandidinho”.

“A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público”, disse. “O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei.”

Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de “arregão”. Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.

“Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.

Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido.