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sexta-feira, 17 de maio de 2024

Exportações do RN crescem 67,3% no 1º quadrimestre do ano

O Rio Grande do Norte apresentou um desempenho positivo no mercado internacional nos primeiros quatro meses de 2024. Ao avaliar o desempenho acumulado de janeiro a abril entre 2023 e 2024, o Estado teve um crescimento de 67,3% nas exportações, demonstrou uma expansão significativa de sua capacidade produtiva e uma demanda crescente por seus produtos nos mercados internacionais. Na soma do quadrimestre, o envio de mercadorias ao exterior atinge US$ 312,19 milhões.

As importações também apresentaram um crescimento de 53,6%, refletindo o fortalecimento das operações econômicas internas que dependem de insumos estrangeiros. O Estado importou US$ 155,10 milhões em mercadorias de diversos países. Com isso, o saldo da balança comercial ficou em US$ 157,08 milhões. No ano passado esse saldo foi de US$ 85,64 milhões.

Somente no mês de abril, a corrente de comércio (soma total do valor das exportações e importações) alcançou US$ 103,977 milhões, impulsionado significativamente pelas exportações, especialmente de fuel oil e gasóleo (óleo diesel). Os setores exportadores geraram um faturamento de US$ 85,954 milhões, com aumento de 100,6% em relação mês anterior, enquanto as importações, apesar de representativas, não superaram os valores exportados, totalizando US$ 40,918 milhões, com aumento de 27,6% em relação a março deste ano. Com isso, a balança comercial potiguar registrou um superávit de US$ 45,035 milhões.

Tribuna do Norte

Alexandre de Moraes solta Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou, nesta quinta-feira (16/5), a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro. Preso no Setor Militar Urbano, ele deixará a cadeia sob a condição de usar tornozeleira eletrônica.

Câmara também está proibido de deixar Brasília e deve se apresentar semanalmente ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Moras determinou ainda que o militar terá seu porte de arma de fogo e registro CAC cancelados e não poderá se comunicar com outros investigados no caso, mesmo que por intermédio de terceiros.

Marcelo Câmara foi preso em 8 de fevereiro deste ano por ordem de Alexandre de Moraes, como parte da operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade), da Polícia Federal. O inquérito conduzido pelo ministro do STF investiga suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro.

quinta-feira, 16 de maio de 2024

CBF suspende campeonato Brasileiro

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, na noite desta quarta-feira (15), a suspensão das rodadas 7 e 8 da Série A do Campeonato Brasileiro. A decisão foi tomada por conta da situação envolvendo os clubes do Rio Grande do Sul, estado que sofre desde o fim de abril com fortes chuvas e seus impactos.

O pedido de adiamento das rodadas foi feito por 15 dos 20 clubes da Série A. A competição está suspensa até o dia 27 de maio. De acordo com a CBF, não houve comunicação formal dos seguintes clubes: Bragantino, Corinthians, Flamengo, Palmeiras e São Paulo.

A sétima rodada do Brasileirão seria disputada de sábado (18) a segunda-feira (20). Já a oitava seria disputada entre os dias 25 e 26 de maio.

Em 7 de maio, já por conta de sucessivos adiamentos em razão das chuvas no RS, a CBF suspendeu por 20 dias, até o dia 27, os jogos de Grêmio, Internacional e Juventude em todos os torneios nacionais, seja no feminino ou no masculino.

Julgamento da cassação do mandato do senador Sergio Moro começa hoje no TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (16) ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O tribunal também reservou mais um dia para a conclusão do julgamento de Moro, em 21 de maio. Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Na prática, o julgamento iniciará com a leitura do relatório. Depois, as defesas de Moro e de acusação se manifestam. Na sequência, o Ministério Público Federal apresenta parecer e o julgamento prossegue com o voto do relator. Em seguida votam os demais ministros.

O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral.

R7

quarta-feira, 15 de maio de 2024

Deputado Neilton recebe o prefeito Raimundo Pezão em seu gabinete e propõe Lei Estadual para o Rasta-Pé do Gavião

Nesta quinta (15) o Deputado Estadual, Neilton Diógenes, recebeu em seu gabinete o Prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, para discutir e protocolar o Projeto de Lei que irá reconhecer com o título de Patrimonio Histórico e Cultura do Estado do RN, o Rasta-Pé do Gavião.

"Uma festa tradicional, que marca o encerramento do período junino em nossa região e, reuni toda a nossa região oeste na cidade de Umarizal. Fomentando a cultura e a economia dessa cidade que vem se tornando polo regional sob a administração de Raimundo", destacou Neilton.

A PL seguirá o rito processual da Casa Legislativa para ter sua apreciação nas comissões e posteiormente, no plenário da casa. Para o prefeito Raimundo, "é uma honra ver a grandiosidade que o Rasta-Pé tem tomado e como importante vem se tornando evento para a região".

Lula demite Jean Paul Prates; Magda Chambriard será a próxima presidente da Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que ele está fora da empresa.

Prates de despediu nestas tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.

O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Em abril, o presidente Lula chegou a convidar o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, para assumir o comando da petroleira. Mas pesou a favor da permanência de Prates o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Blog da Malu Gaspar, O Globo

terça-feira, 14 de maio de 2024

Pisos de saúde e educação vão deixar comprometer dinheiro para habitação, Auxílio Gás e Defesa Civil, segundo projeção do governo

Os gastos mínimos com saúde e educação exigidos pela Constituição vão consumir todo o espaço das despesas não obrigatórias e comprometer o dinheiro destinado ao custeio e ao investimento nas outras áreas da União até 2028, tornando o orçamento impraticável de acordo com projeções feitas pelo governo.

Elas mostram que pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028.

Mantidas as regras atuais, faltaria dinheiro para o programa Minha Casa, Minha Vida, recuperação de rodovias federais, pagamento do Auxílio Gás a famílias carentes, obras de saneamento básico, ações de Defesa Civil para prevenir desastres naturais e manutenção de todos os órgãos federais.

O cenário foi antecipado pelo Estadão no dia 21 de abril com estimativas do piso da saúde. Agora, a reportagem obteve projeções do Ministério do Planejamento via Lei de Acesso à Informação que confirmam a tendência e apresentam um cenário ainda mais desafiador, com a inclusão dos gastos com educação e a distribuição do dinheiro no Orçamento.

Ao mesmo tempo que despesas obrigatórias e impositivas pela Constituição crescem, entre elas aposentadorias, emendas parlamentares, saúde e educação, o arcabouço fiscal impõe um limite para os gastos públicos (2,5% de crescimento real em relação ao ano anterior), o que diminui o espaço para investimentos em outras áreas.

A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). O dinheiro serve para custear a manutenção de postos de saúde, hospitais, escolas e universidades, além de novos investimentos nos dois setores.

Pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028

Os pisos de saúde e educação vão somar R$ 336,3 bilhões em 2025, de acordo com as projeções do governo. O dinheiro é dividido entre despesas obrigatórias e discricionárias (não obrigatórias). Os recursos vão consumir 44% do orçamento disponível para todas as despesas não obrigatórias, espaço disputado com outras áreas. O porcentual subirá para 51% em 2026, 63% em 2027 e 112% em 2028.

Em 2027, sobrariam apenas R$ 45 bilhões para gastos não obrigatórios nas outras áreas, um cenário considerado impraticável por integrantes do governo e economistas. Em 2028, faltariam R$ 12 bilhões para custeio e investimento em outras áreas, paralisando o Orçamento. Isso significa que o governo terá de rever os gastos mínimos com saúde e educação ou mexer no arcabouço fiscal.

Dentro das despesas não obrigatórias, há dois tipos de programações: custeio (manutenção de órgãos e serviços públicos) e investimentos (obras e equipamentos). Como os investimentos ainda têm um mínimo exigido pelo arcabouço, que é de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas que correm mais risco são as de custeio: manutenção de todos os ministérios, autarquias e órgãos federais, Auxílio Gás e ações de Defesa Civil, entre outras.

Revisão de gastos não tem consenso dentro do próprio governo

Integrantes da equipe econômica defendem uma revisão dos pisos de saúde e educação. O Tesouro Nacional tem estudos para alterar o índice que reajusta o crescimento dessas despesas, saindo de porcentuais vinculados à arrecadação e partindo para um mínimo vinculado ao crescimento da população ou do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, as mudanças poderiam tirar até R$ 131 bilhões da saúde e educação até 2033, distribuindo o recurso para outras áreas.

segunda-feira, 13 de maio de 2024

Raimundo Pezão tem mais de 70% das intenções de voto em Umarizal, aponta pesquisa CENPOP/Mossoró News

A pesquisa CENPOP/Mossoró News, revela um cenário bastante favorável ao atual prefeito Raimundo Pezão (PP). O estudo, identificado como RN-03671/2024, foi realizado e registrado em 07/05/2024, contando com a participação de 511 entrevistados.

Intenções de voto

No cenário estimulado, Raimundo Pezão obteve 72,99% das intenções de voto, enquanto Elijane de Néo (União Brasil) ficou com 15,26%. Apenas 7,44% dos entrevistados não souberam responder, e 4,31% afirmaram não votar em nenhum dos candidatos apresentados.

No cenário espontâneo, Pezão também lidera com 69,86% das intenções de voto. 17,61% não souberam responder, 10,57% mencionaram Elijane, 1,76% mencionaram “ninguém” e apenas 0,20% mencionaram Rogério.

Rejeição

Elijane foi a mais citada na rejeição, com 35,03% dos entrevistados afirmando que não votariam nela de jeito nenhum. Raimundo Pezão teve uma rejeição de 7,63%. A maioria dos entrevistados, no entanto, 50,10%, não soube responder sobre sua rejeição.

Avaliação da gestão

84,93% dos entrevistados aprovam a administração de Raimundo Pezão, enquanto 7,63% desaprovam. Sobre o desempenho do prefeito, a maioria, 54,79%, considera que ele está acima do esperado, enquanto 33,27% consideram que está dentro do esperado e 9,20% consideram estar abaixo do esperado.



Oposição de Olho D'água do Borges reúne militância política para definir estratégias de campanha

Após o fim do prazo do alistamento eleitoral, o grupo de oposição do município de Olho D’água do Borges, liderado pelo atual vice-prefeito Antonimar e Pré-candidato a prefeito, sua pré-candidata a vice-prefeita Marceli Fernandes e os pré-candidatos a vereadores, reuniram-se com um grande grupo de lideranças e simpatizante políticos na manhã deste sábado 11, para traçar novas estratégias política e intensificar as ações que serão desenvolvidas daqui pra frente, e até afinal de outubro.

Foi uma reunião bastante proveitosa, onde todos interagiram de forma positiva, numa demonstração total de empolgação e certeza da vitória nas eleições de 06 de outubro.

A união de todas as forças políticas oposicionistas no município está mostrando força, e vem colhendo bons resultadas, a cada dia o nome de Antonimar e Marcele vem recebendo apoios de pessoas que votaram na atual prefeita e estão decepcionados com a falta de compromisso e sua péssima administração.

Aqueles que apostaram no fracasso dessa união, quebraram a cara e estão sentido na pele o efeito positivo, causado pelo apoio e empenho dos ex-prefeitos Jackson Queiroga, Brenno Queiroga e Aroldo Queiroga

Diferente do cenário político dos adversários, a oposição vive um momento de Ascenção política, focada num único objetivo. Resgatar o município das mãos desses que só pensam no bem familiar, e nada fizeram até hoje para melhorar a cidade e a vida da população.

O grupo da prefeita vive hoje momentos difíceis, apostaram numa estratégia suicida, tentando conquista/enganar as pessoas com a promessa/proposta do emprego falso, comprometendo de forma irresponsável, o erário público municipal e perdendo como sempre a capacidade de investimento em políticas publica para população.

Digo emprego falso, porque só existe três formas de acesso ao serviço público: Através de concurso público, através de nomeação por portaria publicada no diário oficial dos municípios, ou através de contrato assinado por tempo determinado após aprovação em processo seletivo.

O conto do vigário:

As pessoas estão sendo enroladas, os “empregos” na sua grande maioria são falsos, sem garantia e sem vínculo empregatício nenhum, recebendo por fora, com diz a gíria popular, ou através de gratificação em contracheque de terceiros. E o mais grave! Esse “emprego” só vai até o mês de setembro – Com vitória ou sem vitória.

Ai, já é tarde para essas pessoas que caíram no conto do vigário, perceberam que fizeram papel de bobo, otário ou coisa assim.

E o Ministério Público o que fez, ou está fazendo para coibir esse estupro eleitoral? Absolutamente nada!

Mas denuncia é o que não falta.

Esse é o Brasil da impunidade

Do Blog do Gilberto Dias

Apodi: MDB e PSDB lançam pré-candidatos e demonstram força em evento lotado

A noite de ontem (11) ficou marcada no município de Apodi com mais uma mobilização política protagonizada pela Nação Bacurau. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizaram um grande encontro para apresentar e confirmar os nomes dos pré-candidatos a prefeito e vereador para as Eleições 2024.

O evento aconteceu na Associação Cultural Desportiva Apodiense (ACDA) e reuniu lideranças políticas, membros dos partidos e público estimado em mais de quatro mil pessoas. Muita gente ficou do lado de fora devido à falta de espaço. O encontro contou com as presenças do governador em exercício Walter Alves (MDB), do deputado estadual Neilton Diógenes (PP) e do prefeito Alan Silveira (MDB).

O destaque da noite foi a apresentação do pré-candidato a prefeito pelo MDB, Sabino Neto, e as nominatas de pré-candidatos a vereador do MDB e PSDB, totalizando 14 pré-candidatos em cada nominata.

Walter Alves destacou o trabalho da gestão do prefeito Alan Silveira que tem a marca da eficiência do MDB. “Alan é um excelente prefeito que trabalha a favor do povo de Apodi. Ele sempre contou com o apoio do MDB. E esse trabalho não pode parar. Vamos dar continuidade ao progresso com Sabino à frente da gestão a partir de 2025”, disse.

sexta-feira, 10 de maio de 2024

PSDB pede inclusão de Lawrence Amorim em pesquisas a prefeito de Mossoró

Para o PSDB, Lawrence Amorim é o pré-candidato a prefeito de Mossoró (RN). Como parte desse processo, o partido solicitou aos institutos de pesquisas eleitorais que incluam o nome do presidente da Câmara Municipal nas próximas sondagens sobre a Prefeitura. A pré-candidatura de Lawrence será oficialmente lançada durante uma transmissão ao vivo na segunda-feira, dia 13.

Esse movimento político indica uma estratégia clara do PSDB para consolidar a candidatura de Lawrence Amorim e avaliar sua viabilidade eleitoral por meio de pesquisas de opinião pública. O lançamento oficial durante uma live demonstra o desejo do partido de promover sua pré-candidatura de forma ampla e transparente, buscando envolver e mobilizar eleitores potenciais desde o início do processo eleitoral.

O anúncio da pré-candidatura de Lawrence Amorim marca o início de uma nova fase na corrida eleitoral em Mossoró, com a entrada oficial de mais um concorrente na disputa pela prefeitura.

Governo propõe paralisar futebol por pelo menos duas semanas: “Seria razoável”

O ministro do esporte, André Fufuca, afirmou à CNN que vai pedir para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) suspenda temporariamente o campeonato brasileiro em razão dos impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul.

O ministério prepara um ofício que será encaminhado nessa sexta-feira (10) pedindo o adiamento de todas as partidas dos campeonatos organizados pela CBF: masculino e feminino das séries A, B, C e D.

“Enviaremos ofício nesta sexta-feira para a CBF, nos colocando à disposição para dialogar e encontrar um caminho conjunto. Eu acho que deveria ser paralisado. É um prejuízo humanitário de um lado e esportivo também. Parar por duas semanas seria razoável” afirmou o ministro.

A CBF já tinha confirmado, na última terça-feira (7), o adiamento das partidas envolvendo clubes gaúchos por todas as competições nacionais, incluindo três das quatro divisões do Campeonato Brasileiro masculino, feminino e Sub-20, além da Copa do Brasil.

Em nota, o ministério cita o cenário de calamidade público devido às fortes chuvas que atingem o Estado do Rio Grande do Sul.

CNN Brasil

quarta-feira, 8 de maio de 2024

Alexandria: Dr. Ney anuncia apoio a Jânia e PSDB coloca Dra. Rossania à disposição para concorrer a Câmara

A pré-candidata Dra. Jânia Fernandes recebeu um apoio importante nas últimas horas. Trata-se do médico Dr. Ney Moacir Rossatto (PSDB), que foi quatro vezes prefeito de Alexandria, no Alto Oeste Potiguar. Um café entre amigos, pauta a conversa e a adesão. Dra. Rossania Rossatto também confirmou que seu nome está à disposição do PSDB para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Alexandria.

Ex-primeira-dama do município e dentista, Dra. Rossania tem muitos serviços prestados à população de Alexandria, e sempre ajudou ao povo quando Dr. Ney Rossatto era prefeito. “Somos ligados ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira desde 2018, votamos com ele no município. Nossa família e amigos vão com Dra. Jânia como pré-candidata a prefeita. É hoje a melhor opção para Alexandria. Estamos juntos”, disse Dr. Ney.

Participaram do café entre amigos, o presidente do PSDB de Alexandria, dentista Luís de Vavá e a advogada Klarissa Ferreira, que também integra o Diretório Municipal do PSDB.

Com placar apertado, Senado aprova texto-base de projeto que cria novo DPVAT com extra de R$ 15 bilhões no orçamento

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base do projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.

Para a votação ser concluída, os senadores ainda precisam analisar os destaques, ou seja, sugestões de mudanças ao texto original. Esta etapa está em curso.

A proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. Era necessário o apoio mínimo de 41 senadores. O quórum no momento da votação era de 72 parlamentares.

O texto enfrentou resistência entre os parlamentares. O maior motivo da falta de acordo para a proposta era uma modificação no atual modelo de arcabouço fiscal para permitir que o governo aumente os gastos em cerca de R$ 15,7 bilhões em 2024. O trecho foi considerado um “jabuti” – assunto estranho ao tema original da proposta.

Esse dispositivo chegou a ser votado separadamente pelos senadores para que fosse retirado do texto. O placar, porém, foi de 43 votos a 25 para manter o gasto extra no orçamento do governo.

terça-feira, 7 de maio de 2024

Ministra Carmén Lúcia deverá comandar eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz, na noite desta terça-feira (7) a eleição que vai definir o próximo presidente da Corte e que ficará responsável por comandar os pleitos municipais de 2024.

Pela tradição, quem assumirá o posto, em junho, é a ministra Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques será o vice.

Ela vai suceder ao ministro Alexandre de Moraes na presidência do tribunal. O período do magistrado no TSE termina em 3 de junho.

Em greve, docentes de universidades insistem por reajuste em 2024

Em greve por todo o país, docentes de instituições de ensino superior têm insistido no pedido de reajuste salarial ainda em 2024, com demanda por algum percentual a ser pago a partir do segundo semestre. Em meados de abril, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta de reajuste para professores das universidades e institutos federais, bem como para servidores técnico-administrativos, mas apenas nos próximos dois anos.

O governo propôs 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026.

Como vem sido mostrado pelo Metrópoles, após conceder reajuste salarial linear de 9% para o funcionalismo em 2023, o governo Lula (PT) decidiu, a partir de agora, tocar negociações pontuais com cada categoria.

Para 2024, foi feita apenas uma correção nos valores dos benefícios (alimentação, saúde e creche) dos servidores do Executivo federal, que chegaram mais perto de uma equiparação com os auxílios pagos pelo Legislativo e pelo Judiciário.

Metrópoles

segunda-feira, 6 de maio de 2024

RN: Semana deve ser de céu parcialmente nublado e temperaturas de até 37ºC

No Rio Grande do Norte, de segunda (6) a sexta-feira (10), os estudos do Portal Clima Tempo a prevalência de Sol com algumas nuvens em todas as regiões e chuvas passageiras. As temperaturas não devem ultrapassar os 37ºC. Os dados foram compilados nesta segunda, e pode sofrer alterações no decorrer dos dias.

Natal

Na capital, a semana deve iniciar com a segunda em um tempo de Sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite. Já de terça (7) a quinta-feira (9), os natalenses podem esperar Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chuva a qualquer hora. A sexta será de Sol com algumas nuvens, chuva passageira durante o dia, e à noite o tempo fica firme. A chance de precipitações ficam entre 52 e 38%. As temperaturas devem variar entre a mínima de 24ºC e a máxima de 31ºC.

Mossoró

Para a Região Oeste, a expectativa que de segunda a quarta-feira (8) seja de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. Já de quinta a sexta-feira, será esperado Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas variam entre 23ºC e 34ºC.

Caicó

No Seridó, de segunda a sexta-feira, a previsão não terá alterações. Será uma semana de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. As chances de precipitações variam entre 8 e 24%. Enquanto isso, as temperaturas devem ficar entre a mínima de 23ºC e máxima de 36ºC.

Tribuna do Norte

Moraes deixa comando do TSE após eleição polarizada e cerco a fake news

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política.

A passagem de Moraes pela Corte termina daqui a pouco menos de um mês, em 3 de junho.

Antes, na próxima terça-feira (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE, sucessora de Moraes no posto — ele permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.

Integrante titular da Corte desde 2020 e presidente a partir de agosto de 2022, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.

O ministro ainda conduziu aquela que seria a eleição mais disputada desde a redemocratização. O processo eleitoral de 2022 levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao seu terceiro mandato e deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.

CNN Brasil

sexta-feira, 3 de maio de 2024

Ministro indicado por Lula ao TSE vai relatar recursos do PT e do PL que pedem cassação de Moro

Os recursos do PT e do PL para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) foram distribuídos ao ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após ouvir a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), caberá ao ministro, na qualidade de relator, analisar o processo e, quando estiver pronto, liberar o relatório e o caso para julgamento no plenário. Em situações excepcionais, ele também pode pedir mais provas e informações, se considerar necessário.

quinta-feira, 2 de maio de 2024

TCU aprova sigilo para viagens de autoridades em jatinhos da FAB

O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou uma regra que autoriza a classificação das informações de viagens de autoridades em jatinhos da FAB (Força Aérea Brasileira) como sigilosas.

A Corte entendeu que a divulgação desses dados, mesmo depois das viagens já terem sido realizadas, pode colocar em risco a segurança de instituições ou das chamadas “altas autoridades”.

A decisão beneficia pedidos de voos feitos pelo vice-presidente da República, pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, pelos ministros do Supremo e pelo procurador-geral da República. Ministros de Estado ficaram de fora.

Poder360