O deputado federal
Nikolas Ferreira (PL) protocola, na manhã desta quinta-feira (15/5), um pedido
de impeachment do ministro Flávio Dino (STF) por suposto crime de
responsabilidade. A representação acusa o magistrado de atuação
político-partidária, vedada a integrantes do Supremo, após Dino sugerir uma
“chapa imbatível” para as eleições ao Governo do Maranhão, encabeçada por
Felipe Camarão (PT), atual vice-governador.
“Sob qualquer ângulo,
dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos
magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de
notoriedade”, afirma a denúncia de Nikolas obtida pela coluna. O documento é
direcionado ao Senado, Casa responsável por analisar o afastamento de ministros
do Supremo. Já interlocutores de Dino argumentam que a declaração do ministro
“foi em tom de brincadeira” e negam qualquer tipo de atuação partidária.
A fala de Flávio Dino que
provocou o pedido de impeachment ocorreu durante aula magna do curso de direito
do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA). Diante de uma plateia de
estudantes, e na presença de Felipe Camarão e da professora Teresa Helena Barros,
o ministro afirmou. “É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero
te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai
ficar imbatível, porque essa mulher é popular”.
Em outro trecho, o
ministro comentou a recepção do público às figuras políticas. “Quando vocês
aplaudiram, eu disse: ‘Camarão é o cara’. E quando vocês aplaudiram mais a
Teresa, pronto”, declarou, sob aplausos da plateia. Para Nikolas Ferreira, as
falas ultrapassam os limites da liberdade de expressão pessoal e representam
“interferência indevida no processo político local”.
Felipe Camarão é o
pré-candidato do PT ao Governo do Maranhão em 2026. Foco do gracejo de Dino, a
professora Teresa Helena Barros não faz planos de ingressar na política. Veja
abaixo o discurso que fez Nikolas protocolar o pedido de impeachment contra o ministro
do STF.
O documento protocolado
por Nikolas Ferreira sustenta que o ministro violou preceitos constitucionais e
infraconstitucionais ao abandonar a exigida neutralidade que rege a conduta dos
membros do Judiciário.
A peça menciona ainda o
desconforto entre aliados do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB),
adversário político de Camarão após romper com o vice. “A ativa atuação do
ministro, do ponto de vista político, no que diz respeito aos rumos das
eleições para o governo do estado, pode ser verificada no vídeo em que o atual
vice-governador afirma que o ministro elegeu diversos vereadores em 2024”,
argumenta o deputado.
Nesse segundo vídeo,
Felipe Camarão afirma: “Para você ter uma ideia, são 31 vereadores em São Luís.
Nós elegemos 26 [em 2024]. Nosso campo político, nosso time: Lula, Brandão,
Dino e Camarão”, disse o vice-governador, em entrevista ao canal MyNews.