Pacote de maldades anunciado por Haddad não convence economistas

O pacote tributário de Fernando Haddad (Fazenda), travestido de corte de gastos, não convenceu analistas do mercado financeiro que veem chance de a manobra gerar um déficit ainda maior dos que os R$100 bilhões projetados. Até a arrecadação com a taxação de lucros causa desconfiança, “empresários podem simplesmente não distribuir seus dividendos”, explica o economista Igor Lucena, da Amero Consulting. Para Lucena, os números de Haddad “não são confiáveis”.

Abismo à frente

“Não há interesse em combater o déficit fiscal”, diz Lucena ao citar os R$100 bilhões devidos e os R$35 bilhões que podem ser economizados.

Gasta muito e mal

A merreca que o “corte” pode poupar está longe de resolver a questão fiscal. O analista diz que o mercado já projeta inflação acima dos 5%.

Falta corte no corte

Lucena lembra das estatais deficitárias, ignoradas por Haddad, “Esse buraco de estatais ineficientes termina sendo pago pelos impostos”.

Pernas curtas

A reação do mercado financeiro veio logo cedo. Enquanto “Malddad” explicava o corte fake, o dólar disparou e a cotação bateu os R$6.

Diário do Poder

Após reunião com os comandantes das Forças Armadas, Lula discutirá com Haddad reestruturação em carreira militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para finalizar a proposta de reestruturação da carreira militar.

O petista se reuniu neste sábado (30) com os comandantes das Forças Armadas e chegaram a um acordo sobre como estabelecer uma transição.

A tendência, como antecipou a analista da CNN Jussara Soares, é de que os militares tenham sete anos, partir de 2025, para se adequarem à nova regra da idade mínima de 55 anos para passarem para a reserva.

Como mostrou a CNN na sexta-feira (29), a partir de 2032 todos os militares terão que cumprir a idade mínima de 55 anos para deixar a ativa.

Até lá, todos os que estão próximo de passar para a reserva terão que pagar um “pedágio” de 9% sobre o período que falta para completar o tempo de serviço.

Na reunião com militares, Lula se comprometeu a levar a Haddad os entendimentos do encontro para a formulação da proposta.

A expectativa é de que ela seja finalizada pelo Ministério da Fazenda nesta semana e, na sequência, enviada ao Congresso Nacional.

“É muita responsabilidade alterar a estrutura dos militares. Eu quis levar os generais ao presidente para que eles expusessem as dificuldades”, disse à CNN o ministro José Múcio Monteiro (Defesa).

Segundo o ministro, a reunião teve a reestruturação da carreira militar como tema único.

E não tratou do inquérito da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe.

“Foi uma ótima conversa e se acertou a maneira de fazer a reestruturação”, afirmou.

CNN Brasil

Zenaide Maia promove confraternização junto aos prefeitos eleitos e reeleitos do PSD

Nesta sexta-feira (29), a senadora Zenaide Maia, presidente estadual do PSD, promoveu um almoço de confraternização, reunindo mais de 30 pessoas, entre prefeitos eleitos e reeleitos, além de aliados do partido. O evento marcou o encontro de lideranças do Partido Social Democrático, que se destaca como o partido com o maior número de prefeitos no Brasil e o terceiro maior no Rio Grande do Norte em gestores eleitos nas últimas eleições. Entre os presentes, estava o vice-prefeito eleito de Mossoró, Marcos Medeiros, integrante do PSD.

A confraternização, além de celebrar as vitórias do partido nas urnas, proporcionou um espaço para a troca de experiências políticas e administrativas entre os gestores. “Estou muito feliz de ver aqui nossas amigas e amigos prefeitos do PSD e, mais feliz ainda, com o sucesso que nosso partido teve nas últimas eleições. Isso é prova de que o trabalho responsável e o cuidado com o povo fazem a diferença. Em 2025, nosso mandato continuará à disposição para ajudar ainda mais”, declarou a senadora Zenaide Maia, reforçando o compromisso com os municípios potiguares.

Entre os participantes do evento, destacaram-se o prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil); a prefeita eleita de Parnamirim, professora Nilda (Solidariedade); o prefeito reeleito de Riachuelo, Joca Basílio (Podemos); e Emídio Júnior, prefeito reeleito de Macaíba (Progressistas).

ODB: Programação de hoje 30/11 Festa Nossa Senhora da Conceição

Dia 30/11(Sábado)

19:00h – Novena;

Subtema: A Oração nos aproxima de Deus! (Tessalonicenses 5,17);

Noiteiros – Pastoral do Dizimo, Pastoral da acolhida, grupos de Idosos, grupos Nossa Senhora de Fátima, Profissionais da Educação e Comunidade Teixeira.

Atração Musical

Dia 30/11(Sábado)

Alexandro Bandeira e Forró do Severo

Disparada do dólar coloca governo Lula em colisão com mercado e BC

A forte alta do dólar nesta semana tornou a equipe econômica vidraça para o mercado financeiro e o governo Lula (PT) reage distribuindo a culpa pelo cenário adverso para o mercado financeiro e o Banco Central. O dólar chegou a bater R$ 6 já na abertura do pregão de quinta (28/11), após divulgação das medidas na noite de quarta (27/11), e fechou a R$ 5,98.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o encarecimento do dólar é motivado pelo “ruído” em relação à reforma do Imposto de Renda, e não ao pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo.

“Vamos ver como isso acomoda. À medida que você vai explicando, as pessoas vão entendendo. Havia também uma confusão muito grande em relação à reforma da renda, que eu acredito que seja o que esteja dando o maior ruído. Não são as medidas apresentadas aqui”, disse o ministro da Fazenda depois de reunião com senadores.

Haddad se refere ao projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que deve ser enviado ao Congresso só ano que vem, após a aprovação da PEC do corte de gastos. Esse projeto, junto ao entendimento de que o pacote de cortes é insuficiente para controlar a dívida pública, azedou os humores do mercado.

O ministro da Fazenda também não descartou mais ações de responsabilidade fiscal. “São passos muito importantes esses que estão sendo dados. E, se precisarem outros, e certamente vai haver necessidade, nós vamos estar aqui para voltar à mesa do presidente com as nossas ideias e sintonizar as nossas ações em torno desse projeto”, falou, sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mercado não reage bem ao pacote do governo e dólar fecha em R$ 5,98

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou em tom bem mais crítico tanto contra o mercado financeiro quanto contra o Banco Central, que ainda é presidido por Romberto Campos Neto, nomeado pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

No Palácio do Planalto, Costa disse que está em “contagem regressiva” para um “Banco Central que tenha um olhar para o Brasil, dirigido por quem mora no Brasil, e não em Miami”. O governo deve indicar três nomes para a diretoria do BC nos próximos dias.

“O que não pode, o que nos causou indignação ao longo de todo esse questionamento de hoje [quinta], foi deliberadamente motivado e estartado pela atual direção do Banco Central. Na minha opinião, numa visão política de boicote ao governo, estão criando uma sensação permanente de instabilidade. Vai para fora do Brasil, só vive falando mal do Brasil. Toda palestra que vai, fala mal do Brasil. Então, é por isso que nós estamos em contagem regressiva”, afirmou Rui Costa.

Metrópoles

Pacheco pretende aprovar reforma tributária e pacote fiscal antes do recesso parlamentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quinta-feira (28) a necessidade de um esforço concentrado nas próximas três semanas para que o Congresso finalize pautas prioritárias antes do recesso parlamentar. Entre as principais propostas estão a regulamentação da reforma tributária e o pacote de medidas para controle de gastos públicos, ambos considerados fundamentais para o equilíbrio fiscal do país.

“Temos pouco tempo e grandes desafios, com aproximadamente 24 dias de trabalho. Fiz um apelo aos líderes para que concentrem esforços nessas próximas semanas e façam as entregas possíveis”, afirmou Pacheco.

A reforma tributária, que já foi aprovada como emenda constitucional no ano passado, está em fase de regulamentação. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), será apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, encaminhado ao plenário do Senado para votação.

“Esse projeto é de muita dedicação e trabalho. Após a análise na CCJ, será Espero que a Câmara possa avançar nas próximas semanas, e que o Senado reserve uma última semana de trabalho para apreciar tanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quanto o projeto de lei complementar relacionado ao pacote fiscalimediatamente apresentado ao plenário”, explicou.

Pacote fiscal e prioridades legislativas

Outra prioridade mencionada por Pacheco é o pacote de medidas fiscais apresentado pelo Ministério da Fazenda. Ele defendeu que a Câmara finalize a avaliação nas próximas duas semanas, permitindo que o Senado analise na última semana de atividades antes do recesso.”, disse o presidente da Casa.

Pacheco também esclareceu que alterações no Imposto de Renda, como mudanças nas faixas de isenção, não serão discutidas neste ano. “Essas propostas serão objeto de uma ampla discussão ao longo de 2025, assim como foi a reforma tributária do consumo”, ressaltou.

Prefeito eleito de Olho D’água, Antonimar Amorim, foi atrás de recursos em Brasília antes de posse

O prefeito eleito do município de Olho D’água do Borges, Antonimar Amorim (União Brasil), esteve esta semana em Brasília (DF), participando de reuniões administrativas em busca de liberação de recursos, programas e parcerias que atendam as principais áreas de desenvolvimento do município.

Acompanhado da futura primeira Dama e vereadora reeleita, Branca Cortes, do seu assessor Jurídico, Dr. Nadson Sales Dias, e dos engenheiros civil, Aroldo e Brenno Queiroga, foram recebidos pelos senadores Styvenson Valentim, Rogerio Marinho, Zenaide Maia, e os deputados Benes Leocadio, Paulinho Freire e Robinson Farias, onde foram apresentados os projetos da Administração para os próximos anos nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura, agricultura, turismo, esporte e lazer.

De acordo com o Prefeito Antonimar, as demandas de prioridade e maior necessidade, já apontadas em seu plano de ações, estão a conclusão das obras inacabadas deixadas pela atual gestão, como: A conclusão da Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva e sua quadra de esporte, conclusão da obra do saneamento básico, conclusão da praça de eventos, ampliação do cemitério público, e reforma do Hospital municipal.

Antonimar considerou a viagem a Brasília como muito produtiva. "O contato com os senadores e deputados foi muito importante para garantir apoio e destinação de recursos, que vão nos ajudar a desenvolver e colocar em prática projetos e ações importantes para o nosso município. Trouxemos para Brasília importantes pautas para que possam, em breve, tornarem-se realidade para o povo de Olho D'água do Borges. Recursos se busca em Brasília! E antes da nossa posse, estivemos aqui! Agora vamos aguarda a liberação desses recursos, para transformar sonhos em realidade para nosso povo!" Afirmou Antonimar.

Bolsonaro é perseguido pelo sistema, diz Marinho

O senador Rogério Marinho (PL-RN) acredita que há “movimento claro” dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir nova candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2026.

Segundo o senador, que é líder da oposição, o levantamento Paraná Pesquisas desta semana mostrando Bolsonaro à frente de Lula em eventual disputa pela Presidência, demonstra que “a população não engoliu” as acusações da Polícia Federal da suposta tentativa de “golpe” de Estado.

Olho D'água do Borges irá celebrar a Festa de Nossa Senhora da Conceição de 29/11 a 08/12

A Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Olho D’água do Borges,  começa na próxima sexta-feira, 29 de novembro. A programação se estenderá até o dia 8 de dezembro, incluindo missas, novenas, procissões e eventos sociais. O evento tem o apoio total da comunidade e devotos de Nossa Senhora da Conceição, e tem como tema " "ENSINA O TEU POVO A REZAR, MARIA, MÃE DE JESUS".

As comemorações a Nossa Senhora da Conceição iniciam-se na sexta-feira, dia 29, às 06:00h, com a Carreata Desperta Olho D’água, nas principais ruas da cidade anunciando a festa.

A Comissão Organizadora da festa convida toda a população para participar da programação das festividades relacionadas a padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição.

Esse é um momento importante, é uma data significativa. A igreja e a festa da Imaculada Conceição é um marco de fé, um marco histórico e cultural do povo de Olho D’água do Borges.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA:

 Dia 29/11(Sexta-feira)

 05:00h – Oficio da Imaculada Conceição;

06:00h – Carreata Desperta Olho D’água nas principais ruas da cidade anunciando a festa;

07:00h – Hasteamento das Bandeiras;

07:30h – Café Compartilhado;

18:00h – Acolhimento do Bispo no Posto São João;

19:00h – Missa de Abertura;

Subtema: A Ave Maria: Oração Plenamente Bíblica, que nos ajuda a viver a fé (Lc 1,26-45);

Noiteiros - Município de Olho D’água do Borges;

Presidente - Dom Francisco de Sales;

 Dia 30/11(Sábado)

 19:00h – Novena;

Subtema: A Oração nos aproxima de Deus! (Tessalonicenses 5,17);

Noiteiros – Pastoral do Dizimo, Pastoral da acolhida, grupos de Idosos, grupos Nossa Senhora de Fátima, Profissionais da Educação e Comunidade Teixeira;

 Dia 01/12(Domingo)

 09:00h – Missa das Crianças;

19:00h – Missa;

Subtema: “Senhor ensina-nos a rezar” (Mt 6,7-14);

Noiteiros – Terço dos Homens, Grupo de Mães que oram pelos filhos, Grupo do Divino Pai Eterno, Comunidades Tanques e Riacho Verde;

Dia 02/12(Segunda-feira)

 19:00h – Novena;

Subtema: “Oração Caminho de Escuta do Pai” (Mc1, 9-21);

Noiteiros – Pastoral da Criança, Equipe de Liturgia, Pastoral do Batismo e Comunidade de Caiçara II;

 Dia 03/12(Terça-feira)

 19:00h – Novena;

Subtema: Os ouvidos do Senhor Estão Atentos à sua Oração. (1Pd 3,12);

Noiteiros – Legião de Maria, Coroinhas, Pastoral da Comunicação, Juventude e Comunidade de Cardosos;

 Dia 04/12(Quarta-feira)

19:00h – Novena;

Subtema: “A Oração como diálogo com Deus” (1Sm 3, 1-10);

Noiteiros – Terço das Mulheres, Profissionais da Saúde, Ministras da Eucaristia e Comunidades Caiçara I e Várzea do Barro ;

 Dia 05/12(Quinta-feira)

 19:00h – Novena;

Subtema: “A Oração do Justo é poderosa e eficaz” (Tg 5, 10);

Noiteiros – Grupo das Mãos ensanguentadas de Jesus, Catequese, Câmara Municipal de Vereadores, e Comunidade Cacimbinhas;

 Dia 06/12(Sexta-feira)

 19:00h – Novena;

Subtema: O poder da Familia que Ora (Mt 21, 22);

Noiteiros – Apostolado da Oração, Paróquia do Sagrado Coração de Jesus de Umarizal, Comercio e Comunidade de Cajazeiras;

 Dia 07/12(Sábado)

 08:00h – Missa pelos Enfermos;

09:00h – Batizados;

19:00h – Novena;

Subtema: Vigiai e orai, para que não entrei em tentação (Mt 26, 41);

Noiteiros – Filhos Ausentes, Grupo de Mãe Rainha, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Motoristas e Motoqueiros;

 Dia 08/12(domingo)

 18:00h – Solene Procissão de Encerramento;

19:00h – Misso Solene de Encerramento – Benção do Santíssimo Sacramento, Arreamento das Bandeiras, e Agradecimentos;

20:30 – Show de Prêmios.

A programação social inicia também nesta sexta, 29, e vai até dia 07 de dezembro,  com  apresentações das seguintes atrações musicais:

 Dia 29/11(Sexta-feira)

 Fabiano Show

Dia 30/11(Sábado)

 Alexandro Bandeira e Forró do Severo

Dia 01/12(Domingo)

Edinho Souza

Dia 02/12(Segunda-feira)

Banda Nós 3 no Boteco

Dia 03/12(Terça-feira)

Banda Stylo A3

Dia 04/12(Quarta-feira)

Romulo Sales e João Geraldo

Dia 05/12(Quinta-feira)

Gil Martins

Dia 06/12(Sexta-feira)

Forró das Antigas e Alex Costa e Banda

Dia 07/12(Sábado)

Max Sidney e Erisson&Fernanda

Senador aponta surgimento de novas facções e critica governadora: “Só o que dá certo no RN é o crime”

O senador Styvenson Valentim (Podemos) apontou, em publicação nas redes sociais no domingo 24, o surgimento de novas facções criminosas no Rio Grande do Norte. “Parece que só o que vem se instalar aqui é facção criminosa. Só o que dá certo nesse Estado é o crime. E o Estado?”, questionou ele.

Styvenson Valentim teceu críticas à governadora Fátima Bezerra (PT) em relação ao combate ao crime organizado. “Qual foi a ação enérgica, contundente, eficiente que o Governo do Estado, com as forças de segurança, fez para conter isso? Conteve? Parece que não. E aí a gente tá adiante agora de duas facções. Uma que já veio de dentro da que existia, são dissidentes, estão se ameaçando nas redes sociais pelas redes sociais, sem esconder o rosto”.

O senador criticou a sensação de insegurança no Rio Grande do Norte, mencionando que nem nas ruas, nem no transporte público as pessoas se sentem protegidas. “Tu se sente seguro? Ou você se sente cada vez mais inseguro com a propaganda das facções? A minha pergunta é bem simples para Fátima, governadora incompetente, a que não faz nada, destruidora. A que mente, junto com o secretário de segurança, com os outros secretários também. Qual foi a medida? Qual foi a solução? Parece que negocia com eles, parece que gosta de dialogar, de conversar”, questionou.

Ele relembrou crises anteriores, como a queima de ônibus e ataques a prédios públicos, considerando que as ações do governo foram insuficientes para resolver os problemas de segurança. Em 2017, por exemplo, uma série de rebeliões e confrontos ocorreu no sistema prisional do RN, resultando em um número significativo de mortes. As rebeliões começaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e se espalharam para outras unidades prisionais. A principal causa das rebeliões foi a disputa entre facções criminosas rivais dentro das prisões.

CPI das Bets vota convocação de Gusttavo Lima nesta 3ª feira

A CPI (comissão parlamentar de inquérito) das bets votará nesta 3ª feira (26.nov.2024) requerimentos para convocar o cantor Gusttavo Lima pela suspeita de fazer parte de um esquema de empresas de jogos de apostas.

De autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o pedido afirma que o cantor está “diretamente ligado a campanhas publicitárias financiadas por grandes empresas de apostas”. Eis a íntegra (PDF – 330 kb).

“Sua convocação é essencial para esclarecer o nível de envolvimento com esse mercado, incluindo possíveis recebimentos irregulares ou participação em ações consideradas antiéticas ou ilegais”, diz o requerimento.

A senadora também argumenta que Gusttavo Lima adquiriu 25% de participação na casa de apostas VaideBet em julho de 2024.

Caso aprovado, o cantor terá de depor ao colegiado, em data que será definida posteriormente.

Há também requerimentos para demandar informações a uma empresa do cantor, a Balada Eventos e Produções Ltda., incluindo demonstrações contábeis, balanços patrimoniais e registros de movimentações financeiras.

Nesta 2ª feira (25.nov.2024), o MPPE (Ministério Público de Pernambuco) pediu o arquivamento de parte da investigação que envolve Gusttavo Lima e José André da Rocha Neto, proprietário da empresa VaideBet, ex-patrocinadora do Corinthians.

A polícia investiga possíveis ações criminosas envolvidas na contratação de influenciadores digitais pelas bets, casas de apostas on-line.

INFLUENCIADORES NA MIRA DA CPI

Na semana passada, a CPI aprovou a convocação de nomes como Jojo Todynho, Viih Tube, Deolane Bezerra, Wesley Safadão e Tirulipa.

A CPI também convidou integrantes do governo para tratar dos impactos das apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas, como:

Prefeito eleito de Olho D’água, Antonimar, viaja a Brasília em busca de recursos para o município

Faltando pouco mais de um mês para tomar posse, o prefeito eleito de Olho D'água do Borges, Antonimar Amorim, (União Brasil), viaja hoje, segunda-feira 25,  a Brasília, em busca de recursos para o município.  Antonimar já governou o município de 1983 a 1988, e a partir de 01 de janeiro de 2025, comandará a terra dos sanfoneiros por mais quatro anos.

Na Capital Federal, Antonimar irá apresentar demandas importantes para o município, em gabinetes de deputados federais, senadores, e Ministérios, pleiteando recursos para áreas de infraestrutura, saúde, educação entre outros setores importantes e carente de investimentos no nosso município.

Antonimar destaca que o município de Olho D’água do Borges vive um momento de muita carência de investimentos, principalmente na área da infraestrutura, por falta de atenção da atual gestão.

“É minha primeira viagem a Brasília após ser eleito, e vou em busca de recursos, conhecimentos e informações para aprimorar a nossa gestão em Olho D’água do Borges. É fundamental manter contato com Brasília. Pois os recursos necessários para o município, vêm de lá, seja via ministérios ou por meio de emendas parlamentares. Vamos começar esse diálogo antes mesmo do início da gestão e continuaremos nos próximos quatro anos, com visitas periódicas e projetos concretos”. Destacou o prefeito eleito Antonimar Amorim.

Portalegre: Manoel de Freitas Neto, tem contas desaprovadas e é declarado inelegível por 8 anos

O ex-prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neitas, teve as contas do exercício de 2014 desaprovadas pela Câmara Municipal de Portalegre em sessão realizada nesta sexta, dia 22 de novembro. A decisão confirma o parecer técnico do Tribunal de Contas, que já havia apontado irregularidades na gestão do ex-gestor e recomendado a rejeição das contas.

Com a manutenção do parecer pela Câmara, Manoel de Freitas Neitas foi declarado inelegível por um período de 8 anos. Essa inelegibilidade impede o ex-gestor de concorrer a cargos públicos até o final do prazo estabelecido.

Thabatta Pimenta anuncia candidatura à presidência da Câmara de Natal contra Ériko Jácome

A vereadora eleita Thabatta Pimenta (Psol) anunciou que pretende colocar seu nome na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Natal. O atual presidente do Legislativo municipal, o vereador reeleito Eriko Jácome (PP), confirmou que será candidato à reeleição e assegurou contar com o apoio de 23 dos 29 colegas parlamentares para seguir à frente do comando do Palácio Padre Miguelinho.

Em entrevista ao portal Saiba Mais, Thabatta afirmou que “sabe que não tem chance [na disputa], mas é sempre importante nos colocarmos também se assim for necessário”.

A vereadora eleita, primeira mulher trans que ocupará uma cadeira na Câmara Municipal, não sabe ainda se contará com o apoio da bancada de oposição, composta também pelos vereadores do PT Daniel Valença, Brisa Bracchi e Samanda Alves. Ela disse que ainda não conversou com os colegas petistas sobre o assunto, mas confirmou que seu nome “está à disposição sempre”.

“Tá todo mundo dizendo que ele [Eriko Jácome] tem voto demais, mas é necessário ter alguém que dispute e diga que eles não mandam em tudo”, acrescentou.

Thabatta confirmou também que fará oposição à futura administração do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil), afirmando que já “mapeou tudo o que ele prometeu [na campanha] para cobrar”.

“Precisamos ter oposição, mesmo que seja apenas uma pessoa. É necessário pontuar o que Natal tanto precisa, os anseios da população e eu não tenho medo de ser oposição à gestão”, declarou.

ALRN vota alíquota do ICMS em 11 de dezembro e orçamento no dia 18

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou para 18 de dezembro a votação, no plenário da Casa, do projeto de lei 420/2024, que estima em R$ 23 bilhões a receita e despesa do Estado para o próximo ano, conforme lhe comunicou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).

O relator explica que antes da votação da LOA-2025, pretende levar à apreciação do plenário o projeto do governo Fátima Bezerra (PT) propondo o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% ara 20%, que já havia sido derrubado em 13 de dezembro do ano passado na Casa.

“Devemos fazer uma reunião conjunta da CFF com a Comissão de Administração dia 4 de dezembro para deliberar sobre o aumento do imposto e outros projetos do governo”, avisou Luiz Eduardo, para em seguida enviar o pacote fiscal do governo à votação em plenário dia 11 de dezembro.

Luiz Eduardo confirmou que a secretaria estadual do Planejamento, Virginia Ferreira, devolveu, na segunda-feira (11), o projeto do orçamento anual, sem atender as demandas da relatoria, mas que não prejudica a sua tramitação até a deliberação pelos deputados. “Nós vamos fazer supressões em alguns artigos, como o da revisão do Plano Plurianual. O plenário é soberano e vota, mas vamos suprimir de acordo com a lei”.

Com relação à deliberação do orçamento anual, Luiz Eduardo disse que, apesar do governo manter a estimativa de receita baseada em uma alíquota de 20% sem ter previsão em lei, “essa questão está resolvida, porque pode andar concomitantemente ao projeto do aumento do ICMS”.

Biden autoriza Ucrânia a usar mísseis americanos de longo alcance contra a Rússia

O presidente dos EUA, Joe Biden, autorizou a Ucrânia a utilizar mísseis de longo alcance fornecidos pelos americanos na guerra contra a Rússia, segundo o jornal “The New York Times”.

A mudança de postura do governo americano ocorre por conta do envio de tropas norte-coreanas para lutarem na guerra na Ucrânia ao lado dos russos, segundo o jornal americano. Os mísseis de longo alcance devem começar a ser utilizados contra as tropas russas e norte-coreanas na região de Kursk, no oeste da Rússia, ainda de acordo com o “The New York Times”.

A Ucrânia estava vetada de utilizar esse tipo de armamento americano até o momento. O uso dos mísseis de longo alcance fornecidos pelos EUA era um tabu na guerra contra a Rússia, porque o presidente russo, Vladimir Putin, considera que isso muda o caráter do conflito e havia prometido represálias. Entre as ameaças que fez, Putin disse que realizaria testes nucleares.

A decisão de retirar a proibição do uso dos mísseis americanos de longo alcance é uma grande mudança na postura de Biden, que se manteve cauteloso sobre esse assunto durante seu governo. A permissão ocorre também após a vitória de Trump nas eleições dos EUA. O republicano é crítico do apoio financeiro aos ucranianos e prometeu terminar a guerra “em 24 horas”, mas sem explicar como. Ainda não se sabe se Trump reverteria a decisão quando assumir a presidência, em 20 de janeiro.

A retirada da restrição ocorre em um momento de escalada nas tensões entre países da Ásia, da Europa e dos EUA. Uma nova fase da ofensiva russa em território ucraniano a partir de maio fez Otan e EUA, aliados da Ucrânia, considerarem a autorização para utilização de mísseis de longo alcance fornecidos aos ucranianos.

Com essa nova fase da guerra, os EUA começaram a levantar algumas restrições, deixando apenas a dos mísseis de longo alcance. Já países da Europa reforçaram os pacotes de ajuda financeira e o presidente da França, Emmanual Macron, chegou até a considerar enviar tropas francesas para a Ucrânia, e foi ameaçado por Putin.

G20 começa com desafios da taxação de super-ricos e combate à fome

Começa nesta segunda-feira (18/11) a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, com a participação de dezenas de chefes de Estado. Ao longo de dois dias, o grupo vai discutir os temas prioritários da presidência brasileira e, ao final, deve entregar uma declaração com os principais pontos acordados.

As autoridades tentam encontrar um consenso em relação a temas como a taxação dos super-ricos, o combate à fome e à pobreza, o financiamento de ações para mitigar efeitos das mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais.

Durante o período no comando do G20, o Brasil pautou a proposta de tributar em 2% as fortunas dos bilionários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o montante seja destinado para o combate às desigualdades em países que mais necessitam.

O debate sobre a questão, no entanto, tem sofrido resistência do governo argentino, chefiado pelo presidente Javier Milei, que é contra a proposta. O titular da Casa Rosada desembarcou no Rio de Janeiro nesse domingo (17/11).

Outra prioridade brasileira é o combate à fome. Nesta segunda-feira, na abertura da cúpula, ocorrerá o lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa que visa ampliar políticas de transferência de renda para populações vulneráveis. A meta é alcançar 500 milhões de pessoas até 2030.

Além do Brasil, já anunciaram que endossarão o projeto: Alemanha, Noruega, Paraguai, Bangladesh, União Europeia e União Africana. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também confirmou apoio à proposta.

No sábado (16/11), Lula defendeu que a fome seja tratada como “questão política”. “A fome não é uma questão da natureza. A fome não é uma questão alheia ao ser humano. A fome hoje é tratada como se não existisse por conta da irresponsabilidade de todos nós, governantes do planeta Terra. E é por isso que nós estamos tratando a fome como uma questão política”, disse o presidente em discurso.

Metrópoles

Antonimar e Marceli reuniu aliados para discutir nomes para compor seu secretariado

O prefeito eleito de Olho D’água do Borges, Antonimar Amorim (União Brasil), juntamente com a sua vice-prefeita, Marceli Fernandes (Podemos), se reuniram na noite dessa quinta-feira com seus vereadores eleitos, suplentes, e algumas lideranças, para articular a formação de sua equipe de secretários para assumir a administração municipal a partir de 1º de janeiro de 2025.

O processo de definição dos integrantes do secretariado foi consultado a todos os presentes, e os critérios para a escolha dos nomes são: “competência, dedicação, responsabilidade, e a vontade de trabalhar para fazer o melhor por Olho D’água do Borges. Alguns nomes já foram definidos, e outros ainda serão consultados e analisados. Em breve, os nomes serão divulgados para o conhecimento da população.

Antonimar, fez questão de afirmar que está ouvindo toda sua base, com intuito de dividir responsabilidades, para formar uma equipe comprometida com as mudanças e o desenvolvimento que queremos para nossa cidade. Teremos um secretariado técnico, competente, e experiente, e ao mesmo tempo, político.

Ele disse ainda que o município passa por um grande desequilíbrio financeiro, e será necessário adotar medidas amargas nos primeiros meses da sua gestão, cortando gastos. Com isso irá nomear nos primeiros meses de sua gestão, apenas os cargos essências para o funcionamento dos serviços necessários, visando equilibrar as finanças do município. Ele afirmou ainda que as pessoas que forem nomeados para sua gestão, terão que trabalhar! "Nós não vamos cometer a mesma irresponsabilidade da atual gestão, nomeando dezenas de pessoas sem trabalhar, tendo inclusive muitos deles, morando em outras cidades". Afirmou Antonimar.

Natal é a oitava capital com a maior valorização de imóveis no País em 12 meses

Os imóveis em todo o Brasil registraram alta nos preços de 0,60% em outubro de 2024, de acordo com o Índice FipeZAP de Venda Residencial, divulgado pelo DataZAP. Em 12 meses, a alta foi de 7,22%, a maior variação acumulada desde o período finalizado em novembro de 2014. Neste recorte, das 10 capitais brasileiras com maior valorização, cinco são do Nordeste: João Pessoa (PB), com aumento de 16,83%; Salvador, com 13,57%; São Luís, que registrou alta de 12,39%; Aracaju, com aumento de 10,07%; e Natal, que teve alta de 9,83% no recorte que compreende os meses entre outubro de 2023 e outubro de 2024.

Além do Nordeste, o índice é composto pelos dados das capitais de outros 13 estados. No ranking geral, Natal ocupa, portanto, a oitava posição no acumulado de 12 meses. Fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE indicam que a capital potiguar vive um momento de valorização imobiliária que tende a se manter ainda mais expressivo em 2025. Para Renato Gomes Netto, presidente do Sindicato de Habitação do RN (Secovi), os dados apontam para uma cenário que vem sendo observado no mercado natalense a partir de outros indicadores: o de retomada do setor após a revisão do Plano Diretor.

“O engessamento do plano anterior travou o mercado, que passou a registrar vendas, praticamente, apenas de imóveis prontos. E isso atrapalha o crescimento de qualquer setor, porque os preços estavam muito defasados. Nossa perspectiva é a de que continue havendo uma valorização, numa tentativa de equilibrar com cidades do nosso porte e recuperar a margem perdida para capitais como João Pessoa, Maceió e Aracaju. Sentimos essa valorização a cada dia, com novos players chegando a Natal. A cidade vive um momento de desenvolvimento e a tendência é de que os preços sigam se valorizando”, analisa.

Ricardo Abreu, da Abreu Imóveis, concorda. Ele diz que o surgimento de novos empreendimentos contribuiu para a valorização já notada atualmente. “O advento do novo Plano Diretor mexeu com o mercado. Natal começou a ser vista novamente como um cenário promissor. À medida que o plano vai acontecendo, a gente pode ver com mais nitidez essa valorização”, afirma. Para 2025, Abreu aposta em um cenário onde os imóveis estejam cada vez mais valorizados, levando em conta alguns bairros que têm performado bem nesse cenário.

“Bairros como Lagoa Nova, Capim Macio e Ponta Negra (após o projeto de engorda) vão crescer tanto quanto vem crescendo hoje Tirol e Petrópolis”, aponta Abreu, que é membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RN). Caio Fernandes, da Imobiliária Caio Fernandes, avalia que Natal viveu uma forte estagnação do setor entre os anos de 2010 e 2015, ao contrário de João Pessoa e Fortaleza, nossos vizinhos. A capital paraibana, inclusive, é a primeira do País com maior crescimento do Índice FipeZAP de Venda Residencial em 12 meses.

Com a retomada do mercado potiguar após o Plano Diretor, os preços dos imóveis ainda não atingiram o ápice em Natal, o que indica que haverá maior valorização no próximo ano, na avaliação de Fernandes. “A tendência do metro quadrado por aqui é chegar aos R$ 11 mil ou R$ 12 mil para empreendimentos de alto padrão. Imóveis de menor porte, cujo metro hoje se encontra na casa dos R$ 6 mil, deverão aumentar para cerca de R$ 8,5 mil”, projeto Caio Fernandes.

Para quem pretende investir mas ainda quer aproveitar preços em conta, segundo Renato Gomes Netto, do Secovi, o momento de fazer aplicações é agora. “Falamos para os clientes que buscam imóveis exatamente isso: este é o momento de comprar porque, não é que os empreendimentos irão ficar caros, mas é que eles ainda estão com preços muito abaixo do mercado”, detalha. Além do acumulado em 12 meses, Natal registrou alta de 8,49% no acumulado de 2024, entre janeiro e outubro, segundo o Índice FipeZAP. Com isso, a cidade ficou em sexto lugar no Nordeste, dentre as capitais da região com maior valorização de imóveis no período. O ranking geral do indicador é composto por 22 capitais brasileiras.

Paga-se até cachaça com Bolsa Família; apostas bets, não

O Supremo Tribunal Federal validou as regras do governo Lula (PT) que impedem beneficiários do Bolsa Família de utilizarem o cartão do Bolsa Família nas casas de apostas esportivas, as “bets”.

Nem o governo petista e nem a decisão do ministro Luiz Fux proíbem apostas em loterias da Caixa ou gastos com bebidas tipo cachaça, por exemplo, tampouco em supérfluos.

A proibição quanto às bets cancela o reconhecimento da liberdade dos beneficiários para gastar o dinheiro como quiserem.

CPFs na mira

Estudo do Banco Central apontou que CPFs de beneficiários do programa apostaram só em agosto R$3 bilhões nas bets esportivas.

Pior dos cegos

O BC não tem estudo sobre quanto dos R$23 bilhões arrecadados pela Caixa com loterias saíram dos bolsos de beneficiários do Bolsa Família.

Não vê quem não quer

O Planalto e a Caixa não parecem ter discutido a proibição do uso de valores do Bola Família em apostas nas loterias ou no jogo do bicho.

Loterias dispararam

A arrecadação da Caixa com loterias, em 2024, já cresceu 19% em relação ao ano passado: R$12,3 bilhões no primeiro semestre.

Diário do Poder