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sábado, 22 de junho de 2024

Natal: O temor do primeiro turno

O grupo que apoia a candidatura do deputado Paulinho Freire a prefeito de Natal, não quer nem ouvir falar na possibilidade do ex-deputado Rafael Motta ser o vice do prefeitável Carlos Eduardo.

É que, saindo da disputa majoritária, Rafael deixa de somar com Paulinho e com a pré-candidata Natália Bonavides, e fechar em 50% as intenções de votos para provocar um segundo turno.

O temor dos que fazem oposição a Carlos Eduardo, que hoje lidera as pesquisas, é que tirando Rafael da soma, uma possível eleição no primeiro turno seja confirmada.

Fonte: thaisagalvao.com.br

Pau dos Ferros (RN): A espiga de milho de Marianna Almeida está assando

A prefeita de Pau dos Ferros (RN) e candidata à reeleição, Marianna Almeida, está mais queimada do que milho assado em fogueira de São João. Após uma série de escândalos que explodiram recentemente em sua gestão, e as consequentes denúncias ao Ministério Público, sua popularidade despencou. Parece que, ao invés de conquistar votos, Marianna está acumulando brasas. Quem diria que sua administração viraria um verdadeiro arraial de confusões?

A pergunta que fica no ar: será que até o fim da festa junina ela ainda terá alguma espiga para assar?

É somente uma pergunta.

sexta-feira, 21 de junho de 2024

Efeitos climáticos e dólar pressionam alimentos, que devem subir mais que o esperado

Passada a trégua de 2023, quando os preços dos alimentos recuaram 0,52% (algo que não se via desde 2017), eles devem voltar a ser fator de pressão sobre a inflação. Uma combinação de eventos climáticos — com um El Niño mais forte, somado aos efeitos da tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul e a uma antecipação do La Niña — e a escalada do dólar levaram bancos, consultorias e corretoras a revisarem suas projeções para este ano.

Instituições que antes previam alta de 3,5% para estes itens esperam aumento de 4,5% a 7,5% no ano nos alimentos que fazem parte da cesta de compras das famílias.

Trata-se de aumento superior ao da inflação geral, que deve encerrar o ano em torno de 3,96%, segundo o Boletim Focus. Com isso, arroz, legumes, verduras e frutas não devem ceder significativamente no segundo semestre. E até carnes e leite, que ficaram mais baratos nos últimos 12 meses, podem voltar a subir.

O Globo

quinta-feira, 20 de junho de 2024

Prefeita de Olho D’água do Borges contrata empresa sem licitação, por R$ 25 mil reais para "organizar" São João

A prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena, não está nem um pouco preocupada com o controle dos gastos públicos, nesse período pré-eleitoral.

De acordo com publicação no Diário dos Municípios, FEMURN, hoje, 20/06/2024, a prefeita contratou sem licitação, uma empresa para "coordenar e organizar a festa do São João Danado de Bom", pelo período de dois dias. De 23 a 24 do corrente mês, pelo valor de R$ 25.000,00. Veja publicação abaixo:

Pelo conteúdo do contrato, o município vai desembolsar uma cifra “simbólica” de R$ 12.500,00 por noite de festa, para a referida empresa, sem as devidas justificativas para a dispensa de licitação. ABSURDO!!

Imagina o valor das outras estruturas, como atrações, palco, som, iluminação, e outros mais?

Diante das evidencias de irregularidades, Não seria oportuno o MP como fiscal da lei, fazer uma comparação de preços envolvendo todos contratos firmados com as empresas contratadas para esse evento?

Alô Ministério Público!

O povo pede providencias!

Do Blog do Gilberto Dias

PF aponta que aliados de Janones mentiram ao negar rachadinha

Aliados do deputado André Janones mentiram em depoimentos nos quais buscaram negar a existência de rachadinha no gabinete do parlamentar. Em relatório da Polícia Federal (PF) obtido pela coluna, investigadores apontam que depoentes “não falaram a verdade” e destacam “contradições” e “inconsistências” nas versões apresentadas.

É crucial considerar que todos os assessores investigados ainda mantêm vínculos com o deputado federal André Janones, dependendo de seus cargos ou para a sua sobrevivência política ou para a sua subsistência”, registrou a Coordenação de Inquéritos dos Tribunais Superiores da PF.

As contradições foram detectadas, por exemplo, no depoimento de Alisson Camargos, que pretende se candidatar a vereador em Ituiutaba (MG) com o apoio do parlamentar. A PF mapeou que, quando assessor, Alisson fez saques mensais de R$ 4 mil, “justamente o valor que a investigação aponta que ele devolvia para o deputado federal André Janones”.

A PF destaca que Alisson “se atrapalhou” ao tentar justificar as movimentações financeiras. “O declarante alegou ter o costume de realizar saques em espécie por não ser muito ligado a modernidades relacionadas a transferências eletrônicas”.

Paulo Cappelli – Metrópoles

quarta-feira, 19 de junho de 2024

MP de Contas aponta suspeitas contra Prefeitura de Pau dos Ferros por contratação milionária


A Prefeitura de Pau dos Ferros está, de novo, envolvida em suspeitas de mau uso do dinheiro público. Após denúncia apresentada semana passada por um ex-secretário do Município, desta vez é o Ministério Público de Contas (MPC-RN) o autor de um processo contra a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD), por enxergar “graves indicativos de ilegalidade” em um contrato milionário bancado pelo Município com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef).

Além da Prefeitura de Pau dos Ferros, a representação tem como alvo o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados. O MPC aponta indícios de irregularidades na contratação do escritório e o potencial prejuízo de mais de R$ 650 mil. Com prazo de 12 meses, a expirar no próximo mês de julho, o contrato prevê o uso de mais de R$ 3,2 milhões em recursos do Fundef.

Dentre os problemas identificados pelo procurador de Contas, Thiago Guterrez, estão a falta de licitação no processo, a duplicidade do serviço diante de atribuições já desempenhadas pela Procuradoria do Município, a vinculação do pagamento do escritório aos êxitos no resgate de valores e o excesso de honorários da banca contratada, que poderiam variar de R$ 490 mil a R$ 650 mil, conforme o volume de créditos reintegrados aos cofres de Pau dos Ferros.

Ainda segundo o MPC, o escritório já estava com seus honorários garantidos, uma vez que a União já havia sido condenada a pagar os valores cobrados pelo Município. Para completar, o procurador relata que o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados seria remunerado por uma ação que, na verdade, foi patrocinada pelo Ministério Público Federal, “sem nenhum custo para os municípios”.

Em sua representação, o Ministério Público de Contas admite a possibilidade de ingressar com medida cautelar de suspensão dos pagamentos pendentes da Prefeitura com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, a depender das informações prestadas pela prefeita Marianna Almeida. “Sem prejuízo do posterior aprofundamento probatório e da eventual emissão das tutelas sancionatória e ressarcitória cabíveis”, acrescenta o procurador Tiago Guterrez, recomendando que o TCE estabeleça prazo de 72 horas para a prefeita Marianna Almeida apresentar defesa sobre as suspeitas contidas no processo.

Concurso da Ufersa oferta 10 vagas para cargos de nível médio e superior; salários chegam a R$ 4,5 mil

A Universidade Federal Rural do Semi – Árido (Ufersa) está ofertando dez vagas por meio de concurso público para cargos de nível médio e superior. Os salários são de R$ 2.667,19 (médio) e $ 4.556,92 R$ (superior). Os interessados podem realizar a inscrição a partir das 8h do dia 24 de junho até às 23h59min do dia 6 de agosto.

Do total de vagas ofertadas, seis são voltadas ao nível superior e estão distribuídas entre as profissões de engenheiro agrônomo, economista, nutricionista, médico veterinário, bibliotecário e técnico em assuntos educacionais. Já para o nível médio, o concurso contempla quatro vagas para técnico em enfermagem.

Inscrições

A taxa de inscrição para os participantes que almejam um cargo de nível médio é de R$ 60, enquanto para nível superior o valor é de R$ 100. As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do site da Comperve, onde o candidato deve apresentar o documento de identificação e preencher os campos estabelecidos no formulário.

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado através de Guia de Recolhimento da União (GRU), exclusivamente no sistema de concurso.

Provas

Para ambos cargos (técnico e superior), o concurso apresenta duas provas: uma objetiva com questões de língua portuguesa, legislação e conhecimentos específicos, e uma discursiva que corresponde a realização de uma redação com texto explicativo/expositivo ou argumentativo em prosa. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, nos municípios de Mossoró e Natal.

Para outras informações e detalhes, acesse o edital do concurso.

ALRN escolhe dia 26 de junho novo conselheiro para o TCE/RN

A sessão extraordinária para escolha e preenchimento de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi incluída, oficialmente, na pauta de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares disputarão os votos dos parlamentares em sessão secreta.

O deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil) presidia a mesa por ocasião do encerramento dos trabalhos, no fim da manhã de terça-feira (17), quando anunciou a dispensa das exigências e formalidades regimentais aprovadas na reunião do colégio de líderes de partidos e blocos partidários em razão dos procedimentos para deliberação sobre escolha do conselheiro que irá substituir o aposentado conselheiro Tarcísio Costa.

Os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) oficializaram as candidaturas dia 12, no último dia do prazo de cinco dias terminado pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

A vaga do TCE foi aberta em razão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do Conselheiro Tarcísio Costa, reconhecida através da Portaria nº 240/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/RN do dia 24 de maio de 2024.

George Soares, com formação em Ciências Contábeis, foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010 e atualmente exerce o seu quarto mandato consecutivo, reeleito em 2022 com 50.037 mil votos, enquanto o o deputado Gustavo Carvalho, com formação em Economia, exerce o quinto mandato seguido como parlamentar do RN e foi reeleito em 2022 com 46.318 votos.

TN

segunda-feira, 17 de junho de 2024

STF abre licitação para monitorar redes sociais e rastrear usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa que será encarregada de monitorar as redes sociais sobre conteúdos que envolvam a Corte. O valor do contrato, segundo o edital, é de 345.000 reais e prevê duração de um ano. A iniciativa surge no momento em que a Corte vem intensificando, ano a ano, o combate à disseminação de notícias falsas e ataques que sofre na internet.

O Supremo quer saber tudo que se fala sobre ele nas redes sociais. A empresa que vencer a licitação fará um acompanhamento ininterrupto do Facebook, Twitter, Youtube, Instagram, Flickr, TikTok e Linkedin.

O trabalho envolverá ainda a análise da imagem do Supremo, a identificação de assuntos relevantes abordados pelos usuários e a classificação do material. A empresa também terá a responsabilidade de identificar quem são as pessoas que estão compartilhando os conteúdos — especialmente os autores de menções negativas.

Monitoramento inclui georreferenciamento

O STF solicita no edital que a empresa contratada utilize uma ferramenta específica no trabalho de monitoramento. Ela precisa ser capaz de “identificar públicos, formadores de opinião, discursos adotados, georreferenciamento da origem das postagens, bem como avaliar a influência dos públicos, dos padrões das mensagens e de eventuais ações organizadas na web”.

Os ministros vão receber relatórios com balanços diários, semanais e mensais, identificando os formadores de opinião que debateram assuntos relacionados ao Supremo, com análise de seu posicionamento e sua capacidade de repercussão. O trabalho deve conter ainda uma avaliação geral do impacto da mobilização em torno de temas relacionados à Corte, com avaliação de seus reflexos na opinião pública.

Além dos dados precisos sobre a imagem da Corte no universo digital, a ferramenta deve inibir a difusão de ameaças feitas aos ministros. Os dados colhidos, se for o caso, poderão ser compartilhados com a Polícia Federal.

Veja

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Após derrotas sobre drogas e aborto, governo Lula mede risco de desgaste com Congresso e aposta no STF

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando o risco de se posicionar contrariamente ao projeto de lei antiaborto que tramita na Câmara dos Deputados, considerando que sua aprovação é tida como quase certa.

A preocupação é que a posição contrária e uma consequente nova derrota em um tema considerado sensível acabe desgastando a imagem do governo perante a opinião pública e no próprio Congresso Nacional, afetando o apoio para os temas prioritários do Palácio do Planalto —notadamente a pauta econômica.

Nas últimas semanas, o governo sofreu uma série de reveses em votações no Congresso, desde a sessão que analisou vetos presidenciais do petista até a devolução da medida provisória que restringia o uso de créditos tributários por parte de empresas.

Folha de S. Paulo

FMI libera US$ 800 milhões para Argentina consolidar processo de desinflação

O Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou nesta quinta-feira (13) que a Argentina receba mais US$ 800 milhões em seu acordo de empréstimos com o Fundo.

Com a conclusão da oitava revisão do acordo, os saques da Argentina com o órgão totalizam US$ 41,4 bilhões.

De acordo com o FMI, os recursos apoiarão os esforços das autoridades para restaurar a estabilidade econômica no país e consolidar o processo de desinflação observado.

A inflação na Argentina caiu pela metade de abril para maio, atingindo 4,2%, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC, na sigla em espanhol). Em abril, o índice havia subido 8,8%.

O Conselho Executivo do Fundo avalia que o programa de empréstimos está “firmemente no caminho certo”, cumprindo — com margens — os critérios estabelecidos até o final de março deste ano.

CNN Brasil

quinta-feira, 13 de junho de 2024

Gestão a prefeita de Pau dos Ferros é denunciada por suposto superfaturamento

Ex-secretário Erismar Queiroz afirma que a prefeita Marianna Almeida autorizou pagamentos de notas fiscais em nome da empresa Whelington Moura da Silva ME, com valores fora da realidade, supostamente superfaturados. Ele apresentou a denúncia ao MPRN.

A menos de seis meses para conclusão do seu mandato, a prefeita Marianna Almeida (PSD), de Pau dos Ferros, está mergulhada em grave denúncia de suposto superfaturamento na Secretaria de Infraestrutura e, provavelmente, será chamada pelo Ministério Público e outros órgãos de controle para esclarecer os fatos que envolvem um volume considerável de recursos públicos.

A denúncia partiu de dentro do próprio governo municipal. Coube a Erismar Queiroz, então titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tornar público o que ele considera suspeito: a emissão de valores “fora da realidade” por itens contratados pela gestão municipal. Para provocar os órgãos de controle e pedir investigação, Erismar Queiroz se desligou do cargo que ocupava.

O agora ex-secretário conta que a prefeita Marianna autorizou pagamentos de notas fiscais em nome da empresa Whelington Moura da Silva ME, com valores fora da realidade (superfaturados). Ele, inclusive, quando estava na pasta, não assinou os processos para pagamento por desconfiar de irregularidades e para se proteger de possíveis problemas. “Sou da família Queiroz, honrada e respeitada em Pau dos Ferros; jamais aceitaria participar de irregularidades”, afirmou em entrevista ao ConexãoRN.

Erismar Queiroz: “Eu avisei à prefeita”

Erismar Queiroz revelou que os pagamentos contemplavam a empresa Whelington Moura da Silva ME e foram divididos em várias notas de valores menores para não chamar a atenção. A soma total, porém, estava fora da realidade daquilo que a pasta da Infraestrutura requisitou. De acordo com o ex-secretário, o montante analisado, e que ele tem comprovado em memorando e notas fiscais, chega a R$ 158 mil.

O ex-secretário disse que alertou à prefeita sobre o que estava ocorrendo, achando que Marianna adotaria providências, mas a chefe do Executivo pouco se importou. “Tentei explicar, disse a ela que não dava certo pra mim, pois aquilo era coisa séria”, disse, ao revelar: “Eu comecei a observar coisas que não vinham combinando com o que era pedido em memorando, pois se comprava X e sempre vinham com um valor maior.”

Marianna, além de não ouvir o alerta, decidiu pressionar Erismar Queiroz a assinar a autorização de pagamento. Ele comprova o que está denunciando em conversa por WhatsApp com a prefeita, que gravou. Marianna diz:

“Erismar, escute: eu tô indo pra São Paulo hoje, tem a questão do lançamento do livro lá... E eu tô indo hoje, e Maíra me disse que tem uns processos enganchados aí com você pra assinatura para pagamento. Assine isso aí, viu? Mande de volta lá pra ela. Como eu vou pra São Paulo, vou passar a semana fora e não vou ter como assinar outras coisas.”

Do Jornal de Fato

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Vacinação contra poliomielite em Natal atinge apenas 44% da meta

A vacinação contra poliomielite, que começou no dia 27 de maio com o objetivo de vacinar cerca de 46 mil crianças em Natal, ainda registra baixa procura. De janeiro a maio foram aplicadas 16.141 doses, atingindo cerca de 44% do público-alvo, estimado em 36.400 crianças na capital. Voltada para o público de 1 a 4 anos de idade, a vacina no formato de “gotinha”, VOP (Vacina Oral Poliomielite), será descontinuada após o fim da campanha, no dia 14 de junho, sendo futuramente aplicada apenas a VIP (Vacina Inativada Poliomielite), via intramuscular.

No Dia D de vacinação, realizado no último sábado (8), foram aplicadas mais de 1.700 doses, superando as quantidades aplicadas nos meses de abril (1.000) e maio (1.700), mas, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) avalia a taxa atingida como baixa.

“É considerada baixa ainda. O fator principal é a falta de envolvimento dos pais e responsáveis, a falta de credibilidade nas vacinas pelo desconhecimento da gravidade das doenças causadas pelos agentes virais ou bactérias”, informou a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.

Tribuna do Norte

Câmara aprova e “taxa das blusinhas” agora espera sanção de Lula

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/6), as mudanças realizadas pelo Senado Federal no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a taxação das compras internacionais de até US$ 50. O texto original previa apenas as diretrizes referentes à proposta do governo federal para descarbonização da indústria automotiva.

O projeto tinha sido aprovado pela Câmara em 28 de maio. No entanto, depois de ser enviado ao Senado Federal, foi alterado pelos senadores e, por isso, precisou de uma nova apreciação por parte dos deputados.

Com aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Metrópoles

terça-feira, 11 de junho de 2024

Carlos dá de 2 X 1 em Paulinho e de 3 x 1 em Natália

Nem o prefeito de Natal, Álvaro Dias, considerado hoje a maior liderança do município de acordo com uma recente pesquisa, conseguiu alavancar a candidatura do deputado federal Paulinho Freire a prefeito da capital do Estado.

A pesquisa mostra que Paulinho Freire está com apenas 18% das intenções de voto, muito atrás de Carlos Eduardo Alves, que lidera com 38%, e Natália Bonavides, que obteve 13%. A diferença é significativa: Paulinho leva de mais de 2 por 1 de Carlos Eduardo e Natália Bonavides leva de mais de 3 por 1. Com esses números, há um indicativo claro de vitória no primeiro turno para Carlos Eduardo Alves.

A candidatura de Paulinho Freire é pesada demais.

Barroso diz que há implicância em críticas a viagens de ministros do STF

Luís Roberto Barroso, ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (10) haver implicância nas críticas aos custos pagos em viagens aos membros da corte.

Ele afirmou não haver exigência legal nem regimental para transparência de agenda dos magistrados, de modo que cada ministro pode escolher se torna públicas suas atividades, e que não há nada de irregular nessas decisões individuais.

Barroso disse, ainda, não achar prioritária a discussão de um código de ética para os membros da corte, como fez a Suprema Corte dos Estados Unidos. “Não acho que seja uma assombração, mas se há uma percepção negativa da sociedade então é possível que haja discussão interna.”

Folha de S. Paulo

segunda-feira, 10 de junho de 2024

Pré-candidato a prefeito Antonimar Amorim conquista apoios dia após dia

O pré-candidato a prefeito de Olho D’água do Borges, Antonimar Amorim (União Brasil), segue firme em sua pré-campanha política, trabalhando nos bastidores para fortalecer sua base e ampliar os apoios político. As suas visitas aos eleitores têm gerado resultados positivos, conquistando cada vez mais apoiadores para sua pré-campanha. Essa semana que passou foi bastante positiva com a conquista de apoios político de dezenas de famílias importantes.

Com uma visão de gestão moderna, participativa e eficiente, Antonimar tem se destacado pela sua capacidade de diálogo e pela sua proximidade com as demandas da população. Sua atuação nos bastidores, tem sido fundamental para construir alianças sólidas e para consolidar seu projeto político.

“Estou determinado em transformar Olho D’água do Borges em um lugar melhor para todos. Venho trabalhando arduamente para ouvir o que as pessoas têm a dizer e para criar um plano de ação que realmente faça a diferença em nossa cidade. Juntos, podemos construir um futuro mais justo, próspero e sustentável para nosso município”, afirmou Antonimar.

Antonimar que também é ex-prefeito e atual vice-prefeito do município, construiu uma aliança política solida com os ex-prefeitos Aroldo Queiroga, Jackson Queiroga e Brenno Queiroga. Os quatro ex-prefeitos juntos, governaram o município por 22 anos, por tanto, têm muito o que mostrar para o eleitor, conta com uma nominata de pré-candidatos a vereadores forte e competitiva, contabiliza a seu favor o apoio das principais lideranças comunitárias e sindicais do município, e tem experiência e a determinação necessária para trilhar Olho D’água do Borges, rumo a um futuro melhor. Sua pré-candidatura representa uma transformação na política local, trazendo novas ideias e soluções para os desafios enfrentados pelo município.

E é focado nessa linha de raciocínio, que Antonimar conquista novos apoiadores dia após dia, e fortalece seu compromisso com aqueles que o apoiam, deixando claro que sua pré-candidatura é uma escolha sem imposições, sólida e promissora para o futuro de Olho D’água do Borges, com uma pré-campanha pautada pelo respeito às pessoas, ética, transparência e compromisso com o bem-estar da população.




Lula se reúne com reitores de universidades e institutos; servidores pressionam em greve

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne, nesta segunda-feira (10), com reitores de universidades e institutos federais. Os servidores públicos pressionam o governo federal em greve que já ultrapassa mais de 50 dias e, entre as reivindicações, estão aumento salarial e mudanças na progressão de carreira. Uma das opções avaliadas pela gestão petista é de aumento no orçamento das instituições educacionais, além de obras via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A reunião está prevista para ocorrer às 9h, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro estava previsto inicialmente para ocorrer no último dia 5, mas foi cancelado em função da viagem de Lula para o Rio Grande do Sul, devastado por chuvas e enchentes desde o fim de abril. Tratou-se da quarta viagem do presidente ao estado, onde anunciou medidas voltadas para os trabalhadores. Em relação aos reitores, é a segunda reunião, sendo a primeira realizada em 2023.

Agora, Lula vai se discutir pessoalmente a greve e a situação das instituições educacionais com os reitores. A reunião vai contar também com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Camilo Santana (Educação) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). Atualmente, cerca de 62 universidades federais estão em greve em todo o país.

R7

Eleição pode ter 2º turno em mais de 100 cidades e, pela 1ª vez, em todas as capitais

As eleições de 2024 serão marcadas por um fato inédito no país: pela primeira vez, uma eleição municipal terá mais de 100 cidades que superarão os 200 mil eleitores, o que as fará escolher seus futuros prefeitos com a opção de dois turnos.

Segundo os dados de eleitorado disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até abril, serão 102 municípios aptos a realizar a segunda rodada deste ano. Este número vem crescendo desde 1996, último dado que a Justiça Eleitoral possui, quando eram 47 as cidades que decidiam quem os representaria em duas idas à urna.

Em 2020, última eleição local do país, foram 95 os locais em que os eleitores tiveram dois turnos.

Além disso, pela primeira vez todas as capitais brasileiras terão segundo turno. No ano passado, a única que ficou de fora foi Palmas, que em 2020 registrou cerca de 180 mil eleitores, e agora, segundo os dados da corte eleitoral, tem 207 mil.

Folha de S. Paulo

Em Olho D'água a lei é diferente? MP faz recomendações sobre lei eleitoral para prefeitos e vereadores de dez municípios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. A orientação visa especialmente a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando diversas condutas proibidas que devem ser observadas de forma integral.

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar.

Pelo visto, a legislação eleitoral no nosso município é diferente das demais regiões do RN. Pois desde o mês de janeiro, a prefeita de Olho D'água do Borges, tem usado a caneta sem piedade, na "farra" das contratações escancaradas de funcionários, de forma totalmente ilegal, em troca de votos dos "contratados" e seus familiares, pagando um salario que varia de R$ 600 a 800, muitos desses funcionários ficam em casa, sem trabalhar por falta de espaço nas repartições públicas.

Na Câmara municipal de vereadores de Olho D'água do Borges, também não é diferente a farra do empreguismos em troca de votos. São sete servidores efetivos e mais uns sete contratados ilegal, totalizando algo em torno de quinze servidores, para nove vereadores. Existe em média, mais de um servidor para cada vereador.

A mídia estadual divulgou dias atrás, um episodio semelhante na câmara municipal de Itajá, mas o Ministério Público de lá, já tomou as providencias e abriu investigação para apura possíveis crimes. Veja aqui. Inclusive, o presidente já foi até afastado do cargo. veja aqui. Será que a nossa legislação aqui é diferente?

Mas, enquanto isso, no município de Olho D'água do Borges, o povo segue assistindo a revelia de nossas instituições responsáveis pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e observância das leis, "O Trem da Alegria" com emprego publico, que tem como critério de escolha, a "troca do voto para a candidata apoiada pela gestão municipal.

O blog tomou conhecimento de que já foram feitas denuncias no Ministério Publico sobre o assunto, mas providencias até agora não se tem conhecimento que foram tomadas.

Do Blog do Gilberto Dias