O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Dezenas de decisões de
Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira
(17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do
Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação
parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk,
que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.
A chamada Assessoria
Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro
Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi
escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento
das redes sociais, identificava publicações “irregulares” e encaminhava os
casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.
Folha de S. Paulo
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