O Nominuto.com destaca hoje que investigação do Tribunal de Contas do
Estado detectou indícios de irregularidade em acordo para quitação de
dívida de precatório firmado entre a Prefeitura do Natal e a Henasa
Empreendimentos Turístico, informa reportagem de Isaac Lira, Júlio
Pinheiro e Ricardo Araújo, publicada na edição desta quinta-feira (5) do
jornal Tribuna do Norte.
Conforme a publicação, “um precatório que deveria custar aos cofres
públicos de Natal, no máximo, R$ 72 milhões teria sido calculado de
forma equivocada para que o valor total passasse para R$ 191,22
milhões”. Posterior negociação fechou acordo de pagamento pela metade do
estabelecido inicialmente, fechando em R$ 95,6 milhões.
A reportagem do Nominuto.com teve acesso à integra do acordo do
quatro páginas de que trata a matéria da TN. O documento, datado 16 de
novembro de 2009, leva as assinaturas do então presidente da Corte,
desembargador Rafael Godeiro; da então chefe da Divisão do Setor de
Precatórios, Carla Ubarana; da prefeita Micarla de Sousa (PV); do
procurador-geral do Município, Bruno Macedo; do juiz conciliador Cícero
Martins de Macedo, dos advogados Fernando Caldas Filho e Fábio Holanda e
de alguém, cuja assinatura é ilegível, que respondeu em nome da Henasa.
Fonte: Pires
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