Enquanto Mano (DEM) comemorou
neste final se semana a liberação da sua candidatura, o candidato Xavier
Florêncio (PV) teve o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. O
resultado está no site do TSE.
Xavier não reuniu as condições
necessárias ao registro, porém ele ainda poderá recorrer da decisão. Todos os
registros rejeitados pelos juízes eleitorais não excluem automaticamente os
candidatos do pleito, uma vez que cabe recurso a cortes superiores, como é o
caso do TRE/RN.
O candidato prejudicado nesta 1ª
fase pode recorrer sem sobressaltos ao TRE/RN. Mas se o indeferimento persistir
na segunda instância a apelação ao Tribunal Superior Eleitoral somente pode
ocorrer em casos excepcionais, através de um recurso especial, o que requer
requisitos para julgamento, ou seja, se contrariar jurisprudências ou a
Constituição.
Por enquanto Umarizal tem somente
dois candidatos oficializados: Mano e a candidata do PR, Elijane Paiva, porém,
os candidatos com os registros indeferidos por juízes de 1º grau podem dar
andamento às campanhas até que o processo seja julgado definitivamente.
Os juízes eleitorais do Rio
Grande do Norte indeferiram nove dos 413 pedidos de registro de candidatos a
prefeito e 342 das 7768 candidaturas a vereador. Os números estão no site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A quantidade de registros negados pode aumentar,
uma vez que nem todos os processos estão disponíveis no portal do TSE, devido
ao congestionamento de dados do último dia de julgamento, segundo informações
da Justiça Eleitoral potiguar.
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