O procurador-geral de Justiça do
Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, efetuou na tarde desta
quarta-feira (24) a prisão preventiva do Promotor de Justiça da Comarca de
Parnamirim, José Fontes de Andrade, por prática de corrupção passiva.
A denúncia contra o Promotor de
Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na
última quarta-feira (17), e de imediato foram adotadas todas as providências
investigatórias para apuração do fato. Com a comprovação das denúncias o Procurador-Geral
de Justiça (na foto) requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de
Justiça do RN. Na tarde desta quarta (24), o desembargador Virgílio Macêdo
Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva
de José Fontes de Andrade.
As buscas e apreensões
autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça.
Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral
do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Parnamirim.
A investigação realizada pela
Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e
vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede
das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um
empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.
Segundo restou evidenciado na
investigação, o Promotor de Justiça, no exercício de sua atribuição na defesa
do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural,
turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma
obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação
de irregularidades.
A prisão foi efetuada pelo
Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público,
Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional
(GSI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
"O MP repudia o envolvimento
de Membro em fatos como esse, tendo tomado medidas à apuração do crime e à
responsabilização do envolvido", afirma a nota enviada pela instituição.
Da Assessoria do MPRN
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