Brasília - O líder do PMDB na
Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), reuniu a bancada do partido,
na tarde desta terça-feira(06), para discutir detalhes da votação da matéria
que trata da nova partilha dos royalties do petróleo entre a união, estado e
municípios.
A proposta, relatada pelo
deputado Carlos Zarattine (PT-SP), vincula100% dos recursos dos royalties para
a educação nos estados e municípios. Já a maioria da bancada do PMDB decidiu
pleitear, através de uma emenda de plenário, que metade dos recursos seja
destinada para a saúde. A emenda da bancada, antes de ser apresentada em
plenário, foi submetida à apreciação dos deputados do PMDB pelo líder Henrique
Alves.
O partido também liberou os
deputados do PMDB do Rio de Janeiro e Espírito Santo para que votem de acordo
com a realidade de cada estado. Os dois maiores produtores de petróleo do país
reclamam que, futuramente, irão perder receitas com a partilha dos royalties
entre os estados não produtores de petróleo. O projeto, que será votado ainda
nesta terça-feira, assegura a atual arrecadação dos estados produtores. As
novas regras se referem aos futuros contratos e leilões.
Antes da reunião da bancada, o
líder Henrique Alves já havia de fendido em plenário, durante sessão
extraordinária, a posição do PMDB para a votação da matéria em regime de
urgência. Pela manhã Henrique Alves também participou das negociações dos
líderes da base aliada com o ministro da Educação, Aluízio Mercadante, para
decidir o encaminhamento da posta ao plenário.
Assessoria de Imprensa
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