O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou hoje (9) seu
passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político
atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa,
que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do
mensalão.
De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem
judicial, que ainda não foi emitida – os réus terão 24 horas para
entregar o passaporte a partir da data de notificação. O ministro deu a
decisão liminar na noite da última quarta-feira (7), favorável ao pedido
da Procuradoria-Geral da República (PGR), que temia a fuga dos
condenados enquanto o processo não é encerrado.
Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da
Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o
documento ontem (8), o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal
Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em
2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no
próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.
Na decisão do dia 7, Barbosa disse que é “inteiramente inapropriada”
qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados sem conhecimento e
autorização do STF. O ministro acredita que a retenção dos passaportes é
“imperativa” para garantir a eficácia da decisão final da Corte no
processo, uma vez que os réus têm poder político e econômico.
Por Robson Pires
0 comentários:
Postar um comentário