Ministros de várias pastas
apresentaram destaques do governo no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e
Prefeitas, que ocorreu na última semana de janeiro. O Ministério da Cultura não
foi diferente, e a ênfase foi ao vale-cultura. O governo pediu ajuda dos gestores
municipais para incentivarem o setor privado a aderir ao benefício.
A Confederação Nacional de
Municípios participou do painel de Cultura no Encontro e aconselha os prefeitos
a atenderem ao pedido de fortalecer o vale-cultura. A CNM é favorável a qualquer
iniciativa de valorização da cultura nacional e local e o vale não onera de
maneira nenhuma as finanças municipais.
A adesão ao vale não é
obrigatória, mas se os gestores públicos estimularem o setor privado pela
adesão, a Cultura nas comunidades pode ser fortalecida. Como o vale-cultura
será usado exclusivamente para bens e serviços culturais, haverá mais recursos
e valorização das atividades culturais, além de servir de boa prática a ser
implantada nos Municípios.
Como incentivar
Os Municípios interessados
poderão identificar os produtores culturais locais e estimular para que se
tornem credenciados do vale-cultura, incentivar a gerarem receita sem a
necessidade de aporte de recursos públicos, porque este dinheiro será do
próprio trabalhador que vai gastar com produtos culturais.
O vale-cultura deverá ser
regulamentado nos meses de junho ou julho deste ano. Ele beneficiará
trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos e, no futuro, pode se
estender a outras faixas salariais.
O valor do vale será de R$ 50. O
beneficiário terá um desconto de R$ 5 na folha de pagamento e R$ 45 fica a
cargo do empregador. A utilização será na forma de um cartão magnético no qual
será creditado o valor mensal cumulativo, semelhantes ao vale-alimentação.
Por CNM
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