Divulgada a lista de Municípios selecionados para receberem retroescavadeiras, entre os municípios Umarizal

Duas portarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), divulgadas nesta terça-feira, 5 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), trazem a lista de Municípios selecionados na primeira fase para receberem uma retroescavadeira e uma motoniveladora. As máquinas servem para a recuperação de estradas vicinais - aquelas que ligam um distrito a outro ou os Municípios vizinhos.

O Município de Umarizal estará sendo contemplado ainda nesse primeiro semestre com uma retroescavadeira. A aquisição faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento em sua segunda etapa(PAC 2) através do Governo Federal via o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

A primeira lista, da Portaria 10/2013, representa o conjunto de Municípios que fizeram a adesão em formulário eletrônico entre os dias 15 de junho e 31 de outubro do ano passado e manifestaram interesse em receber as máquinas.

De acordo com a Portaria, as associações de Municípios que foram classificados na Portaria MDA 161/2010, receberão outras retroescavadeiras em complemento a primeira entregue. O objetivo é que cada associação tenha o número de máquinas equivalente ao número de Municípios participantes da pactuação.

Detalhes

As duas Portarias ressaltam que o Sistema PAC (SisPAC) será reaberto aos Municípios que não aderiram previamente, para que façam a adesão e manifestem interesse nas máquinas retroescavadeira ou motoniveladora. A reabertura será entre 4 de fevereiro e 5 de abril deste ano, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os Municípios listados nas Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito às máquinas.

Acesse as Portarias 10 e 11/2013 do MDA. (Veja aqui)

 

Por CNM