A prefeitura Municipal e a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do
Norte - Caern promoveram na manhã dessa sexta-feira (22) a I Oficinal
para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de
Umarizal. A reunião foi realizada na Câmara dos Vereadores e contou com
representantes de todos os seguimentos da sociedade civil de Umarizal.
O PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento e gestão participativa que tem o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei nº 11.445 (05 de Janeiro de 2007), regulamentada pelo Decreto nº 7.217 (21 DE JUNHO DE 2010), que define e estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.
"O plano seria um subsídio que o município pode garantir para que ele possa ter acesso a recursos da união para sanar problemas da área de saneamento básico", explica Andressa Dantas, engenheira da Equipe Técnica da Caern e que coordenou a oficina em Umarizal.
O PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento e gestão participativa que tem o objetivo de atender ao que determina os preceitos da Lei nº 11.445 (05 de Janeiro de 2007), regulamentada pelo Decreto nº 7.217 (21 DE JUNHO DE 2010), que define e estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.
"O plano seria um subsídio que o município pode garantir para que ele possa ter acesso a recursos da união para sanar problemas da área de saneamento básico", explica Andressa Dantas, engenheira da Equipe Técnica da Caern e que coordenou a oficina em Umarizal.
Andressa explica ainda que a não elaboração do PMSB no prazo - exercício
de 2014 - inviabilizará a obtenção de recursos federais para
investimentos no setor de saneamento. Ela destaca que a implementação do
plano em Umarizal irá auxiliar na maior segurança hídrica, prevenção de
doenças, redução de desigualdades, preservação do meio ambiente e
desenvolvimento e econômico.
"A importância da comunidade de ter esse projeto é a melhoria
da condição de vida, porque a gente sabe que muitas
doenças estão ligadas a ausência do saneamento básico então com o
investimento na implementação dessas melhorias eu tenho certeza que vai
melhorar o estado de saúde da população", esclarece Andressa.
De acordo com especificações da Caern, O PMSB deve ser elaborado por equipe técnica capacitada e especializada devido a abrangência e a complexidade do tema. A própria companhia está disponibilizando uma equipe multidisciplinar de profissionais para assessorar o município na elaboração do plano.
De acordo com especificações da Caern, O PMSB deve ser elaborado por equipe técnica capacitada e especializada devido a abrangência e a complexidade do tema. A própria companhia está disponibilizando uma equipe multidisciplinar de profissionais para assessorar o município na elaboração do plano.
"A realização dos serviços de saneamento fica a cargo do prestador de
serviço a quem o município delegar. Pode ser a Caern pode ser que não,
mas isso vai ser definido em outra audiência que é a audiência de
contrato de programa onde a sociedade vai estar presente e ela vai
discutir com prefeitura o contrato com o prestador de serviço", ressalta
a técnica da Caern.
O município de Umarizal já conta com uma comissão de saneamento composta por vários membros representantes da sociedade civil indicados pela prefeitura."O pessoal da comissão é o elo que a gente tem entre município e Caern. Essa comissão vai dizer se esta tudo certo, vai propor soluções, e se não estiver tudo certo nós vamos rever".
A total implantação do PMSB em Umarizal, com levantamento de informações, início e conclusão das obras, fazendo a cobertura total do município deverá levar cerca de seis anos.
Parceria.
O prefeito Mano Onofre está garantindo toda assistência às equipes da Caern para implementação do PMSB em Umarizal. De acordo com o gestor, será meta da sua administração nos próximos anos dá andamento às obras e buscar os recursos necessários para que todo o município seja saneado. "Tanto na zona urbana como também na zona rural, ainda na nossa gestão, eu quero ver esses serviços já em andamento. Isso vai garantir igualdade e saúde à toda população".
O município de Umarizal já conta com uma comissão de saneamento composta por vários membros representantes da sociedade civil indicados pela prefeitura."O pessoal da comissão é o elo que a gente tem entre município e Caern. Essa comissão vai dizer se esta tudo certo, vai propor soluções, e se não estiver tudo certo nós vamos rever".
A total implantação do PMSB em Umarizal, com levantamento de informações, início e conclusão das obras, fazendo a cobertura total do município deverá levar cerca de seis anos.
Parceria.
O prefeito Mano Onofre está garantindo toda assistência às equipes da Caern para implementação do PMSB em Umarizal. De acordo com o gestor, será meta da sua administração nos próximos anos dá andamento às obras e buscar os recursos necessários para que todo o município seja saneado. "Tanto na zona urbana como também na zona rural, ainda na nossa gestão, eu quero ver esses serviços já em andamento. Isso vai garantir igualdade e saúde à toda população".
Da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura de Umarizal.
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