Na condição de relator do
Orçamento Geral do Estado de 2014, o deputado José Dias (PSD) apresentou, na
sessão desta quarta-feira (16), um calendário com os prazos para apresentação
de emendas, deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalização – onde a matéria
se encontra, atualmente -, e votação no Plenário da Casa. “Teremos 21 dias para
examinar o Orçamento. Espero que não tenhamos atropelos e atrasos na entrega
das emendas”, disse o relator.
José Dias estabeleceu que os
deputados devem apresentar as alterações ao OGE até o dia seis de novembro. O
relatório deverá ser apresentado no dia dois de dezembro e o prazo final para
que a Comissão de Finanças e Fiscalização dê seu parecer é quatro de dezembro.
Para a deliberação no Plenário da Casa, o prazo final, segundo o Regimento
Interno, é 15 de dezembro.
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