A Tribuna do Norte
destacou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve registrar uma
nova queda em outubro, de 6%. O valor repassado pela União e que será
distribuído às 167 cidades potiguares este mês será de R$ 70,07 milhões contra
R$ 74,94 milhões transferidos em setembro. É com o FPM que a maioria das
Prefeituras se sustentam, daí a preocupação dos gestores para pagar obrigações
financeiras, muitas já em atraso. A Femurn alerta que já chegou a 23% o
percentual negativo da receita, se considerado o bimestre, uma vez que a
retração consolidada mês passado havia sido de 17%. Os prefeitos alegam
dificuldades para pagar salários do funcionalismo, manter a máquina funcionando
e cumprir os contratos com prestadores de serviços.
O presidente da Femurn
ressaltou que a situação continua “dramática”. Sobretudo porque não há
perspectiva para compensações do Governo Federal face as frustrações do FPM e
tampouco uma perspectiva para a mudança de cenário para melhor. É praxe o
Planalto comunicar aos municípios e estados previsões para os repasses do Fundo
de Participação durante o ano. Mas essas projeções têm se consolidado para
menos. “Nunca vivemos uma situação como essa. As Prefeituras estão no fundo do
poço. Estamos apelando para tentar uma alternativa emergencial”, frisou Benes.
O FPM, recurso rateado pela União com municípios e estados, é composto por
valores do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI).
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