Frustração de receita não se confirma, Governo mantém cortes e há reações

O Governo do Estado anunciou na manhã de hoje que espera uma frustração de receita de R$ 52 milhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE) de outubro. O problema é que, segundo o deputado estadual José Dias (PSD), essas previsões estaduais não são uma garantia. Uma prova disso é que a frustração de receita anunciada em julho pela gestão estadual. Ela até que aconteceu, mas ficou bem “aquém” do “terrorismo” feito pelo Executivo. Afinal, dos 10,74% previstos de redução orçamentária, o que se viu, realmente, foi uma diminuição de apenas 3,7% na receita.

“Esse governo está perdido. Em julho, quando o secretário (de Planejamento e Finança, Obery Rodrigues) afirmou que o Estado estava tecnicamente quebrado, a previsão era que 2013 fosse um ano diferente para o RN, com o estado bem financeiramente. Então, o Governo fez esse corte arbitrário e ilegal baseado numa frustração de receita que não se confirmou. Até setembro, a frustração foi de 3,7% e não de 10,74%, como se anunciava e como o Governo argumentou para cortar o orçamento do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, além do Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado”, afirmou o deputado José Dias ao Jornal de Hoje.