O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, confirmou participação no movimento SOS Municípios que
será realizado na próxima segunda-feira (21), às 9 horas, no clube América, em
Natal. A mobilização dos prefeitos potiguares é organizada pela Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurncom a colaboração da Federação das
Câmaras Municipais (Fecam).
Além do deputado
Henrique Eduardo Alves, os demais parlamentares da bancada federal do Rio
Grande do Norte deverão participar do evento em apoio aos municípios. O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) também foi convidado para a
mobilização.
Nesta terça-feira (15),
o prefeito de Lages e presidente da Femurn, Benes Leocádio, acompanhado dos
prefeitos de Olho d’Água dos Borges, Brenno Queiroga, e de Santa Cruz, Fernanda Costa, apresentou a
pauta municipalista que será discutida em Natal. O deputado Tomba Farias também
esteve em Brasília e confirmou a participação da Assembleia Legislativa no
evento.
Os prefeitos
condicionam apoio dos municípios à aprovação do piso nacional dos agentes
comunitários de saúde, ao repasse integral para o governo federal dos gastos
com encargos sociais e insalubridade. Segundo Benes Leocádio, com a aprovação do piso nacional de
R$ 950,00 para os agentes de saúde, os prefeitos vão arcar com um acréscimo de
50% sobre o piso, sendo 30 % de encargos e 20% de insalubridade.
Outra proposta
defendida pelos prefeitos é a provação do índice de reajuste do salário dos
professores com base no INPC, conforme o projeto enviado pelo Poder Executivo.
Os prefeitos também pleiteiam uma emenda à Constituição que amplia de 22,5%
para 24,5% a base de cálculo do FPM.
Dessa reunião: “Na pauta o apoio aos municípios. Durante a reunião, no meio a mais de
30 prefeitos de todas as regiões do pais, foi possível identificar que dentro
de alguns meses as prefeituras de todo o pais estarão fechando suas portas.”
Declarou O Prefeito Brenno Queiroga
Hoje
tenho a convicção que as medidas de contenção de gastos que tomamos no início
da gestão, foram indispensáveis para nosso município ser um dos poucos
municípios no pais que está com sua folha de pagamento em dia e com seus
fornecedores pagos. Disse Brenno
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