No protesto, que faz
parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras
terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e
uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6,
uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio,
estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do
Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se
comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
As estratégias
estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos
os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para
exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os
gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para
prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas
decorrentes da falta de recursos financeiros.
Uma das medidas solicitadas
ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que
aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de
Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação
dos Municípios.
O Movimento SOS
Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a
Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações
Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos
de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios
não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.
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