A propaganda eleitoral
no Twitter assim como outras redes sociais pode gerar punição até mesmo para
quem não é candidato.Diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral limitando
as publicações feitas por políticos na rede social Twitter, o procurador
regional eleitoral no Ceará, Márcio Torres, alerta que, além dos políticos, os
cidadãos devem ser cuidadosos ao utilizarem esse tipo de ferramenta para evitar
a incidência de propaganda eleitoral antecipada no Twitter. A nova regra tem
motivado críticas de parlamentares cearenses, que a consideram um retrocesso ao
momento democrático e tecnológico pelo qual passa a sociedade.
No último dia 15 de
março, o TSE julgou processo de Índio da Costa (@indio) por publicar uma
mensagem de cunho eleitoral no Twitter antes do início oficial da campanha de
2010, quando ele postulou a vice-presidência da República. Na ocasião, o
Tribunal entendeu que a rede social se assemelha a um meio de comunicação de
massa e, por isso, publicações com viés eleitoreiro na ferramenta configurariam
em propaganda eleitoral antecipada.








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