O presidente da Câmara
dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a discussão de medidas para
os problemas financeiros dos municípios brasileiros é urgente e inadiável. Ele
lembrou que o governo tomou medidas para melhorar a situação, mas alguns
programas de isenção tributária, que têm impacto na arrecadação do Fundo de
Participação dos Municípios, podem levar muitas prefeituras a situação de
insolvência.
Ele disse que, na
semana passada, muitas prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam as portas e
exibiram bandeiras pretas em suas fachadas como protesto às crescentes
dificuldades para cumprir seus compromissos financeiros. “Foi um grito de
desespero, que acredito seja hoje o mesmo de quase todos os municípios
brasileiros”.
Henrique Alves lembrou
ainda que a maioria dos municípios hoje depende quase que exclusivamente dos
repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A situação financeira desses
municípios hoje, segundo o presidente da Câmara, vai impedir muitos prefeitos
de pagar inclusive o 13º salário em dezembro. “Espero que o debate na Câmara
contribua para apontar soluções, sem radicalismos, mas com firmeza e urgência”.
As soluções, segundo ele, precisam ser discutidas de forma apartidária e devem
envolver todas as esferas do poder público.
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