Prefeitos do RN confirmam presença em Comissão Geral “SOS Municípios” proposta por Fábio Faria

A partir das 11h desta terça-feira (11), o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados será transformada na Comissão Geral “SOS Municípios”, onde será debatida a grave financeira enfrentada pelos gestores de todo o país e quais as ações que poderão ser desenvolvidas pelos deputados para amenizar a situação. A Comissão Geral foi proposta pelo segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD).

“Estamos ampliando o debate, nacionalizando os pleitos e depoimentos apresentados no movimento promovido em Natal, no mês passado, com ampla participação dos prefeitos. Temos a expectativa de que as causas municipalistas terão eco em todo o Congresso Nacional e sairemos do Plenário com encaminhamentos importantes”, disse Fábio Faria.

Entre as principais propostas que devem ser postas em discussão na manhã desta terça estão a atualização da planilha de custos fixos dos programas sociais do governo federal, a previsão de receitas municipais para compensação dos novos investimentos em planos de carreira e o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A presidência da Câmara dos Deputados convidou as principais entidades que representam o movimento municipalista, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), através do seu presidente e prefeito de Lajes, Benes Leocádio.