Após sofrer dez
condenações em primeira instância, todas pela perda de seu mandato, a prefeita
de Mossoró (RN), Claudia Regina (DEM), teve o mandato cassado nesta
quinta-feira (5) pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte
e terá que se afastar do cargo de forma imediata.
A decisão também atinge
o vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB), e determina a posse do atual
presidente da Câmara Municipal, o vereador Silveira Júnior (PSD), até a
realização de novas eleições na cidade.
Prefeita é cassada pela
décima vez em um ano
O julgamento foi
realizado na tarde desta quinta-feira, após duas semanas de adiamentos. Três
juízes foram favoráveis ao afastamento da prefeita, enquanto apenas um se opôs.
A maioria concordou que houve abuso de poder econômico e político na campanha
eleitoral de 2012.
Claudia Regina agora
deve recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas deverá se afastar do cargo
até eventual obtenção de liminar (decisão provisória) favorável ao seu retorno.
Os outros nove processos de cassação a que responde continuarão tramitando na
Justiça Eleitoral potiguar.
Os juízes do TRE-RN não
fixaram prazo para a nova eleição na cidade, mas pela indicação dos magistrados
de primeira instância, o pleito deverá ocorrer em até 90 dias.
Da Folha de São Paulo
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