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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Uma volta possível, provável, mas que não é fácil

Uma pergunta inunda o telefone do editor desta página, endereços em redes sociais ou em abordagens “ao vivo”:

- Cláudia Regina (DEM) ainda pode voltar à Prefeitura de Mossoró?

Eis, aqui, a resposta que tenho repetido desde ontem, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu decisão de primeiro grau, confirmando cassação e afastamento dela do cargo, ao lado do vice Wellington Filho (PMDB):

- Pode, sim.


Existe uma situação ambivalente, ou seja, com aspectos favoráveis e desfavoráveis ao retorno dela e do vice Wellington Filho (PMDB), através de liminar (decisão provisória).

Favoravelmente, temos o fato de ela ser prefeita de um município considerado de médio porte, com forte retaguarda política, sobretudo dos influentes senador José Agripino (DEM) e deputado federal Henrique Alves (PMDB).

Até aqui, no TRE, o que sustentava Cláudia e seu vice era tudo, menos o direito. Menos o direito, repito.
As forças políticas e a circulação de “operadores” determinavam essa sustentação que acontecia há vários meses, com nítida chicana (abuso de recursos, sutilezas e formalidades para atrasar uma decisão).

Uma liminar é possível. Caberá a um dos sete integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o despacho, quando houver apelação dos advogados dos cassados a essa corte.

Por Carlos Santos

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