Da Tribuna do Norte
Com carnaval em março,
Copa do Mundo no Brasil e eleições, 2014 não deve ser um ano de votações de
temas muito polêmicos no Congresso. Apesar do ceticismo de muitos
parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) disse que entre
as prioridades para a retomada dos trabalhos em fevereiro está a votação da
reforma política também defendida pelo colega do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL). O senador alagoano, defende a proposta da presidenta Dilma
Rousseff de realizar a reforma com base
em uma consulta popular, já que, segundo ele, está claro que o Poder
Legislativo não é capaz de avançar sozinho nesta questão.
Além da reforma
política, Henrique Alves mencionou outros projetos importantes para o ano que
vem como o Código de Mineração e o Marco Civil da Internet, este último tramita
em regime de urgência constitucional e tranca a pauta de votações da Casa. “São
três temas que vão agitar, do ponto de vista positivo, o Parlamento, sacudir o
Parlamento para definição de uma decisão em favor do País e do povo
brasileiro”, afirmou. Outra proposta importante que, segundo ele, deve estar
entre as prioridades do primeiro semestre de 2014 é a regulamentação da Emenda
Constitucional n 72 que assegurou direitos trabalhistas e sociais de empregados
domésticos.
A maior pressão na
Câmara no entanto, deve ser em torno do avanço de propostas ligadas à chamada
pauta das ruas. São matérias que já foram aprovadas pelo Senado e agora
dependem da votação dos deputados para saírem do papel. Entre os principais
projetos estão, por exemplo, o que torna corrupção crime hediondo (PLS
204/2011), ficha limpa para servidores públicos (PEC 6/2012), além do que reduz
de dois para um o número de suplentes de senador (PEC 11/20030) e o Plano
Nacional de Educação (PL 8.035/10).
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