Prefeita e
vice-prefeito de Baraúna estão cassados e inelegíveis por oito anos. É o que
estabeleceu sentença do juiz da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró/Baraúna, José
Herval Sampaio Júnior. Mesmo assim,
continuam no cargo, até decisão de colegiado, ou seja, o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE). Baraúna caminha para ter um pleito suplementar.
A decisão saiu hoje,
punindo a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o vice Édson Barbosa (PV). À
semana passada, a Promotoria Eleitoral já dera parecer opinando pela cassação
dos dois, que chegaram ao poder com a cassação e afastamento dos vencedores do
pleito em 2012, Isoares Martins (PR) e sua vice Elisabete Rebouças (PSB)
Poder econômico
Segundo assinalou o
magistrado na sentença, “Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa foram
beneficiários do abuso de poder comprovado nessa ação, na esteira do artigo 19 e
parágrafo único da lei complementar 64/90, cominando-lhes a cassação dos seus
diplomas e a consequente sanção de inelegibilidade para as eleições que se
realizarem nos 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012.”
Isoares e a vice tiveram
cassação e afastamento confirmados pelo TRE em sessão realizada no dia 28 de
janeiro deste ano, quando dois embargos de declaração foram rejeitados pela
corte.
No dia 30 do mesmo mês,
Luciana e Édson foram empossados.
Depois de assumirem o
governo, prefeito e vice chegaram a questionar a lisura da atuação do
magistrado Herval Júnior, levatando “sua suspeição”. O TRE desconsiderou a
demanda.
Por Carlos Santos
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