Como já alertado pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo repasse do mês de junho do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 17,4% menor – em valores brutos e
nominais – que o mesmo período de 2013. O valor de R$ 1.050.913.318,74, com a
retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), será
creditado nesta sexta-feira, 20 de junho. O montante chega a R$
1.313.641.648,43 se somada à retenção do Fundo. Com a soma deste segundo
decêndio de junho de 2014, o total alcança R$ 4,379 bilhões, enquanto que no
mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,493 bilhões. Em termos
reais esse primeiro repasse apresentou uma queda de 2,5% em relação ao ano
passado.
Somado este novo
repasse, o FPM de 2014 apresenta crescimento de 5,0%, em termos reais, somando
R$ 39,938 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado
ficou em R$ 38,041 bilhões. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), a
previsão do FPM para junho é de uma queda de 24,9% em relação a maio,
ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, e está sujeito a
alterações. A CNM alerta aos gestores municipais que o período de FPM em baixa
deve seguir até o mês de outubro. A entidade aconselha que as prefeituras façam
o controle das despesas a fim de enfrentar os próximos meses
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