A PEC 406/09 que aumenta
o percentual do Fundo de Participação dos Municípios foi aprovada por
unanimidade na tarde desta terça-feira (02), na Comissão Especial, criada pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) e presidida pelo
deputado federal João Maia (PR). O esforço era pela aprovação dos 2%, mas com a
necessidade de que o aumento real entrasse em vigor ainda neste ano, e as
dificuldades enfrentadas pelos municípios, o consenso girou em torno da
aprovação do aumento de 1% .
Em seu Twitter, João
Maia comemorou a aprovação. “Hoje tive a indescritível sensação do dever
cumprido. Nosso presidente Henrique Alves me indicou para presidir a comissão
que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios. Nós queríamos que o aumento
fosse de 2%, mas percebemos que para ser aprovado este ano precisávamos do
consenso pra que a PEC entrasse em vigor. E votamos por unanimidade o aumento
de 1%. É pouco, mas significa um alivio expressivo para os municípios
brasileiros”, disse. Pela manhã, o presidente da Confederação Nacional dos
Municípios, Paulo Ziulkoski se reuniu com o presidente da Câmara, Henrique
Alves pedindo apoio na agilidade pela votação da PEC.
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