O deputado federal João
Maia (PR) comemorou na noite desta terça-feira (04) a aprovação em primeiro
turno da PEC 426/14 que aumenta em um ponto percentual o repasse de recursos de
impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). João Maia, por
sinal teve papel importante nesta luta quando foi o presidente da Comissão
Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC, antes de ser
votada em plenário.
A aprovação chega no
momento em que os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar
a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela
desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga
tributária por meio da diminuição do IPI. Em julho de 2015 passa a vigorar
metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A
matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação.
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