O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira (18) o pedido de cassação de registro
de candidatura do ex-prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, conhecido
como Souza (PHS). Ele foi eleito deputado estadual nas eleições deste ano.
Souza teve o registro
de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN), segundo o
que preconiza a Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, ele disputou o pleito sub
judice, através de uma liminar proferida monocraticamente por um dos membros do
TSE.
Ontem (18), foi julgado
o mérito do processo e, por unanimidade, os membros do TSE concordaram com o
deferimento do registro de candidatura do deputado eleito.
Mas…
Ainda falta o
julgamento do processo de número 39864.2012.620.0032. O que de fato, definirá
se Souza será deputado ou não. A ação acusa o ex-prefeito de abuso de poder
econômico e poder político, uso indevido de meio de comunicação social,
captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público.
Em tempo: Se condenado,
Souza cederá a vaga para a primeira suplente da sua coligação, Laura Helena
(PPS), ou Vivaldo Costa, primeiro suplente da coligação União pela Mudança.
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